Iniciativa privada e educação p��blica: contribui����es metodol��gicas para a an��lise de objetos de pesquisa difusos na ��rea de política e gestão educacional

Provides elements for a reflection on methodological strategies in the face of objects of study that prove difficult to approach. Through a case study in education, seeks to show that difficulties in obtaining information and data have been overcome by using an analytical model developed. It is shown that its use allowed inferences broader and reveal hidden inconsistencies in discussions on public and private education. Intended to assist reflection on qualitative research methods for those who deal with such studies. Concludes that the current expectations of management efficiency and transfer of resources sufficient quantity and quality have not materialized with a private enterprise under public education, even if we have succeeded in building a positive image by the promoters of this action with the sectors of public opinion. Prevailing trade policy interests at the expense of the motivations declared the initiative of aid to education, and even can not be said that the initiative has resulted in a private redefined the public character of the systems affected, there is evidence that its implementation represents a unique chapter focused "education", compared to a scenario in which stand out historically mutual aid agreements of a politicaleconomic development between state and private enterprise.

Contribui����es para desenvolvimento da pesquisa e da avalia����o em política e gestão educacional com uso de novas tecnologias: desenvolvimento de bases de dados

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Tecnologias da informa����o e comunica����o na gestão educacional: possibilidades e contribui����es em uma escola t��cnica estadual

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Ensaios sobre a gestão educacional no Brasil

Esta tese �� composta por tr��s ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipaliza����o do ensino fundamental, destacando suas caracter��sticas e consequ��ncias. O terceiro ensaio discute a composi����o de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipaliza����o ocorreu, a partir da decomposi����o do aumento na propor����o de crian��as matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma an��lise descritiva dos dados. No per��odo de 1996 a 2011 foram adicionados �� matr��cula municipal mais de 2,5 milh��es de alunos de 1a a 4a s��rie e mais de 3,0 milh��es de alunos de 5a a 8a s��rie, em paralelo �� diminui����o de 3,67 milh��es de matr��culas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matr��culas do segundo ciclo. Os resultados da decomposi����o indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em fun����o do aumento no tamanho m��dio das escolas municipais j�� existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a cria����o de escolas �� um forte componente explicativo do aumento na matr��cula municipal. Como consequ��ncias, temos ind��cios de que as escolas que transferiram sua gestão apresentaram melhora consider��vel dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a op����o pela municipaliza����o pode ter ocorrido naquelas escolas com condi����es de infraestrutura e insumos escolares mais prec��rias. Por fim, observamos uma mudan��a no perfil dos alunos da 4a s��rie do ensino fundamental em fun����o da descentraliza����o administrativa caracterizada por piora das caracter��sticas socioecon��micas m��dias dos alunos nas escolas transferidas ap��s a mudan��a de gestão. No segundo ensaio avaliamos econom��tricamente esses poss��veis impactos do processo de municipaliza����o do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprova����o, taxa de abandono, taxa de distor����o idade-s��rie e notas em exames de profici��ncia. Esta an��lise �� feita atrav��s da metodologia de diferen��as em difer��ncas com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentraliza����o foram diferenciados pelo n��vel socioecon��mico das regi��es, a partir da estima����o de impactos heterog��neos nas vari��veis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulga����o do IDEB (��ndice de Desenvolvimento da Educação B��sica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipaliza����o do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a rela����o entre a administra����o municipal e o desempenho escolar �� positiva e crescente com o tempo de exposi����o ao tratamento. Ainda, que ocorreu redu����o da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprova����o, taxa de abandono e taxa de distor����o idade-s��rie - em fun����o da descentraliza����o administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentraliza����o da gestão escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de profici��ncia entre os alunos da 4a e da 8a s��ries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentraliza����o administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e ��ltimo ensaio propomos a cria����o de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de profici��ncia em n��vel que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estima����es de valor adicionado muito sens��veis a erros de mensura����o. Assim, os indicadores s��o obtidos atrav��s de um modelo estrutural em que se modela a vari��vel latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial vi��s dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplica����es desses indicadores e revisitamos os fatores de fam��lia, escola e gestão para saber quais elementos t��m maiores impactos sobre os resultados de educação como profici��ncia. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a profici��ncia em n��vel e �� menos inst��vel do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro.

