As ciências da psique no espiritismo brasileiro: C. 1900-C. 1960

As Ciências da Psique no período que abrange 1900 a 1960 envolvem concepções que remetem nomeadamente à Psiquiatria e a insipiente Psicologia, mas também outras correntes que geraram embates ou simpatizantes frente ao Espiritismo brasileiro, entre elas estaria a Parapsicologia. A região estudada envolve o estado de São Paulo, levando-se em consideração o tempo histórico em que fatores importantes ocorreram no período estabelecido, como os dados identificados na literatura que apontam os conflitos de posições entre Psiquiatras e Espíritas mais intensos registrados no Sudeste brasileiro entre os anos de 1900 a 1950 e, além disso, ainda será abordada a questão da Parapsicologia introduzida no Brasil nos anos de 1950 a 1960 com a finalidade de combate ao Espiritismo. Além dos aspectos apresentados, vale ressaltar o espaço que a Psicologia assumiria neste contexto, em seu processo de construção como Ciência. Este trabalho visa compreender como estas abordagens científicas constituem seu objeto de estudo e de que forma seus pressupostos divergentes gerariam um verdadeiro combate em defesa de diferentes visões. Isso incluiria também o posicionamento da Igreja Católica, que ao contrário dos representantes da Ciência institucionalizada, se envolveriam em um embate com o Espiritismo através do campo ético-religioso, mas que em determinado momento utilizariam a própria Ciência na tentativa de justificar sua oposição e manter sua influência. A consulta se dará a partir da pesquisa historiográfica baseada em duas fontes, obras de autores espíritas e produções acadêmicas.

Tramas femininas na Belle Époque Carioca: entre anarquistas e espíritas

Investiga-se, neste trabalho, a partir de uma análise de gênero, os discursos dos movimentos espírita e anarquista acerca das mulheres, no período de 1889 a 1922, no Rio de Janeiro, especificamente no que se refere a uma possível relação entre eles. No período de análise, ambos os movimentos encontravam-se em constituição no Brasil, lutando por legitimação e reconhecimento social, sendo seus seguidores perseguidos, presos e patologizados por seus discursos questionadores da ordem vigente. Entretanto, mais que seu sucesso ou não na transformação social, o que aqui se propõe é uma investigação acerca das formas pelas quais esses movimentos podem ter se relacionado e seus discursos, especialmente no caso da mulher, podem tê-los aproximado. Ou seja, questionar a oposição religião e política, e inserir uma análise de gênero em campos nos quais essa ferramenta é, ainda, raramente utilizada. Investigar como se apresentavam as questões de gênero nas práticas desses movimentos, tentando resgatar os fios que compõem a trama histórica dos mesmos, procurando entender a legitimação do espiritismo brasileiro no circuito religioso e a desqualificação do anarquismo no circuito dos movimentos políticos. As razões que justificam a escolha do espiritismo e do anarquismo para este trabalho devem-se, sobretudo, a uma singularidade: ambos apresentavam discursos sobre a mulher destoantes dos hegemônicos. Em seus pressupostos, encontra-se uma postura diferenciada em relação à mulher, na qual a ideia da igualdade entre os sexos assume um papel relevante, não seguindo a tendência de atribuir às mulheres um lugar de submissão e silêncio. Espíritas e anarquistas se posicionaram contrários aos discursos que tentavam manter a legitimidade da submissão da mulher ao homem. Contudo, verifica-se que, no Brasil, tanto o espiritismo quanto o anarquismo construíram discursos próprios ao contexto brasileiro, indo ao encontro dos pressupostos hegemônicos naquele período, sobretudo, acerca da mulher e das relações de gênero. Através de uma análise da história dos movimentos espírita e anarquista, notadamente, de sua chegada e difusão no campo social brasileiro, constata-se que a historiografia produziu um discurso que legitimou a exclusão das mulheres desses movimentos naquele momento, produzindo uma trama ainda bastante marcada pelo silenciamento das práticas femininas. A perspectiva teórico-metodológica deste trabalho se insere no campo da historiografia, mais especificamente da nova história: história cultural, história das mulheres e das relações de gênero, com atenção às produções da historiografia contemporânea sobre o período e as implicações de suas análises para as conclusões difundidas sobre a ausência feminina nesses movimentos.

