A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Onde a morte se compraz em auxiliar a vida: a trajetória da disciplina de Anatomia Humana no currículo médico da primeira faculdade oficial de medicina de São Paulo - o período de Renato Locchi (1937-1955)

Considerada ponto de convergência entre uma medicina mais mística e uma medicina mais objetiva, a Anatomia e a dissecação traçam uma trajetória sócio-histórica de proximidade com a profissão médica, constituindo parte da racionalidade profissional, justificando-se sua constância nos currículos médicos pela imprescindibilidade de conhecer o corpo-máquina humano para a plena execução das atividades profissionais. Esta dissertação visa caracterizar a Anatomia Humana como disciplina no contexto da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no período de cátedra de Renato Locchi (19371955). Propõe-se a distinguir as características iniciais da constituição da Anatomia Humana enquanto disciplina nesta instituição; determinar seu espaço de legitimidade curricular; estabelecer seus elementos constitutivos diante da documentação analisada; e discutir possíveis permanências e rupturas na disciplina empreendida por Renato Locchi. Utilizamos como base as teorias da construção sócio-histórica das disciplinas escolares, notadamente as discussões de André Chervel e Ivor Goodson, de onde elencamos os elementos constitutivos de uma disciplina, categorias que utilizamos como base para a análise da documentação resgatada nos acervos do Museu de Anatomia Humana "Alfonso Bovero" do ICB/USP, do Museu Histórico "Carlos da Silva Lacaz" e da Assessoria Técnica Acadêmica, ambos da FMUSP. Tendo como base a análise de fontes primárias, traçamos uma disciplina com forte retórica legitimadora empreendida por Renato Locchi, que distingue o espaço-tempo da cadeira em duas vertentes: a anatomia como campo de pesquisa e a anatomia escolar, esta composta por seleções históricas mediadas pela primeira. Aliado às suas ações de ocupação dos espaços institucionais e modificações na cátedra que consolidaram espaços e tempos para as disputas internas oriundas das subculturas disciplinares emergentes, organizando os saberes e indivíduos em uma comunidade representativa, reforçando e criando tradições, elevando ao ápice o paradigma dissecatório como método, atividade e avaliação, Renato Locchi constrói a disciplina de Anatomia na acepção estrita do conceito.

O Leviatã e os Jesuítas: uma análise das regras disciplinares do Colégio Santo Inácio no quadro institucional do Estado Novo (1937-1945)

Esta diss.ertação apresenta urna anãlise das nonnas dis.ciplin~ res que regul am a conduta das cri anças e adolescentes, e que se consti tuem como tecnicas de adestramento e~ercidas sobre a referida população, por duas instâncias de poder: o Estado e a Escola. As regras. de conduta que fundam o regime escolar sao analis~ das no âmbito das prescrições dis.ciplinares vigentes noColegio Santo In! cio do Rio de Janeiro - dirigido pelos jesultas -, no perlodo de 1937-45 e contidas em alguns documentos dessa instituição, como Regulamento, Es tatutos e Anuãrios. Antes elaboramos. entretanto, uma genealogia da pr~ pria disciplina escolar jesultica. atraves da anãlise de discurso de três documentos bãsicos da Companhia de Jesus, redigidos durante o seco XVI: As COY/J.).:tU.u.iÇÕe6, o Ra..ti.o StucLi.olUlm e os Exe.lLc1cio~ E~p.úútwú.6, onde se destaca uma nltida dimensão pedagógica e normativa. Circunscrevemos a anãlise das regras disciplinares do Colegio Santo Inãcio aos anos de 1937-45, visto tal perlodo marcar a vigência do Estado-Novo no Brasil, quando são instituldos uma serie de dispositivos visando enquadrar e nonnatizar a população infanto-juvenil, e que se en contram consubstanciados em textos como: a Constituição de 37, nos capl tulos onde dispõe Da Famllia, Da Educação e Da Cultura (art. 122-134); a Exposição de Motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundãrio, de l/4J42; e artigos publicados na Revista Cu.f;twr.a Po.e1:üca - que funcionou como uma especie de tribuna do governo central -, que tratam de temas como nigi! ne, disciplina, sanidade e moralização das crianças e adolescentes. Na anãlise das relações existentes entre Escola e Estado,not~ damente no que se refere a imposição de um padrão de conduta, concl ulmos que o aparelho escolar possui uma autonomia relativa com relaçao ao ap~ re 1 ho de E s ta do .

Pátria e poder: o exército e a construção da nação (1930-1937)

Pós-graduação em História - FCLAS

Os carnavais do Rio de Janeiro entre 1934 e 1937 e o movimento folclorista: dimensões do debate / The carnivals of Rio de Janeiro between 1934 and 1937 and the folklore movement: dimensions of the debate

Refletir sobre a relação entre os festejos carnavalescos e o movimento folclorista implica admitir as diferenças de perspectivas na constituição desses campos. Observa-se, inicialmente, que os processos de institucionalização dos carnavais brincados no Rio de Janeiro entre os anos 1934 e 1937, configuram um campo cultural à parte do movimento folclorista que se efetiva no Brasil nas décadas seguintes. Enquanto as práticas carnavalescas se consolidaram na década de 1930, em mediação com a imprensa e com o poder público, ligadas às preocupações de forjar a nacionalidade, o movimento folclórico tenta se institucionalizar, com o mesmo propósito, e definir seu campo de atuação e objetos de pesquisas, entre as décadas de 40 e 60. Porém, o carnaval não é o cerne desse debate e tampouco manifestação que deva se integrar às tradições brasileiras. 

