Metafísicas caníbales. Líneas de Antropología Posestructural. Eduardo Viveiros de Castro. Katz Editores. Madrid. 2010. En: Avá, nº 20

¿Puede leerse la obra de un estructuralista como Claude LéviStrauss a partir del posestructuralismo de Gilles Deleuze? ¿Cuánto le debe el primero, y su formulación del estructuralismo, al pensamiento amerindio? No sólo en datos, sino en la propia formulación teórica. Estas son algunas de las preguntas capitales que se hace Eduardo Viveiros de Castro en el primero de sus libros traducidos al español, denominado Metafísicas Caníbales, un libro que reelabora y desarrolla artículos anteriormente publicados por el autor. Etnólogo y amazonista brasileño, su influencia teórica se ha acentuado al proponer el concepto de perspectivismo amazónico.

L’ontologie du non-humain en Amazonie selon les écrits de Philippe Descola et d’Eduardo Viveiros de Castro

Le non-humain et son ontologie sont définis dans ce mémoire en fonction des écrits de Philippe Descola et d’Eduardo Viveiros de Castro, deux figures-clés en anthropologie contemporaine sur l’Amazonie. L’animisme de Descola prête aux non-humains une intériorité humaine et les différencie par leur corps. Le perspectivisme de Viveiros de Castro, quant à lui, suppose que les points de vue différents créent des mondes et établissent ce qui est humain ou non. L’humain correspond au sujet cosmologique à la position pronominale de la première personne du singulier, ou « I », au sein d’une relation. De la sorte, un non-humain se perçoit comme un humain à cette position pronominale « I » et voit l’Autre à la position pronominale « it », position du non-humain. Dans ces deux ontologies, le non-humain est conçu comme une personne capable d’agir dans les mondes. La diversité des êtres inclus dans cette ontologie relationnelle est démontrée par des illustrations provenant de l’ethnographie achuar et araweté de ces deux auteurs. Puis, les relations de parenté, d’alliance et de prédation que les non-humains tissent entre eux et avec les humains exposent l’homologie des rapports non-humains avec les rapports humains. Finalement, l’analyse des méthodes de communication entre le non-humain et l’humain élucide comment la reconnaissance du non-humain dans une communication permet le traitement de ces êtres en tant qu’humains. Le non-humain ne serait donc pas un sujet permanent, mais temporaire le moment de l’interaction.

