998 resultados para Crime sexual contra as crianças Brasil 1990-2011
Resumo:
Este estudo foi elaborado a partir das experincias vivenciadas no campo de estgio (Programa Disque Denncia do ICCA- PDD - ICCA), atravs do atendimento sistemtico e emergencial da criana e do adolescente em situao de risco pessoal e social, cujas problemticas apresentadas possuem caractersticas semelhantes como os maus tratos, a negligncia, o abandono, as violncias, fsica, psicolgica e sexual. O conceito da violncia sexual contra crianças e adolescentes problema antigo, que perdure na sociedade contempornea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequncia, o infrator punido de acordo com a legislao do seu pas. As naes unidas, criou convenes dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de proteg-los. Essa Conveno que Cabo Verde j ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendaes. de realar, o tratamento da sade fsica e mental da criana e do adolescente e at dos seus familiares, tendo em vista as consequncias psicolgicas decorrentes da situao de abusos. Essas consequncias que provm da desestruturao, da famlia da criana e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que so vtimas de violao dos seus direitos e de crimes violentos, como o caso da violncia sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudvel dessas crianças. de frisar, a extrema importncia ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. So os grandes desafios do Governo, das Instituies Pblicas e Privadas, Associaes, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoo, Divulgao e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas vrias parcerias com estas instituies de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulao, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princpio de salvaguardar o direito da criana e do adolescente. A ttulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denncias e dos casos atendidos so encaminhados para o Ministrio Publico, Tribunal, Polcia Judiciria, Polcia Nacional, Delegacia de Sade, entre outras instituies, no sentido de serem tomadas as devidas providncias e assim garantir e repor os direitos violados. extremamente importante o envolvimento da famlia e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criana e do adolescente. S assim possvel um trabalho em rede por forma desmistificar os possveis abusos. A revelao do abuso sexual produz uma crise imediata nas famlias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os trs tipos de interveno: punitiva, protetora e teraputica, como prope Furniss, (1993). Integrar essas aes de forma a no causar maiores danos criana, diante da situao de exposio e ruturas desencadeadas pela situao da revelao, o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento famlia, vtimas e agressores, fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a famlia tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situaes, sendo muitas vezes, necessrio apoio legal e psicolgico para mant-la em acompanhamento. Este trabalho acadmico pretende compreender como funciona o processo da violao sexual da criana e adolescente no ICCA atravs do Programa Disque Denncia (PDD). Porm, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitir o questionamento tcnico e cientfico, propondo formas alternativas de ao que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discusso crtica e tcnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituies nacionais intervenientes no processo da violao sexual de menores, que aps as anlises crticas, aferimos que h aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ourudos que no deixam o processo avanar devidamente. Por conseguinte, propomos a criao de um departamento do citado PDD no ICCA com a representao de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegaes do ICCA.
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The "Observatrio de Inovao Social do Turismo" was created due to the need of studies and researches related to tourism and its social impacts. The Escola Brasileira de Administrao Pblica e de Empresas, of Fundao Getulio Vargas, in partnership with the Ministry of Tourism and the Childhood Brazil, started in 2007, studies about the sexual exploration of children and adolescents. The present work has the objective to analyze, based on the results of the "Observatrio de Inovao Social do Turismo", its contributions to the prevention and repression of sexual exploration of children and adolescents associated to the tourism.