Religião e cultura local: estudo de dois grupos espíritas potiguares

The subject of this research is the spiritual religious field, connected with the local cultural perspectives. Its basis is the analysis of two spiritual groups settled in Natal/RN: The Spiritual Group Evangelho no Lar and the Spiritual Center Garimpeiros da Luz . These two groups represent a point of convergence of several sectors of this religion, either through its insertion in the local sphere or in contact to nationally influent leaders, like the mediums Francisco Cândido Xavier and Divaldo Pereira Franco. Then, it aims to reach the potiguar singularities in their spiritualism approaches, looking for an analyses to possible connections between local values and themes from the spiritualism largely developed in Brazil. So, its objective is to act in the scope of influence, references, representations and adaptive practices in a local context, and they signalize special practices . The approaches until now developed refer only to the living of a Brazilian spiritualism, perfectly developed in contact with the catholic substrate, but there s still a gap about the local observation, with its peculiarities, which its research aims to disclosure. The option for a qualitative approach, in perfect relationship with the nature of the questions which were made was considered as an appropriate way to guide the study. To reach this, it will be made an ethnography of the studied groups, not only in the use of open interviews with its members but also in the contact and observation of its religious behavior, for example: meeting for studies of the doctrine, mediunic meetings, public lectures, helping the public in general. As results of this research we can point to the delimitation of local cultural references, which are undeniable, in relation to the identification of RN personalities who are considered coordinators or active spirits in the work performed by the groups. Thus, Auta de Souza, poetess and woman of great religiosity, Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, martyr of the aeronautics, Father João Maria, object of popular devotion and Abdias Antônio de Oliveira, ex president of the Spiritual Federation of RN, present themselves as spiritual beings who lead the adaptability to the local context. In such a context, we have to point out the work of mediums, who, having a specific charisma, interacted with the groups in the establishment of these cultural bridges already made in their own contexts (national level), through the work equally possible to be locally reproduced. This and other facts, point out to perspectives of cultural circularity , including referring to a greater linking to sub layers in a true zone that converges and has circulation between an erudite spiritualism with another one, turned to the incorporation of local and popular elements

Céu, inferno e purgatório: representações espíritas do além

Pós-graduação em História - FCLAS

O conflito constitucional existente entre o direito de autor, direito cultural e acesso à informação

O conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá¬-los para beneficiar a coletividade.

O homem levanta o mundo, a mulher sustenta o lar: A literatura doutrinária espírita contemporânea em perspectiva de gênero.

Os resultados da pesquisa bibliográfica corroboram o que na prática religiosa já havia notado, a existência de certo sincretismo intencional de apreensão e revisão de conteúdos religiosos, ou seja, de cosmovisões de matriz judaico-cristã impregnadas de valores e modelos de comportamento que marcaram as novas representações de gênero do Espiritismo, ainda na França, e posteriormente, no Brasil. Constatou-se que tanto na literatura espírita quanto no ethos espírita sempre houve uma oscilação entre uma divisão sexual do trabalho mais tradicional e androcêntrica com a supervalorização das mulheres como mães, e dos homens como provedores e como consequência disto ocorre a limitação do desenvolvimento das habilidades e competências de ambos os sexos nas várias instituições sociais (família, mercado de trabalho, etc.), inclusive nas instituições espíritas, de um lado, e; por outro lado, uma pretensa postura de defesa da progressiva liberação (emancipação) dos direitos da mulher. A presente pesquisa objetivou analisar as representações de gênero nas produções lítero-doutrinárias do Espiritismo brasileiro contemporâneo, a partir de um levantamento do contexto histórico que teria influenciado a elaboração das representações de gênero espíritas, desde uma fase anterior à institucionalização do Espiritismo, na França e no Brasil, aos dias de hoje e como tais representações de gênero estruturam a organização interna do Espiritismo, no que tange a divisão sexual do trabalho. Além de pesquisa bibliográfica foi realizada análise da literatura doutrinária espírita.

