A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos recorrentes do inventário florestal amostral

A Lei 11.284/2006 é um importante marco legal da atividade de gestão florestal do Brasil. O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passível de concessão com o advento dessa Lei. A chamada “concessão florestal” se insere, portanto, na nova orientação político-econômica brasileira de “desestatização”, privilegiando o princípio da eficiência. Como resultado, a atividade de exploração sustentável de produtos florestais passa a ser transferida pelo Estado, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, à iniciativa privada. Para o sucesso de uma concessão florestal, os licitantes interessados precisam de uma estimativa da capacidade produtiva da “Unidade de Manejo Florestal”. O estudo disponibilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para fazer essa estimativa é o inventário florestal que, resumidamente, tem a importante missão de antecipar às características vegetais de área que será objeto da concessão. E os resultados desse estudo são a principal fonte de informação para que o licitante calcule o valor que irá ofertar ao Poder Concedente. Ocorre que, por questões técnico-metodológicas que fogem ao conhecimento jurídico, os estudos de inventário florestal estão sujeitos a erros de grande escala, retratando, de maneira ilusória, a realidade da vegetação que compõe área que será concedida. Isto é um risco intrínseco à atividade de exploração sustentável de produtos florestais. Diante desse contexto, caberia ao Serviço Florestal Brasileiro administrar o risco do inventário florestal da maneira mais eficiente possível. Entretanto, não é isso que vem ocorrendo nos contratos de concessão florestal. Sobre a distribuição de riscos em contratos de concessão, a doutrina especializada no tema oferece critérios que, quando seguidos, possibilitam uma alocação dos riscos peculiares a cada atividade à parte que melhor tem condições de geri-los. Esses critérios aumentam a eficiência da concessão. Contudo, os contratos de concessão florestal até hoje celebrados não vêm considerando esses importantes critérios para uma eficiente distribuição de riscos. Como consequência, o risco do inventário florestal é, igualmente a outros inúmeros riscos, negligenciado por esses contratos, aumentando-se a ineficiência dos contratos de concessão. Diante desse panorama, os licitantes interessados na concessão adotam duas posturas distintas, ambas igualmente rejeitáveis: a postura do Licitante Conservador e a postura do Licitante Irresponsável. Esses perfis de licitantes geram, respectivamente, ineficiência à concessão e, caso o erro do inventário florestal efetivamente ocorra, a possibilidade de inviabilidade da concessão. Como resposta a isso – que é exatamente o “problema” que pretendo resolver –, proponho uma solução para melhor administrar o risco do inventário florestal. Essa solução, inspirada em uma ideia utilizada na minuta do contrato de concessão da Linha 4 do Metrô de São Paulo, e baseando-se nos critérios oferecidos pela doutrina para uma distribuição eficiente dos riscos, propõe algo novo: a fim de tornar a os contratos de concessão florestal mais eficientes, sugere-se que o risco do inventário florestal deve ser alocado na Administração Pública, e, caso o evento indesejável efetivamente ocorra (erro do inventário florestal), deve-se, por meio do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ajustar o valor a ser pago pelo concessionário ao Poder Concedente. Como consequência dessa previsão contratual, as propostas dos licitantes serão mais eficientes, permitindo-se alcançar o objetivo primordial da Lei 11.284/2006: aumento da eficiência da exploração florestal sustentável e preservação do meio ambiente e dos recursos florestais.

Uso de recursos naturais por comunidades ribeirinhas amazônicas: bases para as políticas de concessões florestais

Este artigo trata das relações entre comunidades agrárias, recursos naturais, saberes e práticas locais no entorno de áreas destinadas a processos de concessão florestal, ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, estado do Pará. Para o levantamento de dados primários, foram aplicados questionários com a população dessas localidades. Construíram-se mapas de uso dos recursos naturais para cada comunidade estudada, a partir dos usos múltiplos dos recursos lá encontrados. Como principal conclusão, o estudo aponta que um grande desafio é que as políticas de concessão florestal levem em consideração as áreas das comunidades como espaços de reprodução dos sistemas sociais comunitários e de uso coletivo dos recursos naturais. Caso contrário, esses espaços podem sofrer uma forte pressão antrópica em função das atraentes possibilidades de uso dos recursos naturais para fins comerciais e industriais.

Quantificação e avaliação de abertura no dossel em áreas de concessões florestais: Mamuru-Arapiuns-PA

As florestas tropicais da Amazônia historicamente foram alvo de práticas pouco sustentáveis de uso da terra, restando-lhes as cicatrizes de degradação advinda da exploração madeireira predatória, do uso indiscriminado do fogo, das altas taxas de desmatamento e de outras atividades que interferem nas ações de conservação da biodiversidade desta floresta. A atuação do Estado neste cenário é necessária através de políticas que incentivem formas de uso mais sustentáveis, como é o caso das concessões florestais que buscam através do manejo florestal, contribuir para a conservação dos recursos naturais e da manutenção da biodiversidade. A geração de produtos como o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada, Modelo Linear de Mistura Espectral e Fração de Abertura de Dossel foram realizados no intuito de criar elementos de interpretação e análise da variável abertura de dossel. Esta pesquisa teve como área de estudo a Unidade de Manejo Florestal I no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, região oeste do estado do Pará; onde foram quantificados e avaliados a abertura de dossel nessa área de concessão florestal, através de imagens multiespectrais e fotos hemisféricas, com vistas a analisar a degradação e a qualidade do manejo executado nesta área. Os resultados obtidos mostraram que é possível estabelecer um processo de monitoramento com o uso dos sensores e técnicas aplicados, uma vez que os dados de MLME, em especial a imagem-fração solo apresentaram forte relação de covariância com os dados obtidos em campo através de fotos hemisféricas, permitindo considera-lo como uma boa ferramenta de alerta para as ações de monitoramentos das florestas amazônicas. Desta forma é possível tornar a gestão florestal mais acessível tanto ao poder público, quanto a entidades não governamentais ou privadas visando fiscalizar as ações de exploração florestal e agregar as populações que vivem nestas áreas tanto oportunidades de renda quanto a conservação florestal.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Forestry Sector Reform and Distributional Change of Natural Resource Rent in Indonesia

After the collapse of the centralized Soeharto regime, deforestation caused by over-logging accelerated. To tackle this problem, an IMF/World Bank-led forestry sector reform program adopted a market-friendly approach involving the resumption of round wood exports and raising of the resource rent fee, with the aim to stop rent accumulation by plywood companies, which had enjoyed a supply of round wood at privileged prices. The Indonesian government, for its part, decentralized the forest concession management system to provide incentives for local governments and communities to carry out sustainable forest management. However, neither policy reform worked effectively. The round wood export ban was reimposed and the forest management system centralized again with cooperation from a newly funded industry-led institution. In the midst of the confusion surrounding the policy reversal, the gap between the price of round wood in international and domestic markets failed to contract, although rent allocations to plywood industries were reduced during 1998-2003. The rents were not collected properly by the government, but accumulated unexpectedly in the hands of players in the black market for round wood.

Aplicação da teoria das opções reais na análise de investimentos em concessão florestal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2016.

Sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais : bases para políticas públicas e desenvolvimento territorial no estado do Pará

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Regulating industrial forest concessions in Central Africa and South America

Tropical countries face special specific problems in implementing sustainable forest management (SFM). In many countries, questions are raised on whether tropical forests should be publicly, commonly or privately owned and managed in order to enhance sustainability. Other debates also focus on whether small-scale enterprises are better positioned than large-scale industrial concessions to reduce poverty and attain sustainable management. In countries where large tracts of forest are state-owned, concessions are viewed as a means of delivering services of public and collective interest through an association of private investment and public regulation. However, the success of an industrial concession model in countries with large forest resource endowment to achieve multiple goals such as sustainable forest management and local/regional development depends on two critical assumptions. First, forest functions and services should be managed and maintained as public goods. In many cases, additional uses - and corresponding rights - can take place alongside logging activities. Industrial concessions can be more efficient than other tenure models (such as community-based forest management and small-scale enterprises) in achieving SFM, add value to raw material and comply with growing environmental norms. This is especially the case in market-remote areas with low population density and poor infrastructure. Secondly, to achieve these different outcomes, any concession system needs to be monitored and regulated, especially in contexts dominated by asymmetrical information between regulating authorities and concessionaires. New institutional responses have recently been put forward in several countries, providing valuable materials to design a renewed policy mix which associates public and private incentives. This paper provides a survey of the experience of forest concessions in several Central African and South American countries. The concession system is examined in order to clarify the issues involved, the problems encountered, and what can be learned from the shared experience of these countries in the last decade. This paper argues that despite a sometimes patchy record, concessions can help promote SFM so long as they are packaged with a certain number of specific measures. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Forest Policy Reform in Brazil

Rapid deforestation in the Brazilian Amazon, caused by economic, social, and policy factors, has focused global and national attention on protecting this valuable forest resource. In response, Brazil reformed its federal forest laws in 2006, creating new regulatory, development, and incentive policy instruments and institutions. Federal forestry responsibilities are maintained within the ministry of the environment; its regulatory agency responsibilities are divided among three different branches of the agency; many powers are delegated to states and municipalities; and a new private concession system is being developed. These reforms offer promise to improve forest protection and management in Brazil but must overcome significant institutional and social resistance for success.

Forest regeneration capacity and its enhancement by forest management and silviculture in Cabo Delgado

SDC has been involved in rural development in Cabo Delgado for more than 30 years. Shortly after the independence of Mozambique, projects in water supply and integrated rural development were initiated. The silvoagropastoral project FO9 based in Mueda was a very early experience in forestry in Cabo Delgado. Andreas Kläy was responsible for the forestry sector in FO9 for 3 years in the early 1980s and had an opportunity to initiate an exchange of ideas and experience in rural development theory and approaches with Yussuf Adam, who was doing research in human anthropology and history in the province. 25 years later, the current situation of forest management in Cabo Delgado was reassessed, with a specific focus on concessions in the North. The opportunity for a partnership between the MITI SA, the University of Eduardo Mondlane, and CDE was created on the basis of this preliminary study1. The aim of this partnership is to generate knowledge and develop capacity for sustainable forest management. The preliminary study showed that “…we have to face weaknesses and would like to start a learning process with the main institutions, organisations, and stakeholder groups active in forest management and research in the North of Cabo Delgado. This learning process will involve studies supported by competent research institutions and workshops …” The specific objectives of ESAPP project Q804 are the following: 1. Contribute to understanding of the forestry sector; 2. Capacity development for professionals and academics; 3. Support for the private sector and the local forest service; 4. Support data generation at Cabo Delgado's Provincial Service; 5. Capacity development for Swiss academic institutions (CDE and ETHZ). A conceptual planning platform was elaborated as a basis for cooperation and research in the partnership (cf. Annex 1). The partners agreed to work on two lines of research: biophysical and socio-economic. In order to ensure a transdisciplinary approach, disciplinary research is anchored in common understanding in workshops based on the LforS methods. These workshops integrate the main stakeholders in the local context of the COMADEL concession in Nangade District managed by MITI SA, and take place in the village of Namiune. The research team observed that current management schemes consist mainly of strategies of nature mining by most stakeholders involved. Institutional settings - formal and informal - have little impact due to weak capacity at the local level and corruption. Local difficulties in a remote rural area facilitate external access to resources and are perpetuated by the loss of benefits. The benefits of logging remain at the top level (economic and political elites). The interests of the owners of the concession in stopping the loss of resources caused by this regime offers a unique opportunity to intervene in the logic of resource degradation and agony in rural development and forest management.

Molecular And Morphological Evidence Reveals A New Species In The Phyllomedusa Hypochondrialis Group (hylidae, Phyllomedusinae) From The Atlantic Forest Of The Highlands Of Southern Brazil.

The taxonomic status of a disjunctive population of Phyllomedusa from southern Brazil was diagnosed using molecular, chromosomal, and morphological approaches, which resulted in the recognition of a new species of the P. hypochondrialis group. Here, we describe P. rustica sp. n. from the Atlantic Forest biome, found in natural highland grassland formations on a plateau in the south of Brazil. Phylogenetic inferences placed P. rustica sp. n. in a subclade that includes P. rhodei + all the highland species of the clade. Chromosomal morphology is conservative, supporting the inference of homologies among the karyotypes of the species of this genus. Phyllomedusa rustica is apparently restricted to its type-locality, and we discuss the potential impact on the strategies applied to the conservation of the natural grassland formations found within the Brazilian Atlantic Forest biome in southern Brazil. We suggest that conservation strategies should be modified to guarantee the preservation of this species.

Experiences From The Brazilian Atlantic Forest: Ecological Findings And Conservation Initiatives.

The Brazilian Atlantic Forest hosts one of the world's most diverse and threatened tropical forest biota. In many ways, its history of degradation describes the fate experienced by tropical forests around the world. After five centuries of human expansion, most Atlantic Forest landscapes are archipelagos of small forest fragments surrounded by open-habitat matrices. This 'natural laboratory' has contributed to a better understanding of the evolutionary history and ecology of tropical forests and to determining the extent to which this irreplaceable biota is susceptible to major human disturbances. We share some of the major findings with respect to the responses of tropical forests to human disturbances across multiple biological levels and spatial scales and discuss some of the conservation initiatives adopted in the past decade. First, we provide a short description of the Atlantic Forest biota and its historical degradation. Secondly, we offer conceptual models describing major shifts experienced by tree assemblages at local scales and discuss landscape ecological processes that can help to maintain this biota at larger scales. We also examine potential plant responses to climate change. Finally, we propose a research agenda to improve the conservation value of human-modified landscapes and safeguard the biological heritage of tropical forests.

All Green, But Equal? Morphological Traits And Ecological Implications On Spores Of Three Species Of Mosses In The Brazilian Atlantic Forest.

Spores of the tropical mosses Pyrrhobryum spiniforme, Neckeropsis undulata and N. disticha were characterized regarding size, number per capsule and viability. Chemical substances were analyzed for P. spiniforme and N. undulata spores. Length of sporophyte seta (spore dispersal ability) was analyzed for P. spiniforme. Four to six colonies per species in each site (lowland and highland areas of an Atlantic Forest; Serra do Mar State Park, Brazil) were visited for the collection of capsules (2008 - 2009). Neckeropsis undulata in the highland area produced the largest spores (ca. 19 µm) with the highest viability. The smallest spores were found in N. disticha in the lowland (ca. 13 µm). Pyrrhobryum spiniforme produced more spores per capsule in the highland (ca. 150,000) than in lowland (ca. 40,000); longer sporophytic setae in the lowland (ca. 64 mm) than in the highland (ca. 43 mm); and similar sized spores in both areas (ca. 16 µm). Spores of N. undulata and P. spiniforme contained lipids and proteins in the cytoplasm, and acid/neutral lipids and pectins in the wall. Lipid bodies were larger in N. undulata than in P. spiniforme. No starch was recorded for spores. Pyrrhobryum spiniforme in the highland area, different from lowland, was characterized by low reproductive effort, but presented many spores per capsule.

The Neuromuscular Activity Of Bothriopsis Bilineata Smaragdina (forest Viper) Venom And Its Toxin Bbil-tx (asp49 Phospholipase A2) On Isolated Mouse Nerve-muscle Preparations.

