Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

Traça o perfil dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil, principalmente quanto aos aspectos econômico-financeiros, e analisa sua formação e sustentabilidade político-financeira, utilizando o instrumental oferecido pela teoria dos jogos.

A promoção do desenvolvimento local apoiada em redes de municípios: a experiência do Consórcio Intermunicipal Central Paulista

En ce travail nous discutons les limitation et les possibilites du développement qui rèsultent du process d'implantation d'une Association Intermunicipalee de la regiòn centrale du Estado São Paulo - Brasil. C èst une iniciative locale, sous les règles de la coopération Brasil-Italia. Les participants des cette association sont les villes du Araraquara, Ibaté, Gavião Peixoto, Ribeirão Bonito e São Carlos. En l'article ce sont aporteè les limitatiòn y les possibilitees de la gestion publique en la region. L association est proposeè comme un instrument du gestiòn de la politique locale.

O consórcio intermunicipal de saúde da microrregião de Penápolis como instrumento de viabilização dos sistemas locais de saúde

O objetivo deste trabalho é analisar o Consórcio Intermunicipal de Saúde como um instrumento de articulação entre os municípios, desenvolvido na década de oitenta, no contexto de redemocratização da sociedade e do Estado. Os Consórcios Intermunicipais no Brasil foram baseados na experiência italiana e "a idéia de consorciamento estava presente já na primeira Constituição paulista de 1891"

O cartão de crédito como produto de informação : aspectos econômicos e estratégicos : um estudo de caso no mercado brasileiro de cartões de crédito

Esta dissertação aborda o uso de modelos estratégicos de competitividade na economia da informação

Alguns aspectos econômicos da sojicultura

A partir dos anos sessenta, os agricultores brasileiros passaram a cultivar um novo produto, a soja, e em pouco tempo o sucesso foi total. A grande importância da soja e, de todos os seus derivados óleo, farelo e farinha, é, em função da boa aceitação no mercado interno, mas principalmente no mercado internacional. Com a melhoria do padrão de vida das nações industrializadas e também dos países em vias de desenvolvimento, a demanda pela soja e seus subprodutos cresceu assustadoramente principalmente o farelo, que é uma das principais matérias primas na composição de ração balanceada, principal alimento dos animais. Poucos sio os grandes produtores , Estados Unidos, China e Brasil, e deles a China não é exportadora, ficando o comércio internacional para os Estados tinidos e o Brasil.

Gestão social das políticas públicas de desenvolvimento local: uma análise sobre a participação do Sindicato dos Metalúrgicos no Consórcio Intermunicipal do ABC

O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas políticas públicas. Com isso, procura-se pensar os diversos sentidos e significados da participação do sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas políticas públicas. O estudo encontra-se inscrito no contexto das pesquisas qualitativas, enfocando a importância da fala.

Aspectos econômicos da produção de bovinos de corte

O Brasil ocupa as posições de maior produtor e exportador mundial de carne bovina, com a região Centro-Oeste respondendo por 35% do abate nacional, em 2010. Entretanto, faz-se necessário valorizar o planejamento, o controle e a gestão empresarial nas propriedades produtoras, visando ao lucro na atividade. O presente estudo objetivou analisar e avaliar a viabilidade econômica da produção de bovinos de corte, em Camapuã (MS), a fim de identificar os itens relevantes aos custos da atividade. Como direcionador dos custos variáveis, no custo operacional efetivo, o suplemento mineral fornecido aos animais e a mão de obra mostraram-se relevantes para a gestão do sistema de produção, representando, aproximadamente, 71% dos custos. Com base nos resultados apresentados, pôde-se concluir que a propriedade apresenta boa lucratividade (superior a 20%). Verificou-se, ainda, com base no fluxo de caixa, taxa interna de retorno de 13,13% e capital inicial investido retornando em, aproximadamente, 7 anos, com resultados atrativos para o investimento, neste segmento agropecuário. O estudo proporcionou um parâmetro de custo para o produtor pecuarista, podendo contribuir para um melhor planejamento de atividades, em que, apesar dos altos investimentos iniciais, possivelmente, poderá reduzir seus custos, com o manejo racional no sistema produtivo, o que seria mais atrativo para o mercado, tornando mais viáveis as suas atividades de produção e comercialização do produto.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/AMUNPAR: UMA HISTÓRIA REVISITADA

A temática sobre redes organizacionais tem ocupado um lugar importante no campo de estudos da ciência social aplicada à administração dado o grau de interesse dos pesquisadores compreenderem o fenômeno da coopetição nos mercados e sua relação entre os atores na economia. A análise proposta neste estudo apresenta o sistema de consorciamento de municípios tendo como ponto central da rede o CIS/AMUNPAR em torno das políticas públicas de saúde. A proposta foi de entender quais foram os ganhos/conquistas que o consórcio obteve a partir dos conceitos da teoria de redes. Dado esse contexto, buscou-se revisitar nesta pesquisa a memória social do CIS/AMUNPAR caracterizado como uma rede de cooperação intergovernamental, sendo apoiada pelo SUS como parte integrante das políticas públicas de saúde no período de democratização e municipalização do setor de saúde no Brasil. Os Consórcios Intermunicipais de Saúde assumiram a responsabilidade de atendimento das especialidades no Estado, deixando de serem apenas um mero coadjuvante e passando a ser um ator social principal na prestação de serviços de saúde no país. A partir do processo de redemocratização política do país, os consórcios foram criados objetivando a aproximação dos municípios com os usuários do sistema SUS. Trata-se portanto, de uma pesquisa metodologicamente calcada na abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, valendo-se da história oral e análise documental. Os procedimentos de análise dos dados foram baseados no modelo analítico geral e bibliografia fundamentada. Os dados permitiram compreender que o CIS/AMUNPAR passa por uma fragmentação na parceria estabelecida na rede em sua gênese e que precisa unir esforços para planejar suas ações em conjunto, assim como se caracteriza uma rede cooperativa efetiva. A pesquisa ainda revelou que isoladamente os municípios não conseguiriam oferecer toda a assistência necessária e requerida pela União a partir do processo de descentralização da saúde e que a estratégia mais adequada para a região do noroeste do Paraná seria na forma de consorciamento dos 28 municípios que compreendiam esta região.