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FCLAR
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Ps-graduao em Psicologia - FCLAS
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Agresso de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econmico, cultura, raa ou credo, sendo que a aparente evoluo da civilizao no tem apresentado como corolrio sua diminuio. A misso de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judicirio e rgos afins. Apesar dos avanos das normas concernentes tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prtica pouco se tem feito para sua efetivao, focando-se apenas na punio do agressor, em razo da ausncia de normas instrumentais especficas e de clareza na definio e compreenso do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violncia institucional. Evidncia disso so os mtodos alternativos implementados aleatoriamente pelo pas, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vtimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirio de crianças e adolescentes em Juzo, com intermdio de profissional habilitado, e previso de gravao, para posterior anlise no processo. Dentre as experincias, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. No de hoje a tentativa de normatizao dessa prtica instituda no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questes controversas, fazendo-se essencial uma anlise crtica do mtodo. Por envolver tal mtodo, como a grande maioria das experincias alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no mbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vrios projetos, pinaram-se trs para breve estudo, quais sejam, o projeto Mos que Acolhem transposio do mtodo Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polcia, os Centros de Defesa da Criana CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento s crianças e adolescentes vtimas de abuso sexual, e a Unificao das Competncias das Varas da Infncia e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforo dos atores envolvidos na humanizao da Justia, especialmente em relao queles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.
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Ps-graduao em Psicologia - FCLAS
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Ps-graduao em Psicologia - FCLAS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Estudiosos apontam a escola como local estratgico para o fortalecimento da ao de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaborao do Plano Nacional de Enfrentamento Violncia Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a poltica pblica destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes a principal ocorrncia registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belm (2010). O bairro do Guam Belm/PA apresenta o maior ndice de denncias dessa natureza e as meninas so a maioria das vtimas. Esse contexto revela a relevncia social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliao da implementao da poltica pblica de enfrentamento violncia sexual de crianças e adolescentes em escolas pblicas de ensino fundamental do Guam. Para conseguir imprimir uma anlise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas tcnicas de anlise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa so documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violncia e so voltados s escolas. Tambm foram realizadas entrevistas nas treze escolas pblicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionrios indicados por eles. A anlise do material se deu por meio da tcnica de anlise de contedo dividida nas etapas da pr-anlise, descrio analtica e a interpretao inferencial. A anlise dos dados apontaram que: 1) as polticas formuladas em mbito federal na rea da formao dos profissionais da educao e dos materiais didticos pedaggicos elaborados com a finalidade de subsidi-los na apropriao da temtica no chegaram s escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que tm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violao devido a problemas de infraestrutura e de pessoal no foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que h a abordagem da temtica no currculo das escolas, porm, no como contedo especfico, mas como uma discusso pontual em meio a outras questes. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a poltica pblica de enfrentamento violncia sexual contra crianças e adolescentes no foi implementada nas escolas pblicas de ensino fundamental do Guam Belm/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatria, so as principais vtimas de violncia sexual. Por isso, a importncia da insero efetiva da escola na rede de enfrentamento com condies para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, preciso fazer com que s polticas elaboradas com essa finalidade cheguem s unidades escolares, sobretudo a poltica de formao e que tenha interseco com a poltica educacional.
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Esta dissertao aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilizao (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigncia de que prestem contas de suas aes ao escrutnio pblico e que se submetam a possvel aplicao de sano, caso suas justificativas apresentadas no sejam consideradas satisfatrias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ao poltica da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vo alm dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado participao da sociedade civil nos assuntos pblicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construo de um contexto poltico mais responsabilizvel. Para que ocorra, imprescindvel que a transparncia permeie todos as decises e aes que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participao e contestao disposio dos cidados, alm de possibilidades de sanes para atos que forem considerados no representativos. Dada a impossibilidade da participao de todos os cidados nos assuntos pblicos (caso contrrio, poderamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas so, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fruns, etc. A atuao da sociedade civil organizada pode variar nas diversas reas de defesa de direitos, tornando muito difcil a realizao de uma anlise geral. Sendo assim, foi escolhida uma rea especfica para este estudo: a do combate violncia sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuao poltica da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pblica, incluindo temas e chamando a ateno para polticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigncia por prestao de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilizao, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivao dos mecanismos de responsabilizao existentes ou propor a criao de novas formas. Podemos observar que a utilizao de mecanismos no institucionais (campanhas, mobilizao da mdia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilizao dos mecanismos no institucionais contribui fortemente para a educao para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denncias de um determinado grupo, geralmente com o auxlio da mdia, atingindo boa parte da populao, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilizao exercendo controle horizontal. A anlise da atuao poltica da sociedade civil permite-nos observar que suas organizaes incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questes de representao e responsabilizao. No existem mecanismos que garantam que as organizaes da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decises e aes, sejam realmente representativas da populao, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanes.
Resumo:
A presente pesquisa elegeu como objeto de anlise a participao das escolas pblicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da explorao sexual de crianças e adolescentes. Neste sentido, props-se como problema a seguinte questo central: no perodo de 2005 a 2010, como aconteceu a participao das escolas pblicas de ensino fundamental localizadas na cidade de Breves-PA na rede de enfrentamento da explorao sexual de crianças e adolescentes? A pesquisa objetivou analisar as aes realizadas pelas escolas pblicas localizadas na cidade de Breves-PA que esto voltadas ao enfrentamento da explorao sexual de crianças e adolescentes a partir das propostas de enfrentamento apresentadas para a instituio escolar pela poltica pblica, discutindo categorias fundamentais como currculo e formao de professores. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliogrfica e emprica, atravs do uso de entrevistas semiestruturadas devido ser o instrumento que permite o acesso a gestores escolares, coordenadores pedaggicos e professores para o conhecimento de suas aes e interaes no que tange temtica do enfrentamento da explorao sexual. De um universo de dezoito escolas de ensino fundamental localizadas na cidade, foram escolhidas duas, uma escola de 1 ao 5 ano e outra do 6 ao 9 ano, por apresentarem no perodo de 2006 a 2010 aes pedaggicas estratgicas que envolveram alunos em diferentes faixas etrias (dos 06 aos 14 anos aproximadamente), bem como toda a comunidade escolar na preveno da explorao sexual. A seleo dos entrevistados ocorreu mediante o contato com os sujeitos das escolas, a qual focalizou aqueles informantes com participao direta nos projetos de interveno. Por isso, selecionou-se 02 (dois) gestores das escolas, 02 (dois) coordenadores pedaggicos e 06 professores. A anlise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental terico-metodolgico possibilitado pela anlise de contedo, tendo como pano de fundo o arcabouo analtico proposto pelo materialismo histrico-dialtico. O referencial terico utilizado para anlise segue as pesquisas realizadas por Azambuja (2004), Brino e Willians (2003 e 2009), Brino (2006), Faleiros (2004), Fraga et al (2008), Franzoni (2006), Leal (2004), Librio (2005, 2006 e 2009), Rocha (2010), Sanderson (2005), Santos (2007), Silva (2007), Viodres Inoue & Ristum (2008) e outros pesquisadores que tratam de currculo, formao de professores e do enfrentamento da explorao sexual de crianças e adolescentes em redes de proteo, com destaque atuao da instituio escolar. Os resultados da pesquisa demonstram a participao das escolas de ensino fundamental no enfrentamento da violncia sexual (abuso), sem interferir significativamente nas situaes de explorao sexual. Os casos de abuso, quando identificados ou relatados pelas crianças, so comunicados ao Conselho Tutelar. Para as suspeitas de explorao sexual no feita a notificao a esse Conselho, mas to somente em algumas situaes conversa-se com a famlia, que geralmente nega a existncia das mesmas e se omite dos processos de resoluo. Os currculos das escolas contemplam as temticas do abuso e explorao sexual de forma disciplinar, atravs de planos de curso e de aula, bem como de forma interdisciplinar, atravs de projetos de ensino-aprendizagem. Estes projetos so realizados durante um perodo do ano, mas as escolas pesquisadas buscam imprimir um carter de realizao permanente. Por fim, a formao de professores para o enfrentamento da explorao sexual no tem chegado a todos os/as educadores/as, muito menos ao contexto escolar, englobando efetivamente uma parcela bem pequena destes, privilegiando mais diretores e coordenadores pedaggicos.
