O psicólogo na proteção social especial: atuação junto às vítimas de violação de direitos no CREAS

The objective of this research was to investigate psychologist‟s practices at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS), special social care unit of medium complexity of the Unique System of Social Assistance (SUAS). With the creation of CREAS occurred the reorganization of specialized services and programs which were scattered within the socialassitantial network and began to be part of this center, creating a mosaic of actions directed to people with their rights violated. At the same time, there was a significant arrival of psychologists to the field of Social Assistance and their questioning facing specialized social demands and the (un)definitions of SUAS‟ policy concerning to special social protection. Was aimed in this research to investigate how psychologist‟s practices are developed at CREAS using semi-structured interviews and following the practices developed by three psychologists at a CREAS in the state of Rio Grande do Norte (RN), indicated by the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) as one of the national references in 2008. It was highlighted a complex work field, which is delineated between the user´s rights perspective and the maintenance of historical difficulties concerning to the Social Assistance. In which the professional is requested to act toward the fight against rights violation, but does not find a field where is possible inter-sector and articulated work, in addition of being exposed to the precariousness of work and the weakness of employment ties, associated to the lack of formation to work in the area. Accordingly, there is still a range of challenges to psychologists in the building of a profession which confront risk situations and break off rights violation.

A proteção social à crianças e adolescentes no âmbito da assistência social: um estudo de caso do Projeto Educarte

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A saúde de jovens mães: desafios para os sitemas de proteção social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A integralidade numa rede de proteção social ao adolescente: uma reflexão a partir do pensamento de Giles Lipovetsky

O propósito deste artigo é apresentar uma discussão sobre a integralidade como um paradigma, uma ideia-referência, do campo de conhecimento da Saúde Pública. Para isso apresentamos a exploração empírica dos elementos discursivos coletados numa rede de proteção social voltada ao adolescente dos quais deriva parte importante da prática de agentes de saúde. As experiências colhidas em campo a partir da ação dos articuladores da Política Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente, no Município de Suzano-SP, foram analisadas sob o ponto de vista de Gilles Lipovetsky. Essa análise situou a integralidade como ideia-referência proposta pelo campo de conhecimento da saúde pública, que questiona e provoca mudanças nas práticas médicas e de saúde inseridas na sociedade contemporânea, sobretudo no que se refere à atenção psicossocial.

As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

Proteção Social em Cabo Verde

Durante a última década, Cabo Verde tem tido um crescimento constante, impulsionado pelo turismo, remessas da diáspora, o investimento directo estrangeiro e ajuda ao desenvolvimento, enquanto o déficit orçamentário e da dívida pública permaneceram limitados. A maioria dos indicadores de desenvolvimento humano apontam para melhorias consideráveis e estão entre os mais altos na África subsaariana. A expectativa de vida ao nascer é de 72 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade nos últimos 20 anos, a taxa de alfabetização é de 80% e a taxa de matrícula no ensino primário recentemente chegou a 100%. A taxa de pobreza diminuiu de 36,7% em 2001 para 26,6% em 2007. Cabo Verde é um dos poucos países na África que prevê atingir todas as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio. Em 2008, o país ganhou status de país de rendimento intermédio.

A proteção social entre a luz e a sombra

The social protection between the light and the shadow. This article tries to reveal some subject formation traces facing itself and the society that it is inserted to discuss the Social Protection importance in Knowledge Economy as the Human potentialities expansion factor. The assumption is the connection between the individual and the world happens in a dynamic relation where the individual shapes the society and the society is shaped by the individual. So Fromm's Social Psychology (1941) is used to clarify the appearing of the fears and humans passions and Gorz's No material concept (2003).

A proteção social e o mundo do trabalho

Trata da pertinência e viabilidade dos programas de renda mínima garantida virem a substituir a proteção social construída na sociedade salarial. Resgata o processo histórico da formação dos sistemas de proteção social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicações decorrentes das diferentes propostas de renda garantida