969 resultados para Educação de crianças Políticas públicas
Resumo:
Ps-graduao em Educação - FCT
Resumo:
Este trabalho investigou como se deu a implementao de Políticas Públicas para Educação Especial no municpio de Marab-Par. Para tanto se fez necessrio analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educação na efetivao dessas políticas, tendo como focos a poltica de incluso escolar e o processo de municipalizao do Ensino Fundamental. A temtica foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de incluso escolar, pois a ltima dcada, em nosso pas, marca o incio da luta da sociedade civil para que se faam valer os direitos preconizados pela Constituio Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanncia de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relao entre as políticas públicas educacionais para a educação especial traadas pelo governo federal e a implementao das mesmas pela Secretaria Municipal de Educação de Marab-Par para a incluso escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educação de Marab. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista sem-estruturada e a anlise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos anlise de contedo. A partir de nossas anlises e reflexes constatamos que a implantao da Educação Especial em mbito municipal deu-se por fora do processo de municipalizao ocorrido em Marab no de 2000. Ressaltamos que a implementao da mesma na prtica, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relao s questes mais especficas apresentadas pela maioria das deficincias de seus alunos, alm da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.
Resumo:
O presente estudo tem como objetivos discutir a funo da creche e da prescola no contexto das políticas públicas para a educação infantil, bem como refletir sobre a formao necessria aos profissionais da educação infantil para alcanar uma melhor qualidade do atendimento. A pesquisa foi realizada por meio de um formato de investigao caracterizado como estudo de caso etnogrfico. Essa forma de pesquisa nos permitiu conhecer, em maior profundidade, a cultura de uma instituio e as perspectivas dos profissionais que participavam de seu cotidiano. Nesse sentido, realizamos observaes sistemticas da rotina institucional, bem como, entrevistas no estruturadas e semiestruturadas com as educadoras que atuavam na creche e na prescola. O estudo evidenciou distines quanto escolaridade, jornada de trabalho das educadoras que atuavam na creche e na prescola, bem como nos objetivos educacionais estabelecidos para essas modalidades de atendimento a infncia. As concepes das educadoras acerca dos objetivos da Educação Infantil retratam uma viso compensatria e preventiva.
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Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo dilogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de dilogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliogrfico estabelecem a relao entre o dilogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemolgicos, trazem a fundamentao filosfica e abordam a teoria operacional para o dilogo. Por fim, indicam obstculos a sua ocorrncia e sugerem a formao de espaos de dilogo para contorn-los.
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O presente trabalho prope um estudo sobre a insero de bebs em creches públicas no municpio de So Paulo. De acordo com Rosemberg (2010), a infncia constitui fase importantssima na formao da criana e embora a durao da primeira infncia seja de curta durao, considerando-se a expectativa de vida de 70 anos, ela constitui a vida inteira dos bebs e das crianças pequenas. Nos dias atuais os bebs ingressam na creche a partir dos quatro meses de idade e l permanecem por at dez horas. Nesse sentido, esta pesquisa buscou compreender as políticas públicas para esse atendimento, o qual, com a Constituio de 1988, foi considerado a primeira etapa da Educação Bsica compondo a Educação Infantil brasileira, de oferta obrigatria e direito das crianças, garantindo, em complementao famlia, o desenvolvimento integral da criana pequena. Desse contexto, alguns questionamentos foram trazidos para a discusso: quais as propostas de atendimento de bebs na creche e como funcionam as instituies que os recebem? Qual o olhar das políticas públicas para esse segmento de educação? A Constituio garante o ingresso dos bebs na creche, mas e seu desenvolvimento integral, est garantido? Recentemente atrelada esfera educacional, a creche tem o desafio de compreender seu papel com essas crianças, desvinculando-se de prticas apenas assistencialistas e higienistas, e de construir novas concepes acerca desse atendimento. Tais concepes ficam explcitas no nas politicas públicas, mas efetivam-se na prtica da creche, nas atividades desenvolvidas, nos espaos e processos pedaggicos pensados para receber o beb. Em face do exposto, esta pesquisa possibilitou inferir que, apesar dos avanos acerca do atendimento educacional ofertado a primeira infncia, falta ainda clareza por parte da sociedade em geral, sobre a importncia de uma educação de qualidade para as crianças pequenas e seu impacto na formao humana. Essa lacuna merece o olhar das políticas públicas, uma vez que demanda aes nas diversas instncias da creche, desde a formao e a valorizao do professor de Educação Infantil, at a estrutura fsica e a escassez das vagas. Os poucos estudos que discutem tais políticas para a educação de bebs nas creches, justificam a realizao deste trabalho.