Flores de energia: a experiência do NEMA - Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental na constituição de intelectuais orgânicos

Este estudo visa compreender a experiência do NEMA – Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental na constituição de intelectuais orgânicos. A pesquisa busca identificar por meio de relatos das pessoas que formaram e formam o NEMA, bem como da trajetória que o Núcleo vem desenhando no cenário ambiental, como esse espaço constitui intelectuais orgânicos. O conceito de intelectuais orgânicos partiu de Antonio Gramsci (1882 – 1937), que desponta como um dos grandes teóricos da teoria social marxista. Para Gramsci o intelectual é mais do que uma pessoa das letras, ou um produtor e transmissor de ideias. Os intelectuais são também mediadores, legitimadores, e produtores de práticas sociais; eles cumprem uma função de natureza eminentemente política. Este aspecto interessa uma vez que o NEMA surgiu nesse movimento de resistir ao conhecimento e práticas sufocantes que constituem nossas práticas sociais. Intelectuais transformadores que aglutinam outros, a fim de romper com a opressão, fornecendo dessa forma a liderança da ética, da política e da pedagogia para a criticidade da realidade. A pesquisa com base qualitativa permitiu estabelecer os referenciais teóricos, a pesquisa em documentos e outras formas de informação e a apropriação da Análise Textual Discursiva – ATD para organizar o corpus por meio dos relatos de 30 pessoas que tiveram a experiência do NEMA. Os resultados possibilitam afirmar que os intelectuais orgânicos do NEMA se constituem em Ondas, isto é passam de uma reflexão sobre si mesmo – Quem eu sou?, estabelece uma relação de pertencimento com o lugar que atuam – O lugar onde vivemos, lidam com uma diversidade de pessoas, instituições e situações – Biodiversidade, estabelecem diálogos e se fazem representar em espaços de discussão – Biosfera e Ecologia e buscam a continuidade de suas ações por meio de novos projetos – Planejamento Ambiental. O estudo vislumbra que a experiência do NEMA contribua na vanguarda da construção dialógica do saber com os movimentos sociais para que estes saberes possam ser implementados na práxis destes movimentos, no fronte da relação natureza e sociedade.

Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A constituição da intervenção profissional em Educação Fisica : interações entre o conhecimento formalizado e a noção de competencia

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Hans W. Loewald: a importância da realidade na constituição do sujeito e na clínica psicanalítica

Enfatiza-se a importância da realidade e da experiência atual na constituição do sujeito, por meio da apresentação das ideias de Hans W. Loewald e do exame de sua concepção original de realidade. A natureza relacional das pulsões, a ideia do novo objeto na relação analítica, a noção de invenção da realidade, o conceito de sublimação e a forma de compreender o simbolismo estão entre as formulações mais importantes de Loewald acerca do papel do ambiente na constituição do sujeito. Suas formulações também permitem a compreensão da inserção do sujeito na realidade social contemporânea.

A. W. Campbells Australian career: 1905-1937

The Australian Alfred Walter Campbell (1868-1937) is remembered as one of the two chief pioneers of the study of the cytoarchitectonics of the primate cerebral cortex. He had worked in Britain carrying out neuroanatomical and neuropathological research for almost two decades before his famous monograph on Histological Studies on the Localisation of Cerebral Function appeared in 1905. In that year he returned to his native Australia and practiced for over 30 years in Sydney as a neurologist rather than a neuropathologist, publishing mainly clinical material though he was involved in the investigation of the epidemic of Australian X disease, a viral encephalitis. His abrupt change in both the nature and the location of his career at a time when he was well established in Britain appears to have been a consequence of his marriage and the need to provide for a family. His simultaneous apparent abandonment of research seems not to have really been the case. As judged from the contents of a paper presented to a local medical congress in Sydney in 1911, it appears that, in Australia, Campbell did carry out a major comparative anatomical and histological investigation of the possibility of localization of function in the cerebellar cortex. He never published this work in detail. His investigation let him to conclude that no such localization of function existed, a view contrary to the then topical interpretation of Bolk (1906), but one in accordance with Gordon Holmes' views a decade later. Campbell's circumstances in Sydney, his extremely reticent nature and the essentially negative outcome of his investigation probably explain his failure to make his study more widely known.

Revista do Servi??o P??blico de 1937 a 2007

Edi????o especial comemorativa dos 70 anos de exist??ncia da primeira publica????o brasileira especializada em gest??o e administra????o p??blicas. Ao longo de sete d??cadas, a revista publicou textos de servidores e intelectuais, que se tornaram refer??ncia no pa??s. Neste n??mero, a ENAP busca situar a revista dentro das transforma????es hist??ricas, sociais, pol??ticas e culturais, no per??odo 1937-2007, e delinear cen??rios para o futuro