Relatório de estágio pedagógico no âmbito da formação inicial de professores, Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O Estágio Pedagógico (EP) é um dos momentos com mais significado para a formação inicial dos professores. O objetivo deste relatório foi descrever e refletir as estratégias pedagógicas utilizadas nas quatro áreas de intervenção das linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração no meio, as atividades de intervenção na comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. O nosso EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro durante o ano letivo de 2014/2015. O núcleo de estágio foi constituído por duas estagiárias. A prática letiva foi realizada em duas turmas da escola, uma do 9º ano do ensino regular e uma do 12º ano do ensino profissional (turma partilhada). Inclui-se ainda neste ponto a conceptualização de um instrumento de observação e a assistência a aulas. As atividades de integração no meio foram compostas pelas atividades de apoio à direção de turma: (1) caraterização da turma, e (2) estudo caso. Um conhecimento aprofundado da turma permite aos professores delinear de uma forma mais adequadas as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Estas atividades culminaram com a ação de extensão curricular, onde se promoveu a aproximação entre a escola e os encarregados de educação. Relativamente à atividade de intervenção na comunidade escolar, dirigida para toda a comunidade educativa, teve como objetivo a promoção de atividade física na escola. Finalmente, as atividades de natureza científico-pedagógica tiveram como propósito refletir sobre o papel e a importância do Professor de Educação Física na promoção da atividade física utilizando o exemplo do Voleibol e do Atletismo (ação coletiva), e consciencializar os professores sobre as potencialidades e contributos do Voleibol num plano formativo/educativo, facultando ferramentas metodológicas (ação individual). O Estágio Pedagógico veio contribuir para a aquisição de uma nova visão sobre a prática profissional docente em Educação Física e um desenvolvimento da capacidade autocrítica sobre a prática profissional.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O estágio pedagógico (EP) constitui uma etapa fundamental no processo de formação dos professores, pois é um momento de articulação entre a teoria e a intervenção prática em contexto real de ensino. O presente relatório tem como objetivos, fundamentar e refletir as opções metodológicas/pedagógicas tomadas e as experiências vivenciadas nas quatro áreas de intervenção expressas nas linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração do meio, as atividades de intervenção da comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. O EP decorreu na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo 2011/2012. A prática letiva compreendeu a gestão do processo ensino-aprendizagem em duas turmas do orientador da escola (3º ciclo e 11º/12º ano do curso profissional) e a assistência a aulas aos 3 estagiários do núcleo. As atividades de integração no meio, foram compostas pelas atividades no âmbito da direção de turma (caracterização da turma e estudo caso) que permitiram um estudo aprofundado sobre as turmas, e pela ação de extensão curricular que promoveu as inter-relações entre professores e encarregados de educação em torno da promoção de estilos de vida ativos, assim como os aspetos culturais da região. A atividade de intervenção na comunidade escolar, direcionada para toda a comunidade educativa, procurou sobretudo, criar um contexto favorecedor da prática de atividade física, combatendo assim os estilos de vida cada vez mais sedentários da nossa sociedade. As atividades de natureza científico-pedagógica procuraram o debate de ideias concretas sobre as metodologias de ensino dos jogos desportivos (ação coletiva) e na implementação de estratégias pedagógicas para a abordagem da dança em contexto escolar (ação individual). Dada a riqueza e intensidade das aprendizagens ocorridas ao longo das atividades pedagógicas neste EP, este configurou-se num dos momentos mais importantes para o nosso desenvolvimento profissional.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O presente relatório de estágio tem por objetivos, descrever e refletir, de forma clara e objetiva, as atividades desenvolvidas durante o estágio pedagógico (EP) no âmbito do curso de Mestrado em Ensino da Educação Física nos ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira. O EP foi realizado na Escola dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo de 2011/2012. Este documento circunscreve as quatro áreas de intervenção expressas nas linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração do meio, atividade de intervenção da comunidade educativa e as atividades de natureza científico-pedagógica. Para cada uma destas áreas, foram definidos os objetivos, as metodologias, as dificuldades e todas as reflexões inerentes à sua implementação. A prática letiva, que compreende o planeamento, a realização, a avaliação reformulação e assistência a aulas, foi uma área de intervenção cujo investimento foi superior, dada a sua importância na nossa formação profissional. As atividades de integração no meio (atividades no âmbito da direção de turma e ação de extensão curricular) ajudaram a perceber o papel efetivo do professor numa escola. Estas atividades permitem ainda, que o professor estude as turmas que leciona, obtendo informações essenciais ao planeamento e estruturação do processo ensino-aprendizagem, assim como na conceção das atividades extracurriculares. A atividade de intervenção na comunidade escolar, direcionada para toda a comunidade educativa, procurou sobretudo, criar um contexto favorecedor da prática de atividade física e combater assim os estilos de vida cada vez mais sedentários da nossa sociedade. Finalmente, as atividades científico-pedagógicas procuraram o debate de ideias concretas sobre as metodologias de ensino dos jogos desportivos. O processo de EP afigurou-se como uma das maiores experiências formativas na passagem a professor, pois é o momento para colocar à prova o desenvolvimento das competências profissionais adquiridas ao longo de uma formação académica.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O estágio pedagógico (EP) é um momento de experimentação muito importante, onde os professores estagiários põem em prática os conteúdos aprendidos e estudados ao longo da sua formação, que servirão de base para sua intervenção enquanto profissional na Educação Física. Complementarmente, realizamos este relatório para relatar, refletir e fundamentar o que foi feito ao longo do ano letivo nas várias atividades propostas para o EP. A prática letiva incluiu a orientação e gestão do processo ensino-aprendizagem de duas turmas (9º e 12º ano) e a assistência a aulas de dois professores. As atividades de integração no meio dividiram-se nas atividades no âmbito da direção de turma (caracterização da turma e estudo caso) e na ação de extensão curricular. Através da caracterização da turma e estudo caso desenvolvemos um conhecimento mais aprofundado da turma em questão, enquanto a ação de extensão curricular permitiu a inter-relação entre professores, encarregados de educação e alunos em torno da promoção do desporto na natureza e da multidisciplinaridade. A atividade de intervenção na comunidade escolar foi direcionada para toda a comunidade educativa e promoveu a criação de hábitos de vida saudáveis, o desenvolvimento do espírito crítico, estético, cultural e a promoção da interatividade entre a Escola e a Comunidade. Esta atividade teve uma boa adesão por parte da comunidade escolar e recebeu um louvor no Conselho Pedagógico. As atividades de natureza científico-pedagógica abordaram o ensino do judo na escola (individual) e a realização da avaliação diagnóstica em educação física (coletiva), discutindo ideias e metodologias das mesmas. Verificamos que os participantes ficaram interessados e sensibilizados para os temas debatidos, principalmente através da utilização de alguns dos conteúdos da ação individual. A realização de todas estas atividades foi contributiva para a formação enquanto professor estagiário, na medida em que nos prepara para qualquer tipo de situação enquanto professor.

