A percepção do termo desertificação na comunicação social, na política e na sociedade em geral, em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Metodologia de avaliação do processo participativo do projeto PRACTICE: promovendo a colaboração nas ações de combate à desertificação

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil em Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Relatório do Perfil Temático na Área da Desertificação / Degradação das Terras

Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferencia de Rio em 1992, através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A Convenção da Luta contra a Desertificação (CCD) é um documento legal que visa a assegurar a adesão das Partes para o longo prazo. Ele aparece como o primeiro e único instrumento, juridicamente constrangedor, implementado para abordar os problemas da desertificação. A Convenção conta com um preâmbulo, um texto principal de 40 artigos e 5 anexos relativos à implementação regional. A Convenção foi adoptada em Paris (França), no dia 17 de Junho de 1994, que foi declarado Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. Em Dezembro de 1996, a CCD entrou em vigor, 90 dias após a sua ratificação por 50 países. A primeira Conferencia dos Países Parte (COP/1) foi realizada em Roma (Itália), as regras que governam a COP e os seus órgãos subsidiários foram definidas, o funcionamento do Mecanismo Mundial estabelecido e o Secretariado permanente designado. Em 2002, cerca de 180 países já tinham ratificado ou aderido a Convenção. Em Cabo Verde, o fenómeno da desertificação manifesta-se em todo o país, de forma diferente e de acordo com as características físicas das ilhas. A partir da independência (1975) os responsáveis cabo-verdianos deram ao ordenamento do espaço rural uma dimensão nacional. O estabelecimento de uma estratégia de reconquista da natureza está ligado a razões de ordem política, cultural e económica. Cabo Verde, em 1995, foi o primeiro país africano e o secundo no mundo que assinou e ratificou a Convenção de Luta contra a Desertificação. Isto demonstra a importância estratégica dada a referida Convenção num contexto inovador pelas autoridades cabo-verdianas, fazendo de Cabo Verde um país “chefe de fila” na sub - região africana. Consciente do fracasso dos métodos de intervenção preconizados no passado e tendo uma real vontade de fazer participar as populações nas políticas de desenvolvimento rural, o Governo cabo-verdiano adoptou uma estratégia que favorece a descentralização dos serviços técnicos e a privatização das actividades de produção e gestão dos recursos naturais, com uma desvinculação gradual do Estado. É intrínseca reconhecer os esforços enormes, quase hercúleos, de Cabo Verde na Luta contra a Desertificação anteriormente a CCD, é também necessário relembrar o papel de Cabo Verde enquanto “locomotiva” da CCD na sub-região saheliana, mas é importante realçar que Cabo Verde não aproveitou e nem sequer “esgotou” os recursos ou oportunidades da CCD. A ligação entre o Ambiente e o Desenvolvimento Durável é determinante para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica real do futuro. A implementação das Convenções revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. Portanto, convém fazer um ponto de situação dos pontos fortes e dos pontos fracos da implementação das convenções. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções internacionais já foram implementadas em Cabo Verde, há vários anos, nomeadamente a CCD. No entanto, o problema da coordenação das suas implementações separada ou sinérgica não teve ainda solução. O projecto NCSA-GEM, que traduz a vontade do Governo Caboverdiano em dar uma importância particular ao reforço sinérgica das capacidades, constitui uma oportunidade para Cabo verde, com o apoio do PNUD-GEF, para melhorar as suas capacidades de implementação das convenções, e nomeadamente a CCD.

Degradação do Solo e Desertificação das Terras – Estratégias existentes e Potências de Prevenção e Conservação

Em sequência ao “1º Workshop de Formação” realizado em CEMACAM, Múrcia – Espanha, de 1 a 5 de Outubro de 2007 que foi centrada em dois assuntos nomeadamente o WP3.1 (1º workshop dos parceiros interessados) e o WP3.2 (avaliação e documentação de estratégias), o INIDA, na qualidade de parceiro do Projecto DESIRE em Cabo Verde, organizou um workshop dirigido aos parceiros interessados locais (externo & interno). Um vez que a Ilha de Santiago foi selecionada como a nossa área de estudo, e a Ribeira Seca selecionada como o nosso “ponto de acesso”, foi consensualmente decidido que o workshop deveria ocorrer num ambiente informal, numa sala com as condições mínimas de trabalho, e situada dentro dos limites da bacia hidrográfica. Desta forma os participantes podiam facilmente identificar-se com o inteiro cenário, a fim participarem livremente e fornecerem tantas informações quanto possíveis. Assim, os critérios de selecção para o convite dos parceiros interessados, incluiriam as instituições públicas e privadas, indivíduos, e os grupos de comunitários, cujas actividades estariam dentro ou teriam alguma influência na área de estudo. De acordo com as nossas expectativas a atmosfera do workshop foi serena e muito participativa, para além de ter sido eficiente, informativo, formativo, e benéfico para todos os intervenientes, visto que forneceu momentos de identificação de problemas e propostas de soluções dos mesmos, pelos diferentes parceiros interessados. Não obstante os diferentes pontos de vista dos diferentes parceiros interessados, através de muitas discussões e sugestões, as plataformas dos acordos foram alcançados; isso constituirá possível e potencialmente parte da resolução de problemas locais, que servirá para a remediação dos processos de degradação da terra e de desertificação.