O FUNDEB e a municipaliza����o do ensino fundamental em S��o Paulo, novo fundo, velhas tend��ncias

Este artigo tem como objetivo prec��puo analisar como o processo de municipaliza����o do ensino fundamental, deflagrado no Estado de S��o Paulo a partir de meados dos anos 1990, se comporta no contexto do FUNDEB. Com base em levantamento e an��lise bibliogr��ficos e documentais acerca da tem��tica em tela, recuperam-se, inicialmente, a hist��ria e os desdobramentos de tal processo, antecipado/favorecido por medidas adotadas em n��vel estadual e fortemente induzido pelo agora extinto FUNDEF. Na sequ��ncia, demonstra-se que apesar do advento do FUNDEB, sistem��tica de financiamento voltada �� cobertura de toda a educação b��sica, o processo de municipaliza����o do ensino fundamental se mant��m em curso no Estado de S��o Paulo. Mesmo representando significativo avan��o em rela����o ao Fundo precedente, o Fundo vigente continua tamb��m a induzir, na pr��tica, a municipaliza����o da etapa escolar em quest��o. Por fim, revela-se que, em tempos de FUNDEB, o referido processo segue caracterizando-se pela perman��ncia de marcantes tend��ncias registradas durante a vig��ncia do Fundo anterior: (1) ades��o municipal fundada no enfoque economicista; (2) not��ria prefer��ncia das administra����es municipais pelos anos/s��ries iniciais; e (3) segmenta����o do ensino fundamental.

O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constitui����o Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os tr��s n��veis federativos e ao introduzir o princ��pio da gestão democr��tica da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, atrav��s do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores n��veis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares p��blicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, atrav��s do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estrat��gico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas p��blicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementa����o. ABSTRACT: The administration of Brazil���s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education���s democratic management principle. Motivated by that, Bahia���s educational system started its reform in 1999, through the ���Educar para Vencer��� (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

Estado, política e gestão na/da educação em Porto Alegre : 1989-2004 : avan��os e limites na produ����o da democracia sem fim

