Metas do Conselho Nacional de Justi??a 2012/2013: uma an??lise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do poder judici??rio no Brasil

Este artigo tem como objetivo avan??ar no estudo do processo de reforma do Poder Judici??rio brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado p??trio. A partir das contribui????es de Osborne e Gaebler (1992) e Abrucio (2006), buscou-se tra??ar um paralelo entre as l??gicas gerencial e fiscal e esclarecer como as mesmas refletiram nos indicadores de efic??cia, efici??ncia e efetividade do Poder Judici??rio no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por utilizar como m??todo a an??lise de conte??do de Bardin (2002), pela regra de enumera????o do tipo frequ??ncia, buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justi??a exerceu nesse processo e a l??gica do plano de metas estabelecido pela institui????o para os anos de 2012 e 2013. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o bi??nio buscaram implantar uma gest??o mais eficaz nesse n??cleo estrat??gico do Estado, com ??nfase na celeridade processual, gest??o administrativa e informatiza????o dos procedimentos. Percebeu-se que a l??gica gerencial continua exercendo grande influ??ncia no modelo de gest??o adotado. Como novidade, verificou-se a inser????o de indicadores de efetividade, os quais podem permitir aproximar os objetivos dessa esfera de poder com os da sociedade brasileira, repercutindo na elabora????o de metas futuras.

Influência do consumo de diferentes níveis de Spirulina no desenvolvimento e perfil lipídico de ratos

Spirulina é uma cianobactéria que vem sendo produzida e estudada por suas propriedades nutricionais e por seus benefícios à saúde. Neste estudo, avaliou-se a influência de dietas acrescidas de diferentes concentrações de Spirulina sobre o desenvolvimento corporal e o perfil lipídico de ratos. Foram utilizados 24 ratos Wistar, alimentados, durante 40 dias, com quatro dietas isoproteicas (10%) distintas, sendo seis animais por grupo: 1) Dieta controle (AIN93G adaptada); 2) Dieta S1 (8,8% de Spirulina); 3) Dieta S2 (17,6% de Spirulina); 4) Dieta S3 (26,4% de Spirulina). Foram avaliados parâmetros nutricionais e o perfil lipídico dos animais, cujos dados foram analisados estatisticamente por Análise de Variância, seguida do teste de Tukey, a 5% de significância (p ≤ 0,05). O tratamento com 8,8% de Spirulina mostrou-se equivalente ao controle, apresentando respostas mais adequadas de CEA, medidas de crescimento e lipídios séricos. Já o S2 não foi capaz de promover um bom desenvolvimento corporal, comparado com o do controle, além de elevar os níveis de colesterol total e LDL-c. O tratamento S3 apresentou somente valores estatisticamente diferentes de HDL-c, quando comparado com os do controle (p ≤ 0,05). Conclui-se que, no tempo e condições do estudo, o tratamento S3, único com Spirulina como fonte exclusiva de proteína, foi capaz de substituir a fonte proteica padrão (caseína) na dieta para roedores, promovendo o adequado desenvolvimento corporal e lipídico dos animais.

Estratégias de responsabilidade social e esfera pública: um debate sobre stakeholders e dimensões sociopolíticas de ações empresariais

Os autores apresentam um argumento favorável ao desenvolvimento de pesquisas fundamentadas no diálogo entre diferentes perspectivas epistemológicas objetivando uma compreensão mais adequada das estratégias de responsabilidade social empresarial (RSE) e seus impactos sobre a esfera pública. A justificativa para tal argumentação está associada ao crescimento das ações de RSE no Brasil desde o final da década de 1990, como um reflexo do avanço da globalização e o aumento do poder das grandes empresas ante o Estado e a sociedade civil. O artigo destaca a limitação de grande parte da literatura de RSE em reconhecer estratégias voltadas para stakeholders como um fenômeno equivocadamente centrado na empresa, desconhecendo relevantes questões mais amplas associadas a dimensões políticas e sociais.