A Luta Contra a Desertificação em Cabo Verde

O problema da seca, dos processos de desertificação e da fome são particularmente acutilantes no arquipélago de Cabo Verde, onde a irregularidade das chuvas associada ao carácter insular e às características do relevo, muito acentuado nas ilhas com maior potencial agrícola, constituem desafios avassaladores, que no passado implicavam a morte por fome de percentagens significativas da população. Após as fomes da década de 1940, começaram a ser implementadas um conjunto de infra-estruturas de combate à desertificação, baseadas na conservação do solo e da água, que hoje são omnipresentes na paisagem da ilha de Santiago e das ilhas com maior vocação agrícola, e que em muito contribuem para que desde então os períodos de seca não tenham degenerado em crises alimentares sérias. Neste trabalho fazemos o inventário das diferentes técnicas usadas num esforço colectivo que ganhou um fôlego acrescido depois da independência, e que constitui um dos pilares da sociedade Cabo Verdiana no caminho para o desenvolvimento sustentável.

Relações solo-vegetação em áreas sob processo de desertificação no município de Jataúba, PE

A degradação das terras na região semi-árida resulta de processos naturais, que podem ser induzidos ou catalisados pelo homem por meio do uso inadequado dos recursos naturais, produzindo a deterioração da cobertura vegetal, do solo e dos recursos hídricos. Visando relacionar os processos de degradação da vegetação e dos solos na zona do agreste de Pernambuco, foram caracterizados os solos e o recobrimento vegetal em doze parcelas representativas de ambientes conservados, moderadamente degradados e degradados, no município de Jataúba. Para caracterizar a vegetação, os indivíduos foram classificados em três estratos verticais ou classes de altura: 3- indivíduos com altura superior a 3,0 m (lenhosas altas), amostrados em toda a área da parcela (200 m²); 2- indivíduos com altura variando de 0,51 a 3,0 m, amostrados em subárea de 100 m² (lenhosas baixas); 1- indivíduos com altura igual ou inferior a 0,5 m, amostrados em 18 miniparcelas de 25 x 50 cm (estrato da regeneração). Os solos de cada parcela foram caracterizados morfologicamente e as amostras coletadas por horizonte para realização das análises físicas, químicas e mineralógicas. A vegetação no segundo estrato vertical apresentou significativa diminuição da densidade absoluta de acordo com a intensidade de degradação dos solos. As espécies com maiores densidades relativas foram: Neoglaziovia variegata (caroá) e Cordia leucocephala (moleque duro), no ambiente conservado; Bromelia laciniosa (macambira), Aspidosperma pyryfolium (pereiro) e Caesalpinia pyramidalis (catingueira), no ambiente moderadamente degradado, e C. pyramidalis e Sida galheirensis (malva branca), no ambiente degradado. As características dos Planossolos mais bem relacionadas com a vegetação preservada foram: os maiores conteúdos de cascalho nos horizontes superficiais, a maior espessura dos horizontes A + E e os teores mais elevados de CO. A ocorrência de encrostamento superficial e erosão e os elevados teores de Na trocável foram observados mais intensamente nos ambientes degradados, sendo mais severos onde a vegetação se encontrava mais esparsa.

Atributos químicos e microbianos do solo de áreas em processo de desertificação no semiárido de Pernambuco

Devido ao avanço das áreas em processo de degradação decorrente de causas naturais e, ou, influências antrópicas, faz-se necessária a utilização de ferramentas, preferencialmente de baixo custo, que indiquem os estádios dessa degradação, a fim de viabilizar um manejo adequado e a recuperação dessas áreas. Desse modo, o objetivo desta pesquisa foi analisar a variabilidade de atributos químicos e microbianos de solos, visando a utilizá-los como indicadores de processos de desertificação, em áreas sob níveis crescentes de degradação na região semiárida do Estado de Pernambuco. Foram amostrados três ambientes: conservado, moderadamente degradado e intensamente degradado, no município de Floresta-PE. Em cada ambiente foram escolhidas quatro áreas de amostragens e efetuadas sete coletas em cada um delas, totalizando 28 pontos amostrados por ambiente. Foram coletadas amostras de solo na profundidade de 0-10 cm, nos períodos seco e chuvoso. Realizaram-se análises químicas (pH, bases trocáveis, acidez potencial, C orgânico do solo, estoque de C, P disponível e capacidade de troca de cátions) e microbianas (C da biomassa microbiana, respiração basal, quocientes microbiano e metabólico) do solo, além da caracterização física (textura e densidade do solo). Os dados foram analisados adotando-se métodos de análises de componentes principais e teste t. Verificou-se o efeito da sazonalidade para os atributos do solo, sendo essa mudança mais perceptível no ambiente degradado. Com as análises de componentes principais, foi possível destacar alguns atributos mais sensíveis ao avanço da degradação, como o C da biomassa microbiana do solo, a acidez potencial e a saturação por bases, tanto no período seco como no chuvoso. Desse modo, esses atributos podem ser utilizados como indicadores do nível de degradação do solo.

