Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas

A obra pretende discutir quais são os fundamentos científicos e os valores que sustentam as normas de proteção da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade está inserida na Constituição Federal; apontar as leis que tratam de proteção da biodiversidade; mostrar como foi o processo histórico de construção das normas nacionais e internacionais sobre a matéria; discutir como se dividem as competências relativas à gestão do patrimônio biológico, entre a União, os estados e os municípios; apresentar os instrumentos de proteção da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situação atual das unidades de conservação, dos instrumentos de gestão integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.

BALANÇO de serviços ambientais múltiplos, produção de commodities e conservação da biodiversidade: adaptação de modelo de avaliação integrada para uso em escala de paisagem.

2010

Selecção de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no sul de Portugal

Dissertação de mest., Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2004

Desenvolvimento, sustentabilidade e conservação da biodiversidade na amazônia: a produção familiar agroextrativista em áreas protegidas no sul do amapá

The establishment of Extractivism and Sustainable Development Reserves comes from an amazon forestry people resistance initiative. It means an option of natural resources management as protected areas for agroextractivism purposes. According to the institutional point of view, these lands, called Conservation Unity for Sustainable Exploration, belong to the government which grants the usufruct rights to the agroextractivist families under a sharing territory administration agreement among government and rural communities. The main roles of these lands are both: to improve the dwellers wellbeing, and protecting the local biodiversity. Additionally, they also represent the start of this thesis theme entitled Development, sustainability, and biodiversity conservation in the Amazon region: the use of protected areas for agroextractivism domestic yield in south of Amapá state with the objective of analyzing the performance that each territory has been reaching in terms of the attributions proposed at the beginning, when they were created. Social, economics, and environment changes that occurred in the agroextractivist areas have been evaluated from two selected test sites, named Rio Cajari Extractivist Reserve and Rio Iratapuru Sustainable Reserve, both, localized in the south of Amapá state

Do diagnóstico à conservação da biodiversidade: o estado da arte do programa BIOTA/FAPESP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Bioma cerrado: um estudo de valoração e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais

The region of the biome Cerrado is under threat due to the replacement of their native areas for expansion of agriculture and livestock. This occupation is responsible for the loss of about 50% of two million square kilometers of original native savannah. The land use, without control or zoning, has caused serious damage to natural resources of this biome, considered as an international hotspot area. As a result, some problems caused by ecological imbalances already topping the urban and rural environments, such as species extinction, water scarcity and desertification. Any occupation in this biome should be evaluated with caution, because this region, besides being considered one of the most productive of Brazil, is also rich in biodiversity and water resources. The understanding of the importance of the Cerrado biome and its remaining areas, allows the preparation of detailed studies of environmental valuation, which is essential for the development of conservation policies, avoiding even greater environmental impacts. To meet the growing demand for food, you can increase productivity through agroforestry, for example, and to preserve the remaining areas, you can create new protected areas and tailor existing units

A conservação da biodiversidade no setor empresarial

A conservação da biodiversidade é tema recorrente nas ciências e nas políticas já há algumas décadas, porém esta inquietação não é recente, visto que muitos naturalistas de séculos passados alertaram sobre as adversidades da perda da biodiversidade. Mais recentemente, a sociedade passou a exigir das empresas uma postura pró-conservação, pois são elas as maiores responsáveis pela degradação ambiental. Sendo assim, esta pesquisa analisou como a conservação da biodiversidade está inserida no setor de negócios e quais práticas têm sido adotadas para alcançar este fim. Em um primeiro momento, foi feito um histórico a respeito da conservação da biodiversidade desde os primeiros naturalistas até as grandes cúpulas mundiais sobre meio ambiente. Posteriormente, foi discutida a importância da inter-relação entre a biodiversidade e o setor empresarial. Por fim, foram levantados os principais instrumentos de gestão ambiental utilizados pelas empresas. Para ilustrar este arcabouço teórico, foram identificados os principais acordos multilaterais pró-conservação da biodiversidade e as mais novas ferramentas de gestão ambiental desenvolvidas e aplicadas no setor empresarial. Além disso, foi conduzido um estudo de caso com duas empresas brasileiras do setor de cosméticos, fundamentados nos seus respectivos Relatórios de Sustentabilidade, que subsidiaram a extração de informações sobre o modo como as empresas gerenciam seus recursos naturais. Concluiu-se que as empresas analisadas possuem boas práticas ambientais, exemplificadas em um estudo de caso a partir do qual foi possível conhecer as ações em andamento que versam sobre economia de energia, economia e reutilização da água, compensação das emissões dos gases de efeito estufa, gerenciamento de resíduos sólidos e investimentos em projetos socioambientais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Ambientes de pedrais como áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade fluvial: um estudo da ictiofauna do rio Sapucaí-Mirim (SP) e suas interações tróficas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fragmentação florestal e prioridades para a conservação da biodiversidade