A educação especial na esfera pública em Portugal : análise dos debates em torno das recentes medidas de política educativa

O presente estudo foi realizado com o propósito de analisar a discussão que houve em Portugal acerca das recentes medidas de educação especial, com a apresentação do Anteprojecto de Decreto-lei da educação especial, em Janeiro de 2004. Durante este período e nos quatro anos que se lhe seguiram muitas opiniões foram veiculadas na esfera pública, até à publicação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. Pretendemos caracterizar de que forma se processou o debate na esfera pública, quais os agentes que emitiram opiniões/pareceres, quais os temas abordados e quais foram as lógicas de argumentação utilizadas. Através da recolha de informação na Internet, espaço público privilegiado neste estudo, tentaremos, na dimensão temporal definida, perceber qual foi a dinâmica de participação existente na esfera pública e de que forma foi assimilada na discussão política.

Os planos de pensões de benefícios definidos e os factores explicativos da sua evolução na esfera dos associados: Evidência empírica das entidades incluídas no PSI-20 no período de 2005 a 2009

A presente dissertação pretende analisar a existência de associação entre as entidades detentoras de planos de pensões e os elementos que caracterizam os planos subscritos por tais entidades, sendo objecto deste estudo os planos de pensões de benefícios definidos. A partir de uma abordagem baseada na análise de conteúdo, e tendo como suporte documental as Demonstrações Financeiras inseridas no Relatório e Contas Consolidadas, a amostra deste estudo integra as entidades com valores mobiliários admitidos à negociação na Euronext Lisboa incluídas no índice PSI-20, durante o período compreendido entre 2005 e 2009. Da revisão de literatura efectuada, foram definidas hipóteses de associação significativa entre determinados factores que caracterizam as referidas entidades, nomeadamente, os elementos do Balanço e da Demonstração dos Resultados relativos à dimensão, ao endividamento e à rendibilidade, e os elementos caracterizadores dos planos de pensões subscritos por tais entidades, nomeadamente, o activo total do plano, a variação anual de tais activos e o défice do plano. Os dados recolhidos foram posteriormente submetidos a técnicas de análise univariada e bivariada, através de medidas estatísticas descritivas e do coeficiente de correlação de Spearman, respectivamente. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma associação significativa entre o factor relativo à dimensão e os elementos caracterizadores dos planos de pensões seleccionados para este estudo. A referida associação, no entanto, não se verifica no que diz respeito aos factores relativos ao endividamento e à rendibilidade das entidades analisadas nesta dissertação.

A tributação dos fundos de investimento mobiliário em portugal na esfera dos participantes

Mestrado em Contabilidade

Os planos de pensões de benefícios definidos e os factores explicativos da sua evolução na esfera dos associados: evidência empírica das entidades concluídas no PSI-20 no período de 2005 a 2009

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Learning by doing e curva de aprendizagem. Uma aplicação na esfera da Microeconomia

Trabalho apresentado no âmbito dos artigos 11º e 14º do Regulamento de Prestação de Serviço Docente do ISCAL

Por uma nova chiadologia: a propósito da participação da Escola Superior de Teatro e Cinema no projecto Chiado - as artes na esfera pública

A Escola Superior de Teatro e Cinema adere, a partir de 2016, ao projecto Chiado – As Artes na Esfera Pública, nascido na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. Preparando essa primeira colaboração, o presente texto evoca a relevância cultural da zona, nascida do terramoto de 1755 como parte da reconstrução pombalina da cidade e ressuscitada depois do incêndio de 1988.

