Impróprio para menores? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas

Esse trabalho se desenvolve a partir da identificação de uma trama de atores, discursos e jogos de poder no cenário brasileiro contemporâneo, na constituição de uma nova categoria social para as politicas públicas brasileiras, os adolescentes LGBT. O processo de construção desse adolescente LGBT está articulado a um processo mais amplo de constituição dessa nova população denominada LGBT, como sujeitos de direitos especiais para o conjunto de atores que configuram o Estado brasileiro na sua multiplicidade e contradições. A construção dessa nova categoria social se dá a partir do entrecruzamento de vários atores e múltiplas concepções e moralidades em relação à sexualidade e ao gênero, articuladas a questões ligadas à forma como os jovens são vistos e tratados pelo mundo adulto. O trabalho discute como diferentes atores ligados à formulação e implementação de políticas públicas lidam com esse jovem e que discursos são acionados. A primeira parte do trabalho apresenta um panorama de como a articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência se apresenta (ou não) em documentos relacionados ao campo dos direitos humanos e políticas sociais, a partir das seguintes áreas programáticas e políticas setoriais: (i) Direitos da Criança e do Adolescente; (ii) Direitos da Juventude; (iii) Direitos da População LGBT; (iv) Direitos Humanos; (v) Saúde; (vi) Assistência Social; (vii) Educação. A segunda parte do trabalho se propõe a acompanhar os embates em relação à articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência a partir de duas experiências: (i) apresento e discuto a trajetória do Projeto Escola sem Homofobia, ligado ao Ministério da Educação, e a polêmica produzida por sua elaboração, remontando ao conjunto de atores, arenas e disputas que ele envolveu; (ii) a partir da experiência dos Centros de Cidadania LGBT do Estado do Rio de Janeiro, serviços governamentais previstos no Programa Rio sem Homofobia, apresento e discuto o conjunto de discursos e atores institucionais que interpelam e são acionados pelos Centros, a partir das demandas trazidas e/ou relacionadas aos adolescentes.

Da política educacional à política da escola: os silêncios e sussurros da diversidade sexual na escola pública

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Diversidade sexual e ensino de ciências: buscando sentidos

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

A construção dos saberes docentes: um olhar sobre as experiências de professores da disciplina de História acerca da temática de diversidade sexual

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Diversidade sexual e licenciandos em ciências biológicas: que professor formamos?

O preconceito se caracteriza como uma atitude desfavorável em relação a um indivíduo ou a um grupo, que deriva de opiniões ou crenças na direção do inferior ou negativo, sem ponderação ou conhecimento dos fatos. Ele geralmente está relacionado a características específicas, como por exemplo, a orientação sexual. O preconceito existe em toda a sociedade, sendo encontrado, também, na escola e nas universidades. A escola se caracteriza como um espaço de (re) produção da heteronormatividade, o que leva à (re) produção da homofobia. Os professores de Ciências e Biologia abordam, nos conteúdos específicos de suas disciplinas, questões referentes à sexualidade, o que faz com que se caracterizem como figuras fundamentais para promover reflexões sobre a diversidade sexual e o preconceito dentro da escola. O objetivo deste estudo foi identificar e compreender elementos da representação sobre (homo) sexualidade e homofobia em alunos de um curso de licenciatura em Ciências Biológicas. Licenciandos em Ciências Biológicas, num total de 69, responderam a um questionário, que foi elaborado, visando facilitar a exposição de idéias, crenças e concepções acerca da homossexualidade e da homofobia. Os resultados indicam que, embora alguns alunos encarem a homossexualidade de forma natural, inclusive condenando a homofobia, muitas vezes a aparente naturalidade encobre concepções preconceituosas e heteronormativas; mostrando que o preconceito velado ou implícito está presente nos discursos e crenças de licenciandos em Ciências Biológicas. Em alguns itens do questionário foi possível perceber ainda concepções explicitamente preconceituosas. Faz-se necessária, portanto, uma reflexão nas instituições formadoras de professores, que leve à reformulação dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, ....(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Gênero e diversidade na escola: reflexões acerca da formação continuada sobre assuntos da diversidade sexual

