769 resultados para Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos, etc., 1997 dez. 11.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especializao) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Descreve e analisa aspectos do debate sobre as solues a serem desenvolvidas mundialmente para controle das emisses de gases de efeito estufa (GEE), considerando "...a entrada da Natureza no jogo poltico global..." aps a assinatura do Protocolo de Kyoto (1997). Aborda os seguintes tpicos : controle do desmatamento e criao de fontes alternativas de energia.
Resumo:
Aborda eventos climticos extremos que vm ocorrendo em todo o mundo nos ltimos tempos relacionados com o aquecimento global, causado por atividades antrpicas, em especial, pelo consumo de combustveis fsseis, bem como pelos desmatamentos e queimadas. o fenmeno, conhecido como efeito estufa. Faz referncia aos relatrios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC e ao Protocolo de Quioto.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Esta dissertao possui a finalidade de pesquisar, a partir da teoria da ao coletiva, o caso do aquecimento global, com destaque para o papel exercido pelo ambiente institucional criado com o objetivo de mitigar a mudança climtica, mais especificamente o Protocolo de Quioto. Este trabalho pretende responder a seguinte pergunta: O Protocolo de Quioto ser capaz de alcanar a estabilizao da concentrao de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera num nvel que impea uma interferncia antrpica perigosa no sistema climtico (objetivo da Convenção do Clima)? Ao focar o estudo na cincia do aquecimento global, na teoria da ao coletiva e na evoluo do ambiente institucional criado, pretende-se formar a base para a concluso da dissertao. A dissertao chega s seguintes concluses: O Protocolo de Quioto no ser capaz de atingir o objetivo da Convenção do Clima. Primeiro, Quioto gera custos elevados para que as nações industrializadas cumpram suas metas de compromissos. Segundo, a imposio de metas de emisso apenas para os pases desenvolvidos e para as nações com economia em transio (Anexo B) representa um obstculo para restringir as emisses globais, j que os pases com maiores projees de elevao de emisses nas prximas dcadas (pases em desenvolvimento) no possuem nenhuma restrio de emisso. Terceiro, a durao do Protocolo de Quioto (2008-2012) limitada para que os pases tomem medidas eficazes, pois o ambiente institucional est definido apenas at 2012. Quarto os mecanismos de punio em Quioto so falhos.
Resumo:
O objetivo deste estudo realizar uma avaliao comparada (gap analysis) das polticas e prticas de bancos e fundos constitucionais pblicos brasileiros no que se refere s aes de reduo do impacto climtico de suas operaes e ao fomento transio para uma economia de baixo carbono. O estudo analisa iniciativas e procedimentos j implantados, bem como programas em desenvolvimento. Os resultados apresentados visam a subsidiar os processos de tomada de deciso na formulao de polticas pblicas de combate aos efeitos da mudança do clima, em linha com os objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Plano de Bali e Acordo de Copenhague. Espera-se ainda que a anlise aqui proposta fornea informaes relevantes para todo o setor financeiro nacional.
Resumo:
Sintetiza os fatos que levaram a adoo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Descreve e analisa as iniciativas do Brasil no sentido de colaborar com a proteo climtica e com a reduo da emisso de gases poluentes. Destaca os seguintes pontos: desenvolvimento de matriz energtica "limpa" (lcool e biodiesel); combate ao desperdcio de energia eltrica; programa de reduo de emisses veiculares; reduo de incndios florestais e do desmatamento; projetos ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Resumo:
O aumento da concentrao de Gases de Efeito Estufa (GEE) tem sido apontado como o principal agente de mudança nos processos dinmicos da atmosfera, promovendo mudanças climticas com ameaas humanidade (IPCC, 2007). Em resposta aos problemas ambientais ligados s mudanças climticas globais, a comunidade internacional adotou, em 1992, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) - conhecida internacionalmente pela sigla UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change. O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, estabeleceu um acordo de metas globais coletivas para reduo das emisses de gases de efeito estufa dos pases industrializados a cerca de 5% dos nveis observados em 1990, entre 2008 e 2012 (UNFCCC, 1998). O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL o mecanismo criado no Protocolo de Quioto que permite a participao dos pases em desenvolvimento na venda de Redues Certificadas de Emisses (RCE) para os pases com metas de reduo de GEE.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Ps-graduao em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
A insero do mecanismo de Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurdico-normativo e institucional do Estado do Par, a temtica abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas tcnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicao de questionrio estruturado junto aos rgos estaduais responsveis pela articulao e implementao desse mecanismo no territrio paraense. De recente surgimento no cenrio das discusses internacionais sobre meio ambiente e mudanças climticas globais, levadas a efeito no mbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os pases em desenvolvimento, cuja preservao do patrimnio florestal, em vista dos potenciais benefcios para a mitigao do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remunerao de indivduos, comunidades, projetos e pases, conforme a proposta originalmente lanada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canad. Nesse contexto, o Estado do Par, que encerrou o ano de 2012 como lder nos nmeros de desmatamento entre os Estados da Amaznia Legal, ainda em 2009 previu a insero do mecanismo de REDD no quadro jurdico regulatrio e institucional paraense como parte das aes do (Decreto Estadual n 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execuo do Plano, qual seja o interstcio de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisrios para implementao do mecanismo no avanaram, em que pese a existncia de projetos dessa natureza em curso no territrio paraense, e o avano dos demais Estados amaznicos quanto temtica, cujos arcabouos normativos j dispem de polticas pblicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulao sobre pagamento de servios ambientais e polticas estaduais sobre mudanças climticas.
Resumo:
Este trabalho objetiva realizar um estudo sobre a contribuio antrpica no processo de formao de gases do efeito estufa e seus possveis reflexos sobre as mudanças climticas, em curso no planeta Terra. Aps uma pesquisa inicial sobre as causas deste fenmeno, so identificadas as iniciativas internacionais em curso para mitigao do processo de aquecimento global, propostas pela Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (CQNUMC), particularmente, em relao ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecido pelo Protocolo de Kyoto. Em mbito mundial, a contribuio de gases formadores do efeito estufa gerados nas atividades de transporte bastante significativa ocupando o segundo lugar, atrs apenas das emisses provocadas pelas atividades industriais. Esta posio natural, somada s oportunidades existentes no territrio brasileiro para o uso alternativo de combustveis oriundos de fontes renovveis e fsseis com menor nvel de emisses, impulsionaram este estudo para a pesquisa das condies existentes e anlise das alternativas energticas de menor impacto ambiental Adicionalmente, foi desenvolvida uma anlise da contribuio da atividade de transporte rodovirio nas emisses de gases formadores do efeito estufa (GEE), atravs do exemplo de um caso hipottico. Trata-se da anlise comparativa dos inventrios de emisses de GEE, antes e depois da converso de motores ciclo Otto de uma frota de veculos leves, originalmente movidos gasolina (gasool), para os combustveis alternativos gases natural e lcool hidratado. Aps anlise dos resultados obtidos, em cada um dos cenrios selecionados, as alternativas propostas so comparadas identificando-se a melhor opo para reduo de emisses de GEE.
