975 resultados para Educação Políticas públicas
Resumo:
Conhecer o quanto e em que um gestor municipal aplica os recursos disponveis para a conquista da qualidade dos servios educacionais um requisito para a gesto participativa e consequentemente para o acompanhamento social. A pesquisa apresenta como objetivo central as avaliaes da eficcia, da efetividade e da transparncia dos investimentos e dos gastos executados na gesto poltico-administrativo-financeira entre os anos de 2005/2006, com recursos do Fundef, e 2007/2008, com os do Fundeb, e realizada com base em estudos de caso, sendo desenvolvida em cinco captulos norteadores de seu objeto. Nos dois primeiros, so estudados os referenciais tericos sobre o financiamento pblico em educação e sobre a poltica neoliberal e suas relaes com a qualidade da educação pblica. No terceiro captulo, apresentada a metodologia aplicada para as avaliaes propostas no objetivo, e os dois ltimos captulos so destinados, respectivamente, aos estudos de caso de Duque de Caxias e de Nova Iguau RJ. A pesquisa comprova que os dois municpios analisados tiveram reduzidas as participaes dos ganhos com o Fundeb se comparadas com as do extinto Fundef. As avaliaes dos municpios revelam que parte dos programas oramentrios alcanou a eficcia plena, assim como a efetividade das políticas públicas, enquanto a gesto financeira se revelou pouco transparente em relao s aes realizadas. A concluso confirma a hiptese apresentada pela pesquisa, ou seja, o financiamento pblico na educação municipal no foi suficiente para garantir o atendimento de todas as demandas existentes com eficcia, efetividade e transparncia com vistas conquista de uma educação de qualidade desejada pela sociedade local
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RESUMO:O prisma central desta pesquisa se insere na dimenso da anlise da aplicao das Políticas Pbicas educacionais implantadas pelo governo brasileiro e direcionadas Educação do Campo aos Jovens e Adultos que vivem nas Comunidades Campesinas dos assentamentos da Reforma Agrria. Com vistas a avaliar se a efetivao dessas políticas esto conseguindo propiciar aos nossos campons, sua permanncia no campo, podendo desfrutar de uma vida mais digna para si, sua famlia e sua comunidade, foi feita a anlise de contedos das entrevistas realizadas com os alunos, seus pais e seus professores, no intuito de compreender quais so os benefcios da implantao da EJA na comunidade pesquisada. O estudo mostrou que as Políticas Educacionais direcionadas ao Campo, no municpio de Conceio do Araguaia-PA, na modalidade EJA, tm conseguido ajudar o homem do campo na luta por melhorias na qualidade de vida de suas comunidades e contribudo enquanto elemento formulador da permanncia do homem do campo em suas terras, alm de se constituir numa ferramenta de conscientizao poltica por se configurar como uma educação diferenciada da encontrada nos centros urbanos, pois suas diretrizes so direcionadas s especificidades da populao campesina e tem como ponto de partida as dificuldades vivenciadas por seus alunos. ABSTRACT: The prism of this research is inserted in the dimension of the analysis of the implementation of educational public policy implemented by the Brazilian government and directed the Rural Education, for young people and adults living in agrarian reform settlements. With the aim to value whether the implementation of these policies are able to provide our peasant his stay in the countryside can enjoy a better life for himself, his family and his community, has made the content analysis of interviews with students, their parents and their teachers in order to understand what are the benefits of the implementation of Adult and Young people Education in this pesquised community. The study showed that policies aimed at the educational field, in the municipality of Conceio do Araguaia-PA, in the form Adult and Young People Education, has succeeded in helping the people in the field fighting for improvements in quality of life of their communities and contributed as part formulator of the permanence of the countryside on their land, and from being a tool for political awareness to configure itself as a differentiated education that found in urban centers, because their directives are geared to the specificities of the peasant population and its starting point the difficulties experienced by their students.
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O presente artigo apresenta, em exposio breve, duas perspectivas diferentes para a soluo de problemas relacionados ao acesso a materiais didticos, contrastando iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didtico a esforos de produo de "recursos educacionais abertos"(open educational resources).
Políticas públicas em educação ambiental no contexto da Conferncia Nacional de Educação - CONAE 2010
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n this paper I pose some questions that I systematized after taking part in a colloquium proposed by the National Conference on Education (CONAE 2010) to discuss the theme Environmental Education and Curriculum Contextualization. Regarding public environmental education policies, I try to indicate some perspectives that are both coherent with what Brazilian educators and environmentalists have been proposing and considered necessary for the consolidation of an Articulated National Education System. I present a synthesis of the environmental education proposals systematized in the CONAE Reference Document, which was designed as a guide to state and local conferences. I make an effort to carry out a preliminary analysis of both the process and the content of the public environmental education proposals systematized in the Essential Documents (Volumes I and II), Thematic Plenary Meeting Documents, and Final Document. Furthermore, I try to present a short synthesis of the prevailing tendencies of educational policies in Brazil in the last decades, pointing out the meaning and need of social activism for the construction of public policies for education, in general, and for environmental education, specifically.