Relatório de estágio pedagógico de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O estágio pedagógico (EP) é uma etapa importante para a formação dos professores onde é possível, em contexto real, aplicar os conhecimentos e competências adquiridas ao longo na vida académica. O presente relatório de EP tem como objetivos descrever, fundamentar e refletir sobre as opções metodológicas/pedagógicas tomadas e as experiências vivenciadas nas atividades previstas nas linhas programáticas: prática letiva, atividade de intervenção na comunidade escolar, atividade de integração no meio e atividades de natureza científico-pedagógicas. O EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo 2013/2014. A prática letiva compreendeu a gestão do processo de ensino-aprendizagem (E-A) de duas turmas, uma do 3º ciclo e outra do 11º ano do curso profissional, e a assistência às aulas da colega de estágio e de um professor experiente. A atividade de intervenção na comunidade escolar, denominada "III Olimpíadas Brazão de Castro", foi uma atividade direcionada para toda a comunidade escolar e procurou ir ao encontro de alguns dos princípios orientadores presentes no projeto educativo de escola (PEE). As atividades de integração no meio foram compostas pelas atividades no âmbito da direção de turma (caraterização da turma e estudo caso) e na ação de extensão curricular. Relativamente às atividade de âmbito da direção de turma, permitiu-nos recolher informações pertinentes, possibilitando a adequação da nossa intervenção junto dos alunos. Na ação de extensão curricular pretendeu-se ir ao encontro do PEE e criar condições de interligação entre alunos, professores e encarregados de educação. No que diz respeito às atividades de natureza científico-pedagógicas, abordamos um modelo de ensino dos jogos desportivo coletivos (JDC) (ação individual) e a ginástica escolar (ação coletiva), procurando sensibilizar os participantes para estas temáticas.

Relatório do estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O presente relatório de estágio pedagógico (EP) tem por objetivos descrever e analisar criticamente as seguintes atividades desenvolvidas ao longo do EP: (1) prática letiva; 2) atividades de intervenção na comunidade escolar (3) atividades de integração no meio; e (4) atividades de natureza científico-pedagógica. O EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro no ano letivo 2013/2014. A prática letiva compreendeu a gestão do processo ensino-aprendizagem (E-A) de duas turmas, uma de 8º ano do ensino regular e outra do 11º ano de um curso profissional. Esta atividade incluiu ainda a assistência a aulas ao colega estagiário e ao professor orientador. Toda a componente prática letiva, ao ser fulcral na formação inicial de professores, exigiu da nossa parte um maior investimento. A atividade de intervenção na comunidade escolar, denominada “III Olimpíadas Brazão de Castro”, teve como objetivos a promoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento do espírito de equipa (cooperação e da entreajuda), através de diversas atividades físicas dirigidas para toda a comunidade educativa. No âmbito das atividades de integração no meio, as atividades de direção de turma e a ação de extensão curricular, permitiram um maior conhecimento da turma e dos alunos, e consequentemente, ajudaram no planeamento e gestão do processo de E-A, como também, na escolha e execução das atividades desenvolvidas ao longo do EP. Finalmente, as atividades de natureza científico-pedagógica tiveram como propósito o debate e a partilha de ideias. Na ação individual apresentamos um conjunto de aplicações práticas associadas ao modelo de Ensino do Jogo pela Compreensão nos JDC e na ação coletiva debateu-se a problemática da Ginástica Escolar – Da Teoria à Prática, incidindo sobretudo as razões para o seu insucesso e as sugestões de melhoria. Todas as atividades vivenciadas durante o EP e o cumprimento dos objetivos previamente delineados permitiram a aquisição de ferramentas que foram e serão fundamentais para a nossa formação enquanto futuros professores de EF.

