Sobre a imigração ilegal na Europa e os espaços de exceção: o caso dos centros de internamento para estrangeiros na Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Representações sobre a doença mental por parte dos cuidadores formais, em instituições de apoio e acolhimento a pessoas idosas: a realidade transfronteiriça entre Portugal e Espanha

Segundo (Lage; 2005) o cuidador informal sempre existiu ao longo da história da humanidade, ao séc. XX a família tinha um papel muito importante, após o sec. XX a família e o cuidar informal foi substituído pela medicina e pelo cuidador formal. O aumento do envelhecimento populacional, o aumento da esperança média de vida e a desertificação trouxeram um conjunto de preocupações e responsabilidades, às famílias e às entidades sociais e da saúde, devido aos cuidados que são necessários prestar às pessoas idosas dependentes e com doença mental, devido à crise dos sistemas sociais, de saúde e financeiro das entidades governamentais, a maioria dos casos de doença mental e idosos foram como que obrigados a recorrer aos cuidos informais para fazer face as despesas. Com o presente estudo, de caráter qualitativo, procuramos conhecer os estigmas que existem face a doença mental em dois países transfronteiriços, Portugal e Espanha. A amostra da população selecionada é constituída por quarenta cuidadores formais em instituição de acolhimento e apoio a pessoas idosas, em que quarto instituições distintas, duas em Portugal e duas em Espanha. Os cuidadores inquiridos referiram que há pouca procura por parte dos doentes mentais a estas instituições, uma vez que requerem mais cuidados presenciais e equipas direcionadas aos problemas específicos, embora todos tenham uma formação abrangente, mas é mais difícil cuidar deste tipo de clientes.

Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

Empregabilidade e inserção no mercado de trabalho das comunidades ciganas em Portugal e Espanha

A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.

Caminhada de pessoas com deficiencia visual em areas naturais : um estudo com auxilio do GPS (Sistema de Posicionamento Global)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Estudo da correlação entre coordenação motora e habilidades motoras de pessoas com sindrome de down

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Barreiras socio-culturais e lazer das pessoas portadoras de deficiencia fisica : um estudo do grupo Fraternidade Cristã de Doença e Deficiencia de Campinas, SP

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Homo-motor, ciborgues e... aha! pessoas : da revolução industrial a revolução da informação

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Influencia da atividade fisica sobre a avaliação subjetiva da qualidade de vida de pessoas idosas

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Perfil de aptidão física relacionada à saúde de pessoas a partir de 50 anos praticantes de atividades físicas

Univesidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

As artes marciais chinesas para pessoas com deficiência : contextos, dilemas e possibilidades = Chinese martial arts for people with disabilities : contexts, dilemmas and possibilities

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Composição corporal e somatotipo em pessoas com síndrome de Down

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Avaliações autonômicas e cardiovasculares em pessoas com lesão da medula espinhal nas situações de repouso, em um teste de estresse mental e durante exercício físico

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física