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Este texto parte de duas interrogaes centrais: possvel falar da existncia de redes de investigadores em educação? E, em caso afirmativo, o que nos dizem essas redes e como podem ser interpretadas? Para responder primeira questo, e reportando-me ao contexto acadmico nacional, apresento os resultados de um estudo emprico que permitiu identificar e visualizar redes de investigadores em educação, atravs do recurso a metodologias de anlise de redes sociais. Para responder segunda questo, procuro demonstrar que estas redes de investigadores podem ser interpretadas como um indicador de processos de produo de políticas públicas de cincia. Esta demonstrao sustentada pela filiao num quadro conceptual em que as políticas públicas de cincia so entendidas numa perspetiva de ao pblica e como resultado combinado da presena de mltiplos feixes regulatrios que marcam a atividade cientfica na atualidade.
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A presente tese parte das questes relativas s tenses políticas/organizativas ou de concepo, existentes historicamente entre a sade e a educação, referentes Educação Profissional em Sade; busca responder at que ponto as políticas educacionais respondem s necessidades de formao dos trabalhadores tcnicos da sade no Estado do Rio Grande do Sul, como tambm de que forma a autonomia estadual repercute sobre as políticas de sade e de educação na rea da educação profissional em sade, visto que o processo de descentralizao se d de forma distinta nestes dois campos. O objetivo geral do estudo foi apreender as tenses de natureza conceptual, poltica e legal, historicamente construdas, na relao entre as necessidades de formao tcnica em sade e as políticas educacionais, identificando implicaes sobre a regulao da Educação Profissional em Sade no Estado do Rio Grande do Sul. Esta tese sustenta-se no materialismo histrico como teoria e mtodo. Parte das concepes marxianas sobre o trabalho constitudo das relaes sociais em diferentes pocas histricas, da educação formal como parte da totalidade dos processos sociais e do Estado como um complexo de relaes que materializa o modo de produo capitalista da sociedade. Estas concepes tericas subsidiaram a reviso da literatura sobre a organizao do trabalho em sade e as políticas públicas de formao dos trabalhadores do nvel mdio na rea da sade. O caminho metodolgico percorrido partiu da anlise de documentos legais e escuta dos agentes formuladores das políticas de Educação Profissional em Sade, membros dos Conselhos de Sade e de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram que as políticas de Educação Profissional, tanto do setor sade como da educação, so ainda transversalizadas pela dinmica da sociedade do capital, onde o Estado alinha-se na defesa dos interesses do setor privado, tanto na prestao de servios, como na formao dos trabalhadores de sade. Foi confirmada a hiptese de que as contradies dos campos da sade e da educação se refletem nas políticas públicas, dificultando a transformao dos modelos de ateno sade e de formao dos trabalhadores do nvel mdio. A superao destas dificuldades poder ser alcanada a partir de propostas de políticas públicas integradas entre os campos da sade e da educação, sustentadas na reflexo terica, no sentido da integrao entre trabalho e ensino, para a formao dos trabalhadores de sade do nvel mdio.
Políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil: autonomia e produo do conhecimento
Resumo:
A tese aborda as políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil, desde o seu surgimento, indicado na Reforma Universitria de 1968 e sua efetivao a partir da dcada de 1980, no Programa de Avaliao da Reforma Universitria PARU e no Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior GERES, ambos com a funo de avaliar a Universidade brasileira. Contextualiza a sua institucionalizao na dcada de 1990, por meio do Programa de Avaliao Institucional das Universidades Brasileiras PAIUB, do Exame Nacional de Cursos ENC ou Provo, com enfoque na ltima e atual poltica, o Sistema Nacional de Avaliao da Educação Superior SINAES e, neste, a avaliao institucional. O objetivo que motivou a produo desta tese foi conseguir clareza sobre as políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil, especificamente o processo de implantao e implementao da avaliao institucional no perodo do SINAES na UNIOESTE, bem como, seus desdobramentos no que concerne autonomia e produo do conhecimento. Para tanto, foi preciso percorrer meandros do tema, historicizando as políticas públicas de avaliao para a educação superior no Brasil; identificando, examinando e discutindo os processos de implantao e implementao da avaliao institucional na UNIOESTE PR; analisando e discutindo os desdobramentos da avaliao institucional no que concerne autonomia e produo do conhecimento na UNIOESTE. A metodologia se constituiu de pesquisa bibliogrfica, anlise documental e estudo do processo de implantao e implementao do SINAES e tambm de seus desdobramentos na questo da autonomia e produo do conhecimento em uma universidade pblica estadual, a UNIOESTE. Sobre os desdobramentos do SINAES na questo da autonomia e da produo do conhecimento, infere-se que as medidas das políticas públicas de avaliao para a educação superior interferem e impactam a universidade, imprimindo autonomia e produo do conhecimento na medida/lgica necessria para dar vigor a determinada conjuntura societria. No SINAES, a Autoavaliao Institucional um mecanismo falho, inoperante, que no atende s demandas da comunidade acadmica e, ainda, que no atinge a sua finalidade profcua, a melhoria da universidade. Dessa maneira, no contexto atual, a universidade se consome em seu papel e funo social, dando espao e fora conformao da universidade s demandas e determinaes do capital. A Autoavaliao Institucional precisa ser analisada em suas premissas e no formato que se incorpora ao SINAES, mas no somente isso isoladamente, e, sim, todo o SINAES, enquanto uma poltica pblica de avaliao, para que seja direcionada em favor da universidade e da sociedade brasileira
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O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relao complexa da poltica pblica para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouo terico do neo-institucionalismo. Por meio da anlise tridimensional da poltica (polity, politics e policy), a pesquisa procurar construir o ambiente multifacetado do processo de gesto da poltica pblica, que teve incio na constituio da agenda pblica e perpassa a formulao e a implementao da poltica educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Incio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor a dinmica da Arena Decisria de Educação Superior, na qual a poltica pblica gestada pelo Ministrio da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A poltica pblica foi entendida como um conjunto sistmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralizao do poder decisrio, avaliao, formao de professores, flexibilizao curricular, expanso e financiamento, que contriburam para interveno do Poder Pblico em prol da expanso da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histrico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconmico e as limitaes fiscais, a fim de estabelecer uma anlise comparativa entre as duas presidncias.
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Historicamente a educação brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatrio para a formao de um sujeito livre, consciente de ser cidado com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemtica educacional do municpio de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior ndice quanto ao nvel de formao de seus discentes. Na tentativa de identificar as razes pelas quais no perodo de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que no detiveram os resultados esperados, como o caso da acelerao e dos ciclos, o objetivo especfico deste trabalho caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manuteno do projeto pedaggico requer investimentos elevados, quer no material ou na formao do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da rea urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituio onde foi realizada a pesquisa emprica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso queles que vivenciaram a formao do problema. Analisou-se o aspecto histrico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gesto municipal. A formao destas contou com a participao de mltiplas concepes de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaborao da escrita das políticas, as quais no contaram com profissionais detentores do conhecimento necessrio para realizao da prtica. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles no tinham preocupao com sua prpria formao, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores no tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a funo. Durante o estudo realizado foi possvel perceber que os critrios adotados pelas políticas educacionais representaram implicaes diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto no serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de mtodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido no foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contempornea
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Apresenta-se uma investigao sobre as políticas educacionais implementadas por trs gestes (1993 2004) da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Brasil. A anlise indica que as políticas educacionais implementadas podem ser percebidas como espaos possveis de empoderamento dos novos atores sociais. Indica, ainda, que ao valorizar a diversidade de saberes e dar voz e vez s diferentes subjetividades sociais, constitui-se numa iniciativa que, se mpar por servir quela especfica realidade tambm plural, por apontar novas possibilidades de ao poltica a serem perseguidas. Os resultados da pesquisa demonstram ser possvel, mesmo em tempos de globalizao, a construo de políticas públicas educacionais emancipatrias.
Resumo:
Este artigo trata das relaes entre educação, qualificao profissional, trabalho e políticas públicas, entendidas como um assunto contemporneo e polmico. A sua primeira parte revisa o assunto atravs de um levantamento da literatura internacional, contemplada em diferentes abordagens e autores. A que segue, sistematiza o tema no cenrio da realidade brasileira, nas pesquisas e publicaes constantes nas reas da educação e das cincias sociais. A ltima, comenta as políticas públicas de educação e qualificao implementadas no Brasil a partir dos anos 50/1950, detendo-se no momento atual. Entende-se o assunto, na contemporaneidade, como parte de um debate pblico tensionado pelas novas exigncias internacionais e do mercado local e globalizado e pelas crises, mudanas e conquistas sociais e políticas nacionais visibilizadas a partir da dcada de 1980.
