Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União

Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário

A Reestruturação produtiva e o surgimento de um novo padrão de ação sindical no Brasil

This work is focused on understanding the most important issues originated from the current Brazilian productive restructuring and its impacts on the formation of a new unionism style, especially the pattern followed by the Workers Union's Congress (CUT). From the processes that have been developing in the automotive factories of the ABC region, as well as inside the unions, we can say that: (i) the participation of the unions in the elaboration and modificaton of the productive processes and the labor organization has been increasing; (ii) this trend has been spreading very quickly inside the workers union movement linked to the CUT, strenghtening the inflexion taken by this Congress since the beginning of the nineties; (iii) the negotiations and its outcomes are drawing away from an approach that seeks to establish a mechanical correspondance between production flexibilization measures and the implementation of certain industrial relations.

A formação sindical no Brasil nos anos 80: concepções e práticas

O objetivo deste trabalho é traçar um panorama da Formação - Sindical que se pratica no Brasil'a partir de meados da década de 80, apontando o surgimento de uma nova modalidade de educação de sindicalistas que se delineia na Sua tendência majoritária - como formação política de classe trabalhadora.

Sobre o perfil pedagógico de Anísio Teixeira: ensaio avaliatório de sua contribuição à educação do Brasil

O presente estudo é um ensaio avaliatório sobre a contribuição do educador Anísio Teixeira à educação brasileira de 1924 até nossos dias, no plano das idéias e das realizações práticas. A identificação das idéias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliográficas primárias de duzentos e trinta e seis títulos e três inquéritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realizações práticas, além das obras literárias consistem em planos, criação, instalação, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, órgãos de apoio ao ensino e à pesquisa e assistenciais, através de cargos e encargos públicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no âmbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realizações, Anísio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para além da qual, em comissões, representações e participação pessoal, em conferências e cursos na Europa e nas Américas, projetou o vigor de sua inteligência e o apreço à pedagogia do seu país.

A participação das mulheres nos movimentos agroecológico e feminista e a contribuição do jornal Brasil de Fato

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A liberdade sindical no Brasil : aspectos jurídico, político e econômico

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Estrutura sindical nos direitos brasileiro e estrangeiro: do modelo estatutário ao modelo negocial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Distribuição de renda e pobreza no Brasil rural

Since the 60's, the population censuses have revealed a high degree of social inequality in Brazil. The concentration of income, as measured by the Gini index, showed persistently high since then. After the year 2001, we note that the trajectory stability is disrupted and the Gini index begins to show a downward trend. In relation to poverty, there has been two periods in recent history in which there was consistent decrease in the proportion of poor in the years immediately after the Real Plan in 2003 and in the year 2003 onwards. This research aimed to analyze poverty and income distribution in rural Brazil. In this crop sector, it is noted that the average perceived by the rural population is below the Brazilian income and, therefore, there is an increase in the number of poor. In addition, income in rural areas is less concentrated compared to the urban environment. Finally, as occurred in Brazil, there is a rural improvement in indicators of poverty and inequality in the last 10 years. Finally, this paper analyzes the changes that may have contributed to the fall in inequality and rural poverty, including the policy of rural settlement, the credit program to the family farmer (PRONAF) and rural retirement

Entendendo a necessidade de médicos no interior da Amazônia - Brasil

Um dos dilemas atuais do setor saúde no mundo é a má distribuição de médicos entre áreas rurais e urbanas, e entre capitais e interior. No Brasil, a Região Norte é a que possui a menor quantidade de médicos por habitantes. O objetivo deste estudo foi analisar os indicadores de distribuição de médicos na Região Norte, com especial atenção para as disparidades entre capitais e interior. Trata-se de um estudo ecológico, cujas fontes consultadas foram os bancos de dados ou documentos oficiais do IBGE, CFM e ANS. O principal indicador utilizado foi a relação de médicos por mil habitantes. A Região Norte possui um médico por mil habitantes. O conjunto de capitais possui 2,5, variando de 1,4 em Macapá a 3,4 em Belém. O interior da Amazônia possui 0,4, variando de 0,2 no Amazonas a 1,1 no Tocantins. O acesso a médicos nas capitais chega a ser mais de dez vezes superior no Amazonas e no Pará em relação ao interior. O local que mais necessita de médicos no Brasil é o interior da Amazônia.

Historias de vida y memoria de los maestros del Movimiento Sin Tierra (MST) de Brasil.

Se reflexiona sobre la educación popular, tomando como punto de partida el trabajo con la memoria en un espacio de formación docente. La experiencia es compartida en comunidad, en contextos en los que se problematizan conceptos como identidad y experiencia, a partir de narrativas personales, recogidas durante el mes de julio de 2007, junto a 46 estudiantes de los Movimientos Sociales del Campo que participaban en el Curso de Pedagogía para Educadores y Educadoras Rurales en la provincia de Paraná, basado en las enseñanzas de Paolo Feire. El proyecto de formación académica estuvo emparejado al proceso de lucha a favor de la Reforma Agraria. La experiencia de formación y escolarización construida por el Movimiento de los Agricultores Sin Tierra (MST)es un marco referencial para políticas de Educación en el Campo.

El tiempo del agua. Mocambo : una escuela rural en el Amazonas

Reportaje.