This article aims to discuss reports brought by the teacher the early years of public school in the training course in Gender and Diversity in School (GDS), with regard to the prejudices of gender and sexual diversity. The GDS training course was offered in 2009 and 2010, by the Open University of Brazil (UAB), in cooperation agreement with the Universidade Estadual Paulista (Unesp). In São Paulo the training centers were distributed in 09 municipalities. The course GDS was inserted in the modality teacher continuing education elementary education from the public schools, in the semipresencial way, and it was divided into five thematic modules: diversity, gender, sexuality and sexual orientation, race / ethnicity. In this article, we present the analysis of the memorials written by / the teacher / participants of the 1st GDE course, polo Jau, in the state of São Paulo, that link the learning which was experienced in the course. Were obtained reports about conflicts arising from the dissonance of personal beliefs and professional responsibilities; involvement of the life’s history of the teacher in his performance in the school (subjectivities); transposition of conceptual errors built out of school, between other aspects. It could be observed that the course has destabilized these teachers with some questions about their certainties. The difficulty in changing and transforming concepts and prejudices about sexual and gender diversity was clarified during the course. The course enabled the educators the contact with contemporary questions, reflect on their attitudes and conceptions of education, which can help to transform their practices in school, providing new perspectives on the issue of sexuality

O despreparo de professores diante da educação sexual e diversidade sexual na escola

Este trabalho sustenta-se em uma compreensão de que a Educação Escolar e a Educação Sexual são processos que ocorrem na relação com o contexto social e histórico. No campo da sexualidade, o contexto social determina padrões de normalidade baseados na ideia de heteronormatividade compulsória, o que discrimina a diversidade sexual. Esta questão é ilustrada com dados de pesquisa que demonstram o relato de professores de escolas públicas sobre a homossexualidade evidenciando a falta de conhecimento sobre o assunto, o preconceito e as dificuldades em tratar o tema na escola. Ressalta-se, portanto, a importância da inserção do tema sexualidade na formação inicial e continuada dos professores.

Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção

La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos. A partir de la democratización de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los años 80, se ha iniciado una discusión acerca de la ampliación del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresión de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermenéutica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignación de temas tales como la sexualidad y el género en la agenda de los principales órganos regionales de protección de derechos humanos, así como en la agenda de algunos Estados, que por su promoción de políticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relación con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protección, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopción de normas internas promoción de la diversidad sexual. También tenemos la intención de analizar la norma internacional llamada Convención Interamericana contra todas las formas de discriminación e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protección de la sexualidad como un derecho digno de protección. La investigación ha demostrado que después de la posición adoptada por la Comisión y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, países como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las políticas públicas de asignación de la sexualidad como un derecho que necesita de una protección efectiva del Estado

Escola: lugar político da diversidade sexual e de gênero

This work aims to understand how the public school system has become a failing institution with regards to sexual and gender diversity. I start from the principle that the school system performs a social sorting operation, leaving out of its halls almost all people who don‘t fit into the established heteronormative social order. First, I explore the experiences of primary school (Educação do Ensino Fundamental) professionals from the public network (Rede Pública Municipal) of the city of Natal-RN. I consider their narratives a result of daily practices which denounce the rules that govern and produce them in a broader context. Then I aim to establish a dialogue with the students who are victims of name-calling, teasing and abuse for not aligning with the ―normal‖ gender standards. At this stage of the research, I conducted fieldwork at the State Secondary School of Rio Grande do Norte (Escola Estadual de Ensino Médio). This investigation is guided by the following questions: What challenges need to be addressed in order to recognize the students who have been excluded from the school environment on account of sexual and/or gender differences; additionally, how can their classroom attendance and positive learning experience be ensured? To what degree is the school community concerned with building education practices which value and acknowledge sexual and gender diversity? The research goals were: to analyze how the school and its professionals deal with sexual and gender diversity, investigating which pedagogical practices silence, freeze and obstruct the diversity of student identities; examine how the school and its subjects work toward building new pathways for learning, for coexistence, and for facing the challenges of ―new‖ social demands such as homoaffection; observe the spaces that are cracked open by the presence and the voices of students who demand recognition of their existence.

