A Problemática da Erosão Costeira: O Caso Específico da Praia do Pedrógão

Ao longo das últimas décadas, tem-se verificado uma crescente ocupação populacional e urbanística, em paralelo com a concentração de diversas actividades económicas, ao longo das zonas costeiras. Neste sentido, torna-se fulcral o desenvolvimento de políticas de gestão integrada destes ecossistemas naturais, dada a sua grande vulnerabilidade, no que respeita aos usos e ocupação do solo. Como resultado de acções naturais e do Homem (na sua grande maioria), a erosão estabelece-se como o principal problema que assola as zonas costeiras, em Portugal. Neste sentido, as Tecnologias de Informação Geográfica, em especial os Sistemas de Informação Geográfica, conferem-se como importantes ferramentas, tanto na monitorização do litoral, como no apoio aos processos de tomada de decisão. A presente dissertação detém, como principal objectivo, demonstrar as mais-valias dos SIG no estudo das zonas costeiras, especialmente na área da prevenção. Tendo como área de estudo a praia do Pedrógão, em Leiria, considerando o período temporal 1947 – 2014 (1947-1983; 1983-2003; 2003-2007; 2007-2012; 2012-2014), propõe-se: estabelecer uma base cartográfica que analise, espacialmente, o comportamento da linha da costa face à gradual erosão; quantificar as taxas de erosão/acreção e, por fim, proceder à delimitação de faixas de perigo, em paralelo com a análise dos resultados previamente conseguidos, assim como da topografia do local em análise. Para o troço costeiro seleccionado, é de constatar que existe, efectivamente, um recuo da linha da costa, especialmente na praia Sul (Praia dos Campistas), onde se regista o maior recuo médio anual (-17.72m, entre 2012-2014). Na praia Norte, as v taxas anuais variam entre os -0.64m (1947-1983) e os -15.07m (2012-2014), tendo apresentado valores de acreção, com excepção para o intervalo de tempo mais recente. É certo que as recargas de areia, iniciadas em 2011, procuram minimizar os impactos da erosão, o que pode condicionar os resultados obtidos. Por outro lado, no que respeita às faixas de perigo, é certo que, com o recuar da costa, há uma tendência da frente urbana aproximar-se do nível de “perigo muito elevado”. Nesse sentido, a grande maioria do edificado situa-se na faixa de perigo moderado (211 edifícios), constatando-se que outra grande parte (193 edifícios) não se encontre ameaçado. De um total de 413 edifícios, apenas 1 encontra-se em perigo elevado. Mantendo-se esta tendência de recuo da costa e tendo por base o trabalho de campo efectuado, estima-se que os valores apresentados venham a alterar-se, isto é, tanto a população local, como o edificado tendem a aproximar-se do perigo máximo/elevado.

Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas

A presente dissertação propõe analisar o perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas e suas reverberações no campo dogmático para comprovar a tese de sua progressiva perda de materialidade na dogmática penal hodierna. Para tanto se adotou como principais linhas de análise os institutos da tentativa, da teoria do bem jurídico e da estrutura dos crimes de perigo. Inicialmente, objetivando pontuar o local da fala e das críticas que se direcionam as construções atuais, problematizou-se a própria concepção dogmática optando por um paradigma de contenção do poder punitivo como decorrência da deslegitimação da pena já denunciada pela criminologia crítica, negando, portanto, qualquer função tutelar no direito penal ou desnecessidade de ofensividade na estrutura típica. Por fim, como marco teórico possível de análise da mutação que se observa no desenvolver histórico, apontam-se as tendências político-criminais atuariais no âmbito da dogmática penal, como uma vertente de legitimação (simbólica) da opção política hodierna pelo Estado Penal.

Atenção total a adolescentes em risco social: prevenção, acolhimento e integração.

A construção de um atendimento voltado exclusivamente para adolescentes não é fortuita. Infância e adolescência são invenções modernas que delimitaram faixas etárias com características próprias e modelos de intervenção específicos que se transformaram historicamente, bem como sendo atravessadas pela própria criação da noção de risco, perigo e vulnerabilidade. A partir de um estudo junto à equipe de uma instituição criada para garantir um tipo de atenção considerado total, voltado para uma clientela designada adolescentes em risco social, busco compreender o modelo de atenção adotado, privilegiando a perspectiva dos profissionais sobre o mesmo. A metodologia empregada consistiu em análise de documentos institucionais e entrevistas com informantes-chaves, terminando por mostrar a relevância de dois tripés estruturantes das práticas institucionais: tratamento da dependência química, prevenção da violência e cuidados básicos de um lado, prevenção aos fatores de risco, acolhimento do paciente e integração dos atendimentos de outro.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

Crescimento retardado de seringueira plantada como toco alto em faixas abertas em capoeira alta, com enxertia de copa no local de plantio.

