Estratégias de Advocacy no Terceiro Setor enquanto função das Relações Públicas: campanhas de Advocacy no IMVF: um estudo de caso

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o Dilema dos estados na questão fiscal

Esta tese teve o intuito de analisar como os estados se organizaram para o enfrentamento dos problemas fiscais decorrentes da guerra fiscal que atinge seu principal imposto, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e da redução da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, procurou-se identificar os instrumentos utilizados pelos estados para fazerem a advocacy federativa de seus interesses junto à União. Buscou-se, ainda, analisar os modelos de coalisão estabelecidos, a trajetória e o comportamento das instituições para compreender a dinâmica das relações intergovernamentais, o grau de cooperação obtido diante de um quadro de heterogeneidade socioeconômica dos governos subnacionais e o impacto no processo de coordenação vertical. Partiu-se da hipótese de que a heterogeneidade dos governos estaduais dificulta a evolução do processo de cooperação e coordenação federativa, reduzindo o poder dos governos subnacionais de estabelecerem a advocacy de seus interesses com a União, além da construção de soluções para os problemas fiscais de forma coletiva. Visando entender a dinâmica federativa, o estudo analisou as tentativas fracassadas de reforma tributária do ICMS - principalmente para a eliminação da guerra fiscal - e a aprovação, em 2013, da nova lei que rege as transferências do FPE, a partir da atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e do Congresso Nacional. Essas são arenas selecionadas por serem estratégicos no conjunto da estrutura governamental, sendo o primeiro o órgão criado com o objetivo de harmonização do ICMS diante de um quadro de competitividade entre os estados e de confronto e pouca coordenação do Governo Federal; e o segundo, responsável, principalmente, pela aprovação de leis e pela fiscalização do Estado brasileiro. De forma a iluminar o caso brasileiro e identificar algumas soluções inovadoras foram apresentadas, também, experiências internacionais dos países Estados Unidos da América (EUA), Canadá e Austrália, que já avançaram na instituição de arranjos interestaduais, por meio de Conselhos de Governadores - chefes dos Poderes Executivos estaduais - que promovem políticas de atuação e decisões coletivas para a defesa de seus interesses junto aos governos centrais. Concluiu-se que, em que pesem as tentativas de reforma do ICMS e a reforma do FPE, cuja mudança representativa se dará aproximadamente em 400 anos, as estratégias, as formas de atuação adotadas pelos estados precisam ser revistas e o governo federal precisa resgatar o seu papel de coordenador de politica pública. Além disso o fortalecimento das instituições de advocacy federativa, presentes nas experiências internacionais, podem de forma incremental mudar o caso brasileiro contribuindo para a construção de um federalismo cooperativo e para a melhoria das relações intergovernamentais.

Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal

Esta tese teve o intuito de analisar como os estados se organizaram para o enfrentamento dos problemas fiscais decorrentes da guerra fiscal que atinge seu principal imposto, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e da redução da receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, procurou-se identificar os instrumentos utilizados pelos estados para fazerem a advocacy federativa de seus interesses junto à União. Buscou-se, ainda, analisar os modelos de coalisão estabelecidos, a trajetória e o comportamento das instituições para compreender a dinâmica das relações intergovernamentais, o grau de cooperação obtido diante de um quadro de heterogeneidade socioeconômica dos governos subnacionais e o impacto no processo de coordenação vertical. Partiu-se da hipótese de que a heterogeneidade dos governos estaduais dificulta a evolução do processo de cooperação e coordenação federativa, reduzindo o poder dos governos subnacionais de estabelecerem a advocacy de seus interesses com a União, além da construção de soluções para os problemas fiscais de forma coletiva. Visando entender a dinâmica federativa, o estudo analisou as tentativas fracassadas de reforma tributária do ICMS - principalmente para a eliminação da guerra fiscal - e a aprovação, em 2013, da nova lei que rege as transferências do FPE, a partir da atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e do Congresso Nacional. Essas são arenas selecionadas por serem estratégicos no conjunto da estrutura governamental, sendo o primeiro o órgão criado com o objetivo de harmonização do ICMS diante de um quadro de competitividade entre os estados e de confronto e pouca coordenação do Governo Federal; e o segundo, responsável, principalmente, pela aprovação de leis e pela fiscalização do Estado brasileiro. De forma a iluminar o caso brasileiro e identificar algumas soluções inovadoras foram apresentadas, também, experiências internacionais dos países Estados Unidos da América (EUA), Canadá e Austrália, que já avançaram na instituição de arranjos interestaduais, por meio de Conselhos de Governadores - chefes dos Poderes Executivos estaduais - que promovem políticas de atuação e decisões coletivas para a defesa de seus interesses junto aos governos centrais. Concluiu-se que, em que pesem as tentativas de reforma do ICMS e a reforma do FPE, cuja mudança representativa se dará aproximadamente em 400 anos, as estratégias, as formas de atuação adotadas pelos estados precisam ser revistas e o governo federal precisa resgatar o seu papel de coordenador de politica pública. Além disso o fortalecimento das instituições de advocacy federativa, presentes nas experiências internacionais, podem de forma incremental mudar o caso brasileiro contribuindo para a construção de um federalismo cooperativo e para a melhoria das relações intergovernamentais.