Gestão ambiental: um estudo sobre a percepção do problema da desertificação no Estado do Rio Grande do Norte

The objective of this study was to investigate the environmental perception of: People with common-sense knowledge on the desertification process in RN. People with scientific knowledge on the desertification process in RN. Focal points in the combat at desertification of the RN and public ministery representant with actions in interinstitutional articulations promoter (and/or relative actions) at the desertification process in the RN. The research was carried in the city of Natal-RN and in two small cities of the Seridó region (RN): Caicó and Currais Novos. The research carried, is classified as exploratory and 22 people were interviewed. The research includes: The propension/intensity of the desertification in the RN and in the Seridó region; Evaluation of the knowledge of those interviewed, concerning the subject desertification ; Problems in order to combat desertification; Causes of desertification; The profile of the interviewed. The results of this present study indicate that the a desertification process is more agressive in the Seridó region than in the state of RN, being the two following: the absence of preocupation of the affected population with the process and the escarcity of governamental recurses, indicates how problems greather in the combat to the phenomen. Decreasing of produtivity in the agriculture and increasing of the migration to the urbans centers have been the main consequences of the process, that have at water scarcity, deforestation and extraction of argil (being this, regional factor), relevant variables in the influence to the surgiment of the desertification process of the RN

Participação pública em programas ambientais :um estudo em área suscetível à desertificação no Estado do Rio Grande do Norte

The natural resources degradation and its consequences to the society life have provided several discussions about the evaluation methods and environmental management, and the available means to minimize the effects of man s actions over the environment. Amongst these actions is the encouragement to the community participation in the process of carrying out the environmental programs, considering government and enterprises representatives or residents of certain places as social actors. Within these context, this paper had as a goal the investigation of the public participation in the environmental programs in areas that are susceptible to desertification, specificly in Parelhas/RN. The choice for this town was due to its insertion in an area considered as a desetification nucleous, which is, a region that suffers land degradation as a consequence of climate variations or human activities. Therefore, the research in question, of a descriptive and exploratory type, had as an instrument a structured questionnaire, applied to a sample of 223 people out of an 11,068 over 20 years of age residents population. The data have been tabled from Statistics for Windows Program and later interpreted based on the theoretical reference over the subject. As a result, corroborating to the literature of the area, it was found that the community participation in any type of action or debate about environmental questions is associated to the perception and knowledge about the problems. Although the people who were interviewed believe in the responsibility of the ceramic industry in causing environmental problems, they also believe that the benefits brought by the sector overcome such problems

Diagnóstico Ambiental do Processo de Desertificação no município de Lajes/RN.

Ocupando uma área de 665,7km2 (equivalente a 1,25% da superfície estadual), o Município de Lajes até o início do século XX era um pequeno distrito do Município de Jardim de Angicos, localizada na Região Central do Estado do Rio Grande do Norte. Quando decretado município, em 1914, Lajes tornou-se o principal entreposto comercial do estado, uma vez que sua posição geográfica a colocava como rota principal entre os municípios produtores de mercadorias e a capital do estado, Natal, situada a 125km a Leste do município. Esta confortável posição de entreposto comercial cristalizou-se com a construção da estrada de ferro Sampaio Correia, em 1919, que agilizou o escoamento das mercadorias advindas do interior com Natal, principalmente o algodão, que até a década de 1980 era a principal fonte econômica do Estado do Rio Grande do Norte. Com a crise do algodão e a construção de estradas ligando diretamente os mercados produtores com a capital, Lajes perde a condição de principal entreposto comercial do estado, e sua economia entra em decadência. Vastas áreas de caatinga onde outrora se plantava algodão foram abandonadas, deixando os solos destas terras livres para a ação erosiva dos ventos e das torrenciais chuvas de outono. Situada numa porção do estado que sofre direto sombreamento das escarpas da Serra do Feiticeiro, o município de Lajes tem se configurado como um importante laboratório para o estudo da desertificação no Estado do Rio Grande do Norte. A partir de uma análise Geossistêmica, procurou-se diagnosticar o atual quadro da desertificação nesta porção semi-árida do estado. Para tanto, utilizou-se os métodos quantitativos de análise, dentre eles os métodos desenvolvidos durante a elaboração do Pan Brasil, com a construção dos Balanços Hídricos e Índices de Aridez do município. Os dados referentes aos índices de aridez de Lajes apontam para um profundo processo de ressecamento do ar na região, corroborando inclusive com os dados referentes ao aquecimento global divulgados pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) no mês de fevereiro de 2007