Voz sagrada, política, rhetorica, e metrica ou supplemento a's Vozes Saudosas da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira da Companhia de Jesus, pregador de S. Magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : offerecida ao Senhor Doutor Joseph de Lima Pinheiro e Aragam

Padre Antônio Vieira nasceu em Lisboa em 6 de novembro de 1608 e morreu na Bahia em 18 de julho de 1697. Ordenado sacerdote em 1634, logo se destacou como excepcional pregador. Exerceu importante papel politico e diplomático durante o reinado de D. João IV e fez do púlpito uma tribuna a serviço da nação, em guerra com a Espanha. De 1652 a 1661 atuou como missionário no Maranhão. Em Portugal foi denunciado como herético ao Tribunal da Inquisição. Doente e encarcerado defendeu-se com extraordinário vigor, mas foi condenado a internamento numa casa jesuítica e proibido de pregar. Retirou-se em 1681 para o Brasil, onde trabalhou na edição completa dos Sermoens, iniciada em 1679. Voz sagrada... é um suplemento às Vozes saudosas. Foi publicado, após a morte do autor, por Francisco Luiz Ameno em 1748. Compõe-se de cartas, poemas e outros escritos em latim e português e uma oração fúnebre celebrada pelo Conde da Ericeira nas exéquias do Padre Vieira

Financiamento partidário e eleitoral : Alemanha, França, Portugal e Espanha

Analisa informações sobre as formas de financiamento partidário e eleitoral praticadas em alguns países europeus (França, Portugal, Espanha, Alemanha). Os principais pontos pesquisados foram: quais as formas de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais; se existe financiamento público dos partidos, para seu funcionamento ou para as campanhas, e que formas ele toma; se são permitidas doações de pessoas jurídicas; se são estabelecidos limites para os gastos e para as doações. Foram consideradas apenas as eleições para o nível nacional ou para o parlamento europeu.

Explicação do salmo cincoenta feita a rogo da madre Dona Isabel de Sancto Antonio, ou de Lima, pello P. Fr. Pedro de S. Francisco frade menor da Provincia de Portugal : Dico ego opera mea

Pedro de S. Francisco nasceu em Marzagào, na África, em data desconhecida, e morreu em 1638. O religioso franciscano foi mestre em Teologia e Provincial da sua Ordem. Segundo Inocêncio, na ‘Explicação do salmo cincoenta’, o autor analisa e comenta extensamente cada um dos versos do salmo Miserere mei Dei e afirma, ainda, que "são raros os exemplares deste livro, em que (corno diz o censor Jorge Cabral, que o reviu por ordem do Santo Ofício) resplandece a erudição, doutrina, piedade e sabedoria do autor". O impressor da obra, Pedro Craesbeeck, nasceu em Antuérpia, onde aprendeu a arte da impressão na famosa Oficina de Cristóvão Plantino. Mudou-se para Portugal por volta de 1592, onde fundou uma verdadeira dinastia de impressores célebres que ali trabalharam nos séculos XV e XVI. Responsável pela impressão de obras de grande beleza tipográfica. Pedro Craesbeeck tornou-se impressor régio, conforme consta em alvará de 28 de maio de r620. Seus trabalhos foram editados no período de 1597 a 1632.

Nova Lusitania : historia da guerra brasilica : a purissima alma e saudosa memoria do Serenissimo Principe Dom Theodosio, Principe de Portugal, e Principe do Brasil : por Francisco de Brito Freyre : decada primeira

Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capitão de cavalaria da Província da Beira, governador da Praça de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulação dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pôde observar pessoalmente os acontecimentos e relatá-los a seu modo. Os autores puristas do século XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. ‘Nova Lusitana, historia da guerra brasilica..’ que sempre foi considerado um clássico, é uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condição de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso à ampla documentação, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinião própria e narrar, em primeira mão, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas críticas políticas, trata-se de um livro raro e procurado.