Esta tese fundamenta-se na descri����o e interpreta����o das políticas e da gestão do ensino p��blico desenvolvido em Porto Alegre durante os 16 anos (1989-2004) em que o PT- Partido dos Trabalhadores, atrav��s da Administra����o Popular, governou a cidade, tendo como problem��tica os avan��os, os limites e as contribui����es dessa experi��ncia na produ����o de um ���outro mundo poss��vel���. O referencial te��rico, fundamentado em autores do campo da política, sociologia, da educação e de teorias cr��ticas de outros campos do conhecimento, como Karl Marx, Henri Lefebvre, Immanuel Wallerstein, Boaventura de Sousa Santos e Stephen Stoer, �� apresentado nos 3 primeiros cap��tulos. O mesmo desloca-se do mais global e abstrato, da globaliza����o econ��mica, política e social, inserindo nela a discuss��o dos conceitos Estado, de gestão (gerir, surfar e pilotar), de política (polity, politics e policy) e as reconfigura����es dos sistemas de ensino (STOER, 2004) na transi����o paradigm��tica (SANTOS, 1999) e da crise do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2005), para o mais cotidiano (LEFEBVRE, 1973, 1991) das rela����es sociais e educativas na cidade. Chegando a este ponto, se verificou como estabeleceram as rela����es da gestora da educação em Porto Alegre (a Secretaria Municipal de Educação) no sistema municipal de ensino, em particular, na sua rela����o com as escolas e professores, no processo de implementa����o das políticas educativas durante os 16 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve �� frente da Prefeitura Municipal da cidade. Na parte emp��rica do estudo, cap��tulos 4 ao 8, apresento e discuto o que o PT, em seus documentos nacionais, percebia e qualificava como educação no contexto de nosso pa��s ao longo dos anos oitenta e noventa, como pano de fundo e paralelo ao desenvolvido em Porto Alegre atrav��s da SMED. Detalho manifesta����es de dirigentes da educação e do governo municipal, das atividades de cada gestão (1989-2004) e das Leis encaminhadas pelo Executivo e/ou vereadores como as que criaram o Conselho Municipal de Educação, os Conselhos Escolares, as Elei����o de Diretores e o Sistema Municipal de Ensino. Apresento manifesta����es das escolas e dos professores e alunos, publicadas em ��mbito acad��mico. Portanto, a partir do referencial te��rico (dial��tico-hist��rico-espacial, HARVEY, 2004) que articulou o descritivo, o anal��tico-regressivo e o hist��rico-gen��tico (LEFEBVRE, 1984), na descri����o, sistematiza����o e interpreta����o do material emp��rico (políticas, documentos, panfletos, programas do PT; mais Leis, relat��rios de gestão, manifesta����es de dirigentes da SMED; teses, disserta����es, pesquisas e artigos de pesquisadores da UFRGS), aponto os avan��os, limites e contradi����es revelados na produ����o da democracia sem fim (SANTOS, 1998, 2005), desta experi��ncia contra-hegem��nica . Disto, a tese: for��as políticas contra-hegem��nicas ao sistema capitalista em que vivemos, ao ���ocuparem espa��os de poder���, podem avan��ar no desenvolvimento de políticas alternativas ��quele, bem como na produ����o de novas rela����es sociais. Neste sentido, as escolas, professores, comunidades escolares e movimentos sociais podem se tornar sujeitos de suas pr��prias a����es e obra educativa, na rela����o com o Estado/governo, ainda que o Estado e suas institui����es estejam circunscritos a regras legais, normas e procedimentos e pr��ticas sociais a grupos vinculados ao status quo e ao establishment. Isto depende da forma como as políticas, os conte��dos e as formas de implementa����o s��o geridas. Agindo assim, constr��i-se um Estado como nov��ssimo movimento social (SANTOS, 1998, 2005), para o qual, a experi��ncia de gestão da e na educação municipal de Porto Alegre, pelo PT e partidos de esquerda por 16 anos, aportaram contribui����es significativas para a efetiva����o de um ���outro mundo poss��vel���, em alternativa ao que vivemos.

Quest��es contempor��neas referentes �� educação e ao ensino �� luz de pesquisas recentes em disserta����es de mestrado em administra����o e gestão educacional

Este trabalho tem como principal objetivo de estudo as quest��es contempor��neas sobre educação e ensino �� luz das disserta����es de mestrado apresentadas �� Escola Brasileira de Administra����o P��blica. O tema educação vem sendo, ultimamente, uma das principais estrat��gias de formuladores de políticas p��blicas, visto o "gargalo educacional" em que se encontra o Brasil para seu crescimento. Constatada a relev��ncia do tema na atualidade, iniciamos o trabalho situando as quest��es da educação em contexto hist��rico no qual diferentes for��as políticas se confrontam, configurando um duelo de diretrizes educacionais. A partir deste contexto hist��rico, apresentamos as quest��es contempor��neas sobre educação. Finalmente, na ��ltima parte deste trabalho, analisamos as propostas apresentadas sobre educação, verificando a efic��cia de implementa����o e o tipo de abordagem realizada pelos autores.

Diagn��stico de fragilidades na gestão educacional paulista com vistas �� melhoria

O papel da gestão educacional �� analisado, sob v��rios ��ngulos, a partir de dois programas implantados pela Secretaria da Educação do Estado de S��o Paulo e de entrevistas com educadores. O foco �� verificar fragilidades e detectar alternativas para promover melhorias na qualidade do sistema de ensino p��blico de educação b��sica. Aspectos como a continuidade de políticas comprovadamente eficazes, equil��brio entre a autonomia escolar e as diretrizes do poder gestor central, acompanhamento dos programas e a����es, inclus��o de mecanismos de transpar��ncia ativa, e a participa����o dos v��rios agentes na formula����o das a����es, s��o abordados.