Um modelo dedicado ao planejamento da conservação e restauração de habitats deve incluir informações estratégicas para assegurar a eficácia e de fácil obtenção, para assegurar a agilidade necessária. Planos e estratégias para conservação usualmente são complexos e demandam informações detalhadas, difíceis de se obter, como inventários biológicos e certos tipos de mapeamento, o que traz limitações em termos de disponibilidade, qualidade e custo das informações. Assim, procurou-se testar a eficiência de métodos simples para a seleção, em escala local, de áreas prioritárias para conservação de habitats fortemente fragmentados e reduzidos, uma situação comum no sul do Brasil, usando dados de imagens LANDSAT e planos de informações disponíveis em mapeamentos comuns, e trabalho de campo. Inicialmente analisou-se a estrutura da paisagem e o padrão de fragmentação em parte da região norte do estado do Paraná, e testar se tamanho e forma são adequados para selecionar os fragmentos florestais mais importantes para a conservação, ou seja, as que contribuem para manter maior quantidade e melhor qualidade de habitats, bem como tenham maior impacto (positivo) na conectividade e em outras variáveis da paisagem. Os resultados mostram que a floresta madura cobre cerca de 3% da paisagem, e a cobertura florestal total atinge perto de 8%, consistindo principalmente de pequenos fragmentos (82% tem entre 1 e 10 ha). Fragmentos grandes (>100 ha) são apenas 1,4% dos remanescentes, mas somam 34% da área de floresta. Apesar de estarem sujeitos a efeitos de borda em toda ou quase toda a sua área, fragmentos pequenos mostraram ter um papel importante na conectividade da paisagem. Numa área maior, foi feita uma pré-seleção de áreas com potencial para estabelecimento de redes de conservação. A pré-seleção procurou responder às seguintes perguntas: 1-Quais são os sítios com maior potencial para a conservação da biodiversidade? 2-Quais são os sítios sob maior risco para objetivos de conservação? e 3-Quais sítios têm melhores oportunidades para o estabelecimento de zonas de conservação de uso múltiplo? Foi identificado um conjunto de 11 fragmentos pertencendo a 5 sub-regiões, sofrendo variados graus de pressão antrópica. Adicionalmente, usando medidas simples de estrutura da paisagem, relacionadas com tamanho, forma e conectividade dos fragmentos, procurou-se identificar tipos estruturais de fragmentos, como uma forma alternativa para auxiliar o estabelecimento de prioridades para conservação a partir do seu papel, efetivo ou potencial, na paisagem. Foram identificados 5 tipos de fragmentos, pequenos (ilhotas isoladas, trampolins), médios (núcleos auxiliares e corredores) e grandes (núcleos principais), que podem ser usados para subsidiar estratégias de conservação. Utilizando informações sobre a estrutura da paisagem, hidrografia e legislação ambiental, propõe-se aqui uma estratégia de conservação para o complexo das bacias dos ribeirões Apertados-Três Bocas (CATB), ordenando atividades de restauração e conservação de fragmentos florestais, criação e expansão de unidades de conservação, além da proposição de formas de uso do solo compatíveis com o entorno de unidades de conservação.

A conservação da biodiversidade nos discursos expositivos do Zoo de Barcelona

A Educação para a Conservação é um campo de pesquisa que se dedica ao estudo das reflexões éticas e das atitudes humanas direcionadas para com o respeito que se deve ter com o ambiente, principalmente pelo estabelecimento de ações conservacionistas pautadas em interações educativas. Os Zoos, de modo geral, estão inseridos nessa perspectiva, uma vez que se apresentam como instituições de cunho educativo voltadas para a conservação da biodiversidade. No entanto, o discurso expositivo apresentado por esses aparatos culturais no Brasil, muitas vezes, não contempla tais elementos em suas exposições. Por este motivo, buscou-se a análise de exposições zoológicas também no exterior, que contemplassem discursos sobre a conservação da biodiversidade em suas exposições, tendo sido escolhida a exposição do Zoo de Barcelona, Espanha, para a realização desta investigação. A pesquisa teve por objetivos compreender como a conservação da biodiversidade é abordada na exposição deste zoológico catalão, com base na formulação de saberes de referência constituídos a partir de diferentes áreas: os Movimentos Ambientalistas, a Filosofia da Conservação e as Éticas Ambientais. Igualmente, buscou-se compreender como o discurso expositivo sobre conservação encontra-se apresentado nos aparatos expográficos distribuídos ao longo da exposição, bem como em livros e documentos. Compreendendo a investigação como um Estudo de Caso, foram acessados documentos institucionais de acesso público encontrados no site da instituição e textos presentes nos painéis expositivos. As análises foram realizadas com base no referencial teórico da Transposição Didática/Museográfica, que permite o estudo da exposição por ao menos três lógicas: a lógica do discurso; a lógica do espaço; e a lógica do gesto. Além disso, o mesmo referencial prevê o estabelecimento de um saber de referência ou saber sábio pautado no conhecimento epistemológico sobre a conservação da biodiversidade e, nesta pesquisa, no discurso de pesquisadores da área, que foram entrevistados sobre este assunto. Este saber de referência ou saber sábio possibilitou a criação de um conjunto de categorias de análise que pautou a análise do discurso expositivo apresentado pelo Zoo de Barcelona. As categorias criadas foram classificadas em duas dimensões: a dos Valores e a das Ações. Duas categorias, a Antropocêntrica e a Não antropocêntrica constituíram a Dimensão dos Valores e quatro categorias, a Desenvolvimentista, a Sustentabilista, a Sócio-humanística e a Técnico-científica constituíram a Dimensão das Ações. Os resultados apontaram que o discurso expositivo é composto predominantemente por informações Técnico-científicas e Sustentabilistas, ambas as categorias contextualizadas por uma visão não antropocêntrica de valorização da natureza. A forma como o discurso expositivo encontra-se apresentado na parte textual da exposição corrobora a linha conceitual de assuntos abordados nos grandes eventos globais promovidos pela ONU ao longo dos últimos 40 anos, sobre a conservação do meio ambiente. Categorias como a Sócio-humanística, a Antropocêntrica e a Dimensão dos Valores foram pouco abordadas. A categoria Desenvolvimentista não foi encontrada na exposição. Pelas evidências levantadas durante a análise dos dados pode-se concluir que o Zoo de Barcelona apresenta um discurso expositivo conservacionista e que há elementos suficientes na exposição para se apontar o desenvolvimento de uma Educação para a Conservação.

O papel dos quintais urbanos na segurança alimentar, bem estar e conservação da biodiversidade

Residential homegardens have environmental and social roles in the urban environment. These green spaces can potentially minimize the impacts caused by the growth of cities, being an alternative to connect fragmented areas or offer refuge to wildlife and therefore support the conservation of biodiversity. In addition, the homegardens demonstrate a leading role in increasing human well-being by promoting socialization opportunities, contact with nature, local culture as well as improvements in food security for the urban families. Nevertheless, it is still unclear what specific characteristics of homegardens can act effectively in the conservation of the biodiversity, as well as in the construction of food security and well being of the homegardeners and their families. The first chapter of this thesis analyzed the diversity of plant species (native and exotic) and assessed the contribution of different types of urban gardens (ornamental and forest gardens alike) in the presence of wildlife such as birds, monkeys and lizards. In the second chapter we evaluated the contribution of those gardens to the welfare and food security of their owners. In order to do this, 41 gardens were visited in Pium, a southern coastal town in the northeastern Brazil, which also happens to be in a periurban region undergoing rapid urban expansion and pressure from the real estate market. We surveyed the planned biodiversity and fauna associated with homegardens. The data related to food security and welfare were sampled through interviews with the person in charge of taking care of the gardens. These interviews covered issues on the supply of food from the garden and absence of chemical products, as well as aspects of the GNH indicator (Gross National Happiness). The results showed that these homegardens generally contribute little to the maintenance of native plant species (native species = 29/ total = 187). From its main features, the gardens were classified as ornamental, forest gardens and forest farms. These groups had a different effect on the presence of the animals studied and the last two contained most of the sampled native species. The diversity of plants and trees was a good predictor of the presence of birds and monkeys. Thus, the contribution of yards for the conservation of biodiversity depends on the type of garden: some even can have negative effects on conservation. These results can direct new approaches to detailed understanding of gardens and also of public policies applied to urban planning. The results of the second chapter showed that the two types of forest gardens contributed to household food security, for providing food and medicinal herbs, which mostly did not have pesticides and chemical 12 fertilizers. But the three groups of gardens are important components for the well being of their stakeholders. Gardens help promote the transmission of knowledge on agriculture, socialization, contact with nature and bring up feelings related to peace and harmony. Thus, forest gardens can be considered important means to get through public projects and policies designed to encourage biodiversity and promote food security and well-being in urban areas

Influência da participação social na conservação da biodiversidade em unidades de conservação brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.