Relatório de estágio pedagógico em educação física realizado na Escola Básica 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O presente Relatório de Estágio pretende descrever e refletir as atividades desenvolvidas ao longo do Estágio Pedagógico (EP), no ano letivo 2014/2015 na Escola Básica dos 2º e 3ºciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro. O objetivo deste relatório foi fundamentar e refletir as opções metodológicas e didáticas realizadas no seguimento das quatro áreas de intervenção das linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração no meio, as atividades de intervenção na comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. A prática letiva foi sem dúvida umas das componentes principais deste estágio, onde durante um ano letivo conduzimos o processo ensino-aprendizagem numa turma de 9º ano. Para tal, seguimos de forma cíclica as fases de planeamento, realização e controlo e avaliação da nossa intervenção. A prática letiva compreendeu ainda a organização e conceção de um instrumento de observação para a assistência às aulas. As atividades de integração no meio compostas pelas atividades no âmbito da direção de turma, compreendem a caraterização da turma e o estudo de caso. Estas atividades proporcionaram uma análise minuciosa sobre a turma, fundamental para adequar as estratégias pedagógicas. Estas atividades culminaram com a ação de extensão curricular, onde se promoveu a aproximação entre a escola e os encarregados de educação através de uma atividade de promoção de hábitos de Atividade Física (AF) e de estilos de vida saudáveis. Relativamente à atividade de intervenção na comunidade escolar, dirigida para toda a comunidade educativa, teve como objetivo a promoção de AF através da realização das “IV Olimpíadas Brazão de Castro”. Finalmente, as atividades de natureza científicopedagógica tiveram como propósito debater os “Contributos do Atletismo e do Voleibol no desenvolvimento de hábitos de vida saudáveis” (ação coletiva) e a abordagem de estratégias pedagógicas relativamente ao “Ensino do Atletismo na Escola” (ação individual). O EP foi uma etapa de aprendizagem fundamental para a nossa formação enquanto professores, sendo uma experiência de grande cumplicidade e partilha pedagógica.