A construção de uma escala de estratégias de aprendizagem para alunos do ensino fundamental

Although learning strategies are important tools for schooling process, there is a lack of national instruments to evaluate their knowledge by brazilian students. Therefore, the objectives of this paper are to describe the steps necessary for the construction of a scale to evaluate the learning strategies for basic education students and to present the preliminary study of its psychometric properties. It is also discussed the utility of this instrument for diagnosis, intervention and prevention in school and educational psychology.

Estratégias de aprendizagem e desempenho acadêmico: evidências de validade

The purpose of the present study was to verify the factorial validity of a learning strategy scale as well as to explore the concurrent validity of the instrument in regard to students´ academic achievement. The sample was composed of 815 basic education children from both public and private schools of São Paulo and Minas Gerais. The Learning Strategy Scale was collectively applied. Exploratory factorial analyses were conducted to achieve the purposes of the study. The alphas of Cronbach of the instrument and of its three subscales showed good reliability. Variance analyses showed significant differences between school achievement and punctuation in the scale. The data were discussed in terms of their possible implications for the psycho-educational evaluation area.

Estratégias para individualização de resultados em testes de desempenho

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Experiência e linguagem como estratégias de resistência

Neste artigo visamos apontar, apoiadas em W. Benjamim e G. Agamben, a fragilização do registro da experiência e sua incidência na lógica do poder/violência. Analisamos, pretendendo desmistificar a eficácia dos discursos mortificadores da experiência, a figura do "mulçumano"; - nome que designava os mortos-vivos nos campos de concentração, conforme relato de Primo Levi e outros. Tal figura é emblemática do estado limite a que chegaram algumas pessoas e podem expressar o destino de alguns sujeitos na contemporaneidade. Pudemos identificar nessa posição tanto um movimento na direção da perda do laço identificatório com o semelhante, como uma forma de resistência à violência perpetrada pelo discurso social. Tal resistência consiste em operar uma mimese ao objeto resto, o que permite ao sujeito a manutenção da estrutura fantasmática. Indicamos que, apesar das estratégias do poder, o sujeito reinventa modos de se situar na relação ao Outro, nos quais se fazem importantes a presença e a palavra, incluindo aí a experiência psicanalítica.

Estratégias de pré-concentração em eletroforese capilar: parte 2. Manipulação da velocidade da fase dispersa/secundária

This work describes CE preconcentration strategies based on the effect of manipulation of the disperse/secondary velocity. Introduced by Terabe et al. in 1984, micellar electrokinetic chromatography is a powerful separation approach that increases the usage of electrokinetic phenomena for the separation of nonionic compounds. The main disadvantage of MEKC is the low concentration sensitivity associated with the limited optical path length for on-capillary photometric detection and the limited volume of sample solution that can be injected. This paper compiles on-line concentration strategies for neutral analytes by sample stacking and sweeping in micellar electrokinetic chromatography.

Estratégias de pré-concentração em eletroforese capilar (CE): parte 1. Manipulação da velocidade eletroforética do analito

Capillary electrophoresis has become a well-established and routine-based separation technique. It is based on the differences between charged analyte mobility in aqueous or organic electrolytes. Its major limitation is the sensitivity due to small sample injection volumes and the narrow diameter of the capillaries, especially when UV detection is used. There are a number of ways to increase the concentration sensitivity. This report shows some on-line preconcentration strategies to perform it in free solution capillary electrophoresis that are based on manipulation of the analyte electrophoretic velocity during the sample introduction (stacking, field amplification and transient isotachophoresis).

