O adolescente em conflito com a lei na cidade de Assis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado.

Parâmetros nutricionais na artrite idiopática juvenil

Resumo não disponível

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 659 1ª ed.]

O movimento Criança Constituinte quer garantir no novo texto o artigo que dá aos menores infratores o direito de defesa, este dispositivo tem sido combatido por alguns juristas que defendem a manutenção do atual Código de Menores. Os integrantes do movimento Criança Constituinte são favoráveis ao voto aos 16 anos, mas sem a redução da idade para a responsabilidade criminal. A tarde começará a primeira sessão de votação do 2º Turno da Constituinte. Nesta etapa as emendas só podem cortar parte do texto e corrigir erros ou contradições. Para o 2º Turno os constituintes apresentaram 1844 Emendas e 1744 foram destacadas, mas ao contrário do 1º Turno o Destaque não dá preferência na votação. Os dispositivos que os constituintes mais querem mudar no 2º Turno são os que tratam dos direitos dos trabalhadores, da anistia financeira, do voto aos 16 anos, da reforma agrária e do tabelamento de juros. Carlos Sant’Anna (Líder do Governo) acredita que para os temas polêmicos haverá quórum para decisões

Anais da Jornada de Pesquisa e Extensão : caderno de resumos

A Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados é um espaço privilegiado para socialização do conhecimento produzido no contexto do legislativo. Esse conhecimento, ampliado, aprofundado e cada vez mais solidificado, contribui, por sua vez, para reforçar a dimensão institucional do Poder Legislativo, sobretudo em termos de seu papel na e pela sociedade.

Explicaciones y representaciones de la violencia de jóvenes escolares brasileños

Resumen basado en el de la publicación.

As condições institucionais de cumprimento das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Concepções de adolescentes autores de ato infracional sobre a escola, 2015

Pós-graduação em Educação - FCT

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil

Trata do estabelecimento de idade mínima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Código Criminal do Império, de 1830, e o primeiro Código dos Menores, em 1927, até a fixação dos dezoito anos no art. 228 da Constituição da República, em 1988. Demonstra a importância da análise comparada sobre Idade Mínima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos países. Chega-se à conclusão de que o parâmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos está em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matéria de justiça juvenil, e está equilibrado em relação aos índices aplicados no contexto interamericano e mundial.

Brasil: la mortalidad infantil y juvenil y los niveles de fecundidad en las regiones Noreste y Sureste. Censo de 1970

Incluye Bibliografía

Estimacion de los niveles de fecundidad y mortalidad infantil y juvenil del Brasil y del estado de Maranhao, a partir del censo de 1970

Incluye Bibliografía

Las desigualdades de clase en el comportamiento reproductivo en el Brasil: democratización incompleta y paradojas de la fecundidad juvenil

En este artículo se examina cómo fue el proceso de descenso de la fecundidad en las diferentes clases sociales en el Brasil, reflexionando sobre cuándo, cómo y en qué sentido se producen los cambios del lugar que ocupa la maternidad en la vida de las mujeres de diferentes estratos sociales. El análisis de clases se emplea para investigar diferenciales en las tasas de fecundidad, el tiempo de entrada en la maternidad, y la incidencia y efectos de la maternidad temprana. Se observa que existen desafíos propios de una democratización incompleta en cuanto al acceso a la anticoncepción y, teniendo en cuenta la evolución de los derechos a la salud sexual y reproductiva en el Brasil, se concluye exponiendo algunas reflexiones sobre los retos para su efectiva implementación.

Levante sua bandeira! o estatuto da juventude no Brasil: teoria e prática no contexto juvenil (2004-2011)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Futebol juvenil: entre o imaginário e a materialidade da vida nas categorias de base no Brasil

The youth academies of Brazilian soccer form – in imaginary of poor children and young ones – a window for a better future. Before precarious objective conditions, the teams receive future athletes, without educational concern that support adult professional life. The contradictions - that set between habitus of professional soccer beginners and material living conditions offered for soccer youth academies - make an important space for procedure of educators.

O TERRITÓRIO CITRICULTOR E O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO CENTRO-SUL DE SERGIPE/BRASIL

O território citricultor de Sergipe passa por transformações decorrentes de relações capitalistas de trabalho no meio rural, combinadas com o uso do trabalho familiar e da mão de obra infantil. Partindo deste pressuposto, busca-se analisar como se dão as relações de trabalho infanto-juvenil na atividade citrícola, considerando o processo de re(des)territorialização e a precarização do uso e abuso da força de trabalho ilegal, bem como investigar o desenvolvimento da citricultura na região e os impactos socioeconômicos causados à população. Este estudo, oriundo de trabalho de doutorado, fundamenta-se em pesquisa bibliográfica e de campo, propiciando identificar questionamentos, sugestões, problemas e alternativas socioeconômicos. A investigação permitiu traçar a reconfiguração territorial do trabalho infantil no centro-sul sergipano, tendo como referência a atividade citrícola e a permanência da força de trabalho de crianças e adolescentes, inclusive como estratégia das famílias para subsistência das unidades de produção dentro do capitalismo. Constataram-se questões relativas à modernização agrícola e ao uso do território, espacialmente diversificados, independentemente da escala, sem apresentarem a mesma dinamicidade; a citricultura sergipana permanece em crise, apesar de políticas agrícolas específicas; o setor continua ressentindo-se de políticas eficazes e distributivas que proporcionem condições dignas para a sustentação das famílias e erradicação desta forma de trabalho.