Política de Informação e Comunicação Europeia: o Papel do Centro de Informação Europeia Jacques Delors

As eleições europeias de 2014 para o Parlamento Europeu viram mais uma redução na afluência de eleitores, uma tendência contínua desde a primeira eleição direta em 1979 que sublinha a incapacidade da União Europeia para captar o interesse dos seus cidadãos.Desde a sua fundação, o projecto europeu foi adaptado para atender às necessidades das elites europeias e vários grupos de interesse, mas tem lutado para comunicar as suas ambições e sucessos para o público em geral. Este relatórioprimeiramente examina o desenvolvimento das políticas de comunicação e de informação da União Europeia ao longo dos anos e alguns dos sinais do défice de comunicação entre a União Europeia e os seus cidadãos.Em seguida, o relatório vai apresentar o Centro de Informação Europeia Jacques Delors, um dos intermediários da União Europeia em Portugal, onde eu realizei o meu estágio e cujos objetivos são divulgar informação sobre as políticas, iniciativas e informações gerais provenientes da sede europeia.Depois vou apresentar as tarefas que eu tinha de completar durante a duração do meu estágio e as observações que conlui.

Abordagem de pacientes autistas em Odontopediatria

O autismo é uma condição que faz parte de um grupo de perturbações do desenvolvimento global das funções cerebrais e que, por regra, é diagnosticada no início da infância. A dificuldade na linguagem e comunicação, o défice na interação social, as esteriotipias e os interesses específicos e comportamentos repetitivos caracterizam os indivíduos portadores desta patologia. A saúde oral das crianças autistas é geralmente precária e as necessidades de tratamento dentário elevadas. No entanto, os problemas comportamentais destes doentes fazem com que os pais não recorram às consultas de medicina dentária, outras vezes quando recorrem à consulta as dificuldades de colaboração impedem a prestação de cuidados de saúde oral adequados a estas crianças. Pretendeu-se assim, com este trabalho, realizar uma revisão sistemática de literatura científica, publicada nos últimos 15 anos, acerca dos problemas orais que atingem os pacientes autistas, e simultaneamente, compilar diretrizes de atuação clínica para orientar o médico dentista no atendimento destes doentes. Para isto, durante os meses de Outubro de 2014 a Outubro de 2015, procedeu-se a uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados PubMed e B-on, sendo consultados também outros bancos de dados como LILACS – BIREME, SciELO, utilizando as seguintes palavras-chave: “autism”, “pediatric dentistry”, “Asperger Syndrome”, “Rett Syndrome”, “Childhood Disintegrative Disorder”, “prevalence”, “neurobiology”, “etiology”, “diagnosis”, “diagnostic criteria”, “comorbidity”, “oral health”, “dental caries”, “periodontal disease”, “oral habits”, “bruxism”, “self-injury”, “dental trauma”, “dental injury”, “malocclusion”, “behavior management techniques” separadas ou associadas pelo operador de pesquisa booleano AND. Na pesquisa foram empregues os seguintes limites: artigos publicados nos últimos 15 anos, abstract disponível, estudos em humanos e artigos e língua inglesa, francesa, portuguesa e espanhola. Desta pesquisa resultou um total de 150 artigos que foram selecionados primeiramente pelos títulos, seguidamente pela leitura dos abstracts e, finalmente, do artigo por inteiro, obtendo-se assim 95 artigos, para revisão. Foram ainda considerados artigos de referência publicados em anos anteriores, livros de texto médicos e publicações portuguesas com dados epidemiológicos sobre as Perturbações do Espetro do Autismo em Portugal. As doenças orais encontradas nas crianças autistas são semelhantes às das crianças sem qualquer perturbação mental, contudo a preferência por alimentos cariogénicos, a diminuição do fluxo salivar induzida pelos fármacos, associadas a uma pobre higiene oral, justificam uma maior prevalência de cárie. As doenças periodontais, também muito prevalentes neste grupo, desenvolvem-se em virtude da combinação da falta de hábitos de higiene oral, com os efeitos secundários de fármacos administrados a estes doentes, como os anticonvulsivantes. No seu atendimento na consulta dentária recorre-se às mesmas estratégias de orientação de comportamento aplicadas nas crianças saudáveis, para contornar os sentimentos de medo, ansiedade, desconfiança e a incapacidade de interação social, e assim evitar comportamentos de recusa durante a consulta dentária. É no entanto de salientar que os distúrbios comportamentais, o défice da comunicação e a falta de capacidades de interação social, caraterísticas do autismo impossibilitam a eficácia das técnicas de controlo do comportamento comunicativas, obrigando, muitas vezes, ao uso de técnicas de controlo de comportamento avançadas para prestação de cuidados de saúde oral com eficácia e em segurança. É importante uma grande motivação de pais/responsáveis para a saúde e higiene oral das crianças com Perturbações do Espetro do Autismo, e que todos os profissionais de saúde envolvidos no cuidado destes doentes contribuam para a aprendizagem de comportamentos que promovam a saúde oral destes doentes.

O impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação em crianças com perturbação de hiperatividade e défice de atenção

A Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) é uma das perturbações mais frequentes na infância, sendo detetada com maior frequência em contexto escolar, dada as exigências impostas ao nível das regras sociais e académicas. Este estudo apresenta uma revisão da literatura sobre a PHDA, evidenciando aspetos importantes sobre a problemática, como as suas caraterísticas, os problemas associados, a etiologia, o diagnóstico, a intervenção, entre outros. São apresentadas estratégias de intervenção a nível pedagógico, de forma a auxiliar os agentes educativos a lidar eficazmente com a PHDA. É descrito o impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em contexto educativo, evidenciando a influência que as mesmas podem ter em crianças com PHDA especificamente na sua capacidade de atenção, no seu desempenho escolar e na sua inclusão. O objetivo deste trabalho é reunir informações úteis sobre a PHDA e as TIC, de forma a apresentar estratégias diversificadas que possam auxiliar os agentes educativos a intervir de forma responsável e eficaz com alunos com PHDA. Ambiciona-se que este estudo, leve os docentes a compreender que as TIC podem funcionar como uma excelente ferramenta de trabalho a explorar com alunos com PHDA.

Promoção da acessibilidade em televisão interativa (iTV) : proposta de um serviço adaptado a utilizadores com défice visual

As infraestruturas de televisão interativa atualmente existentes possibilitam a integração de uma grande variedade de recursos e serviços, possibilitando aos utilizadores novas experiências de interação e participação. Para a maioria dos telespetadores, o uso de serviços interativos não acarreta grandes dificuldades; no entanto, para públicos com necessidades especiais, por exemplo para pessoas com défice visual, essa tarefa torna-se complexa, dificultando, ou mesmo impedindo, que estes utilizadores possam beneficiar deste tipo de serviços. Portugal não é uma exceção neste contexto, existindo um número significativo de utilizadores com défice visual (UDV) que não beneficiam totalmente das potencialidades do paradigma televisivo atual. Neste âmbito, o projeto de investigação que suporta esta tese explora a problemática do Design Universal aplicado à Televisão Interativa (iTV) e tem como objetivos a conceptualização, prototipagem e validação de um serviço de iTV adaptado especificamente a UDV, visando promover a sua inclusão digital. Para cumprir estes objetivos, a investigação dividiu-se em três etapas distintas. Na primeira etapa, a partir da Teoria Fundamentada nos Dados, foram identificadas as dificuldades e necessidades dos UDV enquanto consumidores de conteúdos televisivos e serviços de audiodescrição; foi selecionada a plataforma tecnológica mais adequada para o suporte do serviço prototipado; e foi definido um conjunto de princípios orientadores de design (POD’s) de interfaces de televisão interativa específico para este público-alvo. Inicialmente foram efetuadas duas entrevistas a 20 participantes com défice visual, para determinar as suas dificuldades e necessidades enquanto consumidores de conteúdos televisivos e serviços de audiodescrição. De seguida, foi realizada uma entrevista a um perito responsável pelo processo de transição para a TDT em Portugal (inicialmente considerou-se que a TDT seria uma plataforma promissora e poderia suportar o protótipo) e efetuada a revisão da literatura sobre POD’s para o desenvolvimento de interfaces para serviços iTV dirigidos a pessoas com défice visual. A partir dos resultados obtidos nesta etapa foi possível definir os requisitos funcionais e técnicos do sistema, bem como os seus PODs, tanto ao nível da componente gráfica, como de interação. Na segunda etapa foi concetualizado e desenvolvido o protótipo iTV adaptado a UDV ‘meo ad+’, com recurso à plataforma tecnológica IPTV da Portugal Telecom, seguindo os requisitos e os princípios de design definidos. Relativamente à terceira etapa, esta contemplou a avaliação do serviço prototipado, por parte de um grupo de participantes com défice visual. Esta fase do trabalho foi conduzida através do método de Estudo Avaliativo, possibilitando, através de testes de usabilidade e acessibilidade, complementados com entrevistas, compreender se o serviço prototipado ia efetivamente ao encontro das necessidades deste tipo de utilizadores, tendo-se observado que os participantes que estiveram envolvidos nos testes ao protótipo mostraram-se satisfeitos com as funcionalidades oferecidas pelo sistema, bem como com o design da sua interface.

A evolução do défice tarifário em Portugal

Segundo as previsões da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o défice tarifário deverá atingir em finais do 2013 um valor acumulado de 3,7 mil milhões de Euros. Na comunicação social, o défice tarifário (DT) é considerado como mais uma “renda” a alguns grupos de interesse. Na realidade o DT é justificado por uma acumulação sucessiva de diversos tipos de sobrecustos do sistema elétrico que não foi considerada nas tarifas e preços da eletricidade nos anos anteriores aos respetivos consumidores elétricos. O trabalho aqui apresentado corresponde a uma primeira tentativa de analisar as razões políticas e económicofinanceiras para a existência do défice tarifário. Nesse sentido serão abordadas: as origens e justificações dos diferentes sobrecustos (CAE’s, CMEC’s, Garantia de Potência, Produção em Regime geral (PRE), convergência tarifária com as regiões autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), entre outros); a análise dos diferentes tipos de mecanismos; os parâmetros no cálculo dos sobrecustos bem como as possíveis soluções e medidas já implementadas para reduzir os efeitos do défice tarifário nas tarifas nos consumidores.