Relatório de estágio pedagógico no âmbito da formação inicial de professores, Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O Estágio Pedagógico (EP) é um dos momentos com mais significado para a formação inicial dos professores. O objetivo deste relatório foi descrever e refletir as estratégias pedagógicas utilizadas nas quatro áreas de intervenção das linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração no meio, as atividades de intervenção na comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. O nosso EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro durante o ano letivo de 2014/2015. O núcleo de estágio foi constituído por duas estagiárias. A prática letiva foi realizada em duas turmas da escola, uma do 9º ano do ensino regular e uma do 12º ano do ensino profissional (turma partilhada). Inclui-se ainda neste ponto a conceptualização de um instrumento de observação e a assistência a aulas. As atividades de integração no meio foram compostas pelas atividades de apoio à direção de turma: (1) caraterização da turma, e (2) estudo caso. Um conhecimento aprofundado da turma permite aos professores delinear de uma forma mais adequadas as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Estas atividades culminaram com a ação de extensão curricular, onde se promoveu a aproximação entre a escola e os encarregados de educação. Relativamente à atividade de intervenção na comunidade escolar, dirigida para toda a comunidade educativa, teve como objetivo a promoção de atividade física na escola. Finalmente, as atividades de natureza científico-pedagógica tiveram como propósito refletir sobre o papel e a importância do Professor de Educação Física na promoção da atividade física utilizando o exemplo do Voleibol e do Atletismo (ação coletiva), e consciencializar os professores sobre as potencialidades e contributos do Voleibol num plano formativo/educativo, facultando ferramentas metodológicas (ação individual). O Estágio Pedagógico veio contribuir para a aquisição de uma nova visão sobre a prática profissional docente em Educação Física e um desenvolvimento da capacidade autocrítica sobre a prática profissional.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O Estágio Pedagógico (EP) representa para os professores estagiários uma importante oportunidade para por em prática os conteúdos aprendidos ao longo da sua formação académica, e que servem de base para a sua intervenção enquanto profissional do ensino da Educação Física (EF). Através deste trabalho propomos-mos a apresentar, fundamentar e refletir o EP de EF realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro, ao longo do ano letivo 2012/2013. A prática letiva incluiu o planeamento, realização e controlo/avaliação de atividades físicas, da aptidão física e dos conhecimentos relativos aos processos de elevação e manutenção da aptidão física em duas turmas (7º2 e 12º PSI). Este domínio incluiu ainda a construção de um instrumento para a observação de aulas. Para além da atividade letiva, o EP englobou outras atividades, nas quais o papel do professor estagiário foi de grande relevo para a sua concretização. As atividades de integração no meio abrangeram a caracterização da turma, o estudo caso e a ação de extensão curricular, que promoveu a inter-relação entre professores, encarregados de educação e alunos em torno da promoção do desporto na natureza e da multidisciplinaridade. A atividade de intervenção na comunidade escolar destinou-se a toda a comunidade educativa e procurou promover a criação de hábitos de vida saudáveis, o desenvolvimento do espírito crítico, estético, cultural e a interação entre a Escola e a Comunidade. As atividades de natureza científico-pedagógica abordaram o ensino dos desportos de natureza na escola (ação individual) e a realização da avaliação diagnóstica em EF (ação coletiva), com o intuito de contribuir para a formação contínua dos professores de EF da Região. A realização do EP e de todas as atividades que o compõem revelou-se fundamental para a formação contínua do professor, na medida em que contribuiu para a preparação do mesmo para atuar perante múltiplas situações.

Relatório de estágio de educação física realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O Estágio Pedagógico (EP) representa para os professores estagiários uma importante oportunidade para por em prática os conteúdos aprendidos ao longo da sua formação académica, e que servem de base para a sua intervenção enquanto profissional do ensino da Educação Física (EF). Através deste trabalho propomos-mos a apresentar, fundamentar e refletir o EP de EF realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro, ao longo do ano letivo 2012/2013. A prática letiva incluiu o planeamento, realização e controlo/avaliação de atividades físicas, da aptidão física e dos conhecimentos relativos aos processos de elevação e manutenção da aptidão física em duas turmas (7º2 e 12º PSI). Este domínio incluiu ainda a construção de um instrumento para a observação de aulas. Para além da atividade letiva, o EP englobou outras atividades, nas quais o papel do professor estagiário foi de grande relevo para a sua concretização. As atividades de integração no meio abrangeram a caracterização da turma, o estudo caso e a ação de extensão curricular, que promoveu a inter-relação entre professores, encarregados de educação e alunos em torno da promoção do desporto na natureza e da multidisciplinaridade. A atividade de intervenção na comunidade escolar destinou-se a toda a comunidade educativa e procurou promover a criação de hábitos de vida saudáveis, o desenvolvimento do espírito crítico, estético, cultural e a interação entre a Escola e a Comunidade. As atividades de natureza científico-pedagógica abordaram o ensino dos desportos de natureza na escola (ação individual) e a realização da avaliação diagnóstica em EF (ação coletiva), com o intuito de contribuir para a formação contínua dos professores de EF da Região. A realização do EP e de todas as atividades que o compõem revelou-se fundamental para a formação contínua do professor, na medida em que contribuiu para a preparação do mesmo para atuar perante múltiplas situações.