Cálcio dietético: estratégias para otimizar o consumo

O cálcio é um nutriente essencial necessário em diversas funções biológicas. Estudos têm demonstrado a associação entre o baixo consumo de cálcio e doenças crônicas, entre elas osteoporose, câncer de colón, hipertensão arterial e obesidade. Entretanto, grande parte da população brasileira apresenta consumo de cálcio abaixo do recomendado. Este artigo objetiva revisar os fatores endógenos (idade e estado hormonal) e exógenos (fitatos, oxalatos, sódio, compostos bioativos e vitamina D) que influenciam a absorção do cálcio, bem como as principais metodologias utilizadas para avaliar a absorção e biodisponibilidade desse nutriente. Discorre-se sobre os possíveis fatores para o baixo consumo de cálcio: 1) Hábito alimentar - substituição de leite por bebidas com baixo teor de cálcio como o refrigerante, refeições realizadas fora de casa e a não realização de refeições como o café da manhã; 2) Alto custo dos alimentos fontes de cálcio. Além disso, este artigo discute as estratégias para otimizar o consumo do cálcio, que incluem: 1) Aumentar o conhecimento sobre a importância do consumo de cálcio para a saúde e as principais fontes alimentares desse nutriente; 2) Aumentar a disponibilidade de alimentos fortificados com cálcio; 3) Uso de suplementos em grupos específicos - quando e como administrar os sais de cálcio.

A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde

O conceito de promoção da saúde vem sendo desenvolvido há aproximadamente trinta anos e já está sedimentado. Atualmente, torna-se muito importante elaborar estratégias para sua implementação. O presente artigo é uma reflexão sobre a prática da advocacia em saúde enquanto estratégia para a implementação dos princípios e diretrizes da promoção da saúde. O ponto de partida é o questionamento sobre como conciliar os aspectos conceituais e metodológicos da promoção da saúde, considerados dentro de nossa realidade. A conclusão principal aponta para uma proposta de desenvolvimento de uma " Advocacia em Promoção da Saúde."

Atratividade de projetos de software livre: importância teórica e estratégias para administração

Thousands of Free and Open Source Software Projects (FSP) were, and continually are, created on the Internet. This scenario increases the number of opportunities to collaborate to the same extent that it promotes competition for users and contributors, who can guide projects to superior levels, unachievable by founders alone. Thus, given that the main goal of FSP founders is to improve their projects by means of collaboration, the importance to understand and manage the capacity of attracting users and contributors to the project is established. To support researchers and founders in this challenge, the concept of attractiveness is introduced in this paper, which develops a theoretical-managerial toolkit about the causes, indicators and consequences of attractiveness, enabling its strategic management.

Are a health advocacy diary and health assessment welcomed by those who use them?

Aim: To determine acceptability of a health advocacy intervention, the Ask Diary and the comprehensive health assessment program (CHAP). Method: We performed a two by two designed randomised controlled trial of the Ask Diary and the CHAP tool in  adults with intellectual disability. Results of interviews of self-advocates and caregiver advocates, both families and paid carers, will be presented. Results: The interviews found strong support for the Ask Diary and the CHAP tool among selfadvocates and family caregivers. There was clear indication that the Ask Diary improved advocacy, aided in the organisation of health matters and was easy to use. It was reported that the health assessment resulted in benefits for the person’s health and high acceptability by carers. There was less support for the interventions where the person was supported through government services. Conclusions: Self-advocates and family caregivers welcome and use a personalised health advocacy diary and also a health assessment. However paid carers used the diary less but were supportive of the health assessment.

Family advocacy roles and highly dependent residents in nursing homes

A developing critique has questioned the practical utility of user rights policy initiatives for highly dependent residents of nursing homes. This paper seeks to extend this critique to the advocacy roles that families have been accorded within the policy initiatives, The discussion is based on a qualitative research study of family participation in six aged care units, The paper argues that the capacity of families to act as advocates for highly dependent nursing home residents is is limited by the their weak position within the organisations and the complexity of their relations with staff It questions both the applicability and the appropriateness of rights models which do not take sufficient account of the structure and meaning of care.

Cartografando estratégias de resistência construídas por educadores no cotidiano de trabalho numa escola de Vitória-ES

Este estudo buscou cartografar as estratégias de resistência construídas por professores de uma escola pública municipal de ensino infantil da cidade de Vitória, considerando a dinamicidade da produção de saúde e doença. A cartografia se efetivou por meio de vivência institucional, entrevistas, construção de um diário de campo, questionários, fotografias e confrontação-validação dos resultados com o coletivo de trabalhadores. Apesar de todas as nocividades do ambiente de trabalho, os professores não se deixam paralisar e criam estratégias, novas formas de fazer seu trabalho, buscando condições menos adoecedoras para o desenvolvimento de suas atividades que, quando coletivizadas, potencializam o processo inventivo desses trabalhadores. Os resultados da pesquisa indicam a importância dessas discussões, uma vez que dão visibilidade a essas formas de luta, o que pode promover transformação do que é vivido nas escolas hoje.