A tributação dos residentes não habituais: o caso português

No ano de 2009, foi introduzido no ordenamento jurídico português um regime de tributação privilegiado com vista a atrair estrangeiros de elevado valor acrescentado, promovendo o investimento e aumentando a qualificação da mão-de-obra. Apesar de não se tratar de uma experiência pioneira no domínio da tributação, assume-se verdadeiramente competitivo face aos restantes regimes em vigor na União Europeia, nomeadamente quanto ao âmbito e critérios de aplicação, bem como quanto à sua duração. A inevitável interação deste regime com as Convenções para evitar a Dupla Tributação e com o princípio da não discriminação, conduz-nos numa análise transversal que permita efetuar uma avaliação global e sistematizada dos benefícios que lhe estão subjacentes. Verifica-se que os eventuais constrangimentos com as Convenções para evitar a Dupla Tributação apesar de reais e de difícil eliminação resultam, por vezes, em situações bastante favoráveis para os seus beneficiários, como acontece com a dupla isenção concedida às pensões de fonte estrangeira. Complementarmente, consideramos que o facto de configurar um verdadeiro benefício fiscal, promovendo uma derrogação do regime regra da tributação em IRS, não compromete o princípio constitucional da não discriminação.

Jornalistas correspondentes em Portugal. Um retrato socioeconómico dos jornalistas estrangeiros em Portugal

O objetivo da investigação para a produção do relatório de estágio, passa por perceber os contornos do dia-a-dia dos jornalistas correspondentes em Portugal, as dificuldades que, por vezes, esta profissão fomenta e as implicações de fazer jornalismo num país com pouco interesse noticioso a nível internacional. Diariamente abrimos o jornal, acedemos a notícias digitais ou ouvimos reportagens na rádio, mas nunca sabemos quem é o rosto por detrás da notícia. Excetuando os pivôs dos telejornais e programas de informação, o jornalista é um cidadão desconhecido que trabalha para o seu leitor e para o seu ouvinte. Também o jornalista correspondente trabalha todos os dias com o mesmo objetivo. Mas, neste caso, há uma distinção: o seu ouvinte está num país diferente, talvez até do outro lado do mundo. Os jornalistas correspondentes em Portugal são profissionais que, todos os dias, produzem informação para outros países sobre nós, a nossa cultura, a nossa política, os nossos problemas e/ou as nossas conquistas. Neste relatório, o objetivo primordial é descobrir quem é este correspondente, que vive longos anos no nosso país, nunca se tornando parte dele.

Bibliographia historica portugueza : ou Catálogo methodico dos auctores portuguezes e de alguns estrangeiros domiciliarios em Portugal ... /

Mode of access: Internet.

Portugal e os estrangeiros.

Mode of access: Internet.

Os Menecmos de Plauto e Os Estrangeiros de Sá de Miranda em uma abordagem comparativa

Este trabalho tem como objetivo criar um diálogo entre aspectos da cultura popular presentes no teatro de Plauto na peça Os Menecmos e no teatro de Sá de Miranda na peça Os Estrangeiros, estabelecendo uma abordagem comparativa entre as duas obras. Pensadores separados por séculos, mas ligados por característica do teatro de natureza popular da Antiguidade, recriada no teatro renascentista português do século XVI. Plauto será analisado em sua peça Os Menecmos através do texto e das representações no teatro romano, dos personagens tipo da sociedade e das situações de fundo cômico. Sá de Miranda, o verdadeiro mensageiro do renascimento em Portugal, um grande imitador do teatro romano, será estudado comparativamente através de sua peça "Os estrangeiros". O teatro romano renasceu na imitação promovida pelo teatro renascentista português do qual Sá de Miranda é o grande representante

Iberismo, hispanismo e os seus contrários : Portugal e Espanha (1908-1931)

Tese de doutoramento, História (História Contemporânea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Publicidade interactiva na televisão em Portugal e no mundo

