928 resultados para Contemporáneo


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Número monográfico: El viaje y sus discursos

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La crisis contemporánea del control del poder a través de la división de sus funciones sume en el descrédito a los parlamentos y, correlativamente, facilita el despotismo o la ineficacia de los ejecutivos y concurre a la inestabilidad de las democracias. La consagración en las instituciones de un auténtico pluralismo social podría dar frutos provechosos para la organización del Estado moderno.

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Resumen: El Derecho del Mar constituye, históricamente, uno de los puntos sobresalientes en la evolución y actualidad del Derecho Internacional ya que, incluso, su aparición y gestación precede a los mismos Estados. En ese sentido, a partir de la denominada “batalla de los libros”, el mar ha sido objeto de arduos y permanentes debates que pueden reflejarse, casi en su totalidad, en la Tercera Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar, realizada entre 1973 y 1982. Sobre estas consideraciones, la propuesta del presente trabajo es analizar una de ellas, como lo es la inmunidad de los buques de guerra extranjeros durante su estadía en puertos de otros Estados. Si bien a priori la cuestión no se manifiesta como compleja, lo cierto es que a 200 años del Schooner Exchange, su debate ha reaparecido, especialmente, a partir del caso de la Fragata ARA Libertad. En razón de lo expuesto, comenzaremos con una breve conceptualización jurídica de los buques y su clasificación, para luego examinar el régimen de inmunidad que poseen los buques de guerra extranjeros y las características que presenta la relación entre éste y el Estado ribereño local. Posteriormente, consideraremos estos aspectos a la luz del caso referido para, finalmente, formular algunas reflexiones considerando todo lo analizado en su conjunto.

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Es una tesis muy extensa a propósito para probar la presencia e importancia del arte colaborativo a lo largo de la historia reciente y la necesidad de darle cabida en el terreno de la educación. No podemos seguir ignorando su potencial amparándonos en un concepto trasnochado y romántico de artista genial que trabaja en solitario. El arte está para muchas más cosas que la mera exposición y en un futuro cercano veremos trabajar en colaboración a artistas con expertos de muy distintas áreas de conocimiento.

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El fenómeno estudiado consiste en una estrategia de desarrollo local emprendida en algunas zonas de montaña de Álava. Se trata de la revitalización sociocultural y económica de las mismas a partir de la recuperación, mejora y refuncionalización de una raza equina autóctona: la yegua de monte alavés. Este proyecto cumple una doble función, la reafirmacion identitaria de la comunidad por un lado y la promoción económica del lugar mediante el producto local por otro. Esta estrategia queda anualmente reafirmada ante la comunidad local y la audiencia gracias al poder evocador de la fiesta. Por ello, se estudia con particular interés "El Día del Caballo en la Montaña Alavesa". A pesar de que tanto la estrategia como la fiesta estudiadas no representan prácticas aisladas dentro del marco rural europeo actual, este caso en concreto posee particularidades que proceden de la propia naturaleza del elemento patrimonializado, el caballo y más concretamente, la carne de potro. Al éxito que la construcción del animal como símbolo local ha tenido para la comunidad local se le contrapone algunos límites culturales como las aversiones alimentarias hacia esta carne en nuestra cultura. A partir del marco teórico ofrecido por la antropología de la alimentación, la antropología del desarrollo y la antropología del patrimonio, la autora investiga de una manera holística el fenómeno propuesto.

