Relaciones Estado-Compañías petroleras. Estudio de caso: caducidad de contrato entre la Empresa Estatal Petróleos del Ecuador Petroecuador y Occidental Exploration and Production Company OEPC

Esta tesis tiene como propósito demostrar las relaciones inequitativas entre las empresas transnacionales y las empresas nacionales de petróleo. Aborda inicialmente desde el contexto de las relaciones internacionales que se dan en torno al petróleo y a los hidrocarburos en general, para luego examinarlas desde una visión desde las transacciones globales y sus tendencias. Posteriormente enfatiza el análisis jurídico-político en el estudio del caso Occidental – Petroecuador, con una revisión previa en el marco institucional y económico en el que se desarrolla este caso. El análisis se establece especialmente en un marco temporal contemporáneo, refiriéndose, cuando es necesario para contextualizar el complejo manejo de los hidrocarburos, a fechas claves que permiten entender determinados fenómenos actuales.

EMBRAER como empresa estatal (1969-1994)

O relatório pretende analisar a fundação e desenvolvimento da Embraer enquanto empresa estatal no período 1969-1985. Procura-se analisar os fatores econômicos, políticos, gerenciais e tecnológicos que permitiram a instalação de uma indústria de alta tecnologia numa economia emergente como a brasileira. Vamos abordar com um enfoque interdisciplinar os condicionantes do sucesso e dificuldades do empreendimento durante o período da ditadura militar. Tencionamos inserir o caso da Embraer no processo mais geral da política econômica e tecnológica do regime numa fase em que a economia brasileira estava se recuperando do processo de estabilização implantado pelo governo Castello Branco e ganhando uma nova dinâmica de abertura para o exterior e ampliação das exportações.

A complexidade da gestão em processos de internacionalização: como a cultura Nacional impacta o processo decisório de gestores brasileiros expatriados - o caso de uma empresa estatal do setor de energia

In a world where the companies are trying to compete on a global scale, the positioning strategies direct them to go beyond the geographical boundaries of their base countries, seeking for other markets, as a way to keep globally competitive. These conditions make crucial the roles performed by their managers, exposed to different contexts, mainly economical, political, social and cultural and to face the task to manage enterprises like a challenge, probably bigger than the one found on their base countries. This speech tries to examine how much expatriated Brazilian managers feel the influence of local cultural factors in their decisional processes, taking into consideration that they are embedded in their cultural home countries, and they can suffer an impact by the culture of other countries. With this research it is intended to gather empirical material that will supply clues and allow to advance on studies that will make a relationship between decisional process and local culture, through a case study in a Brazilian state-owned energy company and its subsidiaries in South American countries, hoping that the mentioned studies will somehow contribute to a better understanding of the problems that have been stressed in the last decades. Also considering that the vast majority of the theoretical and empirical material about this matter has its own source on the western developed countries and are, in this way, culture-bounded, we hope to increase the production of studies and researches applied to the Latin American reality, mainly the Brazilian one.

Empresa estatal multinacional - paradoxo ou paradigma? : um estudo de caso

O Banco do Brasil tem participado de atividades internacionais desde o final do século XIX. Sua atuação no setor se inicia, como agente do Governo, com atividades relativas a normas, controle e operações cambiais, passando mais tarde a trabalhar no controle e coordenação do comércio exterior e mais recentemente tornando-se um banco internacional com agências na América Latina, Europa, América do Norte, Ásia, África e Oriente Médio. Este fato, ue capital relevância, tanto para a própria instituiçã.o como para a economia brasileira, é o tema deste trabalho que procura investigar como o Banco do Brasil internacional concilia a lógica da entidade pública com a racionalidade empresarial multi nacional. Sob a orientação do pensamento de alguns autor(,f; que têm se preocupado em estudar o fenômeno "Empresas Estatais Multinacionais", é feita uma análise desta instituição em que é observada a coerência entre flua prática como empresa internacional e a teoria levantada. Resultados obtidos atr~vés de pesquisa bibliográfica e entrevistas aos dirigentes da organização possibilitaram que se chegasse a importantes conclusões que permitem compreender e explicar a função de uma empresa estatal brasileira como meio de articulação entre a economia nacional e a internacional.

