999 resultados para Despesa pública, Brasil, 2014


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El projecte consisteix en la creació d'una base de dades per controlar la despesa pública dels parlaments europeus

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Disseny d'una base de dades per controlar la despesa pública dels parlaments i dels parlamentaris dels diferents països membres, i poder mostrar-la de forma on-line en un exercici de transparència que ajudi a reduir la corrupció.

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Disseny i implementació d'una base de dades per a un sistema centralitzat de control de la despesa pública de les cambres parlamentàries europees.

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La Comunitat Europea ha decidit realitzar una base de dades per controlar la despesa pública parlamentària, tant dels parlaments com dels seus parlamentaris, i que les dades puguin ser consultades on line. L'objectiu del present treball és realitzar la base de dades on es guardarà la informació indicada pel client, així com un seguit de consultes i dades estadístiques que es podran consultar a través d'una plana web.

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El projecte consisteix en la creació d'una base de dades per controlar la despesa pública dels parlaments europeus.

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L'objectiu d'aquest escrit és el de fer una proposta de disseny i implementació d'un sistema de control de despesa per als parlaments europeus.

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Brazilian law passes through a crisis of effectiveness commonly attributed to the extravagance of fundamental rights and public shortage. However, public finances are not dogmatically structured to solve the conflicts around the limitations of public spending. There are ethical conditioning factors, like morality, proportionality and impartiality, however, these principles act separately, while the problem of public shortage is holistic. Also, the subjectivity of politics discretionary in the definition of public spending, which is supported in an indeterminate concept of public interest, needs material orientation about the destination of public funds, making it vulnerable to ideological manipulation, resulting in real process of catching rights. Not even the judicial activism (such as influx of constitutionalism) is shown legally appropriate. The Reserve of Possible, also presents basic ethical failure. Understanding the formation of public shortage is therefore essential for understanding the crisis of effectiveness of state responsibilities, given the significant expansion of the state duty of protection, which does not find legal technique of defense of the established interests. The premise of argument, then, part of the possibility of deducting minimal model ethical of desire to spend (public interest) according to objective parameters of the normative system. Public spending has always been treated disdainfully by the Brazilian doctrine, according to the legal character accessory assigned to the monetary cost. Nonetheless, it is the meeting point between economics and law, or is in the marrow of the problem of public shortage. Expensive Subjects to modernity, as the effectiveness of fundamental rights, pass necessarily an ethical legal system of public spending. From the ethical principles deducted from the planning, only the democratic principle guides the public spending through the approval of public spending in the complex budget process. In other words, there is an ethical distancing of economic reality in relation to state responsibilities. From the dogmatic belief of insufficiency, public spending is evaluated ethically, according to the foundations of modern constitutionalism, in search of possible of the financial reserve, certain that the ethics of public economy is a sine qua non condition for legal ethics.

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RESUMO - Com o presente trabalho pretende-se analisar o impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da implementação do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, e do Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, nos anos de 2011 e 2012. Os referidos diplomas alteraram as regras de formação do preço de referência e terão contribuído para a redução da despesa do SNS com medicamentos verificada em 2011 e 2012. Crê-se que antes da implementação dos referidos diplomas, o mercado concorrencial de medicamentos genéricos não apresentava a competição necessária, não se verificando a aproximação dos preços praticados ao seu custo marginal, de acordo com o previsto na teoria económica clássica. Pretende-se identificar o mercado total dos grupos homogéneos e analisar 50% do seu valor, através da identificação do preço de referência efectivo do 1º trimestre de 2011 ao 4º trimestre de 2012 e do cálculo do preço de referência expectável, na ausência da implementação dos referidos diplomas, com base nas regras existentes antes da implementação dos referidos diplomas. A identificação o peso relativo da alteração das regras do sistema de preços de referência, na despesa do SNS com medicamentos ocorrida em 2011 e 2012, poderemos delinear com maior rigor futuras estratégicas de controlo da despesa pública com medicamentos. Um factor de especial relevância dado o contexto actual de austeridade.

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Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

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Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde.

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La cultura, es importante para el reconocimiento de una Potencia Emergente. Brasil con el Mundial de Fútbol 2014 y los Juegos Olímpicos 2016 busca consolidar su proyecto político de consolidarse como Potencia Emergente, e insertarse definitivamente como un grande del Sistema Internacional.

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Determinar con profundidad las características de la realidad escolar en Cataluña, muy particularmente en lo referente a los costes. Las necesidades de la escolarización en la EGB. La oferta de plazas escolares en la EGB. Características de la escolarización. La fuerza de trabajo. El coste global de la EGB pública. Ajuntament de Barcelona. CIDC. INE. Cuadros estadísticos.

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Instituto Brasileiro de Economia

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Nesta pesquisa estudamos o espor te com o foco sobre os slogans lançados no processo de preparação da Copa do Mundo a se real izar no Brasi l em 2014. O corpus da pesquisa se const i tui com algumas peças publicitár ias veiculadas na mídia. Anal isamos a mobilização popular e os aspectos que envolvem a adesão em um movimento do país, de modo geral, e a preparação realizada em cada cidade sede, de modo específ ico, com as transformações operadas tanto no âmbito social quanto est rutural. Cartografamos as marcas do empenho do governo para invest i r na transformação dos valores sociais durante a Copa do Mundo, bem como a apropriação do esporte com o objet ivo de fabricar um legado. Ident if icamos como as marcas da integração ent re os povos e do sent imento de pertença dos cidadãos cooperam para os processos de subjet ivação na sociedade contemporânea. Observamos os efeitos de sent ido ocorr idos na divulgação do slogan da campanha publicitária como uma forma de compreender o signif icado da Copa do Mundo em suas relações com a cultura. Part imos da hipótese de que a p ro d u ç ã o d a “p a i x ã o pelo futebol ” t em s e u s e n t id o amp lia d o p a ra a sugestão massiva de est i los de vida. Assim, estabele cemos uma f ro n t e ira e n t re o s “e f e it o s d e s e n t id o s ” e o s “e f e it o s d e ima ge n s ” n o s múlt iplos usos do slogan. Na const ituição do corpus de nossa pesquisa ident if icamos as marcas dos vínculos estabelecidos pela publ icidade com a Copa do Mundo. Nosso estudo se situa no campo dos estudos sobre as relações entre o esporte e os processos de subjet ivação na sociedade atual. Interessa-nos observar as implicações entre o corpo e os processos de subjet ivação nas peças publicitárias selecionadas para este estudo.