Apuntes para construir democracia moderna en Colombia

El interés de este artículo es evaluar el tema de la construcción de “una opinión pública” ilustrada como camino de consolidación de la democracia moderna en Colombia. Este aspecto constituye un elemento fundante, pues integra la complejidad de la democracia a través del diálogo entre sistema y mundo de la vida. Igualmente, desde la opinión pública y sus posibilidades, puede evaluarse la consolidación democrática como prueba de funcionamiento del conjunto de las instituciones sociales, en su búsqueda de libertades en ámbitos de eficiencia, justicia y armonía social; en el sentido de una democracia deliberativa-radical, y siguiendo a Amartya Sen, por un desarrollo como libertad. En el caso colombiano, con las debilidades de su estructura estatal, fenómenos como el narcotráfico y la lucha guerrillera, el precario desarrollo de una ilustración entre la población, y en particular la inequidad económica y social, se erigen como impedimentos en el proceso de construcción de una opinión pública madura, beligerante y decisoria.-----This article aims at evaluating the topic of “public opinion” construction illustrated as a road toward modern democracy consolidation in Colombia. This aspect constitutes a basis element, because integrates democracy complexity through a dialog between life system and life world. Furthermore, from the public opinion and its potentialities, the democratic consolidation can be evaluated as evidencing that social institutions work as a group on seeking freedom in the realms of efficiency, justice, and social harmony; within the meaning of a radical-deliberative democracy and following Amartya Sen in the pursuance of development as freedom. As for Colombia with the government structures’ weaknesses, phenomena such as narcotrafic and guerrilla group fight, poor development of population literacy and particularly, the social and financial inequity arise as impairments to the process of building a mature and belligerent public opinion with decisionmaking power.

A crítica nietzscheana à democracia moderna

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Democracia, participación y ciudadanía

La noción de democracia moderna planteó desde sus raíces conceptuales tener mayores y mejores posibilidades para organizar la vida de los Estados contemporáneos porque básicamente era presentada como una forma de gobierno opuesta al autoritarismo, es decir como una forma de organizar el poder político con límites precisos constituidos por los derechos humanos y como un mecanismo de regular la potencial participación de todos los ciudadanos por alcanzar tal poder. Tenía, en ese sentido, una pretensión emancipatoria que hacia pensar a los ciudadanos que las experiencias presentes de vida y organización socio-política pueden ser, y de hecho van a ser, superadas y mejoradas en cuanto se adquiera como forma de gobierno a la democracia. Esta pretensión emancipatoria se sintetizó en la promesa de progreso continúo y colectivo que caracteriza a la modernidad, y que nos llevó a creer que la noción de bien común gestionada desde las prácticas democráticas encerraba el mandato de aumentar progresiva e ilimitadamente el bienestar de los asociados en el Estado, es decir de los ciudadanos que lo constituyen. Esa era la dinámica que planteaba el contrato social de Rousseau, por el cual se aspiraba a una sociedad en la que, con base en los derechos inherentes a las personas, ningún hombre fuera tan rico para poder comprar a otro y ninguno sea tan pobre para tener que venderse a otro. Sin embargo la noción del bien común pronto perdió este sentido básico de equilibrio y colectividad que originalmente le impregnó el liberalismo europeo. En efecto, el bien común pasó de ser el bien de las mayorías (de la comunidad) a ser el resultado de sumar el bienestar de cada uno de los asociados individualmente considerados. Así pues el promedio entre el más rico y el más pobre determina el estado de bienestar en la sociedad, aunque hacer esto encubra las enormes inequidades que existen entre uno y otro. Desde esta racionalidad, el bienestar de una sociedad se mide por su crecimiento económico, aunque la riqueza esté hiper concentrada en pocas manos, y no se mide por el grado de satisfacción de necesidades y acceso a oportunidades que tienen la mayoría de los ciudadanos.

Democracia, princípios democráticos e legitimidade : novos desafios na vivência democrática

A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos 50 anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático.

A relação histórica entre democracia e liberalismo. Um diálogo crítico com Norberto Bobbio.

This work seeks to examine the historical relationships established between liberalism and democracy, questioning the apparent inseparability between the two ideologies. Methodologically construct a hypothetical dialogue with the Italian thinker Norberto Bobbio, one of the most important systematizers of liberal democracy, defending a theoretical and conceptual complementarity between the two ideologies. Following the Bobbio theoretical propose, it presents the political contributions of classical liberalism that the Italian thinker identify as logical and axiological antecedent of the modern democracy, naturalizing and universalizing the principles and ideals of classical liberalism. Going counter, it problematizes the political contributions of classical liberalism, emphasizing the tension between liberal theory and its practice, between the declared political principles and their translation into concrete historical reality, reserving rights and freedoms to property minority and severe restrictions to the majority. The critical analysis of classical liberalism allows questioning the privilege position that Bobbio reserves to the liberalism in the democracy history, to restore the important contribution of illiberal politics currents in the civil, political and social rights history, advocating the democracy with its social character, inclusive and participatory

Kant, a democracia e o liberalismo

The article argues that Kant cannot be considered a democratic thinker, given not only his rejection to the ancient form of democracy (based on the institution of the assembly), but also the modern form of democracy (based on the principle of representation), however a liberal thinker, supporter of the limited State and the individual rigths.