Num contexto de mudança a nível de hábitos sociais em que impera a necessidade de comunicar de uma forma mais natural e instantânea quanto possível, o cada vez mais informado e exigente consumidor tem vindo a adquirir um papel mais participativo na comunicação e construção das marcas. Se outrora assistíamos passivamente a uma comunicação unidirecional e desprovida de interactividade, hoje impera a possibilidade de podermos manipular ou construir conteúdos de acordo com as nossas necessidades e preferências individuais. Neste contexto, a comunicação nos novos meios tecnológicos tem procurado responder à dispersão de atenção por parte do consumidor, que se socorre simultaneamente de diversos ecrãs. Porém, no ecrã em que o novo consumidor mais despende o seu tempo, e com o qual ainda se sente mais à vontade, a televisão, a comunicação interactiva ainda se encontra pouca explorada. Para os profissionais de publicidade, e sobretudo para os anunciantes, o conceito de publicidade interactiva, quando inserida no meio televisivo, é deveras recente, carecendo de um maior aprofundamento teórico e empírico. Tendo em vista este aprofundamento, o objectivo geral deste trabalho consiste na caracterização do panorama da publicidade interactiva na televisão em Portugal tendo como termo de comparação o estrangeiro. A dissertação assumiu a forma de um estudo exploratório e misto sequencial, desenvolvido com base na análise de conteúdo de um conjunto de casos nacionais de Publicidade Interactiva na Televisão fornecidos pelo MEO e de casos estrangeiros publicados na Internet. Assentando a análise numa grelha própria, procurou caracterizar-se o panorama actual da Publicidade Interactiva na Televisão nacional tendo como termo de comparação o que se passa lá fora, do ponto de vista dos conteúdos, da partilha destes, da dependência de um second screen e dos objectivos subjacentes aos anúncios. Foi possível concluir com este estudo que, apesar de a Publicidade Interactiva na Televisão se encontrar mais desenvolvida no estrangeiro, em Portugal observaram-se características singulares e positivas, o que aponta que nos encontramos a evoluir a passos largos para alcançar melhores experiências interactivas.

Representations of Portugal in Herman Hesse

The aim of my research is to answer the question: How is Portugal seen by non-Portuguese fictionists? The main reason why I chose this research line is the following: Portuguese essayists like Eduardo Lourenço and José Gil (2005) focus their attention on the image or representation of Portugal as conceived by the Portuguese; indeed there is a tendency in Portuguese cultural studies (and, to a certain extent, also in Portuguese philosophical studies) to focus on studying the so-called ‗portugalidade‘ (portugueseness), i.e., the essence of being Portuguese. In my view, the problem with the studies I have been referring to is that everything is self-referential, and if ‗portugueseness‘ is an issue, then it might be useful, when dealing with it, to separate subject from object of observation. That is the reason why we, in the CEI (Centro de Estudos Interculturais), decided to start this research line, which is an inversion in the current tendency of the studies about ‗portugueseness‘: instead of studying the image or representation of Portugal by the Portuguese, my task is to study the image or representation of Portugal by the non-Portuguese, in this case, in non-Portuguese fiction. For the present paper I selected three writers of the 20th century: the German Hermann Hesse and the North-Americans Philip Roth and Paul Auster

A estruturação dos determinantes relevantes no processo de decisão do investimento direto estrangeiro em Portugal e em Espanha

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Dr. Luís Pereira Gomes

Tuberculose e infecção VIH/SIDA : uma análise comparativa em Portugal continental no biénio 2008-2009

RESUMO - Introdução: Actualmente 11,3 milhões de indivíduos estão co-infectados pela Tuberculose/Vírus Imunodeficiência Humana (TB/VIH), uma das principais causas de incapacidade e morte no mundo. É determinada pela exposição dos indivíduos aos factores de risco e condições/determinantes sociais de saúde. Várias são as medidas criadas a nível nacional e internacional na luta contra TB e a infecção VIH. Objectivo: Caracterizar e comparar os casos de TB entre os indivíduos não infectados com VIH e os infectados com VIH, considerando as características sócio-demográficas, o tratamento, patologias associadas e factores de risco. Método: Estudo descritivo, quantitativo e observacional. A informação foi obtida a partir da base de dados do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica da Tuberculose dos casos de TB notificados entre 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009. Para tratamento e análise estatística (descritiva e inferencial) o programa usado foi o SPSS versão 18,0. Resultados: 12,8% dos indivíduos estavam co-infectados com TB/VIH e 87,2% não estavam co-infectados. A presença de VIH nos casos de tuberculose apresenta evidência de relação com quase todas variáveis em estudo (p<0,00) excepto a presença de insuficiência renal (p<0,307). Apresentam maior probalidade de risco da co-infecção TB/VIH os homens, a faixa etária [35;44[, os estrangeiros, os desempregados, estar em retratamento e fumar. Os indivíduos com Doença Hepática (OR= 5,238; IC95%: 3,706;7,403; ORA = 3,104; IC95%: 2,164;4,454), patologias associadas (OR=13,199; IC95%: 11,246; 15,491; ORA=21,348; IC95%:17,569; 25,940) e factores de risco (OR=3,237; IC95%: 2,968; 3,531; ORA=2,644; IC95%: 2,414; 2,985) tem maior probalidade da co-infecção TB/VIH. O ajustamento para o sexo e a idade interferiu em todas variáveis em estudo. Conclusão: Os homens, da faixa etária [35;44 [, desempregados, estrangeiros, em retratamento, fumadores apresentam maior probalidade de risco de estar co-infectado com TB/VIH.

