A municipalização do ensino fundamental: a política nacional de financiamento e a aplicação de recursos da educação pelos municípios do Estado de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96

Pós-graduação em Educação - FFC

An assessment of criteria to evaluate the graduate education program in Brazil

This study sought to identify criteria adequate for the evaluation of graduate programs in Brazil. A survey was the means for collecting the ratings and rankings given by faculty members at selected Brazilian graduate programs. A questionnaire using Likerttype and ranking items asked the importance attributed by each respondent to each of the 109 items listed. The data analysis reported in this dissertation indicates that the most highly rated criteria and indicators were: (1) Library: current periodicals; (2) Facilities: classrooms and laboratories; (3) Library: books and monographs; (4) Academic Environment: discussion, investigation, and expression; and (5) Facilities: research space and equipment. The study presents the means and standard deviations obtained for each indicator and also includes some figures obtained for a relational analysis. This dissertation was developed to provide useful information to educational planners, policy makers, administrators, and evaluators involved in Brazilian higher education or comparative studies. It is suggested that additional investigations concentrate on more specific and in-depth analysis and interpretation of the policymaking processes, i.e., on the study of social facts or organizational and academic variables in their relationships with aspects of the educational system. The appendices section includes a facsimile of the questionnaire and additional data.

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

A Comparative Study on Higher Education Acts in Bulgaria, Hungary, Poland, Romania and Russia

The original aim of this project was to describe and analyse the higher education acts in force in five Central and Eastern European countries at present, trying to understand the dependence of higher education on the historical traditions, national peculiarities and all-European tendencies. The description and comparison of the main aspects of higher education was supplemented by a study of the possibilities of transferring experience in the field between the five countries and possible solutions to implementing foreign structural and functional models. Questions covered included the role of the state in the management of higher education, the structures of the higher education systems and the organisation of institutions, academic autonomy and the classifications of academic teaching staff, the main trends in the recent development of research, academic degrees, the accreditation of higher education institutions, and the financing of higher education. Popov found that it was almost impossible to understand the dependence of higher education on historical traditions and national peculiarities purely through a study of the relevant legislation. Education traditions in these countries have twice been broken, once with the start of communism (1917 in Russia and 1944-45 in Bulgaria, Hungary, Poland and Romania) and for a second time at the beginning of the 1990s. The most recent higher education acts in all five countries studied have abandoned many of their historical and national traditions, following instead all-European trends as determined by Western Europe, and the project included a study of the dependence on these trends. There were also difficulties in comparing some aspects of higher education as it depended on how far a given aspect has different or common features in the different countries and to what extent the application is comparable. While many possible areas for transferring experience between the five countries were identified, Popov concentrated on those where he felt that there was a real practical possibility of application in view of national academic differences. He concluded by defining some of the challenges facing each country in the field of higher education and by making some predictions as to the developments in the different countries.

Older patients request more information : a survey of use of written patient education materials in general practice

Objectives: To determine GPs' reported use of written education materials with older patients and older patients' reported receipt of these materials. To determine GPs' and older patients' perceptions of written materials.---------- Method: Using self-report questionnaires, two populations were surveyed; a randomised sample of 50 GPs (29 males and 21 females) practising in Brisbane's southern suburbs and a convenience sample of 188 older community-dwelling people (aged over 64 years).----------- Results: All GPs reported using written materials with patients, although 28% had not given any to the Last 10 patients. This increased to 46% when patients were older. Twenty percent of patients wanted more written information from their GP, while some GPs believed that older patients preferred verbal information and gave out written information only when they perceived patient interest. All GPs reported giving written materials at the time of consultation and over two thirds discussed the content with patients. Just over 50% of patients reported receiving written information from GPs in the Last six months and only hall of these again discussed it directly with their GP. Overall, patients were more positive than GPs about the value of written education materials.---------- Conclusions: Older patients' desire for written information may be better met if they are more assertive in requesting this of GPs and GPs may better serve their patients' needs if they make written information more readily available to them. Better access to materials and more financial incentives to give them out might also increase GPs' use of written materials.

The genesis of science education research in Australasia

Although the sciences were being taught in Australian schools well before the Second World War, the only evidence of research studies of this teaching is to be found in the report, published by ACER in 1932 of Roy Stanhope’s survey of the teaching of chemistry in New South Wales and a standardized test he had developed. Roy Stanhope was a science teacher with a research masters degree in chemistry. He had won a scholarship to go to Stanford University for doctoral studies, but returned after one year when his scholarship was not extended. He went on to be a founder in 1943 of the Australian Science Teachers Association (ASTA), which honours this remarkable pioneer through its annual Stanhope Oration. In his retirement Stanhope undertook a comparative study of science

Introduction : science education research in Australasia : an overview

This chapter overviews the major themes of research reviewed and justifies the selection of topics.

