999 resultados para Família matrimonializada
Resumo:
Embora sempre existissem, os mltiplos arranjos familiares se descortinam nos dias atuais, compondo, assim, novo perfil s famílias do sculo anterior, embasado Constituio de 1988 que acolheu, por sua vez, os anseios da sociedade no intuito de novos modelos de famílias.
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Contm tabelas sobre o Histrico dos Reajustes de Valores do Bolsa Família. Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira - Ncleo Trabalho, Previdncia e Assistncia Social.
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Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.
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Analisa a atividade legislativa da Comisso de Seguridade Social e Família durante a 52 Legislatura (2003-2006) e sua relao com as perspectivas informacional e distributivista da teoria do Novo Institucionalismo.
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Analisa em que medida os programas Benefcio de Prestao Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) tm potencial para contribuir na melhoria do bem-estar de parte da populao que se encontra exposta s vulnerabilidades sociais. Verifica o aumento da participao desses programas de transferncia de renda no conjunto dos gastos sociais.
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O folheto aqui contestado como tendo sido publicado nos ltimos dias do anno prximo passado o Le Roi et la famile Royale de Bragance doivent-ils, dans les circonstances presentes, retourner em Portugal ou bien rester au Brsil? Rio, lImpremerie Royale, 1820, in 4, 17 p., mencionado por Vale Cabral no item 618 da sua bibliografia. No mesmo item h referencias a esse Exame Analytico-critico publicado na Bahia. Autoria atribuda a Joo Severiano Maciel da Costa, que a nega em "Apologia que dirije Nao Portugueza...", cuja referncia se encontra na Bibliographia Brasiliana, Rubens Borba de Moraes, 1983. v. 1, p. 221
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O Programa Bolsa Família foi criado com a finalidade de possibilitar a melhoria das condies socioeconmicas das famílias, tendo apresentado nos ltimos anos uma evoluo significativa, tanto nos dispndios quanto no nmero de pessoas atendidas, fato que demonstrou sua priorizao como poltica de governo. O programa, contudo, tem sido alvo de diversas crticas que demandam uma investigao mais aprofundada. Este trabalho teve por objetivo analisar alguns aspectos presentes no Bolsa Família a fim de compreender como esses aspectos esto sendo operacionalizados para o alcance do objetivo do programa, que a melhoria das condies socioeconmicas das famílias. Para isso foram analisados: a) as condicionalidades, seu acompanhamento e possveis resultados; b) a focalizao do programa e; c) a poltica de reajuste do valor do benefcio. As concluses foram no sentido de que, no que se refere aos aspectos condicionalidades e focalizao, a qualidade e a forma de sua operacionalizao foram positivas. Deve ser melhor pensada, contudo, a necessidade de exigncia das condicionalidades dissociada de maiores investimentos por parte do poder pblico nas reas de sade e educao, como tambm serem definidos critrios mais objetivos para reajuste do valor do beneficio e das linhas de pobreza.
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Avalia o relatrio elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/20126). Procura a pacificao de entendimento no mbito do Congresso Nacional.
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Apresenta os temas de proposies em tramitao na Comisso de Seguridade Social e Família (CSSF) da Cmara dos Deputados em 15 de maro de 2016. Trata-se de um estudo exploratrio, para demonstrar a viabilidade da utilizao de dados sobre tramitao de proposies em comisso permanente, a fim de que se tenha uma viso geral da agenda que est colocada para a comisso no incio dos trabalhos do ano, de modo a facilitar a organizao de suas atividades.
