Os anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos no município de Marília, SP e Presidente Prudente, SP: uma análise das políticas públicas educacionais e suas influências no desenvolvimento de propostas em EJA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reflexões sobre o dito e o feito nas intervenções pedagógicas no Programa Segundo Tempo

Ao longo desta pesquisa, defendemos que projetos sociais como o Programa Segundo Tempo podem ampliar seus objetivos e ações interventivas para além da inclusão social de pessoas excluídas socialmente do acesso a direitos sociais, considerando esses espaços também como promotores de possibilidades educativas. Dialogamos com diversos autores da área da Educação, da Educação Física e das Ciências Sociais, para fortalecer nossos argumentos. Nesse sentido, nossa proposta de pesquisa orientou-se pelo método de pesquisa ação e pelas estratégias e técnicas de pesquisa que o apoiam, desenvolvendo uma proposta de intervenção e acompanhamento sistemático caracterizado basicamente pela realização de seminários e ciclos de observação da prática pedagógica dos monitores e coordenadores de núcleo do PST no convênio da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, a fim de contribuir para processos de tomada de consciência e mudanças na prática pedagógica que se apresentassem indesejáveis às orientações teóricas e metodológicas do PST. Para tanto, buscamos analisar os problemas da transição das orientações teóricas e metodológicas do PST e contribuir para essa transição por meio de acompanhamento pedagógico sistemático. Partimos de uma questão de estudo que não se encerra em si mesma, mas que foi constantemente alimentada por novas problemáticas e objetivos emergidos do campo empírico durante a pesquisa: quais são os limites e possibilidades encontrados pelos monitores e coordenadores de núcleo do PST para aplicar as orientações teóricas e metodológicas nos núcleos do programa? Os resultados demonstraram que as principais limitações enfrentadas pelos recursos humanos do convênio da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz para aplicar as orientações do PST são: não formação específica na área de Educação Física ou Esporte; experiências de trabalho com o ensino do esporte anteriores ao trabalho no PST, insuficientes ou inexistentes; fragilidades no processo de capacitação segundo modelo do PST que não possibilitaram mais exemplos de experiências para o ensino do esporte nos núcleos; e fragilidades no formato de acompanhamento pouco assíduo realizado pela Equipe Colaboradora. Sobre as possibilidades para superação desse quadro encontramos, justamente na participação e envolvimento do próprio grupo sujeito em tentar minimizar essas limitações, buscando na proposta de acompanhamento pedagógico por seminários e ciclos de observações das atividades desenvolvidas, uma alternativa importante para a resolução das situaçõesproblemas emergidas nesta pesquisa. Desse modo, o sucesso da proposta desenvolvida nos levou a algumas conclusões, dentre as quais está a de que o sucesso do PST não reside somente na cobrança da especificidade da área ou grau de formação dos monitores e coordenadores de núcleo que lidam com o trabalho pedagógico nos núcleos dos convênios, mas na realização de um acompanhamento mais assíduo das Equipes Colaboradoras aos núcleos, que possibilite maiores momentos de troca de experiências entre as Equipes Colaboradoras do PST e o recursos humanos, inclusive considerando as variantes de contexto, estreitando assim a relação teoria e prática no PST. Por fim, reconhecemos as limitações do nosso estudo, o que abre perspectivas para futuras reformulações, mas esperamos contribuir para a interface estabelecida entre as áreas de Educação Física e Ciências Sociais, ampliando os conhecimentos relativos à prática pedagógica em projetos sociais

Inovação biomédica e o animal não humano em pesquisa: controvérsias científicas e reflexões éticas para contribuição na implementação de políticas públicas de técnicas substitutivas ao uso de animais em pesquisa, ensino e indústria

A experimentação animal é uma prática extremamente incorporada à ciência biomédica moderna, com raízes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo características bem definidas. O animal não humano, no contexto da experimentação, é um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantém um discurso focado na excelência do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manutenção dessas práticas. No entanto, ao analisarmos os dados científicos obtidos com a experimentação animal, que visa primariamente um possível benefício humano, assim como as argumentações éticas relativas ao respeito à vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situação, a argumentação ética prepondera sobre uma base científica cuja eficácia é também extremamente questionável. Partindo de uma análise crítica da aplicação do modelo animal como padrão da pesquisa científica e da concepção ética do reconhecimento da vulnerabilidade do animal não humano na experimentação, propomos que esta reflexão colabore com políticas públicas que incentivem e implementem as técnicas substitutivas ao uso de animais não humanos em pesquisa, testes da indústria e ensino na área biomédica no Brasil.

Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Políticas públicas: o ensino de arte na educação básica

Pós-graduação em Artes - IA

Políticas públicas para o ensino da música: análise dos programas oferecidos pela Secretaria de Ensino de São Paulo (1965-2010)

Pós-graduação em Música - IA

Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema do Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado, sociedade e políticas públicas de educação: O PCN de história para o Ensino Fundamental I no contexto das políticas neoliberais dos anos de 1990

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais

Pós-graduação em Educação - FFC

O ensino superior noturno no Brasil: história, crescimento e políticas públicas no início do século XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student’s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

O Ensino de História, Cultura Africana e Afro-Brasileira, na perspectiva da Lei Nº 10.639/2003: análise de políticas públicas na EE. Prof. Hélio Palermo, cidade de Franca SP

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS