Do desequilíbrio das finanças públicas à crise fiscal do Rio Grande do Sul : uma análise do período 1970-98

A presente dissertação trata das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e apresenta os elementos determinantes que desencadeiam a configuração de um ambiente de crise fiscal. A caracterização do ambiente de crise fiscal no Rio Grande do Sul está relacionada com o esgotamento do padrão de financiamento do Estado implementado nas últimas três décadas tanto por razões políticas como administrativas. O déficit orçamentário é uma constante na história do Estado, o que diferiu, ao longo do tempo, foi a forma de financiamento do mesmo. Durante o período do regime militar, o déficit foi financiado através da contratação de novas operações de crédito, que, no período, foram suficientes para custear o serviço da dívida e proporcionar recursos adicionais para alavancar os investimentos e ampliar a estrutura administrativa do Estado. A partir de 1983 e no decorrer de toda a década de 80, a redução da folha de pagamento, possibilitada pela conjuntura inflacionária, foi a forma de ajuste. De 1991 a 1994, a conjuntura inflacionária foi decisiva para o financiamento do déficit, permitindo tanto a redução das despesas com pessoal como a obtenção de receitas financeiras em valores significativos. De 1995 a 1998, o déficit foi financiado pelo processo de privatização. O ambiente de crise fiscal configura-se nessa conjuntura, na qual se inviabiliza a forma de financiamento até aqui utilizada. A relativa estabilidade econômica não permite a redução, a curto prazo, da folha de pagamento. O custo do endividamento passado consome no presente grande parte de seu orçamento, e o projeto político que venceu as eleições é contra a continuidade das privatizações como paliativo para resolver os problemas de caixa. Logo, o déficit terá que ser financiado de maneira diferente, provavelmente via reorientação dos gastos e aumento de receitas, o que altera também a forma de relação do Estado com os interesses dos diferentes segmentos da sociedade gaúcha.

Capacidade e esforço tributário no Rio Grande do Sul: o caso dos municípios

O estudo da capacidade fiscal dos municípios é indispensável para urna avaliação de políticas públicas e resoluções de problemas fiscais dos municípios, dado que, por exemplo, no Rio Grande do Sul, 2/3 deles estão com déficit orçamentário. É proposto um modelo de arrecadação dos municípios gaúchos, usando um modelo estrutural, para os anos de 1990-1994. Destacamos como características básicas do modelo a medição de um indice de esforço fiscal e a consideração do papel das transferências intergovernarnentais (FPM em particular) no esforço fiscal. Identificamos que muitos municípios gaúchos podem melhorar sua arrecadação de IPTU, inclusive municípios grandes, e que as transferências, em média, não podem ser responsabilizados pelo baixo esforço fiscal destes municípios, ao contrário da opinião de vários autores.

O Rio Grande do Sul no federalismo brasileiro: a autonomia dos governos municipais gaúchos

Este estudo busca verificar autonomia dos municípios gaúchos, abalizado na teoria do federalismo fiscal brasileiro, dirimindo a equidade e eficiência do Sistema Federal de Redistribuição de Recursos entes subnacionais pelo período de 1995 a 2013. Tal conjuntura foi balizada com referenciais teóricos atuais e metodologia de estimação do índice de autonomia fiscal, com dados coletados na base de dados Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Estes dados foram transformados em índices de autonomia fiscal no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Como resultado observou-se que houve reflexo das mudanças na legislação quanto à contabilidade governamental e que o os municípios de maior população é que apresentam maior autonomia quanto aos recursos próprios.

Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

Desenvolvimento de um modelo integrado de planejamento financeiro e verificação de sua aplicabilidade na indústria de candies do Rio Grande do Sul

Este estudo apresenta o desenvolvimento do modelo integrado de planejamento financeiro como uma peça gerencial de administração financeira. O modelo foi construído com o intuito de reunir e adaptar à realidade brasileira diferentes contribuições teóricas em uma estrutura única, através de uma sistematização de procedimentos e análises fundamentais que possibilitem o processo reflexivo e potencializem a capacidade analítica dos gestores financeiros. A esta estrutura foi acrescida a etapa “desenvolvimento e implementação”, onde há uma preocupação com as possíveis barreiras e oportunidades relacionadas à implementação na íntegra do modelo proposto. Posteriormente, foi verificada a aplicabilidade do modelo concebido em três empresas do setor alimentício, subsetor de candies, do Rio Grande do Sul. Para esta investigação, ligada à aplicação prática do planejamento financeiro nas empresas do setor analisado, foi empregada a pesquisa qualitativa, através do método de estudo de casos. O estudo evidenciou a insuficiente utilização de técnicas financeiras como instrumentos de suporte dos processos analítico e decisório, em especial do processo de planejamento financeiro, nas empresas analisadas. A investigação demonstra que o processo de planejamento financeiro tem ainda muito o que contribuir para uma otimização da gestão financeira das empresas estudadas.

Dívida pública : uma abordagem teórica, um relato histórico e o caso do Rio Grande do Sul

A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

Estudo de materiais alternativos utilizados em pavimentação de baixo custo na região noroeste do Rio Grande do Sul

Ao observar-se os procedimentos de construção e manutenção de rodovias municipais não pavimentadas do município de Ijuí, na região noroeste do Rio Grande do Sul, percebeu-se a necessidade de fornecer orientação técnica para as pessoas que militam nesta tarefa. No entanto, também se notou o acerto da utilização de materiais alternativos, não usuais, na construção tradicional rodoviária. Nesta dissertação caracterizaram-se três tipos de materiais largamente utilizados neste município e, via de regra, nos municípios da região. De forma aleatória escolheram-se duas jazidas de lateritas e duas de basaltos alterados, que vinham sendo utilizadas pelo setor de conservação de estradas da Prefeitura Municipal de Ijuí. Para representar os subleitos da região escolheu-se uma argila vermelha semelhante às provenientes da intemperização e da atuação de processos pedogenéticos sobre o basalto, com características semelhantes a outras encontradas em cerca de 40 % do Estado. A caracterização destes materiais alternativos possibilitou o dimensionamento de estruturas para utilização em pavimentos de baixo volume de tráfego, com o emprego dos métodos do DNER e da Prefeitura de São Paulo. Com módulos de resiliência dos materiais obtidos em laboratório, realizou-se uma análise mecanística de algumas estruturas, possibilitando uma comparação entre os resultados dos dois métodos de dimensionamento e a proposição de espessuras e tipos de materiais para cada volume de tráfego.

A política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (1970-03) : uma abordagem macroeconômica

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

Relação entre fatores sociais e a estatura de conscritos no Rio Grande do Sul

Introdução: O estudo da estatura é muito importante, pois a altura definitiva alcançada por uma população é um poderoso indicador das condições de vida na infância. Se o meio em que a criança vive não estiver em condições ideais seu crescimento pode estar prejudicado. O crescimento total atingido por uma população não é determinado apenas por fatores biológicos. A combinação dos fatores sócio-econômicos com a dieta e as condições de saúde podem ser os maiores contribuidores. Do ponto de vista genético nascemos com um potencial de crescimento que poderá ou não ser atingido dependendo das condições de vida a que estamos expostos na infância. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi estudar a evolução da estatura de conscritos, na idade de 18 anos, no Rio Grande do Sul (RS) e fatores associados. Métodos: Estudo transversal com 5 painéis sucessivos de estatura. Analisaram-se os dados de 97976 indivíduos do sexo masculino nascidos e alistados nos municípios do RS. O período de alistamento variou de 2000 a 2004. Os anos de nascimento variaram de 1982 a 1986. Os dados foram analisados no software SPSS 10.0 e Statisca 4.3. Para o georeferenciamento utilizou-se o software TabWin do Ministério da Saúde. Resultados: A média de estatura encontrada foi de 173,70 cm com desvio padrão de 6,94 cm. Verificou-se uma tendência positiva na evolução da estatura para o Estado com um todo. O aumento real foi de 0,29 cm em 5 anos. A média de anos de estudo foi de 7,98 anos com desvio padrão de 2,48 anos. O aumento real foi de 0,7 anos de estudo. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Total (IDHMT) entre os anos de 1980-1986 teve uma média de 0,765 com desvio padrão de 0,044. A análise de regressão linear entre estatura e ano de nascimento mostrou um aumento significativo da estatura no Estado (p<0,001). Essa tendência positiva de crescimento foi vista nas mesorregiões Noroeste, Ocidental e Oriental. A mesorregião Sudeste apresentou um decréscimo real significativo (p<0,001) na estatura de 1,50 cm para conscritos nascidos entre 1982-1986. A análise de regressão linear mostrou associação significativa (p<0,001) entre as variáveis explicativas ano de nascimento, Índices de Desenvolvimento Humano Municipais e anos de estudo quando analisadas individualmente. O modelo final, que testou as 3 variáveis em conjunto, teve melhor significância com as variáveis anos de estudo e IDHMT. Conclusão: As médias de estatura e anos de estudo aumentaram em conscritos no RS. Este aumento foi significativo no Estado. A mesorregião Sudeste foi a única a apresentar um decréscimo significativo na altura. A estatura mostrou-se associada as variáveis anos de estudo, ano de nascimento e IDHMT.