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Este estudo constrói figurações do desamparo contemporâneo a partir da obra de Kafka. O interesse pelo tema veio da intensificação do uso da palavra desamparo na clínica e na teoria psicanalítica. Baseados em Wittgenstein, Foucault e outros neo-pragmáticos, optou-se por considerar um desamparo historicizado, emoção que aparece como efeito performativo da linguagem na intersubjetividade e, numa dada cultura. Além disso, tomou-se como hipótese a de que escritos Iiterários e pessoais podem ser estudados para aprofundar conceitos psicanalíticos. Isto pressupõe que o discurso cotidiano e literário possa ser tomado como uma dentre as possíveis construções da realidade. Escolheu-se Kafka para, a partir de seus escritos, aprofundar nossas descrições da subjetividade e do desamparo. Neles, ele esmiúça os laços narcísicos e perversos que permeiam o processo de subjetivação contemporânea. A fragilidade narcísica é descrita em suas diferentes faces que vão do sentimento de nulidade de minhoca esmagada, a submissão vivida como um castelo de prazeres até a necessidade constante de confirmação. A partir dos escritos de Kafka, pode-se analisar figurações do desamparo contemporâneo através de três óticas distintas. Inicialmente, apontou-se, na própria obra de Kafka, figurações do desamparo advindas da luta com o instituído e do enfrentamento das metamorfoses na lacuna temporal entre o passado e o futuro. Depois, tomou-se figurações geradas num dialogo de Kafka com Freud. O desamparo como face da inquietante estranheza freudiana que se presentifica, recorrentemente, aponta para a pervasividade do desamparo na contemporaneidade. Por fim, considerou-se Kafka enquanto precursor de cientistas sociais e psicanalistas contemporâneos num diálogo que aborda o fim das certezas constituídas, a generalização da fragilidade narcísica, a prevalência dos laços sociais e narcísicos como fragilidades. Contempla-se, ainda, as formas de enfrentamento dessas situações. Malabarismos que vão desde os agarramentos incondicionais e as idolatrias até as possibilidades de metamorfosear-se afirmando a luta constante na lacuna temporal entre o passado e o futuro como postura concreta de vida.

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A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica na esfera existencial, destacando a importância em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurídica de valores construída pela Constituição de 1988 reclama a primazia das situações existenciais frente às patrimoniais em razão do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos são de status constitucional, e a solução para um eventual conflito será encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, propõe-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configuração das situações jurídicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais são os atributos, manifestações da própria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais são bens econômicos. Diante dessas constatações, o trabalho apresenta a dinâmica de problemas existenciais e algumas sugestões de solução a partir de instrumentos de proteção da pessoa, e não do patrimônio partindo do exame de duas situações jurídicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurídico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinência em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.

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O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.

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A previdência social brasileira, apesar de constituir um dos modelos mais antigos e tradicionais de proteção social da América Latina, não muito distante dos modelos europeus quanto a sua gênese, passa por momentos difíceis. Em um contexto de rápido envelhecimento populacional, acelerada redução de natalidade e novas realidades de trabalho, nas quais a mão-de-obra assalariada perde seu espaço, o modelo tradicional de cobertura, nos moldes bismarckianos, carece de revisão, de forma a não somente adequar-se às novas premissas demográficas, mas permitir uma universalidade de cobertura efetiva. Para tanto, adota-se, como fundamento de um novo modelo, a justiça social em três dimensões necessidade, igualdade e mérito. A necessidade visa atender e assegurar a qualquer pessoa, dentro das necessidades sociais cobertas, um pagamento mínimo de forma a assegurar o mínimo existencial. A dimensão da igualdade, no viés material, visa preservar nível de bem-estar compatível, em alguma medida, com o usufruído durante a vida ativa. Já o mérito individual implica fornecer prestações mais elevadas aos que, conscientemente, reduziram o consumo presente, preservando parte de suas receitas para o futuro. As duas primeiras dimensões são, na proposta apresentada, organizadas pelo Estado, em pilares compulsórios e financiados, preponderantemente, por repartição simples. O modelo de financiamento adotado, no longo prazo, tem se mostrado mais seguro e isonômico frente a modelos capitalizados. As variantes demográficas podem ser adequadas mediante novos limites de idade para aposentadorias e, em especial, estímulo a natalidade, como novos serviços da previdência social, incluindo creches e pré-escolas. O terceiro pilar, fundado no mérito individual, é a previdência complementar, organizado de forma privada, autônoma e voluntária. Aqui, o financiamento sugerido é a capitalização, de forma a priorizar o rendimento e a eficiência, com as externalidades positivas para a economia e a sociedade, com risco assumido e aceitável em razão do papel subsidiário deste pilar protetivo. Os pilares estatais, no modelo proposto, serão financiados, exclusivamente, por impostos, pondo-se fim às contribuições sociais, que perdem a importância em um modelo universal de proteção. Troca-se a solidariedade do grupo pela solidariedade social e, como conseqüência, saem as contribuições e ingressam os impostos. Mesmo o segundo pilar, que visa prestações correlacionadas com os rendimentos em atividade, será financiado por adicional de imposto de renda. Sistema mais simples, eficaz, e com estímulo à formalização da receita por parte das pessoas. A gestão do modelo previdenciário, em todos os segmentos, contará com forte regulação estatal, mas com efetiva participação dos interessados, afastadas, dentro do possível, as ingerências políticas e formas de captura. A regulação previdenciária, desde adequadamente disciplinada e executada, permitirá que os pilares propostos funcionem em harmonia.