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A presente dissertao elegeu como objeto de estudo a anlise da participao das escolas pblicas de ensino fundamental do municpio de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violncia sexual contra crianças e adolescentes. A questo problema que moveu esta pesquisa foi: como vem ocorrendo a participao das escolas pblicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violncia sexual contra crianças e adolescentes? As categorias principais desta pesquisa foram: escola, enfrentamento da violncia, abuso e explorao sexual, crianças e adolescentes, polticas pblicas, currculo e formao de educadores. Objetivou-se analisar a participao das escolas pblicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violncia sexual contra crianças e adolescentes no perodo de 2006 a 2012. O tipo de estudo mais adequado encontrado foi o estudo de caso. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliogrfica, documental e emprica. Todas as sees iniciaram-se com a discusso terica e encerram-se com a anlise e interpretao dos dados empricos. Foram utilizados como instrumento de coleta de dados questionrios com questes fechadas e abertas, entrevistas abertas e semiestruturadas. De um universo de 119 escolas de ensino fundamental foram selecionadas trs como escolas que fizeram a incluso da temtica da violncia sexual nos seus respectivos currculos. A anlise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental terico-metodolgico possibilitado pela anlise de contedo tendo como fundamentao o materialismo histrico-dialtico marxista dentro de uma vertente crtica que produz uma viso de mundo no determinista, permitindo chances de movimento e transformao, valorizando os fenmenos e os sujeitos neles envolvidos em sua totalidade. Os resultados permitiram concluir que os currculos das trs escolas investigadas contemplam as temticas do abuso e explorao sexual de forma disciplinar, por meio de projetos, planos de ensino e de aula, dentre outros. A formao dos educadores para o enfrentamento da violncia sexual no chegou a todas as escolas. Considerou-se que os educadores, se tiverem condio de trabalho, tempo e espao, apoio, orientaes, formao continuada, tero possibilidades de aprender a lidar com as diversas situaes da violncia sexual. Nessa perspectiva, algumas escolas da rede municipal de Imperatriz so orientadas no sentido de trabalhar com a preveno por intermdio dos encaminhamentos de dois projetos da Secretaria Municipal de Educao (SEMED).
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Esta Dissertao de Mestrado problematiza como os jornais paraenses, O Liberal e Dirio do Par, dois dos mais importantes peridicos da Amaznia na atualidade, produzem discursos sobre casos de violncia sexual contra crianças e adolescentes. Tomamos, como suporte de pesquisa, notcias publicadas nas pginas policiais e em diversas editorias, ao longo da trajetria dos dois jornais, alm de enunciados jornalsticos produzidos durante a vigncia da Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Par (ALEPA), entre 2008 e 2010. Para tornar possvel a anlise discursiva sobre essa complexa temtica, adotamos como metodologia a Anlise do Discurso (AD) de vertente francesa, especialmente os postulados de Michel Foucault sobre discurso, histria e poder, a fim de efetuarmos as leituras do corpus selecionado. Para aprofundarmos a nossa anlise, fizemos um trabalho arqueolgico da histria da imprensa paraense para observarmos a atualizao de redes de memria e as relaes de poder que atravessam os discursos dos jornais sobre a temtica, pois na microfsica de poder miditico amaznico ambos travam uma guerra discursiva registrada de forma peculiar em suas pginas. Assim, fizemos uma aproximao dos estudos da anlise do discurso com os do jornalismo, por meio de tericos do campo da Comunicao, como Nelson Traquina. Alm disso, nossa pesquisa considerou nas anlises as peculiaridades da Amaznia, regio ao norte do pas que sofre diversos apagamentos discursivos miditicos nacionais ao longo da histria e onde tambm observamos, em meio a sua diversidade, a prtica cultural das crias, realidade que nossos estudos mostraram como secular e que at hoje retira crianças de cidades do interior para morar e estudar na capital. Essa e outras dinmicas que envolvem o abuso e explorao sexual de crianças e adolescentes nos levaram percepo de uma srie de (ab)usos discursivos sobre o tema na imprensa paraense.
