Contribuições da psicanálise ao estudo da delinquência

O trabalho discute a prática psicanalítica com adolescentes na instituição judiciária, partindo da psicologia para depois situar o campo psicanalítico. Percorre as contribuições iniciais da Psicanálise na interface com o Direito e levanta como a Psicanálise pensou a delinquencia. Investiga o trabalho de Aichhorn a partir de uma discussão dos conceitos de Ideal do eu e Supereu em Freud. Acompanhando o livro Wayward Youth de Aichhorn observa que o uso que ele faz do conceito de Ideal do eu, remete a sua face apaziguadora das identificações secundárias, sendo a delinquencia o resultado de uma falha nesse processo. Desse modo o caráter sádico e paradoxal do Supereu que está referido à identificação primária, fica fora da elaboração de Aichhorn. Por fim, ressitua a delinquencia no campo da pulsão de morte, relacionando-a ao conceito de gozo de Lacan. Desde este ponto a delinquencia é pensada como o resultado de um excesso pulsional que nunca é simbolizado e não de uma falha na simbolização. O trabalho traz também a diferenciação entre crimes do Eu, do Isso e do Supereu, relacionando-os ao problema da responsabilidade. Por fim discute a passagem ao ato e o acting-out, tanto teoricamente quanto na discussão de dois casos que são apresentados. No primeiro quando ocorre uma dimensão de apelo ao Outro, e no segundo onde o que se dá é um avesso do apelo, um excesso pulsional absolutamente desligado que leva a um agir trágico.

O fenómeno da delinquência juvenil na formação de gangues em Portugal

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia

Actituds de professionals relacionats amb la delinquència envers les causes, la prevenció i el tractament de la mateixa. 'Actitudes de profesionales relacionados con la delincuencia respecto a las causas, la prevención y el tratamiento de la misma'.

Conocer y describir las actitudes que manifiestan ciertos colectivos de profesionales que se relacionan más o menos directamente con los delincuentes, en relación a las causas, prevención y tratamiento de la delincuencia. Estudio 1: 382 estudiantes de Psicología y Medicina de la UAB. Estudio 2: 535 sujetos pertenecientes a la Dirección General de Servicios Penitenciarios y Rehabilitacion de la Generalitat, Dirección General de Protección y Tutela de Menores, Servicios para la infancia y adolescencia del ICASS, Servicios Sociales del Ayuntamiento de Barcelona, cuerpos de policía catalana, periodistas de sucesos y profesores universitarios. El método de elección ha sido el opinativo o estratégico, mayoritariamente. Investigación empírica. Plantea el marco teórico sobre la delincuencia y realiza dos estudios. En el primero elabora un instrumento de medida de actitudes que administra a la muestra 1, así como una batería de tests. Realiza un análisis factorial de los datos a partir del cual selecciona los ítems que forman la escala ad hoc EAD (Escala de Actitudes hacia la Delincuencia), compuesta por tres subescalas: causas, prevención y tratamiento. Calcula la fiabilidad y validez. El segundo estudio consiste en la administración de la EAD a la segunda muestra. Plantea unas hipótesis y realiza un análisis estadístico de los datos por ordenador, comparando las puntuaciones obtenidas en los diferentes grupos de profesionales en las tres subescalas. EAD, Escala de conservadurismo social de Wilson de actitudes sociales, Escala de actitudes hacia los presos de Malvinet. ANOVA, Chi-cuadrado, análisis de componentes principales, índices de fiabilidad y validez, representaciones gráficas y SPSS/PC+. Todos los colectivos de profesionales manifiestan actitudes globales de tipo ambiental hacia las causas de la delincuencia y de intervención social y asistencia socioeducativa no punitivas, con alternativas a la prisión clásica hacia la prevención y el tratamiento de la conducta delictiva, si bien los funcionarios y los policías son los grupos que manifiestan esta actitud con menor grado debido a su rol profesional. A partir de las actitudes favorables mostradas por los colectivos evaluados, está previsto estudiar actitudes hacia aspectos concretos de la delincuencia mediante investigaciones de tipo confirmatorio y teniendo en cuenta las variables demográficas de cada colectivo.