Necesidad e imposibilidad del nosotros

El presente ensayo explora un concepto de ‘nosotros’ que sin rechazar el uso gramatical de la enunciación se enfoca en la pragmática que le subyace, desde la cual las condiciones de colectividad y exclusividad del enunciado se confrontan con su alteridad ontológica fundamental. A la luz de la tesis sobre la antropología postestructural del etnólogo brasilero Eduardo Viveiros de Castro, se examinan, de un lado, la necesidad de enunciar al ‘nosotros’ en su calidad de radical diferenciador y, de otro, la imposibilidad de constituirlo sustancialmente en tanto remite inexorablemente a la otredad. En la primera parte, se expone que las teorías socioculturales no triviales de la antropología son realmente una coproducción entre el antropólogo y la comunidad estudiada. En segunda instancia, se presenta el modo por el cual el ‘nosotros’ da lugar a una diferencia irreductible no sólo previa al Mismo, sino esencial y afirmativa. En tercer lugar, se plantea una colectividad inmanente caracterizada por la multiplicidad que permanece por debajo de cualquier enunciación organizativa del ‘nosotros’ y compuesta por la alteridad maquínica. A modo de conclusión, el ensayo afirma al ‘nosotros’ en su devenir en cuanto un-otro-por-venir, el cual funciona como acto político existencial.

Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional

O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma globalização do consumo. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores do planeta, e agrava a vulnerabilidade do consumidor no mercado. A proteção jurídica do consumidor internacional é uma necessidade que os sistemas jurídicos nacionais não se mostram aptos a prover adequadamente, assim como o Direito Internacional também não. A presente tese demonstra a deficiência da Ciência do Direito na proteção do consumidor no contexto da globalização; demonstra como o próprio comércio internacional é prejudicado ao não priorizar de maneira absoluta e efetiva a proteção do consumidor na OMC, bem como ao mostrar-se apático diante dos diferentes níveis de proteção proporcionada aos consumidores em cada diferente sistema jurídico nacional; demonstra, também, como a proteção do consumidor de maneira uniforme e global por um direito comum aos Estados é possível e será capaz de tornar mais eficiente economicamente o processo de globalização do consumo, ao encorajar a participação mais intensa do consumidor no mercado internacional; e propõe a construção de um novo ramo do Direito dedicado ao problema, o Direito Internacional do Consumidor (DIC), por meio da elaboração de uma Teoria do Direito Internacional do Consumidor. O Direito Internacional do Consumidor pretende ser um direito comum e universal de proteção ao consumidor, fundado em métodos, conceitos, institutos, normas e princípios jurídicos universais. O DIC dialogará com outros ramos do Direito Público e Privado, especialmente o Direito Internacional Econômico, o Direito Internacional do Comércio, o Direito Internacional Privado, o Direito Processual Civil Internacional, e o Direito do Consumidor. Pretende-se com isto atender ao ideal de promover o livre comércio internacional com respeito aos Direitos Humanos.

Ensaio por uma criminologia perspectivista

A presente dissertação ensaia propõe a aplicação do perspectivismo ameríndio, conforme trabalhado na obra do antropólogo Viveiros de Castro, enquanto posição a partir da qual atuaria o criminólogo de tal forma a potencializar o reconhecimento da alteridade na relação entre produção de saber e a figura do criminalizado ou criminalizável. Para tal, utiliza a criminalização do funk proibidão através de uma série de procedimentos legais como material primário sobre o qual se realiza este movimento. O texto se divide em três momentos principais. Primeiro, a apresentação desta chave de leitura como possível para o pensamento criminológico. Segundo, aponta de que forma os atores do sistema penal não realizam uma leitura do funk proibidão que reconheça sua alteridade para este fim, a análise do discurso é utilizada. Terceiro, propõe-se uma outra leitura do funk proibidão informada pela posição perspectivista que se mostra contrastante com aquela realizada pelo sistema penal.