Nestor lima e a moderniza����o conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

O programa de municipaliza����o do ensino fundamental no estado do Par�� e seus efeitos na gestão educacional do munic��pio de Altamira

O trabalho estuda a política de municipaliza����o de ensino, atrav��s de um movimento hist��rico e interpretativo, cujo prop��sito �� caracterizar as tend��ncias municipalizadoras da educação brasileira que procuraram imprimir aos munic��pios o papel priorit��rio na oferta da educação infantil e do ensino fundamental no pa��s. A partir desta incurs��o, o estudo parte para uma an��lise do programa de municipaliza����o do ensino no Estado do Par��, mostrando os principais objetivos e caracter��sticas da proposta implementada pelo Governo do Estado no final da d��cada de 1990, que, principalmente a partir da aprova����o do Fundef, investiu na radicaliza����o do processo de municipaliza����o no estado. Para evidenciar os efeitos desse programa na realidade da gestão municipal da educação, esta investiga����o toma como campo de pesquisa o Munic��pio de Altamira, onde procurou desvelar quais os delineamentos tomados pela política educacional do munic��pio a partir da assinatura do Conv��nio de Coopera����o T��cnica acordado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Executiva de Educação e que alterou os rumos da educação municipal. A pesquisa pretende contribuir para a compreens��o da política de municipaliza����o, relacionando-a com as injun����es estruturais, visando refletir sobre as especificidades que demarcam a tr��plice rela����o entre as políticas nacionais, o car��ter estadual e o contexto municipal.

Gestão Educacional Democr��tica: avalia����o e pr��ticas

A obra, intitulada ���Gestão Educacional Democr��tica: avalia����o e pr��ticas���, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam v��rios aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o t��tulo do livro, integrando tr��s eixos tem��ticos: o primeiro focado na gestão educacional democr��tica; o segundo, na avalia����o institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as pr��ticas de interven����o. Trata-se de um esfor��o das Linhas de Pesquisa Política e Pr��xis de Educação do Programa de P��s-Gradua����o em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publica����es para a sistematiza����o do conhecimento na ��rea das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de P��s-Gradua����o dessa institui����o, como tamb��m conta com a participa����o de pesquisadores da tem��tica de outras institui����es nacionais.

A gestão educacional das secretarias municipais de educação de munic��pios maranhenses a partir do plano de a����es articuladas 2007-2011

The main purpose of this thesis was to analyze educational management of Municipal Departments of Education (SEMED���s) of cities in Maranh��o inserted in the Plan of Articulated Actions (2007- 2011). We evidence the role of Union in that public policy. The leading argument is that Brazilian federal government is not demos constraining in relation to its national sub-governments, what makes the central government to enforce, primarily, educational politics like PAR. This kind of politics interferes in the educational management by national sub-governments, turning them into mere executors. By turning them into mere executors, PAR limits their autonomy and over imposes the results-based management as a parameter to improve the education quality. In order to develop the hypothesis, we adopted Political Science as theoretical basis, represented by Federalism Theory as pact which premise is the cooperative pattern of federalism as being the best form of government because it allows a joint decision-making process from the idea of no centralization of power. The methodology was historical materialism, which assumes the totality and contradiction as a form to understand the phenomenon that does not express in direct way its existence, but can be analyzed from such categories that made possible to interpret the reality. So, we used as tools the semistructured interview and documental analyses with triangulation of data. The empirical basis of the research is 04 (four) cities in Maranh��o that obey the following criteria: 1. The municipality has to be assigned on the FNDE Resolution n�� 29/2007; 2. To present the lowest educational management indexes from the diagnosis made in loco by PAR; 3. To present the lowest financial management indexes based on the diagnosis in loco by PAR. The results suggest that PAR does not effect a resultbased management which are proposed in its legal rules neither the SEMEDs can propose their conception of educational management. That situation creates a hybridism that sometimes turns to managerialism and performativity, sometimes to bureaucracy, sometimes to a total uncoordinated and unarticulated action. In relation to SEMEDs management, this thesis shows that these institutions have no own conception about educational management and end up acting in an uncoordinated and unarticulated way. The thesis concludes that PAR is an over imposition by federal government towards national sub-governments that conflicts with management patterns of those institutions that are used to a less managerial logic. This over imposition makes the Central government to be the center of Brazilian federalism, which is in reality an incomplete pact.