Evaluación del impacto del programa Monumenta en los centros históricos del sur de Brasil : los casos de Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Santa Catarina)

Esta Tesis tiene como objetivo demostrar que los programas de preservación del patrimonio, durante su fase de implementación, deben someterse a un análisis multidisciplinar que haga un balance de su ejecución. Dicho análisis permitirá identificar resultados significativos, capaces de fundamentar la rectificación de las bases conceptuales de la política pública en cuestión. Este reajuste podrá darse, por lo tanto, durante su vigencia y, de forma más relevante, posteriormente, sus motivos y resultados permitirán elaborar nuevas estrategias que serán aplicadas en futuros programas de intervención. Por otro lado se indagó, además, si las ciudades participantes en un programa nacional de preservación del patrimonio, regidas por normas y metas comunes, podrían alcanzar resultados diferentes. Para atender a estos objetivos, la investigación se encuentra enfocada a la realidad brasileña, siendo seleccionado como objeto de estudio el Programa Monumenta. Este Programa formó parte de la política pública cultural del Ministerio de Cultura con una importante implicación del Banco Interamericano de Desarrollo. Implementado a partir de 1999, procuró promover un proceso de recuperación urbana sostenible y de preservación del patrimonio de 26 Sitios Históricos Urbanos o Conjuntos de Monumentos Urbanos protegidos por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (Iphan). El Programa contó con el apoyo de la Unesco y del Iphan, así como con la participación de las Administraciones Municipales y/o Estatales, sectores privados y la sociedad civil. Las hipótesis planteadas en esta Tesis Doctoral fueron: (a) el análisis de los resultados en la fase de implementación de un programa de preservación del patrimonio es imprescindible, porque permite extraer conclusiones preliminares y orientar sus reformas; (b) los objetivos a corto plazo establecidos por el Programa Monumenta fueron alcanzados de modo diferenciado en las distintas ciudades beneficiadas; (c) a pesar de las diferencias, el Programa Monumenta presentó resultados preliminares positivos y significativos en la preservación del patrimonio histórico urbano brasileño. Los procedimientos metodológicos se centraron en un análisis cuantitativo, cualitativo y comparativo de los resultados alcanzados por tres ciudades beneficiadas por el Programa Monumenta, seleccionadas según su tamaño poblacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado de Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Estos procedimientos fueron aplicados en los siguientes indicadores: utilización de los equipamientos culturales, características de la población y de los domicilios, variación de las actividades económicas, financiación destinada al sector privado para la recuperación de inmuebles y el fomento de la seguridad urbana. La Tesis ha englobado discusiones y conceptos abordados en las disciplinas de la Sociología Urbana, Geografía Urbana, Historia, Economía y Estadística de modo que se atribuye al objeto de investigación una visión interdisciplinar que ayudará a la comprensión de la teoría y la práctica preservacionistas. El análisis de la varianza, la regresión lineal y el análisis factorial fueron las herramientas estadísticas aplicadas sobre los datos con el objetivo de constatar la significación de los resultados y la relación de correspondencia entre algunas variables. Esta Tesis contribuye a la elaboración de una metodología analítica que puede ser aplicada en el cálculo de la superficie ocupada por las actividades económicas, con base en el método estadístico del Diagrama de Caja y Bigotes, de John Wilder Tukey. Las conclusiones corroboran las hipótesis planteadas y pretenden contribuir al diseño de las nuevas políticas públicas de preservación de sitios históricos de carácter urbano, enfatizando, con ello, la necesidad de evaluaciones más profundas de los resultados durante su fase de implementación. ---------------------------------------------------------------------------------- RESUMO--------------------------------------------------------------------------- A presente Tese apresenta como objetivo principal demonstrar que os programas de preservação do patrimônio histórico, durante a sua fase de implementação, necessitam de uma análise multidisciplinar sobre a sua execução. Essa análise permite identificar resultados significativos, capazes de fundamentar a retificação das bases conceituais da política pública em questão. A correção poderá, portanto, ser realizada tanto durante a sua vigência como posteriormente, ao permitir a elaboração de novas estratégias a serem aplicadas nos futuros programas de intervenção. Por outro lado, indagou-se se cidades participantes de um mesmo programa nacional de preservação do patrimônio histórico, regidas por normas e metas comuns, poderiam alcançar resultados não similares. Para atender tais objetivos, a investigação enfoca a realidade brasileira, tendo sido selecionado o Programa Monumenta como objeto de estudo. Esse Programa fez parte de uma política pública cultural do Ministério da Cultura, que atuou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Implantado em nível nacional, a partir de 1999, visava promover um processo de recuperação urbana sustentável, bem como a preservação do patrimônio de 26 Sítios Urbanos Históricos ou Conjuntos de Monumentos Urbanos, protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Programa contou com o apoio da Unesco e do Iphan, além da participação das Administrações Municipais e/ou Estaduais, setores privados e sociedade civil. As hipóteses