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Esta pesquisa teve por objetivo abrir uma discussão sobre o papel do esporte contemporâneo junto ao processo de alienação humana em tempos de domínio do capitalismo monopolista e do fortalecimento da ideologia dominante. Para tal, no primeiro capítulo, analisou-se as principais transformações vividas historicamente pelo capitalismo com a intenção de identificar o impacto do capitalismo monopolista sobre o novo ordenamento da humanidade. No segundo capítulo, demonstrou-se como o esporte contemporâneo constituiu-se como uma instituição burguesa, socialmente determinada e integrada ao conjunto de normas, ideias e estratégias inerentes ao modo de produção capitalista, participando do processo de mascaramento da questão social. Destaca-se neste capítulo o uso de fontes documentais que demonstraram como o esporte contemporâneo tem ocupado lugar estratégico tanto junto à produção da ideologia dominante, quanto junto ao controle da queda da taxa de lucro. Identificou-se que sob tais condições o esporte contemporâneo compõe os processos compensatórios frente à queda tendencial da taxa de lucro e, ao mesmo tempo, integra-se ao processo de alienação humana, tendo por maior expressão a sua materialização sob a forma dos megaeventos esportivos. Neste ponto, a pesquisa concentra-se na análise dos megaeventos esportivos no Brasil e na criação das políticas do esporte, desde o primeiro governo Lula da Silva até os dias atuais. Identificou-se que os projetos de desenvolvimento do esporte no país, no período em tela, têm participado do processo de gerenciamento da crise do capital e do refluxo das lutas dos trabalhadores. O último capítulo abordou as particularidades que envolvem a ideologia pós-moderna, tendo por objetivo identificar as relações desta com fenômeno esportivo. Constatou-se que, em tempos de domínio do capitalismo monopolista e de suas políticas neoliberais, as contradições que aguçam o processo de alienação sob o qual encontra-se a classe trabalhadora de todo o mundo, coloca a humanidade em um novo patamar de alienação, ainda mais brutal e desumanizador. Nesta conjuntura, o esporte contemporâneo destaca-se por ser funcional tanto ao mercado globalizado, quanto ao projeto imperialista, impondo-se como instrumento da contenção de conflitos em nome da tolerância e da paz no mundo. A presente pesquisa pôde concluir que as condições impostas pela fase monopolista do capitalismo ocultam a natureza dialética do esporte transforma-o num instrumento eficiente ao projeto dominante de incremento da alienação humana. O esporte, sob a forma assumida na contemporaneidade, não contribui para o avanço da consciência da classe trabalhadora, pois vem colaborando para adiamento do projeto de emancipação da humanidade. Projeto este que só será produzido pela organização consciente da classe trabalhadora em busca da superação do modo de produção capitalista.

