Le trafic de drogue dans les écoles secondaires vu par les jeunes vendeurs

La réalité des marchés de la drogue, opérés par des adolescents sur les lieux mêmes de leur école secondaire, demeure méconnue. L’actuelle recherche fut entreprise avec l’objectif d’explorer cet univers particulier. Pour y parvenir, cette étude a donné la parole à douze jeunes vendeurs adolescents, ayant transigé sur leur lieu d’enseignement. Les quatre objectifs spécifiques, définis au préalable, ont été atteints. Premièrement, selon les propos recueillis de la part des jeunes vendeurs, un phénomène de normalisation de la consommation de cannabis et certaines autres drogues serait bien présent au sein de cette population. Toutefois, les jeunes expliquent que leur définition de « normal » fluctuerait selon leur étape de vie du moment. Deuxièmement, toujours selon la compréhension des adolescents rencontrés, leur implication au sein du trafic de drogue s’expliquerait par trois facteurs: financier, réseautage, prestige et pouvoir. Troisièmement, les jeunes trafiquants rencontrés ont émis leur opinion sur l’efficacité des moyens de répression et de prévention situationnelle instaurés dans les écoles, ainsi que sur leurs astuces pour les déjouer. Ils ont aussi relaté une réalité de violence qui serait présente au sein de ces réseaux. Finalement, les jeunes interviewés ont explicité leur compréhension de l’impact des interventions tentées par l’école secondaire, pour les détourner de leur trajectoire criminelle. La conclusion essentielle de ce mémoire demeure le besoin, exprimé par ces adolescents, d’être encadrés et limités par leur environnement scolaire, parental et autres adultes de leur entourage. Comme il leur serait difficile de se discipliner; ils demandent qu’on les protège d’eux-mêmes.

La place de la relation conjugale dans la réinsertion sociale des délinquants sous l’autorité des Services correctionnels du Québec

Rapport de stage présenté à la Faculté des arts et des sciences en vue de l’obtention du grade de Maître ès sciences (M.Sc.) en criminologie, option intervention

La place de la relation conjugale dans la réinsertion sociale des délinquants sous l’autorité des Services correctionnels du Québec

Rapport de stage présenté à la Faculté des arts et des sciences en vue de l’obtention du grade de Maître ès sciences (M.Sc.) en criminologie, option intervention

O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebesse que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de medicalização do criminoso por uma leitura histórica do impacto do cientificismo cerebral na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos. Mais particularmente, atenta-se para a recepção das teorias de Franz Joseph Gall e de Cesare Lombroso sobre o cérebro (do) criminoso na criminologia do século XIX, através da discussão da noção de livre arbítrio, do debate sobre retribuição versus tratamento, bem como das propostas de medidas preventivas em caso de tendências à violência e das políticas públicas voltadas para o cerceamento de direitos em nome de uma suposta defesa social.

Política criminal e direito penal econômico: um estudo interdisciplinar dos crimes econômicos e tributários

Este trabalho toma como objeto o Direito Penal Econômico em perspectiva interdisciplinar, no contexto da Constituição da República e, portanto, do Estado Democrático de Direito. Os propósitos são os seguintes: Analisar os vínculos entre modelo sócio-econômico, política criminal e paradigma punitivo. Identificar perspectivas do Direito Penal Econômico, no cenário contemporâneo de sociedade de risco. Examinar pressupostos, vertentes e abordagem do Direito Penal Tributário, com enfoque na abordagem social do bem jurídico tributário, do delito fiscal, da lavagem de dinheiro, na esteira dos crimes do colarinho branco. Do ponto de vista metodológico, desenvolveu-se pesquisa descritiva, baseada no modelo crítico-dialético, apoiada no pressuposto de que a trajetória do Direito Penal e sua inserção na seara econômica e tributária acompanham as contradições e valores sócio-filosóficos dominantes na sociedade. Nesse passo, com base na doutrina, legislação e jurisprudência nacional e estrangeira, procede-se à releitura do Direito Penal Econômico, a partir da Constituição e do modelo de Estado Social, que admite a intervenção no domínio econômico, no intuito de promover a justiça social. Além disso, procede-se à análise de sistemas penais de diversos países, para verificar, no cenário da globalização econômica e da aproximação das questões relacionadas à delinquência econômica, como são enfrentados problemas relacionados à configuração, à persecução e a punição de tais delitos. A conclusão aponta para a necessidade de construção de uma Política Criminal do Direito Penal Econômico que tome em consideração variáveis relacionadas à Economia e aos Princípios do Direito Penal, de molde a promover ajustamento do sistema penal aos valores e princípios constitucionais, promovendo o equilíbrio entre interesses individuais e coletivos.

Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca também apresentar alguns aspectos de sua atividade política como senador nos primeiros momentos da República, quando teve destacada participação no debate sobre a criação de uma rede de instituições de controle social e, em particular, sobre a construção de uma nova penitenciária para o estado de São Paulo.

Sexuality in a criminal justice curriculum : a study of student conceptualisations of gay identity

Heteronormative discourses provide the most common lens through which sexuality is understood within university curricula. This means that sexuality is discussed in terms of categories of identity, with heterosexuality accorded primacy while all 'others' are indeed 'othered'. This article draws on research carried out by the authors in a core first year university ethics class, in which a fictional text was introduced with the intention of unpacking these discourses. An ethnographic study was undertaken where both students and teachers engaged in discussions over, and personal written reflections on, the textual content. In reporting the results of that study this article uses a post-structural framework to identify how classroom and textual discourses might be used to break down socially constructed categories of sexuality and students' conceptualisations of non-heterosexual behaviour. It was found that engaging in discussion in the context of the fictional text allowed some students to begin to recognise their own heteronormative views and engage in an informed critique of them.

Termination of a minor’s pregnancy : critical issues for consent and the criminal law

The recent Supreme Court decision of Queensland v B [2008] 2 Qd R 562 has significant implications for the law that governs consent and abortions. The judgment purports to extend the ratio of Secretary, Department of Health and Community Services (NT) v JWB and SMB (1991) 175 CLR 218 (Marion’s Case) and impose a requirement of court approval for terminations of pregnancy for minors who are not Gillick-competent. This article argues against the imposition of this requirement on the ground that such an approach is an unjustifiable extension of the reasoning in Marion’s Case. The decision, which is the first judicial consideration in Queensland of the position of medical terminations, also reveals systemic problems with the criminal law in that State. In concluding that the traditional legal excuse for abortions will not apply to those which are performed medically, Queensland v B provides further support for calls to reform this area of law.

The Criminal Codes : Commentary and Materials

This edition has been substantially revised to increase overall clarity and to ensure a balanced examination of the criminal law in the 'Code' states, Queensland and Western Australia. The work has been brought up-to-date in all areas and provides valuable comment on the recent wide-reaching reforms to the law of homicide in Western Australia. Significant developments in both states discussed in this edition include: The abolition of wilful murder and infanticide, and the new definition of murder (WA); The introduction of the new offence of unlawful assault causing death (WA); The abolition of provocation to murder (WA), and whether this excuse still has a part to play (Qld); The reformulation of the excuse of self-defence, and the introduction of excessive self-defence (WA); The creation of offences for drink spiking (Qld and WA); and Current and proposed sentencing considerations (Qld and WA). Fundamental principles of the criminal law are illustrated throughout the book by selected extracts from the Codes and case law, while additional materials foster critical reflection on the law and the need for reform.

Butterworths Questions and Answers : Criminal Law in Queensland and Western Australia

Criminal Law in Queensland and Western Australia is a new title in the Butterworths Questions and Answers (BQA) series, focusing on the criminal law in the main code states – Queensland and WA.

Withholding and withdrawing life-sustaining treatment : criminal responsibility for established medical practice?

The law recognises the right of a competent adult to refuse medical treatment even if this will lead to death. Guardianship and other legislation also facilitates the making of decisions to withhold or withdraw life-sustaining treatment in certain circumstances. Despite this apparent endorsement that such decisions can be lawful, doubts have been raised in Queensland about whether decisions to withhold or withdraw life-sustaining treatment would contravene the criminal law, and particularly the duty imposed by the Criminal Code (Qld) to provide the “necessaries of life”. This article considers this tension in the law and examines various arguments that might allow for such decisions to be made lawfully. It ultimately concludes, however, that criminal responsibility may still arise and so reform is needed.

Narratives of mitigation : sentencing Indigenous criminal defendants in South Australia’s Higher Courts

In their statistical analyses of higher court sentencing in South Australia, Jeffries and Bond (2009) found evidence that Indigenous offenders were treated more leniently than non-Indigenous offenders, when they appeared before the court under similar numerical circumstances. Using a sample of narratives for criminal defendants convicted in South Australia’s higher courts, the current article extends Jeffries and Bond’s (2009) prior statistical work by drawing on the ‘focal concerns’ approach to establish whether, and in what ways, Indigeneity comes to exert a mitigating influence over sentencing. Results show that the sentencing stories of Indigenous and non-Indigenous offenders differed in ways that may have reduced assessments of blameworthiness and risk for Indigenous defendants. In addition, judges highlighted a number of Indigenous-specific constraints that potentially could result in imprisonment being construed as an overly harsh and costly sentence for Indigenous offenders.