Sexualidade e Diversidade Sexual na Formação em Serviço Social nos cursos de 1º Ciclo no Instituto Superior Miguel Torga e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

O presente trabalho de investigação, Sexualidade e Diversidade Sexual na Formação em Serviço Social nos cursos de 1º ciclo no Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC) foi realizado no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social. As razões deste trabalho residem no facto de não existirem em Portugal trabalhos desta natureza e, por persistirem os preconceitos, estereótipos, discriminação e exclusão em relação à população cuja orientação sexual não se pauta pela “norma” da heterossexualidade. Propôs-se investigar em que medida os alunos da licenciatura em Serviço Social das Instituições de Ensino Superior (IES) em Coimbra, futuros Assistentes Sociais, são informados sobre os problemas decorrentes das questões de discriminação relativamente à população cuja orientação sexual não se pauta pela dita norma e, são sensibilizados para trabalhar com a população LGBT e seus movimentos. Constituíam-se como objectivos específicos, analisar o lugar atribuído à sexualidade e à diversidade sexual na formação em Serviço Social partindo dos planos de estudos do ISMT e da FPCEUC; abordar os alunos de 1º ciclo quanto aos conhecimentos transmitidos, se contemplam e/ou problematizam temas relacionados com estas questões; proceder a um levantamento dos programas e bibliografia de disciplinas que abordem estas temáticas; auscultar as coordenadoras científicas destes cursos quanto às disciplinas existentes e à necessidade de abordar questões relacionadas com sexualidade e diversidade sexual; auscultar os alunos sobre a sua posição no que respeita à necessidade de introduzir e/ou desenvolver esta componente da formação e analisar as suas atitudes perante a diversidade sexual, étnica, racial, entre outras. Recorreu-se à análise documental, método da entrevista para as coordenadoras científicas e inquérito por questionário a todos os estudantes que frequentavam estas licenciaturas. No que respeita às unidades curriculares(UC) o curso do ISMT apresenta-se com um maior número na área científica do Serviço Social cujos conteúdos programáticos incluem temas sobre questões de discriminação, sexualidade e diversidade sexual tendo inclusive a UC Educação para a Saúde e Sexualidade. No entanto, ainda são incipientes uma vez que não se dirigem especificamente para as questões da discriminação em função da orientação sexual. A bibliografia integra obras sobre promoção de igualdade, direitos humanos e sexualidade mas não obras especializadas. Segundo os resultados do inquérito, 87,7% dos alunos consideraram a necessidade de introduzir uma componente que aborde as questões de diversidade sexual/orientação sexual na formação em Serviço Social de modo a melhorarem e aprofundarem os seus conhecimentos. No entanto, constatou-se que alguns alunos têm atitudes de discriminação manifestando sentimentos de ódio para com cidadãos portadores de deficiência (7,6%), para com muçulmanos (6,8%), 7,6% face aos ciganos, 6,1% perante negros e, tanto para pessoas árabes como homossexuais 8,4% dos inquiridos. Para as coordenadoras destes cursos de 1º ciclo, as questões associadas à sexualidade não são fundamentais na formação de futuros Assistentes Sociais.

Educação sexual na escola a partir da psicologia histórico-cultural

Este artigo relata um projeto na área da Psicologia da Educação com referencial histórico-cultural. O projeto foi desenvolvido em uma escola de ensino fundamental que teve como objetivo oferecer educação sexual para adolescentes auxiliando-os para viverem com autonomia e responsabilidade sua sexualidade. A intervenção ocorreu em 15 encontros semanais, com o uso de diferentes estratégias metodológicas abrangendo os seguintes temas: 1) Identidade Grupal e levantamento de expectativas, 2) regras de convívio grupal, 3) Conceito de Sexualidade; 4) Conceito social de adolescência, 5) Fisiologia e saúde, 6) Saúde Sexual e reprodutiva, 7) Iniciação Sexual, 8) Gravidez na Adolescência, 9) Violência Sexual, 10) Padrões de Beleza e atitudes de discriminação e 11) Gênero e diversidade sexual. Alunos e professores avaliaram a proposta de intervenção como satisfatória e necessária na escola. Almeja-se a continuidade do projeto com outros alunos e oferecer formação aos professores.

Educação Sexual na Escola: concepções e práticas de professores

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)