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Constituio de 1988. Novo ordenamento jurdico tem incio, novo arcabouo, com novos valores e princpios, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Este novo sistema jurdico precisa ser aplicado, os valores e princpios que passam a reger o ordenamento devem impregnar todos os ramos do direito, orientar sua interpretao e aplicao. Nestes se inclui o direito civil, que tem suas razes fincadas no sujeito de direito, no credor e proprietrio, digno de proteo. Um novo direito civil comea a surgir, na esteira de valores outros, absolutamente distintos dos anteriormente encontrados. Essa necessidade de mudana se faz notar mormente no direito de família, que tem arraigada na sua cultura secular a família patriarcal, hierarquizada na pessoa do pai, destinada a assegurar o patrimnio deste grupo, destinada a assegurar uma moral que se diz aceita socialmente, e cujos valores pretende preservar. Essa família entre em choque com os valores trazidos pela nova Constituio; no ser por meio de sua simples promulgao que tais valores superaro a moral socialmente aceita para passarem a tutelar a pessoa em primeiro lugar, para buscar a proteo do indivduo, da sua dignidade, em detrimento da propriedade outrora dominante. O trabalho do intrprete do direito , pois, fazer do direito instrumento no s de manuteno do status quo, mas de transformao da sociedade, para que a Constituio no seja mera folha de papel, e sim norma que obriga e modifica a sociedade para a qual foi elaborada. A família atual multifacetada, plural, capaz de se estruturar dos mais variados modos, desde que o seja da maneira mais apta a desenvolver a personalidade de cada um de seus integrantes, a proporcionar a vida digna e a convivncia harmnica destes integrantes. Moral socialmente aceita no aquela preestabelecida por algum grupo como nica possvel, mas qualquer uma capaz de, respeitando cada individualidade, proporcionar pessoa o desenvolvimento de sua personalidade segundo suas concepes de vida digna. No h uma moral, mais vrias sem preconceitos e pr-julgamentos, tendo por base os princpios e valores constitucionais de liberdade, igualdade, dignidade, de vedao discriminao de qualquer tipo. O presente trabalho pretende trazer algum auxlio no difcil labor de transformar a realidade, de transformar o direito civil do sculo XVIII, hierarquizado e apto a tutelar adequadamente apenas o patrimnio, no direito civil da Constituio de 1988, que busca o desenvolvimento da pessoa, a concretizao de seus anseios e a promoo da sua dignidade na procura de uma sociedade livre, justa e solidria. Busca-se oferecer alternativas para que os princpios constitucionais possam suplantar a moral patrimonialista de outrora, que no mais se justifica no ordenamento posto.
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Esta dissertao consiste em um estudo sobre as relaes construdas entre o profissional mdico e o servio pblico de sade, tendo como pano de fundo o Programa de Sade da Família do Ministrio da Sade. A eleio do PSF se deu em funo dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a sade como mote, visando tambm mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prtica mdica alicerada na cura de doena, dentro do modelo biomdico, o estudo apresenta algumas tenses advindas desta alteridade. Inicia-se com uma reviso histrica e bibliogrfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetria do programa e suas vrias e variadas diretrizes. Em seguida, feita uma abordagem sobre o cotidiano das prticas mdicas baseadas no saber sobre as doenas, buscando explicar o processo histrico e cultural da apreenso desta prtica por parte dos mdicos e suas repercusses na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais mdicos que trabalham em programas de sade da família premiados pelo Ministrio da Sade. A partir do olhar e das reflexes dos mdicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptaes e construes advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tenso cristalizados em situaes inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relaes de poder, as polticas de sade. Finalizando o estudo reafirma a importncia do profissional mdico dentro das diretrizes do Sistema nico de Sde e apresenta uma discusso sobre a insero do mdico dentro do servio pblico de sade.
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Esta tese tem como objeto a regulao poltica da sexualidade no mbito da família por saberes e instituies mdicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construo de objetos, estratgias e tticas polticas direcionados para a regulao higinica e eugnica do casamento e da sexualidade infantil. De inspirao foucaultiana, inscreve-se no campo da histria dos saberes e est subsidiada por um conjunto heterogneo de documentos (teses, artigos de peridicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituio de uma defesa higinica dos casamentos no pensamento mdico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configurao de família que comeava a se esboar no Brasil, contrastando-a com a regulao catlica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higinica que a medicina dar a infncia no sculo XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbao, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da me, e a escola na convocao de zelar pela criana. Partindo das contradies sociais que se apresentaram na construo do projeto liberal nacional a partir da dcada de 1870, discute a apropriao do discurso da degenerescncia pelo saber mdico-psiquitrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condio degenerada da miscigenao, a fim de pensar as condies de possibilidade para a emergncia do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras dcadas do sculo XX e toma como tticas a campanha pela compulsoriedade do exame pr-nupcial, o combate aos casamentos consanguneos, o controle do contgio venreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educao sexual, cuja pretenso de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produo da criminalidade, das perverses sexuais e das doenas nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricao de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidir uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difuso das idias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituio da higiene mental da criana como um novo domnio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulao afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalizao social, ainda centrado na eugenia, mas j atravessado por uma psicologia da adaptao.