As duas faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo institucional brasileiro

A presente dissertação analisará a persistente dinâmica da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – no arranjo institucional brasileiro. O objetivo é identificar se essa permanência foi acompanhada de mudanças na estrutura macro e microjurídica da empresa estatal que promoveram a sua adaptação às alterações da relação Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evolução histórica brasileira, quatro correlações de forças promoveram reformas jurídicas que alteraram a relação Estado e mercado em quatro diferentes períodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratização; (iii) do governo Fernando Collor ao término do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do início do governo Lula até o momento da elaboração deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro capítulo analisará o modo e a intensidade da intervenção direta do Estado no setor produtivo para identificar as características da relação Estado e mercado nos períodos. Os capítulos subsequentes se deterão à análise da estrutura da Petrobras na esfera microjurídica – organização societária – e macrojurídica – articulação da empresa estatal com outros agentes públicos e privados – em cada um dos quatro períodos delimitados no capítulo anterior. O segundo capítulo descreverá institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro capítulo identificará as mudanças institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto capítulo disporá sobre as alterações jurídicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto capítulo tratará das mais recentes mudanças institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petróleo denominada pré-sal.

Estado : o empresario e a empresa : o caso da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

A presente monografia aborda o tema do Estado empresário e da Empresa Estatal, além de explorar as dimensões paradigmáticas preditas nas teorias sobre racionalidade na empresa E sua relação com a temática do planejamento. Ao lado desse tratamento teórico, foi feita a abordagem de uma Organização, a Empresa Brasileira de TelEcomunicações S/A EMBRATEL , com o intuito de responder ao enunciado formal do problema de pesquisa, ou seja, como delimitar o paradigma da racionalidade empresarial através do processo de planejamento de uma empresa estatal.

A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade

As primeiras agências reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agências surgiram também os atores privados regulados, os usuários e consumidores, e uma nova forma de interação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses atores participam e dão forma ao processo de aprendizagem institucional das agências. Passado o período de criação e após quase duas décadas de existência, é necessária uma visão crítica sobre as agências. Propõe-se, então, um método de avaliação regulatória a partir de três variáveis que serão decompostas em diversas subvariáveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira variável, institucionalização, mede as regras aplicáveis à própria agência: características dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisória, autonomia financeira e de gestão de pessoal. A segunda, procedimentalização, ocupa-se do processo de tomada de decisão da agência e de sua transparência. Ambas as variáveis procuram medir as agências do ponto de vista formal, a partir de normas aplicáveis (leis, decretos, resoluções, portarias etc.), e pela prática regulatória, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeação, decisões, relatórios de atividade das próprias agências etc.). A última variável, judicialização, aponta as várias vezes em que a decisão administrativa muda de status e o nível de confirmação dessas decisões pelo Poder Judiciário. O modelo teórico de avaliação das agências ora apresentado é aplicado e testado em três setores que são submetidos à regulação econômica e contam com forte presença de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agências analisadas foram: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Em termos gerais, não é possível garantir a existência de um isoformismo entre essas agências, nem mesmo entre agências criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Também não foi possível demonstrar que a interferência política seja uma marca de um único governo. A ANATEL, a melhor avaliada das três agências, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisório reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliação mediana já que apresentaram avaliação sofrível quanto ao processo, mas mostraram ter instituições (regras) um pouco melhores.