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A partir da interface entre psicanálise e cultura, este trabalho tem como objetivo analisar o debate contemporâneo acerca das noções psicanalíticas de alteridade e diferença sexual, instaurado pelos deslocamentos ocorridos no campo da sexualidade e pelos desafios que estes impõem à psicanálise. Para isso, propõe-se, em um primeiro momento, examinar a teoria freudiana sobre a diferença sexual, o que é realizado principalmente a partir das formulações acerca da sexualidade feminina. Como a construção do complexo de Édipo apresenta-se como uma tentativa de dar conta da constituição da identidade sexual e da diferença no processo de subjetivação, traça-se o trajeto do autor desde as primeiras menções ao Édipo até o encontro com o impasse do feminino, passando pela teoria das identificações como mecanismo privilegiado de assunção sexual. Em seguida, investiga-se o pensamento de Lacan em relação ao tema da diferença sexual, desde o seu retorno ao complexo de Édipo e a sua estruturação em termos de linguagem até as propostas apresentadas em seu último ensino, em que sublinha o aspecto real da sexuação assim como se valoriza a diferença sexual em termos de gozo. Finalmente, tendo como pano de fundo a nova cartografia das sexualidades, e como fio condutor, o diálogo travado entre Judith Butler e Slavoj iek, considera-se em que medida a psicanálise baseia a constituição da alteridade no modelo binário e hierárquico da divisão sexual, contribuindo para a manutenção normativa do sistema sexo-gênero ou em que medida a teoria psicanalítica proporciona um deslocamento da alteridade do modelo de diferença sexual, contribuindo para a sua compreensão enquanto indeterminação e contingência.

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A presente tese investiga as dimensões históricas, filosóficas e políticas do conceito de comum, a partir de uma problematização influenciada pelos estudos marxistas heterodoxos e pelo pensamento de Michel Foucault. O percurso teórico inicia com a análise da hipótese da tragédia do comum, veiculado por Garret Hardin em um famoso artigo na Revista Science, em 1968. O desenvolvimento posterior busca compreender tal formulação a partir das análises foucaultianas sobre a arte de governar liberal e ngeoliberal, com ênfase nos conceitos de biopolítica e produção de subjetividade. Esse campo de análise é preenchido por estudos da corrente denominada bioeconomia, que busca entrelaçar a biopolítica com a compreensão das atuais formas de crise e acumulação capitalistas. A partir de uma pesquisa que se direciona para o campo definido como marxismo heterodoxo, busca-se estudar a relação entre o comum e os novos modos de acumulação primitiva, percebendo como o primeiro conceito passa a ocupar progressivamente essa corrente de estudos críticos. Nesse domínio, enfatiza-se a concepção de acumulação primitiva social e de subjetividade, com base em estudos de Karl Marx (Grundrisse), Antonio Negri e Jason Read. O último capítulo é dedicado ao conceito de produção do comum, tendo como ponto de partida o trabalho de Jean-Luc-Nancy e, principalmente, as investigações de Antonio Negri e Michael Hardt. O comum aparece como conceito central para a compreensão da produção biopolítica da riqueza social no capitalismo contemporâneo, e também sua expropriação por novos modos de acumulação. Por outro lado, o comum também emerge como antagonismo ao capital e à dicotomia público-privado, apontando para novas formas de compreender o comunismo.

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Este trabalho visa ao estudo da dinamicidade linguística do português contemporâneo, por meio da observação de neologismos lexicais coletados na imprensa escrita. Levando em consideração o aspecto ideológco da linguagem, busca acompanhar a atuação do falante em relação à produção de novas palavra, os motivos pelos quais surgem e o grau de resistência ao seu uso. Objetiva analisar os principais processos de formação de vocábulos em língua portuguesa e identificar os mais produtivos no âmbito do corpus. Ademais, pretende demonstrar as etapas distintas dos processos de inovação e adoção dos neologismos, sobre os quais incidem vários fatores de ordem social, ressaltando a importância da contextualização do vocábulo, cujo exame deve ocorrer sempre à luz dos aspectos discursivos. E, como objetivo último, busca analisar até que ponto as mudanças vivenciadas pela sociedade brasileira estão se refletindo em nossa língua

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A pesquisa analisa os discursos construídos em torno da manifestação cultural conhecida como grafite, abordando os conceitos flutuantes sobre o que seria grafite e o seu papel no mundo da arte. O grafite é abordado como uma manifestação cultural urbana, típica das grandes metrópoles contemporâneas, destacando-se seu caráter popular, que surge e se desenvolve a partir do cotidiano das pessoas no meio social. Foram enumerados e analisados os recursos utilizados para a construção ideológica do grafite como arte e como se dá esta relação, que ocorre de maneira negociada