Delinquência e crise da psicologia social: questões convergentes

Na medida em que o crime, a violência e a delinquência se apresentam como graves problemas sociais de nossa época, nosso olhar se dirige para as instituições que funcionam em correlação coro tais problemas. Assim, deparamo-nos com a recente criação dos Institutos de Ressocialização e a implantação da Observação Cautelar como modalidade de pena. Nossa proposta, neste trabalho, é pensar esta instituição, sua lógica própria. Um pensamento que não é, no entanto, finalista. Não pretendemos especular sobre o valor desta instituição enquanto meio de combate ao crime. Ao invés disso, procuramos efetuar uma descrição do modo próprio de funcionamento destes institutos, apontando a prática social a eles associada, descrevendo a realidade social que eles fazem emergir e o modo pelo qual eles são capazes de produzir tais realidades sociais. Neste empreendimento, deparamo-nos com a possibilidade de pensar ainda, nesta ocasião, o problema da constituição das ciências sociais, já que as duas questões parecem estar fortemente associadas. A ressocialização é um tema da psicologia e portanto este saber é requisitado para fundamentar a ação. Do mesmo modo, os institutos são um bom local para a expansão da pesquisa psicológica, que se realiza sob o princípio da "autonomia". O quadro que se nos apresenta a certa altura da análise é o de práticas sociais que mantêm o corpo sob controle. Um controle exercido suavemente porque se apresenta predominantemente como "cuidado", "zelo". Um poder que se passa por amor e que é intenso e extenso, na medida em que se efetua em nome da prevenção e, assim, atinge mais os corpos do que poderia atingir se ainda se efetuasse em nome da correção.

Comportamento anti-social e delinquência na adolescência

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Delinquência Juvenil no Feminino

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

Relação entre exposição a comportamentos desviantes e delinquência juvenil

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

O meio envolvente como fonte de riscos para a delinquência

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Criminologia

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado.

Sistemas de justiça criminal : Brasil e Alemanha

Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.

Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados no período 2003/2010, relativos a crianças e adolescentes : uma análise sob a perspectiva do enfrentamento da violência

Trata da participação da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência praticada por crianças e adolescentes. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, objetiva caracterizar o padrão predominante de intervenção da Câmara dos Deputados na temática da criminalidade juvenil. Apresenta análise com base na aplicação do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinária vinculados ao tema da infância e da adolescência apresentados no âmbito da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2010.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 659 1ª ed.]

O movimento Criança Constituinte quer garantir no novo texto o artigo que dá aos menores infratores o direito de defesa, este dispositivo tem sido combatido por alguns juristas que defendem a manutenção do atual Código de Menores. Os integrantes do movimento Criança Constituinte são favoráveis ao voto aos 16 anos, mas sem a redução da idade para a responsabilidade criminal. A tarde começará a primeira sessão de votação do 2º Turno da Constituinte. Nesta etapa as emendas só podem cortar parte do texto e corrigir erros ou contradições. Para o 2º Turno os constituintes apresentaram 1844 Emendas e 1744 foram destacadas, mas ao contrário do 1º Turno o Destaque não dá preferência na votação. Os dispositivos que os constituintes mais querem mudar no 2º Turno são os que tratam dos direitos dos trabalhadores, da anistia financeira, do voto aos 16 anos, da reforma agrária e do tabelamento de juros. Carlos Sant’Anna (Líder do Governo) acredita que para os temas polêmicos haverá quórum para decisões

A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral

A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas que permitam propor a referida harmonização legislativas, na perspectiva do direito a constituir. É destacada a pertinência de se empreenderem reformas nas legislações penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilícitos econômicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa é um factor que, de certa forma, pode cercear as acções que têm sido realizadas no âmbito da prevenção e combate a criminalidade econômica na região. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquência econômica ao nível da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretização da almejada harmonização, tendo como base dois estudos realizados sobre a matéria e igual número de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar não só as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a técnica para sua tipificação. Como segundo eixo, aborda-se a pertinência de se aproximar as medidas de reação penal as sanções penais. Por fim, em sede da conclusão realça-se a existência de fundamentos e requisitos dogmáticos, político-criminais e criminológicos que permitem realizar a harmonização do Direito penal econômico na SADC, como medida necessária para a prevenção e represão da criminalidade econômica transnacional, intrínsecamente ligada aos processos da globalização e de integração regional em curso.