The presynaptic action of Bothriopsis bilineata smaragdina (forest viper) venom and Bbil-TX, an Asp49 PLA2 from this venom, was examined in detail in mouse phrenic nerve-muscle (PND) preparations in vitro and in a neuroblastoma cell line (SK-N-SH) in order to gain a better insight into the mechanism of action of the venom and associated Asp49 PLA2. In low Ca(2+) solution, venom (3μg/ml) caused a quadriphasic response in PND twitch height whilst at 10μg/ml the venom additionally induced an abrupt and marked initial contracture followed by neuromuscular facilitation, rhythmic oscillations of nerve-evoked twitches, alterations in baseline and progressive blockade. The venom slowed the relaxation phase of muscle twitches. In low Ca(2+), Bbil-TX [210nM (3μg/ml)] caused a progressive increase in PND twitch amplitude but no change in the decay time constant. Venom (10μg/ml) and Bbil-TX (210nM) caused minor changes in the compound action potential (CAP) amplitude recorded from sciatic nerve preparations, with no significant effect on rise time and latency; tetrodotoxin (3.1nM) blocked the CAP at the end of the experiments. In mouse triangularis sterni nerve-muscle (TSn-m) preparations, venom (10μg/ml) and Bbil-TX (210nM) significantly reduced the perineural waveform associated with the outward K(+) current while the amplitude of the inward Na(+) current was not significantly affected. Bbil-TX (210nM) caused a progressive increase in the quantal content of TSn-m preparations maintained in low Ca(2+) solution. Venom (3μg/ml) and toxin (210nM) increased the calcium fluorescence in SK-N-SH neuroblastoma cells loaded with Fluo3 AM and maintained in low or normal Ca(2+) solution. In normal Ca(2+), the increase in fluorescence amplitude was accompanied by irregular and frequent calcium transients. In TSn-m preparations loaded with Fluo4 AM, venom (10μg/ml) caused an immediate increase in intracellular Ca(2+) followed by oscillations in fluorescence and muscle contracture; Bbil-TX did not change the calcium fluorescence in TSn-m preparations. Immunohistochemical analysis of toxin-treated PND preparations revealed labeling of junctional ACh receptors but a loss of the presynaptic proteins synaptophysin and SNAP25. Together, these data confirm the presynaptic action of Bbil-TX and show that it involves modulation of K(+) channel activity and presynaptic protein expression.

Environmental Controls In The Water Use Patterns Of A Tropical Cloud Forest Tree Species, Drimys Brasiliensis (winteraceae).

Trees from tropical montane cloud forest (TMCF) display very dynamic patterns of water use. They are capable of downwards water transport towards the soil during leaf-wetting events, likely a consequence of foliar water uptake (FWU), as well as high rates of night-time transpiration (Enight) during drier nights. These two processes might represent important sources of water losses and gains to the plant, but little is known about the environmental factors controlling these water fluxes. We evaluated how contrasting atmospheric and soil water conditions control diurnal, nocturnal and seasonal dynamics of sap flow in Drimys brasiliensis (Miers), a common Neotropical cloud forest species. We monitored the seasonal variation of soil water content, micrometeorological conditions and sap flow of D. brasiliensis trees in the field during wet and dry seasons. We also conducted a greenhouse experiment exposing D. brasiliensis saplings under contrasting soil water conditions to deuterium-labelled fog water. We found that during the night D. brasiliensis possesses heightened stomatal sensitivity to soil drought and vapour pressure deficit, which reduces night-time water loss. Leaf-wetting events had a strong suppressive effect on tree transpiration (E). Foliar water uptake increased in magnitude with drier soil and during longer leaf-wetting events. The difference between diurnal and nocturnal stomatal behaviour in D. brasiliensis could be attributed to an optimization of carbon gain when leaves are dry, as well as minimization of nocturnal water loss. The leaf-wetting events on the other hand seem important to D. brasiliensis water balance, especially during soil droughts, both by suppressing tree transpiration (E) and as a small additional water supply through FWU. Our results suggest that decreases in leaf-wetting events in TMCF might increase D. brasiliensis water loss and decrease its water gains, which could compromise its ecophysiological performance and survival during dry periods.