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Videoaula de apresentao da disciplina "Politicas Publicas Educacionais e Organizao do Ensino", pertencente ao curso de Pedagogia a distncia da UFSCar.
Resumo:
Esta pesquisa tem como objetivo investigar as concepes de diversidade e diferena no contexto da Educação Infantil, buscando analisar a experincia de trabalho em uma creche institucional. Tem-se como referencial as abordagens tericas de Sarmento, Abramowicz, Pierucci, dentre outros, considerando que as diferenas devem ser analisadas como produto da histria, da ideologia e das relaes de poder. Inicialmente apresentamos o histrico da creche em foco, intercruzada com a histria das políticas públicas nacionais. Em seguida analisamos o Projeto Poltico Pedaggico da mesma e nele a presena dos termos em estudo. Num segundo momento de anlise apresentamos as professoras das turmas de crianças de quatro a cinco anos de idade, interlocutoras privilegiadas da pesquisa e suas concepes sobre o tema. As questes de pesquisa foram as seguintes: O Projeto Poltico Pedaggico da instituio contempla o trabalho com a diversidade e diferena? O que fazer com a diversidade e diferena encontrada em uma creche institucional? O quanto o Projeto Poltico Pedaggico influencia a prtica desenvolvida cotidianamente na instituio? Os resultados da anlise do documento e das falas das professoras nos levam a concluir que os termos so pontuados como preponderantes na operacionalizao da proposta pedaggica, mas algumas vezes so ligadas ao fator biolgico, e estiveram pouco presente na formao acadmica das mesmas. Quanto ao entendimento dos conceitos as professoras acreditam que a diversidade um conceito mais amplo do que a diferena. Entretanto, entendem que um no existe sem o outro. Nesta perspectiva, compreendemos como fundamental o avanar da reflexo e da ao direcionada as necessidades prementes das crianças na inteno de renovar, revitalizar e favorecer a prtica reflexiva e que considere a multiplicidade de olhares e fazeres. Pretendemos, ento, contribuir para a anlise e discusso de metodologias e recursos pedaggicos adequados s peculiaridades da comunidade, repensando o direito Educação Infantil alm do ponto de vista legal, mas compreendido no mbito do direito as diferentes infncias e culturas existentes na contemporaneidade.
Resumo:
Esta Pesquisa, de natureza qualitativa, teve por objetivo, descrever e analisar o processo de formao (2009) de um grupo de educadores os Agentes Auxiliares de Creche1 (AAC)-, recm concursados, atravs de um Estudo de Caso. Para tanto, fez parte das anlises as recentes mudanas nas políticas de educação infantil do municpio do Rio de Janeiro (1997-2010) e o percurso de constituio da unidade de educação infantil -Creche Municipal Odetinha Vidal de Oliveira, atravs do relato de alguns de seus lderes comunitrios. No municpio do Rio de Janeiro, as creches públicas resultaram da transferncia das instituies que pertenciam antiga Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), atual Secretaria Municipal de Assistncia Social (SMAS), para a Secretaria Municipal de Educação (SME). Atualmente, a rede municipal de ensino totaliza 255 creches municipais, com 33.348 alunos, em horrio integral (7h -17h). No ano de 2005, o poder executivo do municpio do Rio de Janeiro, atravs da Lei 3985 de 08 de abril, criou a categoria funcional de Agente Auxiliar de Creche, que passou a integrar o Quadro de Pessoal de Apoio Educação. O ingresso ao cargo deu-se atravs de concurso pblico, realizado em 2007, constitudo de provas e provas de ttulos, sendo exigida, a formao mnima em nvel fundamental (o que fere a LDBEN 9394/96) e carga horria de 40 horas semanais. A seleo ocorreu regionalmente, isto , por CRE. Em junho de 2008, o quadro de pessoal das creches públicas do municpio do Rio de Janeiro passou a contar em sua estrutura, com os novos profissionais egressos do concurso, marcando uma nova trajetria na histria dessas instituies. A partir da anlise do perfil destes educadores, meu objetivo foi refletir sobre a formao em servio necessria para atender s especificidades de trabalho com criana de zero a trs anos. Estaremos assim, co-participando na implementao de políticas públicas de Educação Infantil da prefeitura quanto formao em servio dos agentes auxiliares de creche. Para tanto, propomos trs temas comuns e complementares de pesquisa: Insero das crianças e famlias creche; Brincar/Brincadeira; Arranjo espacial. Os instrumentos utilizados na pesquisa foram: observao participativa, questionrios, e entrevistas. Foram tambm desenvolvidas, com os educadores, atividades de formao e sesses reflexivas que proporcionem o pleno desenvolvimento profissional desses sujeitos.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Educação - FFC
Resumo:
Ps-graduao em Planejamento e Anlise de Políticas Públicas - FCHS
Resumo:
Essa pesquisa objetiva verificar a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal. Para tanto, resgata o processo de criao dos novos direitos de crianças e adolescentes, que se origina na Assemblia Nacional Constituinte (ANC) 1987-1988, perpassa a discusso da comunidade internacional para a criao da Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC) e resulta em uma legislao nacional, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), sob a gide da Doutrina da Proteo Integral. Essa legislao reflete os novos direitos de crianças e adolescentes brasileiros como cidados e cidads, titulares de direitos especiais por sua condio peculiar de desenvolvimento e compe os critrios de garantia, defesa e promoo de seus direitos humanos. Esse estudo tambm traz informaes sobre a desigualdade social brasileira para inferir que o investimento em políticas públicas para infncia e adolescncia um dos mecanismos para promover desenvolvimento sustentvel, construir bases para uma sociedade mais justa e igualitria e que, quando aliadas a políticas de transferncias de renda, oportunizam condies slidas para reduzir o grau de desigualdade social, com efetiva melhora da qualidade de vida da populao. A prioridade absoluta foi estimada a partir de um mtodo de apurao do Oramento Criana e Adolescente (OCA) que filtra as políticas oramentrias voltadas ao pblico infanto-adolescente, nos termos do ECA, por critrios de exclusividade e direcionamento. Os resultados indicam que, apesar das melhoras recentes em indicadores socioeconmicos e na qualidade de vida da populao brasileira, ainda falta um longo caminho para o respeito ao princpio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas do governo federal, pois os recursos pblicos da Unio esto merc do pagamento dos juros, encargos e amortizaes da dvida pblica. Com isso, as políticas sociais ficam mantidas em segundo plano, e sua arrecadao tem carter regressivo, baseada em tributos indiretos, no que o financiamento das políticas públicas feito pela populao mais pobre, majoritariamente, justamente a que mais demanda as políticas públicas sociais.