El impacto de las pol?ticas globales y la incidencia en la vida cotidiana de un empleado de la Empresa Nacional de Telecomunicaciones, "Telecom"

El presente texto es el resultado de un ejercicio de investigaci?n que se propuso aplicar el legado de la Educaci?n Popular en el reconocimiento de historia de vida como herramienta para la comprensi?n de la realidad social. Hace parte de un trabajo colectivo, en el que Luz Dary Camayo, Mar?a Anid Guzm?n, F?lix Narv?ez, y Rosa Viton?s; en coordinaci?n con las docentes Norma Luc?a Berm?dez y Piedad Cristina Upegui, se propusieron develar, a partir de trayectos de vida, c?mo en las vidas de los y las estudiantes de la Licenciatura en Educaci?n Popular, en lectura comprensiva de las crisis y las resistencias de los sujetos en el contexto neoliberal de principios del siglo XXI. La propuesta se desarroll? desde un modelo de an?lisis cualitativo donde se utiliz? la historia de vida, que se construy? a partir de una entrevista en introspecci?n en profundidad, y puesta en con otras compa?eras y compa?ero sobre una producci?n audiovisual. Para ello se retomaron conceptos y teorizaciones acerca del trabajo dom?stico, presente en la realidad social y pol?tica de un pa?s como Colombia, pero sobre todo en una sociedad como Santiago de Cali, donde la econom?a del cuidado y el trabajo dom?stico hacen parte de la condici?n de las mujeres, al igual que las diferencias en cuanto a g?nero y etnia. As? mismo, recoge la historia de vida de un trabajador del estado y algunos apartados hist?ricos narrados que facilitan la comprensi?n de los cambios abruptos en la empresa estatal TELECOM, debido a su privatizaci?n. La narraci?n hist?rica permite ver los impactos tras la falsa promesa de modernizaci?n y desarrollo, afincadas en una idea, que sostiene que lo p?blico no es rentable y que solo la opci?n de la venta del patrimonio p?blico permite dinamizar la econom?a del Estado. Este documento nos permite resignificar nuestras historias de vida, porque es desde este recorrido que se da lugar a todos los aprendizajes en la experiencia vivida, en los saberes y pr?cticas. Nutri?ndose de un marcos conceptual que favorece la comprensi?n de estas realidades que aportan a visibilizar los impactos de pol?ticas globales que inciden en la historia de vida de los sujetos sociales desarraigados por las pol?ticas neoliberales.

La internacionalización de las cooperativas y su responsabilidad social

En este artículo presentan una parte de un trabajo más amplio que tiene como objetivo, en el contexto de la problemática del desarrollo de las cooperativas en tiempos de la globalización, plantear una base de discusión para determinar las políticas socioeconómicas más adecuadas en la expansión internacional de las cooperativas, que permitan un desarrollo acorde con los principios cooperativos. Partiendo del hecho de que las cooperativas representan un modelo de empresa alternativo a la empresa de capitales y al de la empresa estatal, opinan que su desarrollo internacional ha de reflejar también sus elementos particulares y diferenciadores. Así, las actuaciones que en materia de política socioeconómica se desarrollan en la expansión exterior deben contribuir, en la medida de lo posible, al logro de un modelo de empresa cooperativa internacional en la línea de los valores históricos del cooperativismo.

O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

La escuela del paternalismo industrial asturiano (1880-1936).

Conocer la intervención escolar y las realizaciones educativas del empresario minero asturiano. Método de investigación descriptivo de tipo histórico y retrospectivo que trata de analizar la intervención escolar y las realizaciones educativas del empresario minero asturiano entre 1880 y 1936. Las fuentes documentales de análisis proceden de los archivos de la empresa estatal HUNOSA y la empresa privada Duro-Felguera (Asturias). En la historia de la escolarización en la Asturias contemporánea ha sido determinante la actuación del empresario minero. Esta investigación histórica contribuye a comprender las claves, el sentido y alcance de tal contribución, centrándose en el análisis de su intervención escolar y socioeducativa desde la década de los ochenta del siglo XIX hasta el término de la II República, abordando el despliegue del programa educativo del paternalismo industrial. Un programa que preseguía configurar el nuevo trabajador industrial, sustentándose en la 'filantropía científica', que aconsejaba al patrón ocuparse de las provisiones sociales que atiende en el tiempo de no trabajo de la población obrera y el tiempo escolar y no escolar de la infancia. Entre estas provisiones, la escuela del paternalismo industrial, respondiendo exclusivamente a criterios de política patronal, tendrá una funcionalidad disciplinante e ideológica llevada a cabo por distintas órdenes y congregaciones religiosas, que realizarán también una intervención moralizadora en el ocio infantojuvenil y adulto, desplegando hacia ambos colectivos instituciones y espacios específicos de sociabilidad. De esta doble dimensión se ocupa ampliamente este texto, procediendo igualmente a cuantificar y periodizar el desarrollo del mapa escolar patronal, así como a analizar su incidencia tanto en la propia ordenación del territorio industrial como en el desarrollo de la red escolar pública.

Proceso de Internacionalización y aproximación a la logística de servicios: TELMEX COLOMBIA

Telmex es una organización que inicia su operación como empresa estatal mexicana con bajos niveles de eficiencia, posterior a su privatización tomó un nuevo rumbo en sus procesos internos, llevándola a generar modelos de negocio diferenciados y enfocados a la prestación de servicios de telecomunicación a la vanguardia. A partir de la búsqueda de nuevos horizontes la compañía logra tener presencia en la mayoría de los países del continente americano operando bajo la marca de “Telmex Internacional”, y a su vez, con sus respectivas subsidiarias en cada uno de los diferentes países, con el objetivo de satisfacer las necesidades locales con mayor efectividad. Con el apoyo de los diferentes acercamientos teóricos se busca identificar los patrones que le permitieron a Telmex llegar a posicionarse como una compañía líder en el sector de las telecomunicaciones en Latinoamérica y específicamente en Colombia, manteniéndose en un mercado competitivo mediante la oferta de servicios de empaquetamiento ajustados a las necesidades de los clientes.

Thanatos Empresarial

La siguiente investigación se basa en la identificación de las causas, dadas por los factores tanto internos como externos de las empresas colombianas del sector minero y de construcción que se liquidaron durante el periodo de 1999 a 2007. En la ejecución del documento se presentan dos estudios de caso de empresas específicas de ambos sectores, PROMOTORA NORCLARHE LTDA en representación del sector de la construcción y PRODUCTOS DE COBRE COBRECOL S.A. representando al sector minero. Con cada empresa nombrada anteriormente se hace un análisis vertical y horizontal de los 3 años anteriores a su liquidación para identificar los síntomas de las empresas antes de su liquidación, seguido se hace un análisis vertical y horizontal de los 3 años después de su liquidación para identificar los factores que generaron que estas empresas se liquidaran. Así mismo se desarrolla un concepto general de la situación del sector minero y de construcción desde el año 1999 a lo concurrido actualmente para evaluar el perfil de las empresas que se han liquidado en Colombia a nivel general y finalmente se determinan acciones desde nuestro punto de vista según lo establecido en el documento para evitar la liquidación de las empresas del sector minero y de construcción en Colombia.

Proceso de Internacionalización y aproximación a la logística de servicios: TELMEX COLOMBIA

Telmex es una organización que inicia su operación como empresa estatal mexicana con bajos niveles de eficiencia, posterior a su privatización tomó un nuevo rumbo en sus procesos internos, llevándola a generar modelos de negocio diferenciados y enfocados a la prestación de servicios de telecomunicación a la vanguardia. A partir de la búsqueda de nuevos horizontes la compañía logra tener presencia en la mayoría de los países del continente americano operando bajo la marca de “Telmex Internacional”, y a su vez, con sus respectivas subsidiarias en cada uno de los diferentes países, con el objetivo de satisfacer las necesidades locales con mayor efectividad. Con el apoyo de los diferentes acercamientos teóricos se busca identificar los patrones que le permitieron a Telmex llegar a posicionarse como una compañía líder en el sector de las telecomunicaciones en Latinoamérica y específicamente en Colombia, manteniéndose en un mercado competitivo mediante la oferta de servicios de empaquetamiento ajustados a las necesidades de los clientes