A Biotecnologia na esfera pública

Este trabalho foca o envolvimento de cidadãos ligados à agricultura, à I&D agronómica e ao meio rural em assuntos de inovação na agricultura,tomando como caso de estudo ‘a biotecnologia na agricultura’ designada por agrobiotecnologia ou biotecnologia verde, na qual se incluem os organismos geneticamente modificados (‘OGM’) ou transgénicos. O seu uso na agricultura tem gerado desacordo entre os seus adeptos e os seus opositores, incluindo-se nestes dois grupos diversos actores. Pelo facto de à sua inerente complexidade técnico- científica acrescer uma vasta gama de implicações sócio- políticoeconómicas, este assunto tem sido objecto de estudos reveladores da existência de diversos modos de cobertura mediática e de mecanismos de regulação que vão a par de diferentes padrões de percepções públicas. Esta teia de complexidade poderá ter influído nas políticas do sector agrícola, que evidenciou maior apoio, a nível comunitário e nacional, à agricultura biológica. A persistência, por mais de uma década, da polarização sobre este assunto, que mobilizou, entre outros actores, alguns cientistas, associada ao facto de existirem diferentes percepções de risco e benefício ligadas a várias aplicações, não só em diferentes países e culturas, mas também entre os indivíduos de um dado país, e nestes indivíduos em momentos e contextos diferentes, indiciam que a abordagem deste assunto em termos estritamente científicos e que exclui as preocupações existentes tenderá a perpetuar a polarização e a estagnação. No seguimento da Comissão Europeia ter reconhecido a importância da comunicação da investigação, da abertura e do contacto dos investigadores com a sociedade (CE, COM 2004- 250) pressupõe-se que os cidadãos são actores com os quais se pode trocar argumentos relevantes sobre este assunto e que os cidadãos minimamente esclarecidos possuem capacidade de articular ideias sobre implicações sociais da biotecnologia na agricultura. A análise da percepção de actores envolvidos neste assunto permite identificar áreas de conflito que requerem particular atenção na construção de políticas públicas mais eficientes e fundamentadas. Para tal, neste trabalho, mediante metodologias participativas foram analisadas as percepções dos actores chave envolvidos, tendo-se chegado a resultados que, relativamente à Informação e Comunicação realçaram ‘o fraco esclarecimento público existente em Portugal sobre OGM’ e ‘a necessidade de revitalizar a extensão rural’’, e no que se refere à mediação entre Ciência e Política, foi realçada à ineficácia dos políticos na actualização de conhecimentos sobre o tema’. Do mapeamento de preocupações efectuado, realçam-se a ‘desigual partilha de benefícios e riscos’; ‘a sobreposição de critérios económicos a abordagens cautelosas’ e ‘a eventual perda de valor de fileiras/produtos agrícolas com cariz tradicional forte (fileira vitícola) caso nelas(es) se incorporassem tecnologias de modificação genética’. O envolvimento neste assunto de jovens do ensino profissional agrícola, num projecto piloto educativo, e de agricultores, cientistas e outros actores ligados ao sector agrícola, em processos participativos de tipo focus grupos, permite uma partilha de informação e uma clarificação das suas preocupações, de potencial utilidade ao delinear de futuras linhas de I&D e políticas neste âmbito, sobretudo quando a nível nacional é inexistente uma estratégia clara para a biotecnologia na agricultura, constituindo estas iniciativas de envolvimento dos cidadãos um contributo para o desenvolvimento de capital social neste âmbito.

A EUROPA NOS MEDIA – ESTUDO DE CASO SOBRE A EUROPEIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA PORTUGUESA

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Estudos Europeus

Construção e edição de diagramas de Voronoi na esfera

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Informática

Influência da cobertura e do sombreamento do canteiro na germinação e desenvolvimento inicial de Plântulas de Pau Rosa (Aniba rosaeodora)