Os Catálogos de Nova Geração na descoberta da informação: Os OPAC’s das Bibliotecas do Ensino Superior em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e Documentação, Área de Especialização em Biblioteconomia

O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal

After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.

Desenvolvimento do turismo em Portugal: os primórdios

As ideias de promover o desenvolvimento do turismo em Portugal surgem, essencialmente, pela necessidade de resolver os problemas financeiros com que o País se defrontava nos finais do século XIX e inicio do século XX. Em alguns países europeus as visitas de estrangeiros contribuíam positivamente para o respectivo “saldo comercial” e alguns políticos portugueses vêem aí um exemplo a ser seguido. É, no entanto, a sociedade civil que toma a iniciativa de promover acções concretas para atrair estrangeiros a Portugal a que se segue, pouco depois, a criação da Organização Oficial do Turismo Português (1911). Portugal torna-se pioneiro da organização turística nacional e internacional e inicia um caminho que conduz a que, em 1927, disponha de uma organização que abrange todas as áreas do turismo e que está na origem da actual. O presente trabalho procura analisar o processo que conduziu a esta organização assim como as dificuldades atravessadas e os sucessos alcançados.

A farmácia e a cosmética no século XIX em Portugal

Os cosméticos sempre estiveram presentes desde os primórdios da Humanidade, existindo actualmente uma enorme panóplia de produtos ao alcance dos consumidores. Desde sempre o homem se preocupou com a sua aparência e para tal utilizou os cosméticos como forma de realçar a sua beleza. Durante o século XIX a área dos cosméticos e da farmácia sofreu uma grande evolução devido à revolução industrial e ao aparecimento de novas tecnologias. No século XIX surgiram pela primeira vez métodos de eliminação de rugas, de embelezamento do rosto e na higiene deu-se importância aos banhos com a criação dos balneários públicos. A crescente procura de beleza levou à criação de produtos cosméticos diversos, alguns dos quais perigosos para a saúde, sendo este um dos pontos a abordar nesta tese. Os cosméticos serão abordados como um bem de luxo num país que vivia em extrema pobreza. Serão abordados outros pontos como a importância de produtos cosméticos estrangeiros e efectuar-se-á uma comparação entre um cosmético actual e um do século XIX. A Farmácia em Portugal sofreu profundas alterações no século XIX. A botica deu lugar à farmácia e a produção de medicamentos que anteriormente era feita artesanalmente, passou a ser feita industrialmente. A extinção das ordens religiosas em Portugal em 1834 foi crucial para o desenvolvimento das farmácias. O encerramento das farmácias dos mosteiros originou uma maior viabilização e abrangência territorial dos estabelecimentos privados. Este foi o momento na história da farmácia em Portugal que levou à formação do associativismo. O avanço da produção científica e da literatura técnico profissional que se verificava por toda a Europa também se repercutiu em Portugal. Como exemplo da Literatura Farmacêutica Portuguesa neste século temos a publicação do Codigo Pharmaceutico lusitano. Com o surgimento da era industrial e consequente aumento dos bens produzidos, aperfeiçoou-se a técnica publicitária que deixou de ser unicamente informativa para ser mais persuasiva e agressiva levando o consumidor a comprar. Com esta tese de mestrado tenta-se demonstrar o impacto da revolução industrial no Farmacêutico em Portugal e avaliar a sua resposta às necessidades de mercado. O profissional de saúde deverá apreender rapidamente conhecimento de modo a não perder a sua identidade.

Entre Portugal e São Paulo: um percurso artístico em construção

Pós-graduação em Artes - IA