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Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponveis para a conquista da qualidade dos servios educacionais um requisito para a gesto participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliaes da eficcia, da efetividade e da transparncia dos investimentos e dos gastos executados na gesto poltico-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco captulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, so estudados os referenciais tericos sobre o financiamento pblico em educação e sobre a poltica neoliberal e suas relaes com a qualidade da educação pblica. No terceiro captulo, apresentada a metodologia aplicada para as avaliaes propostas no objetivo, e os dois ltimos captulos so destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguau RJ. A pesquisa comprova que os dois municpios analisados tiveram reduzidas as participaes dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliaes dos municpios revelam que parte dos programas oramentrios alcanou a eficcia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gesto financeira se revelou pouco transparente em relao s aes realizadas. A concluso confirma a hiptese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento pblico na educação municipal no foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficcia, efetividade e transparncia com vistas conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local
Resumo:
A presente tese parte das questes relativas s tenses políticas/organizativas ou de concepo, existentes historicamente entre a sade e a educação, referentes Educação Profissional em Sade; busca responder at que ponto as políticas educacionais respondem s necessidades de formao dos trabalhadores tcnicos da sade no Estado do Rio Grande do Sul, como tambm de que forma a autonomia estadual repercute sobre as políticas de sade e de educação na rea da educação profissional em sade, visto que o processo de descentralizao se d de forma distinta nestes dois campos. O objetivo geral do estudo foi apreender as tenses de natureza conceptual, poltica e legal, historicamente construdas, na relao entre as necessidades de formao tcnica em sade e as políticas educacionais, identificando implicaes sobre a regulao da Educação Profissional em Sade no Estado do Rio Grande do Sul. Esta tese sustenta-se no materialismo histrico como teoria e mtodo. Parte das concepes marxianas sobre o trabalho constitudo das relaes sociais em diferentes pocas histricas, da educação formal como parte da totalidade dos processos sociais e do Estado como um complexo de relaes que materializa o modo de produo capitalista da sociedade. Estas concepes tericas subsidiaram a reviso da literatura sobre a organizao do trabalho em sade e as políticas públicas de formao dos trabalhadores do nvel mdio na rea da sade. O caminho metodolgico percorrido partiu da anlise de documentos legais e escuta dos agentes formuladores das políticas de Educação Profissional em Sade, membros dos Conselhos de Sade e de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram que as políticas de Educação Profissional, tanto do setor sade como da educação, so ainda transversalizadas pela dinmica da sociedade do capital, onde o Estado alinha-se na defesa dos interesses do setor privado, tanto na prestao de servios, como na formao dos trabalhadores de sade. Foi confirmada a hiptese de que as contradies dos campos da sade e da educação se refletem nas políticas públicas, dificultando a transformao dos modelos de ateno sade e de formao dos trabalhadores do nvel mdio. A superao destas dificuldades poder ser alcanada a partir de propostas de políticas públicas integradas entre os campos da sade e da educação, sustentadas na reflexo terica, no sentido da integrao entre trabalho e ensino, para a formao dos trabalhadores de sade do nvel mdio.
Políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil: autonomia e produo do conhecimento
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A tese aborda as políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitria de 1968 e sua efetivao a partir da dcada de 1980, no Programa de Avaliao da Reforma Universitria PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior GERES, ambos com a funo de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalizao na dcada de 1990, por meio do Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provo, com enfoque na ltima e atual poltica, o Sistema Nacional de Avaliao da Educação Superior SINAES e, neste, a avaliao institucional. O objetivo que motivou a produo desta tese foi conseguir clareza sobre as políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil, especificamente o processo de implantao e implementao da avaliao institucional no perodo do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne autonomia e produo do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantao e implementao da avaliao institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliao institucional no que concerne autonomia e produo do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliogrfica, anlise documental e estudo do processo de implantao e implementao do SINAES e tambm de seus desdobramentos na questo da autonomia e produo do conhecimento em uma universidade pblica estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questo da autonomia e da produo do conhecimento, infere-se que as medidas das políticas públicas de avaliao para a educação superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produo do conhecimento na medida/lgica necessria para dar vigor a determinada conjuntura societria. No SINAES, a Autoavaliao Institucional um mecanismo falho, inoperante, que no atende s demandas da comunidade acadmica e, ainda, que no atinge a sua finalidade profcua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e funo social, dando espao e fora conformao da universidade s demandas e determinaes do capital. A Autoavaliao Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas no somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma poltica pblica de avaliao, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira
