A noção de contrato no direito inglês : perspectiva histórica

Inclui notas explicativas e bibliográficas

400 anos do De Legibus de Francisco SUAREZ (1548-1617)

O artigo destaca a importância da contribuição de Francisco SUAREZ (1548- 1617) para a evolução do direito internacional, com ênfase nas questões práticas que este teve de enfrentar para formular soluções legais – o dado central da obra é a afirmação da unidade intrínseca da humanidade, em comunidade internacional formando um todo, apesar de dividida em povos e reinos. Observa o caráter de continuidade histórica entre o legado medieval e o Direito Internacional moderno, do qual o tratado Das leis e Deus legislador (1612) foi marco relevante.

Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo

O crescente fluxo global de investimentos estrangeiros coloca o tema da regulação dos investimentos estrangeiros no cerne das preocupações do Direito Internacional. Em uma estrutura formal com diversos níveis, o Direito Internacional dos Investimentos passa por constantes readaptações e reconstruções. Diversas alternativas teóricas têm sido propostas para responder aos muitos questionamentos relativos ao futuro do Direito Internacional dos Investimentos. Ao longo das décadas, o Brasil optou por manter-se isolado do regime internacional de regulação de investimentos estrangeiros, de maneira que a questão permaneceu regulada inteiramente por um mosaico normativo disperso entre normas constitucionais e infraconstitucionais. O crescente papel do Brasil como país exportador de capitais especialmente em virtude da expansão da indústria do petróleo e gás levou à recente revisão das diretrizes de política externa em matéria de investimentos estrangeiros. A decisão de negociar acordos internacionais de investimentos pode trazer diversas consequências para o ordenamento jurídico doméstico, dentre as quais se destaca a interferência do padrão de tratamento justo e equitativo no exercício do poder regulatório pelo Estado. A recorrente invocação do padrão de tratamento justo e equitativo contrasta com as incertezas sobre seu conteúdo. Ainda que possa existir uma compatibilidade teórica entre esse padrão de tratamento e o Direito brasileiro, a exposição às interpretações criativas dos tribunais arbitrais pode representar um risco para o Brasil, que deve cuidadosamente avaliar a pertinência de incluir uma cláusula do padrão de tratamento justo e equitativo nos acordos atualmente em negociação.

Doctoral Education and Skills Development : an International and Historical Perspective. 'Educación doctoral y desarrollo de competencias : una perspectiva internacional e histórica'.

Monográfico con el título: 'Competencias docentes en la Educación Superior'. Resumen basado en el de la publicación

Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas, enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a possibilidade de harmonia entre as ordens jurídicas plurais, com base uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.

Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade

Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para manutenção de todo e qualquer tipo de vida na Terra. São complexas e passíveis de várias análises as relações entre os Estados e as relações que se concretizam no interior dos Estados com objetivo de utilizar, controlar e preservar as fontes de água doce, a que se pretende fazer é uma análise jurídica, inserida no contexto político de expansão do capitalismo liberal. Pretende-se identificar e analisar normas jurídicas produzidas no âmbito internacional multilateral, considerando a sua forma, conteúdo e possíveis efeitos: na resolução de conflitos entre os Estados pelo controle e utilização da água doce, no estabelecimento de parâmetros para solução da crise ambiental e na superação dos problemas de acesso à água. Na primeira parte do trabalho, são identificadas as normas de Direito Internacional Público atinentes à matéria, descrevendo-se, primeiramente, a evolução histórica do Direito Internacional Fluvial até os estudos da doutrina de Direito Internacional e a Convenção de Nova York de 1997. O capítulo segundo objetiva apresentar o tema da água doce no contexto de surgimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, de realização de conferências e criação de fóruns internacionais para a questão da água e do desenvolvimento de um direito humano à água. O capítulo terceiro propõe-se a ingressar na incipiente questão da regulamentação dos usos das águas subterrâneas, analisando os trabalhos da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas que culminaram com a adoção de uma Resolução sobre o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços por parte da Assembleia Geral daquela organização. A segunda parte do trabalho objetiva analisar a aplicação das regras e princípios ensaiados nos textos de Direito Internacional aos casos concretos, confrontando-as com as soluções propostas em casos paradigmáticos de conflitos pela água, como o caso Gabcikovo-Nagymaros e o caso das Papeleras, envolvendo Argentina e Uruguai, ambos julgados pela Corte Internacional de Justiça. Na segunda parte do trabalho, também é analisado o caso do aquífero Guarani, um sistema de aquíferos interligados que se estende sob os subsolos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que em agosto de 2010 foi objeto de um tratado internacional assinado no âmbito do Mercosul. Por fim, a pesquisa objetiva desenvolver ideias e explicações para a existência (ou não) e a efetividade (ou a falta dela) das normas de Direito Internacional sobre recursos hídricos, considerando o conceito de soberania estatal que ora é o bode expiatório para a falta de assinaturas nos tratados ou de votos em declarações, ora é o próprio fundamento para a adoção de compromissos por parte dos Estados. Conclui-se tentando responder as seguintes questões: Existe Direito Internacional da água doce? São as normas de Direito Internacional efetivas? Para que servem essas normas de Direito Internacional, além da afirmação de sua própria existência como metas a serem atingidas?

A prescrição no direito internacional privado brasileiro

Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo direito brasileiro: a regência pela lei que rege a obrigação (lex causae). Apesar de ser um instituto de direito civil, substantivo, a prescrição possui muitas ligações com o direito processual, uma vez que o principal efeito de sua consumação é tonar inexigível uma obrigação e, em decorrência, pôr fim a um processo. Assim, o autor detalha em seguida as questões que são regidas pela lex causae e as que são regidas pela lex fori (aqui abrangendo também a lex arbitri) em matéria de prescrição no direito brasileiro, antes de tratar minuciosamente de como se opera a exceção da ordem pública para afastar a aplicação da lex causae estrangeira em matéria de prescrição no Brasil (incluindo também regras de aplicação imediata lois de police brasileiras). Ao final, cuida-se da prescrição na homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil.

A evolução da relação sino-japonesa no início do século XXI: uma perspectiva histórica, política e econômica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A presença da matemática na escola Liceu Cuiabano: uma perspectiva histórica

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

La transmisión de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología en el primer año de la carrera de psicología de la UNLP

El presente trabajo se inscribe en el marco del proyecto de investigación La lectura y la escritura académicas en los primeros años de la carrera de Psicología de la UNLP. Su impacto en el aprendizaje de los estudiantes dirigido por la Dra. Ana María Talak en la Facultad de Psicología de la Universidad Nacional de La Plata cuyos objetivos consisten, por un lado, en conocer las características socio demográficas de la población de estudiantes de los dos primeros años de la carrera y, por otro, en relevar evidencia acerca del impacto en el aprendizaje de las estrategias pedagógicas implementadas en las asignaturas Psicología I y Psicología II que busquen fortalecer las habilidades de lectura y de escritura académicas. El objetivo de este trabajo consiste en describir las implicancias de la adopción de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología, objetivo general de la asignatura Psicología I, y asimismo presentar la propuesta metodológica de enseñanza y evaluación que se implementa al finalizar la cursada. La misma consiste en un trabajo de evaluación correspondiente a la última unidad del programa de la signatura, 'Los primeros desarrollos de la psicología en la Argentina', a ser elaborado por alumnos que cursan la materia Psicología I en calidad de alumnos regulares y cuyo objetivo apunta a que los mismos articulen algunos de los contenidos allí incluidos, con alguna de las tradiciones incorporadas en las unidades previas del programa de la asignatura y/o con los contenidos histórico-epistemológicos de la unidad introductoria. A su vez, esta actividad intenta propiciar la puesta en juego de habilidades de lectura y escritura académicas, entendiendo que las mismas tienen una función epistémica que favorece la apropiación de los contenidos específicos de la disciplina. Finalmente, se incorpora como requisito para la realización del trabajo la formación de duplas de trabajo que elaboren conjuntamente el escrito a presentar, lo cual recibe su fundamentación en uno de los ejes del proyecto de investigación y de la propuesta pedagógica de la asignatura: la concepción de la construcción del conocimiento como una actividad distribuida (Salomon, 2001), que se produce tanto la interacción entre alumnos como también en el intercambio con el docente. El presente trabajo incorpora, a modo de ejemplos, algunas de las consignas confeccionadas y propuestas por los docentes como así también la descripción de las categorías de análisis que se tienen en cuenta para la evaluación de las producciones escritas: jerarquización, propiedad conceptual, pertinencia, extensión, coherencia y cohesión y, por último, uso de los signos de puntuación. En relación a la propiedad conceptual, se valora la corrección de los conceptos utilizados, ya sea aquellos propios de los autores a partir de los cuales se realiza el trabajo, como así también en lo que refiere a la articulación entre autores y entre cada autor y su contexto, propuesta en la consigna. También se considera la pertinencia del trabajo, es decir el ajuste de la producción escrita elaborada por el alumno a lo que solicita la consigna seleccionada. Se anticipa finalmente, para un próximo trabajo, la evaluación de los resultados de la implementación de esta actividad a partir del análisis tanto a nivel cuantitativo como cualitativo de las producciones presentadas por los alumnos, lo cual permitirá establecer el impacto que la propuesta teórica y metodológica de la asignatura tiene en el aprendizaje de los estudiantes

Evaluación del impacto de la enseñanza de la perspectiva histórica en los alumnos de primer año de la carrera de psicología de la UNLP

El presente trabajo se inscribe en el marco del proyecto de investigación de las cátedras Psicología I y II, La lectura y la escritura académicas en los primeros años de la carrera de Psicología de la Universidad Nacional de La Plata. Su impacto en el aprendizaje de los estudiantes dirigido por la Dra. Ana María Talak en la Facultad de Psicología de la UNLP. Se focaliza en la propuesta de la asignatura Psicología I. La misma tiene como objetivo indagar los desarrollos de la psicología durante los siglos XIX y XX desde una perspectiva histórico-epistemológica para el abordaje de las distintas tradiciones de investigación, las prácticas profesionales y los discursos teniendo en cuenta su implantación cultural. De esta manera, se busca promover en los alumnos el desenvolvimiento de herramientas metodológicas y conceptuales a partir del estudio histórico-crítico de temas específicos, intentando mostrar que las teorías psicológicas son respuestas a problemas planteados en contextos históricos. Este trabajo es la continuación de un primer escrito (Fernández & otros, 2011) en el cual se describen las implicancias de la adopción de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología y se expone la propuesta metodológica de enseñanza y evaluación que se implementa al finalizar la cursada de la asignatura, la cual consiste en un trabajo de evaluación correspondiente a la última unidad del programa, realizado por alumnos que cursan la materia Psicología I en calidad de alumnos regulares. El objetivo del presente trabajo es realizar un análisis de carácter cuantitativo y cualitativo de las producciones escritas realizadas por alumnos de primer año de la carrera de psicología de la Universidad Nacional de La Plata al finalizar la cursada de la asignatura, e intenta indagar el grado de aprehensión por parte de los mismos de las herramientas mencionadas. Se toma como material para realizar dicho análisis, el conjunto de trabajos de los alumnos regulares de las 23 comisiones de trabajos prácticos existentes durante el año 2010. Los criterios para evaluar las producciones escritas en el momento de la corrección por parte del docente son la jerarquización, la pertinencia, la extensión, la coherencia y cohesión, el uso de los signos de puntuación y la propiedad conceptual. El desempeño alcanzado en relación a estos criterios determina la calificación final obtenida. En relación a la propiedad conceptual, se valora la corrección de los conceptos utilizados, ya sean de un autor o teoría particular, o para establecer una articulación. A los fines de este trabajo, se tomará solamente el último criterio, delimitando dentro del mismo tres categorías que justifican las diferencias en las calificaciones numéricas (desaprobados, aprobados entre 4 y 7 puntos, y aprobados entre 8 y 10 puntos). Se han seleccionado, en función de estas tres categorías de evaluación, dos trabajos por cada una ellas para ilustrar mediante viñetas extraídas de éstos, de qué manera los alumnos han logrado incorporar la perspectiva histórica. Asimismo se presentan algunos resultados cuantitativos relativos al porcentaje de alumnos que han alcanzado los objetivos mínimos que supone la apropiación de la perspectiva histórica

La transmisión de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología en el primer año de la carrera de psicología de la UNLP

El presente trabajo se inscribe en el marco del proyecto de investigación La lectura y la escritura académicas en los primeros años de la carrera de Psicología de la UNLP. Su impacto en el aprendizaje de los estudiantes dirigido por la Dra. Ana María Talak en la Facultad de Psicología de la Universidad Nacional de La Plata cuyos objetivos consisten, por un lado, en conocer las características socio demográficas de la población de estudiantes de los dos primeros años de la carrera y, por otro, en relevar evidencia acerca del impacto en el aprendizaje de las estrategias pedagógicas implementadas en las asignaturas Psicología I y Psicología II que busquen fortalecer las habilidades de lectura y de escritura académicas. El objetivo de este trabajo consiste en describir las implicancias de la adopción de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología, objetivo general de la asignatura Psicología I, y asimismo presentar la propuesta metodológica de enseñanza y evaluación que se implementa al finalizar la cursada. La misma consiste en un trabajo de evaluación correspondiente a la última unidad del programa de la signatura, 'Los primeros desarrollos de la psicología en la Argentina', a ser elaborado por alumnos que cursan la materia Psicología I en calidad de alumnos regulares y cuyo objetivo apunta a que los mismos articulen algunos de los contenidos allí incluidos, con alguna de las tradiciones incorporadas en las unidades previas del programa de la asignatura y/o con los contenidos histórico-epistemológicos de la unidad introductoria. A su vez, esta actividad intenta propiciar la puesta en juego de habilidades de lectura y escritura académicas, entendiendo que las mismas tienen una función epistémica que favorece la apropiación de los contenidos específicos de la disciplina. Finalmente, se incorpora como requisito para la realización del trabajo la formación de duplas de trabajo que elaboren conjuntamente el escrito a presentar, lo cual recibe su fundamentación en uno de los ejes del proyecto de investigación y de la propuesta pedagógica de la asignatura: la concepción de la construcción del conocimiento como una actividad distribuida (Salomon, 2001), que se produce tanto la interacción entre alumnos como también en el intercambio con el docente. El presente trabajo incorpora, a modo de ejemplos, algunas de las consignas confeccionadas y propuestas por los docentes como así también la descripción de las categorías de análisis que se tienen en cuenta para la evaluación de las producciones escritas: jerarquización, propiedad conceptual, pertinencia, extensión, coherencia y cohesión y, por último, uso de los signos de puntuación. En relación a la propiedad conceptual, se valora la corrección de los conceptos utilizados, ya sea aquellos propios de los autores a partir de los cuales se realiza el trabajo, como así también en lo que refiere a la articulación entre autores y entre cada autor y su contexto, propuesta en la consigna. También se considera la pertinencia del trabajo, es decir el ajuste de la producción escrita elaborada por el alumno a lo que solicita la consigna seleccionada. Se anticipa finalmente, para un próximo trabajo, la evaluación de los resultados de la implementación de esta actividad a partir del análisis tanto a nivel cuantitativo como cualitativo de las producciones presentadas por los alumnos, lo cual permitirá establecer el impacto que la propuesta teórica y metodológica de la asignatura tiene en el aprendizaje de los estudiantes

Evaluación del impacto de la enseñanza de la perspectiva histórica en los alumnos de primer año de la carrera de psicología de la UNLP

El presente trabajo se inscribe en el marco del proyecto de investigación de las cátedras Psicología I y II, La lectura y la escritura académicas en los primeros años de la carrera de Psicología de la Universidad Nacional de La Plata. Su impacto en el aprendizaje de los estudiantes dirigido por la Dra. Ana María Talak en la Facultad de Psicología de la UNLP. Se focaliza en la propuesta de la asignatura Psicología I. La misma tiene como objetivo indagar los desarrollos de la psicología durante los siglos XIX y XX desde una perspectiva histórico-epistemológica para el abordaje de las distintas tradiciones de investigación, las prácticas profesionales y los discursos teniendo en cuenta su implantación cultural. De esta manera, se busca promover en los alumnos el desenvolvimiento de herramientas metodológicas y conceptuales a partir del estudio histórico-crítico de temas específicos, intentando mostrar que las teorías psicológicas son respuestas a problemas planteados en contextos históricos. Este trabajo es la continuación de un primer escrito (Fernández & otros, 2011) en el cual se describen las implicancias de la adopción de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología y se expone la propuesta metodológica de enseñanza y evaluación que se implementa al finalizar la cursada de la asignatura, la cual consiste en un trabajo de evaluación correspondiente a la última unidad del programa, realizado por alumnos que cursan la materia Psicología I en calidad de alumnos regulares. El objetivo del presente trabajo es realizar un análisis de carácter cuantitativo y cualitativo de las producciones escritas realizadas por alumnos de primer año de la carrera de psicología de la Universidad Nacional de La Plata al finalizar la cursada de la asignatura, e intenta indagar el grado de aprehensión por parte de los mismos de las herramientas mencionadas. Se toma como material para realizar dicho análisis, el conjunto de trabajos de los alumnos regulares de las 23 comisiones de trabajos prácticos existentes durante el año 2010. Los criterios para evaluar las producciones escritas en el momento de la corrección por parte del docente son la jerarquización, la pertinencia, la extensión, la coherencia y cohesión, el uso de los signos de puntuación y la propiedad conceptual. El desempeño alcanzado en relación a estos criterios determina la calificación final obtenida. En relación a la propiedad conceptual, se valora la corrección de los conceptos utilizados, ya sean de un autor o teoría particular, o para establecer una articulación. A los fines de este trabajo, se tomará solamente el último criterio, delimitando dentro del mismo tres categorías que justifican las diferencias en las calificaciones numéricas (desaprobados, aprobados entre 4 y 7 puntos, y aprobados entre 8 y 10 puntos). Se han seleccionado, en función de estas tres categorías de evaluación, dos trabajos por cada una ellas para ilustrar mediante viñetas extraídas de éstos, de qué manera los alumnos han logrado incorporar la perspectiva histórica. Asimismo se presentan algunos resultados cuantitativos relativos al porcentaje de alumnos que han alcanzado los objetivos mínimos que supone la apropiación de la perspectiva histórica

La transmisión de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología en el primer año de la carrera de psicología de la UNLP

El presente trabajo se inscribe en el marco del proyecto de investigación La lectura y la escritura académicas en los primeros años de la carrera de Psicología de la UNLP. Su impacto en el aprendizaje de los estudiantes dirigido por la Dra. Ana María Talak en la Facultad de Psicología de la Universidad Nacional de La Plata cuyos objetivos consisten, por un lado, en conocer las características socio demográficas de la población de estudiantes de los dos primeros años de la carrera y, por otro, en relevar evidencia acerca del impacto en el aprendizaje de las estrategias pedagógicas implementadas en las asignaturas Psicología I y Psicología II que busquen fortalecer las habilidades de lectura y de escritura académicas. El objetivo de este trabajo consiste en describir las implicancias de la adopción de la perspectiva histórica en la enseñanza de la psicología, objetivo general de la asignatura Psicología I, y asimismo presentar la propuesta metodológica de enseñanza y evaluación que se implementa al finalizar la cursada. La misma consiste en un trabajo de evaluación correspondiente a la última unidad del programa de la signatura, 'Los primeros desarrollos de la psicología en la Argentina', a ser elaborado por alumnos que cursan la materia Psicología I en calidad de alumnos regulares y cuyo objetivo apunta a que los mismos articulen algunos de los contenidos allí incluidos, con alguna de las tradiciones incorporadas en las unidades previas del programa de la asignatura y/o con los contenidos histórico-epistemológicos de la unidad introductoria. A su vez, esta actividad intenta propiciar la puesta en juego de habilidades de lectura y escritura académicas, entendiendo que las mismas tienen una función epistémica que favorece la apropiación de los contenidos específicos de la disciplina. Finalmente, se incorpora como requisito para la realización del trabajo la formación de duplas de trabajo que elaboren conjuntamente el escrito a presentar, lo cual recibe su fundamentación en uno de los ejes del proyecto de investigación y de la propuesta pedagógica de la asignatura: la concepción de la construcción del conocimiento como una actividad distribuida (Salomon, 2001), que se produce tanto la interacción entre alumnos como también en el intercambio con el docente. El presente trabajo incorpora, a modo de ejemplos, algunas de las consignas confeccionadas y propuestas por los docentes como así también la descripción de las categorías de análisis que se tienen en cuenta para la evaluación de las producciones escritas: jerarquización, propiedad conceptual, pertinencia, extensión, coherencia y cohesión y, por último, uso de los signos de puntuación. En relación a la propiedad conceptual, se valora la corrección de los conceptos utilizados, ya sea aquellos propios de los autores a partir de los cuales se realiza el trabajo, como así también en lo que refiere a la articulación entre autores y entre cada autor y su contexto, propuesta en la consigna. También se considera la pertinencia del trabajo, es decir el ajuste de la producción escrita elaborada por el alumno a lo que solicita la consigna seleccionada. Se anticipa finalmente, para un próximo trabajo, la evaluación de los resultados de la implementación de esta actividad a partir del análisis tanto a nivel cuantitativo como cualitativo de las producciones presentadas por los alumnos, lo cual permitirá establecer el impacto que la propuesta teórica y metodológica de la asignatura tiene en el aprendizaje de los estudiantes