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Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os sentidos atribudos pelos enfermeiros e agentes comunitrios de sade da Estratgia Sade da Família do municpio do Rio de Janeiro/RJ acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar. um estudo descritivo, de natureza qualitativa e teve como abordagem metodolgica a hermenutica-dialtica. O cenrio foi a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em duas Unidades Bsicas de Sade da Família (UBSF) da rea Programtica 3.1. Os sujeitos foram 08 enfermeiros e 07 agentes comunitrios de sade (ACSs) atuantes nas UBSF selecionadas. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e maro de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas e para a avaliao dos resultados utilizou-se a tcnica de anlise de contedo proposta por Bardin. A partir dos resultados alcanados foi possvel elaborar trs categorias de estudo: a primeira trata das prticas de sade do enfermeiro e do ACS na Estratgia Sade da Família (ESF); a segunda aborda a visita domiciliar do enfermeiro e do ACS, a qual inclui subcategorias sobre o trabalho em equipe na visita domiciliar, as dificuldades na realizao da visita domiciliar, o planejamento da visita domiciliar, o vnculo entre enfermeiro, ACS e família na visita domiciliar e a interao profissional do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar; a ltima categoria trata dos sentidos atribudos pelos enfermeiros e ACSs acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, as quais incluem subcategorias sobre as prticas de sade do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar e as opinies sobre a visita domiciliar. Com a anlise dos dados constatou-se que os enfermeiros e os ACS's desenvolvem diversas prticas de sade na ESF, com destaque para as prticas de cuidado. As prticas de cuidado do enfermeiro na visita domiciliar esto voltadas para a investigao das necessidades de sade e realizao das atividades assistenciais. J as do ACS esto voltadas para a identificao de demandas. A escuta ativa, a observao da estrutura fsica, da alimentao e das relaes familiares e a educao em sade so as principais prticas de cuidado realizadas em conjunto por estes profissionais na visita domiciliar. O percentual de visitas domiciliares semanais do enfermeiro est abaixo do esperado, sendo que a principal justificativa para este baixo ndice a sobrecarga de trabalho na UBSF. Ficou evidente que a interao profissional entre enfermeiro e ACS na visita domiciliar pequena, pois diversas vezes, o ACS est presente na visita domiciliar do enfermeiro apenas como acompanhante. Por fim, pode-se constatar que o cuidado desenvolvido por enfermeiros e por ACSs distinto. A prtica de cuidado que o enfermeiro desenvolve na visita domiciliar especfica, destinada s famílias com prioridades de sade e a que o ACS desenvolve mais ampla, voltada para todas as famílias da microrea. Estas concluses demonstram a necessidade de estimular enfermeiros e ACSs a (re)pensarem as prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, bem como a compreenderem e discutirem seus papis e a interao nesta atividade.
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O presente trabalho tem como objetivo reconhecer as experincias de insero do assistente social na Sade da Família e as tendncias da prtica profissional nessa rea. Diante das repercusses da contrarreforma na poltica e nas prticas de sade, questionamos como o Servio Social tem pautado suas experincias de insero frente s contradies da Sade da Família. Para isso, a pesquisa baseada no referencial crtico dialtico, em que utilizamos a metodologia da pesquisa documental com levantamento quanti-qualitativo. A anlise foi realizada a partir das comunicaes com referncia Sade da Família do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e Congresso Nacional de Servio Social em Sade (CONASSS) entre os anos de 2000 a 2009. Nos trabalhos foram identificados trs eixos temticos: Anlise da Estratgia, Relato de experincia e Reflexo das possibilidades de insero. A partir desses eixos buscamos reconhecer a dimenso terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-operativa. Os resultados apontam que os assistentes sociais tm ocupado predominantemente funes de suporte em equipes de referncia e que esta tem se apresentado como a possibilidade de insero oficial atravs do NASF. Nas abordagens reconhecemos que as experincias pautadas na perspectiva crtica contam com histrico de articulao com os movimentos sociais, com referncia Reforma Sanitria e as discusses da categoria, e na prtica, esses conceitos direcionam o processo de trabalho. Verificamos que h uma tendncia majoritria de incorporao do discurso do Ministrio da Sade quanto estrutura e processo de trabalho em Sade da Família, o que tem contribudo para a incorporao de instrumentais construdos pela Estratgia na prtica profissional. Essa tendncia aponta que a insero dos assistentes sociais na Sade da Família tem recebido influncias de vertentes neoconservadoras e sofrido os impactos da contrarreforma na poltica de sade.
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O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usurios, as suas impresses acerca deste, que o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistncia Social, a hiptese de que os usurios, enquanto beneficirios diretos do Programa tendem sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos tm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usurios. Para a realizao deste estudo, que tem como referncia o materialismo histrico-dialtico, foram investigados diversos autores acerca do tema Poltica Social e diversos documentos de fontes primrias, como jornais, legislao e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usurios do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referncia da Assistncia Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisio e manuteno do benefcio do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitao deste, ainda que haja alguns questionamentos e objees por parte dos usurios. A procura ao CREAS constante e intensa configurando o centro de referncia como espao central de atendimento ao Bolsa Família.