Um experimento foi instalado no viveiro da Reserva Florestal Adolfo Ducke, Manaus, Amazonas, Brasil, com o objetivo de comparar três tipos de cobertura de canteiros empregados em viveiros florestais e testar quatro níveis de sombreamento na germinação, emergência e desenvolvimento de plântulas de pau rosa (Aniba rosaeodora Ducke). Na cobertura dos canteiros utilizou-se palha de arroz, serragem e vermiculita. Os níveis de sombreamento de 30, 50 e 70% foram obtidos por meio de telas de poliolefinas de cor preta, sendo o de 0% obtido por semeadura a pleno sol. O delineamento estatístico foi de parcelas subdivididas em blocos ao acaso. Os tipos de cobertura utilizados e a interação entre os níveis de sombreamento e tipo de cobertura de canteiros não influenciaram na germinação das sementes e no índice de velocidade de emergência. Os níveis de sombreamento não influenciaram na germinação das sementes, mas apresentaram efeito significativo no índice de velocidade de emergência. Os tipos de cobertura dos canteiros não influenciaram no desenvolvimento das plântulas em altura, diâmetro à altura do colo e peso da matéria seca da parte aérea, do sistema radicular e total; a área foliar das plântulas obtidas com a cobertura de vermiculita foi melhor que com serragem. Melhores resultados de crescimento em altura e peso da matéria seca da parte aérea, do sistema radicular e total, foram observados nas plântulas cultivadas sob os níveis de 30 e 50% de sombreamento. As interações de 30% de sombreamento com a cobertura de vermiculita c 50% de sombreamento com a cobertura de palha de arroz proporcionaram maiores valores de crescimento em altura e peso da matéria seca total das plântulas de pau rosa, respectivamente.

Influência do sombreamento no crescimento de mudas de cumaru (Dipteryx odorata (Aubl.) Willd. - Fabaceae), cultivadas em viveiro

Este trabalho apresenta os resultados de um experimento realizado com mudas de Dipteryx odorata (Aubl.) Willd. no viveiro da Estação Experimental de Silvicultura Tropical, do Inpa, em Manaus, Amazonas. O objetivo foi avaliar o desempenho da espécie cultivada em viveiro sob diferentes níveis de sombreamento. O experimento foi instalado em blocos ao acaso, com cinco tratamentos: dois tratamentos com sombra temporária, passando a pleno sol e três tratamentos com sombreamento de 30%, 50% e 70%, obtidos com o uso de telas de poliolefinas, de cor preta. Aos 3 e 5 meses foram avaliados após a semeadura, diâmetro do colo, altura, comprimento das raízes, peso de matéria seca de raízes, caule e folhas e as relações altura/ diâmetro do colo e parte aérea/sistema radicular. Tanto aos 3 quanto aos 5 meses, o sombreamento não afetou o crescimento em altura e o comprimento das raízes. O diâmetro do colo foi maior sob 0% de sombreamento, sendo superior estatisticamente ao tratamento com 70% em ambos períodos. Com relação ao peso de matéria seca, o tratamento com 70% de sombreamento foi inferior aos demais na primeira medição. Na segunda medição verificou-se uma tendência de aumento do peso de matéria seca com a diminuição dos níveis de sombreamento. Os menores valores das relações altura/diâmetro do colo e parte aérea/sistema radicular foram obtidos a pleno sol. Dipteryx odorata, uma espécie típica das matas altas de terra-firme, cresce melhor a plena luz, quando cultivada em viveiro.

Influência da temperatura na germinação de sementes de Cubiu (Solanum sessiliflorum Dunal) no escuro

Objetivou-se determinar a influência de diferentes temperaturas constantes (20, 25, 30 e 35°C) e alternadas de 12 / 12 horas (20:30°C e 20:35°C) na germinação de sementes de uma população cultivada de cubiu (Solanum sessiliflorum Dunal) na ausência de luz. Foram avaliadas a percentagem de germinação e o índice de velocidade de germinação (I.V.G.). Os tratamentos com temperaturas alternadas foram similares, com 68,7% e 65,5% de germinação e com 33,7 e 32,7 de I.V.G., respectivamente. Nos tratamentos com temperaturas constantes a germinação foi baixa, com percentagens de germinação entre 0 e 1%.