Análise da educação escolar sob a ótica bourdieusiana

There are several possibilities to understand the importance of school education, so this literature review article is to show through the sociological theory of Pierre Bourdieu that the school is not defined as a social concept of equalization, but a collaboration for the reproduction of structural society. And to be consistent with this action, the school tends to emphasize the hegemonic concepts, so that acts consciously or unconsciously on the aggregation of cultural heritage, imposed by the ruling class, ie, the layers of the corporate elite.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

The effect of gender context on children's social behaviour in a limited resources situation : an observational study

Knowing when to compete and when to cooperate to maximize opportunities for equal access to activities and materials in groups is critical to children's social and cognitive development. The present study examined the individual (gender, social competence) and contextual factors (gender context) that may determine why some children are more successful than others. One hundred and fifty-six children (M age=6.5 years) were divided into 39 groups of four and videotaped while engaged in a task that required them to cooperate in order to view cartoons. Children within all groups were unfamiliar to one another. Groups varied in gender composition (all girls, all boys, or mixed-sex) and social competence (high vs. low). Group composition by gender interaction effects were found. Girls were most successful at gaining viewing time in same-sex groups, and least successful in mixed-sex groups. Conversely, boys were least successful in same-sex groups and most successful in mixed-sex groups. Similar results were also found at the group level of analysis; however, the way in which the resources were distributed differed as a function of group type. Same-sex girl groups were inequitable but efficient whereas same-sex boy groups were more equitable than mixed groups but inefficient compared to same-sex girl groups. Social competence did not influence children's behavior. The findings from the present study highlight the effect of gender context on cooperation and competition and the relevance of adopting an unfamiliar peer paradigm when investigating children's social behavior.