Por ser especie heliofila, a seringueira e' plantada em pleno sol. Por esse motivo, foi testado o comportamento de plantio, em trilhas abertas na capoeira, de toco alto que, por medir de 2,10m a 2,40m de altura e possuir maior quantidade de reservas do que as mudas tradicionais, traria as vantagens de reducao do custo de preparo da area, evitando a derruba e queima, com preservacao da materia organica do solo, alem da incorporacao gradual da biomassa da capoeira. As copas de Hevea pauciflora apresentam derrama natural tardia, sugerindo que seu ponto de compensacao luminosa e' mais baixo do que o de H. brasiliensis. Desse modo, copas enxertadas com H. pauciflora poderiam tolerar melhor a fase de crescimento a sombra parcial da capoeira. O tratamento com copa propria apresentou o menor perimetro de caule, com valores tambem baixos nos blocos em pleno sol. Os incrementos anuais em perimetro de caule, apos a decapitacao dos enxerto de copa, permaneceram muito baixos na capoeira, nos tres anos consecutivos, e atingiram valores sucessivamente mais altos em pleno sol, exceto com a copa propria. Os resultados com as copas enxertadas de H. pauciflora demostram, portanto, ser inviavel o plantio em capoeira, nas condicoes descritas neste trabalho.

Caracterização da abordagem dos técnicos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens face à situação de perigo

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica

O portefólio em faixas etárias precoces: potencialidades e constrangimentos

Mestrado em Ensino Precoce do Inglês

Incêndio - um risco constante com elevado potencial de perigo

Desde a idade média, quando ardiam cidades inteiras, a humanidade tem aprendido muito e tem desenvolvido constantes esforços para evitar e circunscrever os incêndios. Estes esforços, no entanto, foram compensados pelo surgir de outras fontes de ignição e da crescente cargas combustíveis. Hoje, praticamente todos os lares e empresas possuem computadores, televisores, lâmpadas halogenas, máquinas de café e outros aparelhos eletricos, bem como equipamentos de aquecimento e de ar condicionado, etc. A maioria destes dispositivos incluem uma unidade de alimentação e outros módulos electrónicos, constituindo, assim, potenciais fontes de ignição. Mas os incêndios também podem ser estabelecidos de forma intencional. A percentagem de incêndios de origem criminosa já e de 25 a 40%, e os valores estão a aumentar [1]. Os incêndios provocados intencionalmente propagam-se frequentemente muito mais rapidamente tornando o seu combate extremamente difícil. Em media, esses tipo de incêndios são três vezes mais dispendiosos que a media das ocorrências dos incêndio[2].

Aprendendo o perigo e a ser um de nós

Partindo da observação participante da laboração na refinaria de Sines, este artigo expõe a forma como os trabalhadores aprendem e apropriam o perigo laboral, através de um processo auto-organizado de “participação periférica legítima”, e discute as capacidades e potencialidades que os conhecimentos e as noções nele reproduzidos apresentam para a gestão do perigo tecnológico – no contexto estudado e num âmbito mais geral. O equacionamento desta questão torna-se legítimo e necessário pelo facto de o processo de aprendizagem e integração profissional que foi observado ter efeitos directos sobre a percepção da ameaça (reproduzindo uma visão não probabilística do perigo conducente a atitudes baseadas no “princípio da precaução”), na limitação dos perigos decorrentes da tecnologia manipulada e na neutralização de factores sociais que os potenciam.

O perigo das coisas consideradas normais : sistemas abstractos

À modernidade está ligada uma “tecno-dependência” que inexoravelmente se integra na normalidade das sociedades. Sem esta tecnologia que dá sentido civilizacional aos nossos modos de vida, teríamos vidas diferentes, talvez menos perigosas. O contacto diário com sistemas cada vez mais complexos exige uma formação permanentemente adequada, como resposta aos cenários de elevados riscos provocados pela tecnologia com que nos confrontamos no quotidiano, presente e futuro. À ameaça natural e ambiental, sob a qual vive toda a humanidade, acresce, ainda, com grande relevância a dos sistemas abstractos, como por exemplo, as empresas distribuidoras de gás que põem em casa das pessoas a matéria inflamável. No entanto, estas empresas descartam a responsabilidade das explosões em residências, na maioria dos casos, culpando o cliente pela deficiente utilização do sistema. A responsabilidade do acidente é assim passada para a vítima, ou seja, para o cliente. Ficando, quase sempre, tudo resumido à culpabilização da vítima.

A importância da regulação vigente para a obtenção de faixas horárias/Slots aeroportuários - caso de Portugal

Este trabalho discute a liberalização do transporte aéreo no mercado Europeu, o sucesso do tráfego aéreo, e a importância da regulação de slots aeroportuários para uma concorrência leal. Presentemente, dado o crescimento e a expectativa que o tráfego aéreo cresça ainda mais, os aeroportos e as companhias aéreas debatem-se com um problema de grande dimensão, que passa pela gestão aeroportuária de slots, uma vez que a capacidade dos aeroportos é limitada, e a procura por estas estruturas tem aumentado drasticamente. Face aos vários aeroportos Europeus, estima-se que essa capacidade seja atingida brevemente, fazendo com que a congestão não se dê só apenas por um curto período diário, mas que aumente não só a sua frequência como também a sua duração. Esta congestão pode ter efeitos sobre a concorrência entre as companhias e entre os aeroportos, o que implica que haja um impacto negativo, tanto no ambiente como na segurança. O estudo terá em atenção a capacidade do Aeroporto de Lisboa, ao pedido de slots aeroportuários, a legislação nacional e internacional, outros meios de afectação de slots aeroportuários, a posição da TAP relativamente à regulamentação existente, e aos meios paralelos.

Perigo moral no setor de saúde: uma análise empírica

Esta tese investiga a existência de correlação entre as diferentes coberturas médicas de um Plano de Saúde e o grau de utilização dos seus Segurados. A estratégia usada foi a de verificar se um grupo de indivíduos, previamente selecionados, modifica a sua demanda por cuidados médicos após uma alteração contratual do Plano de Saúde (choque exógeno). Os dados foram extraídos da base de dados do Plano da Eletros-Saúde, no período de jan/1999 à dez/2003. Após a comparação entre a média das despesas médicas desses indivíduos, antes e depois de sofrerem o choque contratual, observou-se que existe uma alteração significativa de comportamento. Quanto maior a cobertura médica propiciada pelo Plano de Saúde, maior a demanda por cuidados médicos por parte desses indivíduos.

A utilização de recursos e capacidades na gestão de propriedades rurais em diferentes faixas de lucratividade : uma abordagem sistêmica

O estudo tem como objetivo analisar os resultados de rentabilidade de um grupo de dez produtores rurais da região do Alto Uruguai, que utilizam um modelo de gestão em suas propriedades, identificando a utilização dos recursos disponíveis para a produção de grãos em diferentes faixas de rentabilidade. Os produtores estão divididos em dois grupos, um grupo de produtores com maior rentabilidade e outro grupo de produtores com menor rentabilidade, baseada na média dos seus resultados econômicos e financeiros, das últimas três safras agrícolas (1999/2000 – 2000/2001 – 2001/2002). No estudo são utilizados os conceitos de sistema, subsistemas, recursos e resultados. Nos resultados da pesquisa estão as principais características que compõem os recursos de cada um dos subsistemas da propriedade rural, apontadas pelo grupo de produtores rurais entrevistados. Finalizando o trabalho, são apresentadas as diferenças e semelhanças constatadas entre os dois grupos de produtores rurais, baseadas na utilização das características de cada recurso, com a apresentação do ranking dos recursos e subsistemas mais importantes das propriedades rurais pesquisadas. Os recursos apontados como os mais importantes da pesquisa foram os recursos humanos e os recursos financeiros. Nos subsistemas mais importantes aparecem respectivamente o subsistema social e o subsistema da informação.

Simulação de segmentos rodoviários de pista simples com faixas adicionais

Este trabalho apresenta o modelo de simulação microscópico, STIRO (Simulador de Tráfego Ininterrupto ROdoviário), desenvolvido para representar trechos de rodovias de pista simples em aclives com faixas adicionais para veículos lentos. STIRO foi utilizado permitir para avaliar as condições de tráfego sob diferentes alternativas de projeto e demanda. O comportamento dos veículos é representado pelos modelos de car-following e lane-changing. No STIRO, o modelo de car-following ainda incorpora uma restrição ao desempenho motriz baseado na relação entre massa e potência de cada categoria de veículo. O trabalho apresenta um estudo sobre diferenças entre as velocidades dos veículos pesados e automóveis e as melhorias proporcionadas pela implantação de faixas adicionais. Por fim, foi realizado um projeto de experimentos para determinar o efeito sobre a velocidade média de percurso dos veículos e ocupação média da via causado por fatores como inclinação da rampa, proporção de veículos pesados no fluxo de tráfego, extensão da rampa, e outras variáveis consideradas no modelo STIRO.