Entre a fé e a polícia: o espiritismo no Rio de Janeiro (1890-1909)

A presente dissertação aborda a inserção do espiritismo de Allan Kardec no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, a partir da concepção amalgamadora e de circularidade do universo religioso do brasileiro em conciliação com as ideias da modernidade europeia. Nesse bojo, com o advento da Proclamação da República e a secularização do Estado, práticas espíritas foram criminalizadas através do Código Penal de 1890 e reafirmadas no Regulamento Sanitário de 1904, em favor da saúde pública. As propostas centrais da dissertação são a construção das especificidades do espiritismo no Brasil diferenciando-o da origem francesa pela ênfase na vertente religiosa da Doutrina Espírita e a sua legitimação, sob o vislumbre de sair do caso de desordem pública, forjada nas argumentações de liberdade de culto e de consciência salvaguardadas na Constituição de 1891. Para tanto, foram analisados os discursos dos periódicos Echo DAlém Túmulo, que circulou na Bahia, O Apóstolo, o Jornal do Commercio e o Reformador, que circularam na capital federal, além de processos criminais que envolveram espíritas, também, na cidade do Rio de Janeiro.

Fluxos do espiritismo kardecista no Brasil: dentro e fora do continuum mediúnico

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

ESPIRITISMO E CONVERSÃO: FATORES MOTIVACIONAIS DA MIGRAÇÃO RELIGIOSA PARA O ESPIRITISMO, NO BRASIL.

Este trabalho faz um estudo analítico do fenômeno da conversão religiosa. Particularmente, dos fatores que motivam o trânsito de fiéis de uma religião qualquer para o Espiritismo, no Brasil. Os grupos em estudo, dos quais são provenientes os novos espíritas foram divididos em sete blocos: Catolicismo, Protestantismo, afro-brasileiras, Umbanda, orientais, outras e, nenhuma. Essa análise privilegia os fatores sociais e psicológicos que levam um indivíduo a mudar de religião. Ao explorar o caso brasileiro, este trabalho aborda também, a multiplicidade de religiões, seitas, crenças e movimentos religiosos presentes no cenário brasileiro, dentro da dinâmica de forças que envolvem esse campo religioso. Para isso, é apresentado um resumo da história dos principais movimentos religiosos no caso brasileiro. Dá-se ênfase ao Espiritismo no Brasil e no mundo, como forma de caracterizar os processos de evolução da Doutrina Espírita e os argumentos com que a essa Doutrina compete nesse mosaico de convicções religiosas. A pesquisa se apoia em um questionário distribuído em todo território nacional, que coleta dos respondentes, dados que permitem qualificá-los sob diversos aspectos: renda, educação, localização regional, conhecimento e prática da Doutrina Espírita, etc. Dentro dos quesitos de consulta estão sugeridas 18 opções, como razões da mudança da religião para o Espiritismo e, em outros vinte quesitos, um aprofundamento da opção que, no conjunto anterior se apresentou como a mais frequente. As opções iniciais se distribuem entre as razões mais frequentes da mudança de religião observadas pelo autor em sua experiência pessoal e na literatura. Os dados estatísticos foram coletados de mais de 2.300 depoentes, em mais de 400 municípios, em todos os Estados do Brasil.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

O clero no parlamento brasileiro

v. 1. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (1823) -- v. 2. Câmara dos Deputados(1826-1829) -- v. 3. Câmara dos Deputados (1830-1842) -- v. 4. Câmara dos Deputados (1843-1862) -- v. 5. Câmara dos Deputados (1861-1889) : índice de pessoas, índice de assuntos. No v. 5 inclui dicionário biobibliográfico dos eclesiásticos que participaram, com ao menos uma intervenção, dos debates parlamentares.

O clero no parlamento brasileiro : Senado do Império

v. 1. 1826-1840 -- v. 2. 1840-1889 : índice de pessoas, índice de assuntos. Inclui notas explicativas, bibliográficas e índice.

O veto parcial no sistema constitucional brasileiro

Este artigo analisa a instituição do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas características, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorrência de sua utilização. Expõe, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equilíbrio entre os Poderes, contrabalançando a competência do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Também se aponta que a criação do veto parcial foi fundamentada pela questão dos riders ou caudas orçamentárias, que são dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da República. Ao final, pondera sobre a questão do abuso do poder do veto, quando este é transformado em mecanismo que permite ao Presidente da República exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.

Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo.

Alterações no direito minerário brasileiro

Trata de uma análise do Direito Minerário Brasileiro, com o objetivo de propor alterações, com vistas a democratizar e proporcionar maior transparência à exploração dos recursos minerais no País. Analisa, ainda a possibilidade de se introduzir no Direito Minerário Brasileiro o instituto das concessões obtidas por licitação pública, de acordo com os conceitos clássicos do Direito Administrativo.