estabelecidas nesta Tese Doutoral foram: (a) a análise dos resultados na fase de implementação de um programa de preservação do patrimônio é imprescindível, pois permite extrair conclusões preliminares e orientar as suas reformulações; (b) os objetivos em curto prazo, estabelecidos pelo Programa Monumenta, foram alcançados de modo diferente pelas cidades beneficiadas; (c) apesar das diferenças, o Programa Monumenta apresentou resultados preliminares positivos e significativos sobre a preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro. Os procedimentos metodológicos se centraram em análises quantitativa, qualitativa e comparativa dos resultados alcançados em três cidades beneficiadas pelo Programa Monumenta, selecionadas de acordo com o tamanho populacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul) e São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Esses procedimentos foram aplicados nos seguintes indicadores: utilização dos equipamentos culturais, características da população e dos domicílios, atividades econômicas, financiamento destinado ao setor privado para a recuperação dos imóveis e, ainda, o fomento da segurança urbana. A Tese inclui discussões e conceitos abordados nas disciplinas de Sociologia Urbana, Geografia Urbana, História, Economia e Estatística, de modo a atribuir ao objeto de investigação uma visão interdisciplinar e uma compreensão entre a teoria e a prática preservacionista. A análise de variância, regressão linear e análise fatorial foram as técnicas estatísticas aplicadas sobre os dados, com o objetivo de constatar a significação dos resultados e a relação de correspondência entre algumas variáveis. Esta Tese contribui com a elaboração de uma metodologia aplicada no cálculo da superfície ocupada pelas atividades econômicas, utilizando como método estatístico o Diagrama de Caixa e Bigodes, de John Wilder Tukey. As conclusões corroboram com as hipóteses estabelecidas e pretendem contribuir para o desenho de novas políticas públicas de preservação de sítios históricos de caráter urbano, enfatizando a necessidade de avaliações mais profundas dos resultados durante a sua fase de implementação. ---------------------------------------------------------------------------------- ABSTRACT ---------------------------------------------------------------------------------- The main goal of this PhD. Thesis is to demonstrate that a multidisciplinary analysis is needed during the implementation phase of preservation of heritage programmes. Such analysis allows the identification of significant results, which in turn can serve as the foundation for the conceptual bases of the public policy at hand. Thus, any corrections can be made both during the programme and afterward, by introducing new strategies to be applied in future intervention programmes. On the other hand, this project also asks whether cities participating in the same national preservation of heritage programme with common rules and goals can achieve distinct results. In order to meet these objectives, the project chose Brazil as its focus and Monumenta Programme for its object of study. This Programme is part of the Ministry of Culture’s public cultural policy, and was developed with cooperation by the Inter-American Development Bank. Implemented at the national level in 1999, the Programme aimed at promoting a process of sustainable urban renewal and the preservation of 26 urban historic sites or urban monumental ensembles, protected by the National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN). UNESCO and IPHAN supported the Programme, and participants included municipal and state offices, private businesses, and local residents. The hypotheses established in this Doctoral Thesis were: (a) the analysis of the results in the implementation phase of a cultural public policy is imperative, because it enables preliminary conclusions to be drawn and orientate reforms; (b) the short-term objectives set out in the Monumenta Programme were achieved differently in the benefitted cities; (c) despite the differences, the Monumenta Programme displayed significant positive preliminary results in the conservation of the urban historic heritage in Brazil. Methodology procedures centered around quantitative, qualitative, and comparative analyses of the results achieved in three benefiting cities, selected according to population size: Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul State) and São Francisco do Sul (Santa Catarina State). These procedures were applied to the following indicators: the use of the cultural facilities, characteristics of the population and the residential housing, variation of the economic activities, financing destined for the recovery of real estate, and promoting urban safety. The Thesis includes discussions and concepts addressed in urban sociology, urban geography, history, economics, and statistics, in order to examine the object of study with an interdisciplinary eye and an understanding between preservation theory and practice. Variance analysis, linear regression, and factorial analysis were the statistical techniques applied to the data, with the goal of defining the significance of the results and the correspondence ratio between some of the variables. This Thesis attempted to elaborate an applied methodology for calculating the space occupied by economic activities, using John Wilder Tukey's statistical method of Box-and-Whisker Plot. The conclusions corroborated the hypotheses established and are meant to contribute to the design of new public policies of historical site preservation in urban settings, emphasizing the need for deeper evaluations of the results during the implementation phase.

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Geoquímica orgânica aplicada à formação Irati, área de Herval, Rio Grande do Sul (RS), bacia do Paraná

Esta dissertação tem por objetivo o estudo geoquímico detalhado em poço da Bacia do Paraná, mais especificamente na cidade de Herval (RS), visando preencher algumas das lacunas existentes em termos de geoquímica orgânica da Formação Irati. Com base nos dados de carbono orgânico total, enxofre total, resíduo insolúvel, raios-gama, isótopos de carbono da matéria orgânica, pirólise Rock-Eval e biomarcadores individualizaram-se dez unidades quimioestratigráficas. Biomarcadores foram usados na caracterização dos ambientes deposicionais, na discriminação da origem da matéria orgânica e da influência da litologia. O ambiente deposicional das unidades A, B, C é óxico com salinidade normal. O topo da unidade B representa a superfície de inundação máxima, onde os valores de COT aumentam. Com base nos biomarcadores caracterizou-se um paleoambiente deposicional com alguma tendência anóxica. Nas unidades D e G ocorrem os folhelhos intercalados com carbonatos. Nestas, a concentração de COT é acima de 1%, porém, somente na unidade G há bom potencial gerador para gás e condensado. As unidades E e I apresentam elevados teores de carbono orgânico total, chegando a 16%. Os dados de pirólise Rock-Eval indicam um bom a excelente potencial gerador para óleo e gás. Os dados isotópicos possibilitaram a divisão da Formação Irati, no poço em estudo, em três ciclos. O primeiro, da base para o topo, corresponde ao Membro Taquaral, os outros dois correspondem ao Membro Assistência. No Membro Assistência o δ13C varia de acordo com a salinidade, aumento da produtividade primária e da preservação da matéria orgânica (anoxia).