Comunicação, Media e Deliberação: O Público e a Crise Iraquiana

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, Comunicação e Ciências Sociais

Interagir e cooperar: estratégias para a inclusão de um aluno com défice cognitivo

Este trabalho é um plano de acção dirigido a uma turma do 5º ano e da qual faz parte um aluno com Necessidades Educativas Especiais que apresenta na interacção social e relacional um comportamento instável que prejudica a sua inclusão no grupo, com implicações negativas no rendimento escolar. A intervenção directa, com o grupo/turma em que o aluno estava inserido, decorreu semanalmente ao longo do segundo e terceiro período do ano lectivo 2007/2008. Cada sessão de trabalho, com a duração de 45 minutos, teve como base, estratégias e metodologias promotoras da interacção inclusiva, em que se realizaram actividades motivadoras, de execução acessivel a todos os elementos, efectuadas em grande, pequeno grupo e a pares. Todas as actividades realizadas, com o objectivo de desenvolver competências sociais e académicas, eram conducentes ao debate e à reflexão sobre a mais valia da mudança de atitude por parte de todos os elementos, utilizando estratégias para a inclusão do aluno em estudo, valorizando-se o respeito entre pares através da interacção e cooperação. No apoio pedagógico personalizado, prestado ao aluno duas vezes por semana, foram reforçadas competências específicas nas áreas académicas. As motivações que presidiram à realização desta intervenção, fundamentada nos pressupostos e nos procedimentos da investigação acção, prenderam-se com a preocupação existente relativamente às dificuldades que o aluno revelava ao nível das competências sociais/relacionais e académicas, necessitando de adequar comportamentos que dificultavam a sua inclusão. O aluno apresentava limitações significativas na actividade e participação, decorrentes de alterações de carácter permanente a nível cognitivo, existindo a necessidade de reforçar e desenvolver competências específicas. Neste sentido programou-se um plano de acção para se intervir com o aluno e a turma em questão. Da análise de dados recolhidos, após a intervenção, verificou-se uma mudança no grupo que se fez acompanhar de alterações operadas no aluno. O respeito pelas regras previamente estipuladas pelo grupo e com o grupo, facilitou a interacção entre todos os colegas e adultos, promoveu a aceitação do aluno em estudo e facilitou o desenvolvimento de competências académicas. Obteve-se um bom resultado, tanto a nível escolar como da interacção estabelecida entre todos. Acedeu-se a uma forma privilegiada de comunicação, encontrando um espaço para combater medos, adquirir auto-estima e confiança para enfrentar as relações sociais, assim como aceitar e respeitar a diferença e desenvolver novas aprendizagens.

Hiperatividade com Défice de Atenção

Este trabalho visa compreender um aluno a frequentar o 6º ano de escolaridade com diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) e promover uma resposta pedagógica que permita minimizar as caraterísticas que lhe estão associadas: hiperatividade, desatenção e impulsividade. O aluno apresenta dificuldades em manter o empenho nas atividades e consequentemente exibe comportamentos que podem provocar sentimentos de frustração em professores e no aluno. Para contextualizar esta temática elaboramos uma reflexão sobre a PHDA e atentamos sobre as estratégias que, segundo a literatura, poderão ser adotadas em sala de aula. Considerando que os alunos com PHDA necessitam de atividades dinâmicas e estimulantes, orientámos o nosso estudo para a observação do aluno, em contexto de sala de aula, na interação com ferramentas digitais concebidas especificamente para o efeito, estratégia pedagógica utilizada com o objetivo de otimizar o estilo de aprendizagem do aluno e melhorar a relação pedagógica entre quem aprende e quem ensina. Os resultados mostram com clareza que os alunos com PHDA beneficiam com a utilização das tecnologias de comunicação e informação (TIC), aumenta a sua atenção e concentração e diminuem os comportamentos disruptivos.

Cidadania, mídia e política : relacionamento sociedade civil, meios de comunicação e parlamento

Seminário nacional realizado pela Comissão de Legislação Participativa com o objetivo de promover debates com a sociedade sobre questões atuais.

Manual de redação : Secretaria de Comunicação Social

Conteúdo: A comunicação e seu conteúdo — TV Câmara — Estilo (Agência e Jornal) — Gramática (Agência e Jornal) — Relações públicas — Divulgação — Glossário de termos legislativos — Glossário de termos de uso comum.

Reflexões sobre a regulação da radiodifusão no Brasil : em busca da lei geral de comunicação eletrônica de massa

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

O setor de tecnologia da informação e comunicação e a crise

Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.

A comunicação social na Constituição de 1988 e a concentração da mídia no Brasil

Analisa aspectos relacionados à comunicação social no contexto constitucional de 1988, bem como a discussão recente sobre o pluralismo na mídia.