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratarão, exercitos, que vencerão, e das acçoens heroicas, e façanhas bellicas, que obrarão os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India

Diogo do Couto nasceu em Lisboa em 1542 e morreu em Goa em 1616. Historiador e guarda-mor do Tombo de Goa. Continuou por ordem de Filipe II as Décadas de João de Barros, escrevendo da quarta à décima segunda. Segundo Inocêncio, as ‘Décadas’ IV, V, Vl, VII e VIII foram todas reimpressas, saindo juntamente com a IX, ou o seu epilogo, que, pela primeira vez então se estampou com o titulo ‘Decadas da Asia, que tratam dos mares’. A edição de 1736 não contém os cinco livros da ‘Década XII’, apesar de já terem sido publicados naquela época

Ordenações e leys do reyno de Portugal, confirmadas e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV e agora impressas por mandado do muyto alto, e poderoso Rey D. João V

Ordenações, e leys do reyno de Portugal: confirmadas, e estabelecidas pelo Senhor Rey D. João IV’ consiste em obra composta e reimpressa no Mosteiro de S. Vicente de Fora, em Lisboa, em virtude de privilégio real. Segundo Inocêncio, trata-se de uma confirmação do Código filipino, a que foram acrescidas as leis posteriores ao período dos Filipes pelo Rei D. João IV que, ao subir ao trono, ordenou a impressão, substituindo o nome de Filipe IV pelo seu no título, no prólogo e na lei de confirmação. Das ‘Ordenações’, sucessivas edições foram publicadas inicialmente pelo Mosteiro de S. Vicente, datadas de 1636, 1695, 1708, 1727 e 1747, e depois pela Universidade de Coimbra. A cronologia das reimpressões leva a crer que a obra publicada em 1727, composta por cinco livros organizados em três volumes, trata-se da quinta edição. Como no Código filipino e nas impressões anteriores dessas ‘Ordenações’, o primeiro livro contém o regimento dos magistrados e oficiais de justiça; o segundo, as isenções e privilégios da Igreja; o terceiro, o processo civil; o quarto, as leis do Direito Civil, o especialmente quanto às propriedades; e o quinto, as leis penais e o processo criminal, contendo como subsidiarias o Direito Romano e o Canônico. Das edições existentes a publicada em 1717 é conhecida corno Vicentina e foi mandada publicar com todo luxo e magnificência pelo Rei D. João V. Ao contrário das anteriores, esta edição totaliza seis volumes, em vista da agregação de dois volumes de repertório das matérias e um volume de apêndice.

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

As Leis extravagantes foram compiladas durante o reinado de D.Sebastião. Levada a efeito com o intuito de reformar o código precedente, servia para consumar o triunfo da legislação Corpus Juris e do absolutismo real, conforme analisa Cândido Mendes. Essa nova codificação, também denominada Código Sebastiânico, contudo, não teve o alcance das Leis extravagantes posteriores ao Código manuelino. O trabalho, revisto pelo regedor Lourenço da Silva e outros jurisconsultos, foi aprovado por alvará de 14 de fevereiro de 1569, tendo força de lei. Foi o Cardeal D. Henrique, quando regente do Reino, que ordenara a compilação, alegando a existência de muitas leis e provisões promulgadas depois do Código manuelino, assim como decisões da Casa da Suplicação, o que era fonte de muita controvérsia no fórum, como é declarado no alvará contido na obra. O livro das Leis extravagantes resultou num grosso volume de oitocentas e oitenta páginas, mais quatorze páginas introdutórias, em que aparecem o licenciamento e o sumário da obra. O conteúdo das Leis extravagantes é constituído por seis partes, seus aditamentos, o repertório das matéria contidas na obra, as anotações dos dispositivos revogados e casos de devassa.

O Valeroso Lucideno, e triumpho da liberdade : primeira parte... dedicada ao Excelentissimo Senhor D. Theodosio, Principe deste Reyno, e Monarquia de Portugal

Referência: Bibliographia Brasiliana / Rubens Borba de Moraes, v.1, p. 142-143. 1983

Rights of Portugal, in reference to Great Britain and the question of the slave trade, or, the manifesto and protest of the weak, against the ingratitude, oppression, and violence of the strong ...

Enquanto os políticos e diplomatas polemizavam e agiam, Thomas Buxton publicava, depois de viajar ao Brasil e ao Caribe, o mais completo levantamento sobre o tráfico negreiro jamais feito até então.

Acto de accessão de Luiz XVI, Rei de França, ao tratado de amisade e garantia de 11 de março de 1778 entre as côrtes de Portugal, e Hespanha, assignado em Madrid em 16 de julho de 1783 e ratificado por parte de Portugal em 5 de agosto, pela França em 8, e pela Hespanha em 15 do dito mez e anno

Exemplar manuscrito

Chronica do muito alto, e muito esclarecido Principe D. Affonso Henriques Primeiro Rey de Portugal composta por Duarte Galvão, Fidalgo da Casa Real, e Chronista Mor do Reyno, Fielmente Copiada do seu Original, Que Se Conserva no Archivo Real da Torre do Tombo; offerecida a magestade sempre augusta delrey D. João V. nosso senhor por Miguel Lopes Ferreyra

Duarte Galvão nasceu em Évora, por volta de 1445, e morreu na Ilha de Camarão, em 1517. Alguns biógrafos atribuem-lhe o cargo de cronista-mor do reino, nomeado por D. Afonso V. Foi secretário de D. João II e embaixador de D. Manuel I junto ao Papa Alexandre VI, ao Imperador Maximiliano I, e ao Rei Luís XII, de França. Embora preparada na segunda metade do século XV, Chronica del muito alto... conservou-se em forma de manuscrito até 1726, quando foi impressa pela primeira vez. Pertence à Chronica geral del reyno e foi elaborada por ordem de D. Manuel, para completar a sequencia das crônicas reais. O exemplar que a Biblioteca da Câmara possui traz os capítulos XXI e XXII, XXIII e XXIV, cortados pela Inquisição, na edição de 1726. É considerado, por isso, não só um exemplar raro, mas raríssimo, a julgar pelo testemunho do Cavalheiro Francisco Xavier de Oliveira, que afirma, em artigo publicado no “Popular”, impresso em Londres, no ano de 1825, haver apenas dois exemplares desta edição em que figuram os citados capítulos.

Chronica del Rei D. Joam I de Boa Memoria e dos reys de Portugal, o decimo

Fernão Lopes foi o primeiro cronista-mor do Reino de que se tem notícia certa e um grande cronista português, aliás, segundo Robert Southey, "o maior cronista de todas as épocas e nações”. Pouco se sabe sobre sua origem, tendo-se 1380 como o ano provável de seu nascimento e 1460 como o de sua morte. Nada se conhece dos primeiros quarenta anos de sua vida. Em 1418 foi nomeado guarda do arquivo da Torre do Tombo, em Lisboa. Foi secretário de D. João I desde, pelo menos, 1419 até o seu falecimento deste monarca, em 1433, e , depois, de seu sucessor, D. Duarte. Em 1422 exerceu a função de escrivão da puridade do Infante D. Fernando. Tudo leva a crer que tenha escrito a história de Portugal desde a fundação do Reino e as crônicas de todos os seus reis até D. João I. Chronica del Rey D. Joam I de boa memoria, e do reys de Portugal o decimo foi publicada, postumamente, em 1644, em dois tomos, mas em apenas um volume. Esta obra consta de 3 partes, com os seguintes títulos: Parte I: em que se contém a defensão do reino até ser eleito rei; Parte II: em que se continuam as guerras com Castlella, desde o princípio do seu reinado até às pazes; Parte III: crônica da tomada de Ceuta. As duas primeiras foram escritas por Fernão Lopes. A terceira foi escrita por Gomes Eanes de Zurara nascido, aproximadamente, em 1410 e falecido em 1474, sucessor de Lopes, como primeiro cronista e guarda-mor da Torre do Tombo. No exemplar que a Biblioteca da Câmara possui estão encadernadas apenas as duas primeiras partes, com a segunda parte tendo início no Capítulo 194. Segundo Inocêncio, os exemplares publicados em 1644 são raros, embora a edição não tenha sido feita com o cuidado necessário e exista nas principais bibliotecas de Lisboa. Obra Manuscrita.

Propositions cathegoriques, et derniere resolution, de Monsieur de Sousa de Macedo, Ambassadeur de Portugal, touchant les differens du Bresil

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Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

Duarte Nunes do Leão, jurista, historiógrafo e geontólogo português, desembargador da Casa de Suplicação, nasceu em Évora, aproximadamente em 1530, e morreu em Lisboa, provavelmente em 1608. Tendo estudado Direito Civil na Universidade de Coimbra, dedicou-se no início de sua carreira, exclusivamente, aos estudos jurídicos. Escritor muito laborioso e aplicado, foi autor de muitas obras, algumas impressas durante a sua vida e outras ainda inéditas. Devendeu arduamente os interesses de Flipe II à sucessão do trono, à época da reunião de Portugal à Coroa da Espanha, inclusivie manifestando-se por escrito contra aqueles que a impugnavam. Foi encarregado pelo Conde Redondo, regedor das justiças de Portugal, a fazer o repertório dos cinco livros das Ordenações Manuelinas, com a adição das Leis extravagantes, um edição realizada por ordem do Governo.