A Contribuição da Rádio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atuação de rádios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Libertad, elección y desarrollo de talentos en la división del trabajo : relación entre las nociones de virtud y buena vida aristotélicas y el enfoque sobre las capacidades de Amartya Sen

Uno de los problemas de las democracias periféricas es la existencia de prácticas que van en contra de valores constitutivos de la democracia moderna. Para explicar la existencia de estos “contra-valores” se recurre, tradicionalmente, a factores tales como las estructuras de mercado, los sistemas políticos, las costumbres regionales, etc., que no logran explicar en su totalidad estos fenómenos.

Ensayos de teoría constitucional y derecho internacional

Esta obra trata temas de la actualidad constitucional e internacional. Todos los escritos aquí presentados versan sobre aspectos relevantes en la actual teoría constitucional, como el concepto de constitucional y su valor como fuente principal de ordenamiento jurídico, la importancia de los tribunales constitucionales, la interpretación constitucional, el control de constitucionalidad y las perspectivas del constitucionalismo moderno, entre otros. Igualmente, se analizan importantes problemas del derecho internacional como la seguridad, el terrorismo y los derechos humanos, la intervención humanitaria, la contribución del sistema interamericano del desarrollo progresivo del derecho internacional, la interpretación del derecho internacional, el valor jurídico de las resoluciones de las organizaciones internacional y un resumen de los derechos de Colombia en el Archipiélago de San Andrés y Providencia.

Tribunos do povo, servos de Deus : um estudo antropológico sobre políticos e religião na cidade de Porto Alegre

A presenta dissertação pretende ser uma contribuição para o debate acerca das combinaçãoes e imbricaçãoes entre religião e política no Brasil, enfocando a atuação de dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) que são também pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). A etnografia do primeiro mandato destes pastores-vereadores, incluindo-se aí sua recente campanha à reeleição, traz para a reflexão acerca das interferências mútuas entre estes dois campos da realidade social.Se, no início, vemos tais parlamentares colocarem sua Igreja acima dos partidos e buscarem uma "sacralização" da tribuna, locus que pretendem converter em mais espaço de difusão da "palavra de Deus", com o passar do tempo, todavia, evidencia-se uma necessidade destes sujeitos se adequarem a uma lógica de atuação condizente com uma certa concepção de política vigente no país, a qual enfatiza a importância de uma democracia "moderna" e "laicizada". Entretanto, isto necessariamente não implica num enfraquecimento do papel de mediação que estes agentes cumprem ao estabelecer vínculos entre instâncias burocráticas-estatais e seus"fiéis-eleitores": as "doações" que fazem aos "necessitados" são inscritas numa lógica de reciprocidade que , baseada em elementos presentes num certo "imaginário religioso", se pretende bastante diferenciada do clientelismo e do assistencialismo. Por outro lado, a análise da votação obtida por estes parlamentares nas últimas eleições sugere que este "trabalho social" não foi suficiente para expandir as "bases eleitorais" para além do espaço da Igreja: ao invés de uma ampliação, houve um pequeno declínio em relação ao pleito anterior, convidando-nos a uma reflexão sobre os limites da expansão eleitoral dos "políticos religiosos".

El sentido del Humanismo

El concepto del humanismo ha venido así ensanchándose con el correr de los siglos, puesto que si primero dio formas de arte y de pensamiento a los habitantes del "agreste Lacio", pudo ser después un terrenal reflejo de la increada hermosura cristiana y asociarse más tarde al elevado ideal de la democracia moderna. Pero su primera expansión se produjo por intermedio de Roma. Esta cultura helenística latinizada es la que los romanos transmitieron a las naciones modernas, y las altas virtudes formativas que ellos mismos habían aprovechado, sirvieron por su intermedio de insustituíble base para la educación literaria llamada de las humanidades, puesto que la cultura literaria contribuye poderosamente a afinar el espíritu y a darle la amplitud y soltura que enaltecen la condición humana del hombre verdaderamente civilizado.

Libertad y participación política en Alex de Tocqueville

Tocqueville identifica las bases sociales de la democracia moderna con el afán asociativo. Advierte que sin asociaciones voluntarias de carácter secundario no hay democracia sino tiranía de la mayoría, aquéllas, contribuyen a la creación de un equilibrio social caracterizado por la existencia de círculos sociales de interés capaces de frenar el poder y tutelar la libertad.

El motivo de la traición en la obra martiana

El funcionamiento de la democracia moderna concentró particularmente la atención de José Martí durante su estadía en los Estados Unidos. En esta comunicación procuramos desentrañar su peculiar modo de leer los fenómenos sociales y políticos referidos al sufragio y al mundo del trabajo, y para ello nos detenemos en las relaciones intertextuales que establece el cronista con algunas obras de William Shakespeare, de las que rescata el motivo de la traición, figura que adopta una proyección central en la obra martiana