Resumo:
O artigo busca explanar as estratgias de administrao da educação pblica desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935. Examinando as políticas públicas de educação, durante as administraes de Antnio Carneiro Leo (1922-1926), Fernando de Azevedo (1927-1930) e Ansio Teixeira (1931-1935), apresenta as mudanas ocorridas na organizao da Diretoria Geral de Instruo Pblica. Na complexa rede de instituies e saberes, visando reformar a estrutura administrativa da educação, a ampliao das agncias de Estado e a especializao dos servios de educação constituem um importante recurso poltico.
Resumo:
O objeto deste estudo analisar os resultados do Plano Nacional de Formao Profissional (PLANFOR), com sua forma no Rio Grande do Sul o Qualificar no perodo de 2000 a 2002, envolvendo os gestores das políticas e os alunos adultos dos cursos, conformando um estudo de caso na cidade de Pelotas. A metodologia qualitativa implementada de carter etnogrfico, atravs da conformao de uma amostra com alunos e alunas egressos do curso Integrar, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Alimentao, e do programa Coletivos de Trabalho, executado pelo prprio governo estadual, registrando, em dirios de campo, as visitas aos alunos e s alunas nos seus locais de moradia, e a participao de algumas de suas atividades pedaggicas, organizativas. Tambm so realizadas entrevistas com os gestores estaduais, municipais e instituies executoras dos cursos, e aplicados questionrios nos integrantes dos Coletivos de Trabalho, considerando a concepo e a efetivao das políticas pelos gestores e os efeitos dessas na vida dos desempregados, alunos dos cursos. O levantamento emprico orientou a escolha dos ordenadores tericos, transitando por autores do campo da Educação, Antropologia, Filosofia, Histria e Sociologia, tais como: Georges Balandier, Norbert Elias, Alberto Melucci, Rodolfo Kusch, Robert Castel, respeitando as especificidades das contribuies tericas para o objeto de estudo. Os direitos trabalhistas, a carteira de trabalho enquanto constructos modernos de nosso idiossincrtico Estado de bem estar social representavam uma certa seguridade para o trabalhador, que atualmente se encontra de luto pela perversidade da perda de tal condio, de luto pela carteira de trabalho no- assinada O desempregado, a desempregada, ao participarem dos cursos do Qualificar, vivenciam um processo de fagocitao do estar desempregado, enquanto figura de desordem na ordem do emprego, de luto pela carteira de trabalho - no assinada, para o estar desempregado na luta cotidiana pela garantia de sua sobrevivncia. A condio do ser e do estar mulher representa um agravante da desordem, estando ela potencialmente aberta para alternativas cooperativas, associativas de gerao de trabalho e renda. O ser e o estar pentecostal, umbandista, e, a partir desses credos religiosos, a constituio de ticas religiosas que corroboram com os resultados das políticas públicas; o ser e o estar negro em uma regio de herana escravista, aristocrtica, com a presena marcante do latifndio pastoril; dormir para vencer refeies; participar do Movimento dos Trabalhadores Desempregados na busca de linguagens e smbolos prprios em funo de seu carter indito, tudo isso se constitui como possibilidade de produo e reproduo do ser e do estar desempregado, na perspectiva da tica do cuidado ou na sua ausncia. A efetivao de políticas públicas estatais em Educação Profissional, enquanto uma procura incessante da ordem presente na desordem do desemprego, ocorre em uma conjuntura histrica em que, paradoxalmente, o xito do capital, a complexidade e gravidade dos problemas sociais parecem inibir superaes, reconhecendo a possibilidade de novas relaes de trabalho que privilegiem o cuidado, a solidariedade, novas formas do ser e do estar no mundo.
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Este estudo apresenta o desenvolvimento terico e a aplicao de um modelo voltado anlise de arranjos de governana de políticas públicas que ocorrem quando mltiplas organizaes esto envolvidas em lidar com questes complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenao empregados na governana de uma poltica pblica transversal? Um estudo de caso exploratrio sobre o Programa Bolsa Famlia foi realizado, especificamente na sua dimenso relacionada coordenao entre os setores de assistncia social, educação e sade. Os mtodos de pesquisa consistiram em anlise de contedo de documentos e transcries de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos trs setores de políticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governana coexistem no arranjo multinvel estudado, revelando diversos elementos de coordenao cuja operao concomitante resulta em um modo de governana misto. Contribui-se, assim, para o aperfeioamento do Programa e para o desenvolvimento terico, metodolgico e aplicado dos conceitos de governana e de coordenao, ficando demonstrado ser possvel integr-los na anlise de políticas públicas transversais.