Parents’ choice of early childhood education service in Hong Kong : a pilot study

The introduction of a voucher scheme for early childhood education in Hong Kong has resulted in significant changes in the field. This paper reports data from a pilot study that aimed at gaining a deeper understanding of how parents chose early childhood education service following the introduction of a voucher scheme in Hong Kong. Eight-six Chinese parents with children aged three participated in interviews and focus group discussions. This group of parents had just gone through the process of selecting a kindergarten or nursery for their child for the school year of 2007-2008. Parents from a range of socioeconomic circumstances and educational levels who had selected non-profit kindergartens and nurseries in public and private housing estates participated. Results showed that what parents looked in their choice of service matched closely with how they defined quality. As evidenced in the study, parents’ changing views on quality shared a great deal of resemblance with the specific notion of quality being heavily promoted by recent reform policy. The findings pointed to the complex interactions of policy, choice and practices of early childhood education. The new voucher scheme is intensifying the governing of the self and the field, the impact of which can be worrying.

Practical Transformations and Transformational Practices : Globalization, Postmodernism, and Early Childhood Education : Advances in Early Education and Day Care

Both traditional and progressive curricula are inadequate for the task of responding to the economic, political, social, and cultural changes that have occurred as a result of globalization. This book documents some of the ongoing work occurring in early childhood settings that is aimed at improving, and ultimately transforming, early childhood practice in these changed and changing times. The authors do not simply critique developmental approaches or the increasing standardization of the field. Instead, they describe how they are playing around with postmodern ideas in practice and developing unique approaches to the diverse educational circumstances that confront early childhood educators. Whether it is preparing teachers, using materials, or developing policies, each chapter provides readers with possibilities for enacting pedagogies that are responsive to the contemporary circumstances shaping the lives of young children.

Aligning school reform and teacher education reform in the middle years : an Australian case study

This paper discusses the development of a new Bachelor of Education (Middle Years of Schooling) at The University of Queensland, Australia. The middle years of schooling have increasingly been the focus of education reform initiatives in Australia, but this has not been accompanied by significant increases in the number of teacher education institutions offering specialised middle schooling-level teacher preparation programmes. Considering the rapidly changing social and economic context and the emergent state of middle schooling in Australia, the programme represented a conceptual and practical opportunity and challenge for The University of Queensland team. Working collaboratively, the team sought to design a teacher education preservice programme that was both responsive and generative: that is, responsive to local school contexts and to current education research and reform at national and international levels; and generative of cutting-edge theories and practices associated with middle schooling, teachers' work, and teacher education. This paper focuses on one component of the Middle Years of Schooling Teacher Education programme at The University of Queensland; namely, the practicum. We first present the underlying principles of the practicum programme and then examine "dilemmas" that emerged early in the practicum. These issues and tensions were associated with the ideals of "middle years" philosophy and the pragmatics of school reform associated with that approach. Within this context, we explore what it means to be both responsive and generative, and describe how we as teacher educators negotiated the extremes these terms implied.

Strengthening the role of the adult education sector in training workers for the digital content industries in Australia and Singapore

In 2009, QUT’s Office of Research and the Institute for Adult Learning Singapore funded a six-month pilot project that represented the first stage of a larger international comparative study. The study is the first of its kind to investigate to what extent and how digital content workers’ learning needs are being met by adult education and training in Australia and Singapore. The pilot project involved consolidating key theoretical literature, studies, policies, programs and statistical data relevant to the digital content industries in Australia and Singapore. This had not been done before, and represented new knowledge generation. Digital content workers include professionals within and beyond the creative industries as follows: Visual effects and animation (including virtual reality and 3D products); Interactive multimedia (e.g. websites, CD-ROMs) and software development; Computer and online games; and Digital film & TV production and film & TV post-production. In the last decade, the digital content industries have been recognised as an industry sector of strong and increasing significance. The project compared Australia and Singapore on aspects of the digital content industries’ labour market, skill requirements, human capital challenges, the role of adult education in building a workforce for the digital content industries, and innovation policies. The consolidated report generated from the project formed the basis of the proposal for an ARC Linkage Project application submitted in the May 2010 round.

Higher education policy in China 1992-2010 : a genealogical analysis of the enterprise university

In the context of globalisation and the knowledge economy, universities worldwide are undertaking profound restructuring. Following these pressures for reform, the entity of the "enterprise university" has emerged internationally. Characteristics of this new form of educational institution can be summarised as deploying corporate styles of governance and management in order to enhance economic competitiveness and academic prestige. The higher education sector in China is no different, as it has undergone extensive reforms particularly since the "socialist market economy" was introduced in 1992. Hence, this study aims to investigate the emergence of the enterprise university in a Chinese context. The research question is: How have discourses of globalisation manifested and constituted new forms of social and educational governance within China's higher education sector during the period 1992 to 2010? Following this research question, the study uses a genealogical methodology to conduct a critical analysis of reforms in Chinese higher education (1992 -2010). At a national level, China's higher education policy is examined using the analytical framework of governmentality. This discloses the underlying rationalities and technologies of Chinese political authorities as they seek to refashion higher education policy and practice. At a local level, a case study of a particular university in China is conducted in order to facilitate understanding of reform at the national level. The aim is to uncover the kinds of educational subjects and spaces that have been constituted in the university's efforts to reconfigure itself within the context of national higher education reform. The study found that the concept of the enterprise university in China has features shared by the one that has emerged internationally. However, the analysis showed that the emergence of the enterprise university in China has specific social, economic, political, and cultural environments which impact on local educational practices. The study is significant because it is one of the few examples where the framework of governmentality.a research approach or perspective employed largely to examine Western society.is applied in a Chinese context, which is a non-Western and non-liberal democratic site.