Aspectos econômicos da produção de bovinos de corte

O Brasil ocupa as posições de maior produtor e exportador mundial de carne bovina, com a região Centro-Oeste respondendo por 35% do abate nacional, em 2010. Entretanto, faz-se necessário valorizar o planejamento, o controle e a gestão empresarial nas propriedades produtoras, visando ao lucro na atividade. O presente estudo objetivou analisar e avaliar a viabilidade econômica da produção de bovinos de corte, em Camapuã (MS), a fim de identificar os itens relevantes aos custos da atividade. Como direcionador dos custos variáveis, no custo operacional efetivo, o suplemento mineral fornecido aos animais e a mão de obra mostraram-se relevantes para a gestão do sistema de produção, representando, aproximadamente, 71% dos custos. Com base nos resultados apresentados, pôde-se concluir que a propriedade apresenta boa lucratividade (superior a 20%). Verificou-se, ainda, com base no fluxo de caixa, taxa interna de retorno de 13,13% e capital inicial investido retornando em, aproximadamente, 7 anos, com resultados atrativos para o investimento, neste segmento agropecuário. O estudo proporcionou um parâmetro de custo para o produtor pecuarista, podendo contribuir para um melhor planejamento de atividades, em que, apesar dos altos investimentos iniciais, possivelmente, poderá reduzir seus custos, com o manejo racional no sistema produtivo, o que seria mais atrativo para o mercado, tornando mais viáveis as suas atividades de produção e comercialização do produto.

O CLIMA E OS ASPECTOS ECONÔMICOS DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE/SE

A compreensão da Agricultura não é feita somente levando-se em consideração os aspectos técnicos de sua formação. Faz-se importante observar que tais aspectos estão vinculados aos elementos externos que influenciam diretamente no seu desenvolvimento, alterando, muitas vezes, os resultados finais. É assim que o clima aparece como elemento indispensável na agricultura. O cerne desta pesquisa pauta-se na análise do clima na atividade agrícola em escala têmporo-espacial no município de Poço Verde-Se Brasil. METODOLOGIA. A elaboração se estabeleceu a partir de um levantamento bibliográfico e pesquisa de campo que auxiliaram como embasamento teórico. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Nota-se que o meio ecológico é um fator importante para o crescimento da lavoura, além dos fatores econômicos. Embora existam outros fatores como a genética, a irrigação, a hidroponia, porém não é uma realidade do município. As doenças e pragas prejudicam o desenvolvimento das lavouras e causam danos econômicos aos agricultores. A falta de capital suficiente é um dos problemas no setor agrícola deste município. Apresenta áreas com técnicas tradicionais de produção, mas também existem propriedades desenvolvendo agricultura industrializada. Conclui-se que é preciso de melhorias em fornecimento agrícolas, planejamento de zoneamento e irrigação, que possibilitaria uma melhoria socioeconômica aos agricultores.

Aspectos económicos de la retirada de tierra en Aragón

Desde 1988, como parte de las medidas adoptadas por la Política Agraria Común (PAC) de la UE, se ha aplicado la retirada de tierras de la producción, diseñada inicialmente como una medida con carácter estabilizador estructural. El tema de retirada de tierras es de vigente actualidad, pues la UE ha optado por el sistema, como una medida coyuntural y voluntaria, a partir de 1992, para limitar los excedentes de producción agrícola. En los cuatro años de aplicación del régimen plurianual de 1988, de retiradas de tierras de la producción, en España, la Comunidad de Aragall es la que ha presentado mayor número de solicitudes para retirar superficies de la producción (41,7% del total seguida por Castilla­ Leal (21,1 %) y Castilla-Mancha (18,5 %). El principal destino solicitado para las 41 592 ha de tierras retiradas de la producción, por los productores en Aragón, fue el barbecho, es decir el sistema tradicional de producción (cereal-barbecho), dada la carencia de acciones que vincularán el programa de retirada de tierras con otras alternativas. tales como los programas de reforestación o siembra de cultivos no alimenticios. La superficie retirada de la producción representó el 4,93 % de la superficie de cereales en Aragón, y está muy por debajo de la media de los países con mayor superficie retirada, como son Holanda, Italia y Alemania con un 16,79 %, 12,75% y 7,85% respectivamente, con respecto a la superficie de cereales, sin embargo es semejante a la media comunitaria (4,39 %) y superior a la media española (0,86 %). Las provincias de Huesca (21 966 ha) y Zaragoza (11 491 ha), presentaron mayor número de solicitudes de hectáreas acogidas, 53 % y 42 % respectivamente. Hay que tener en cuenta que, en ambas provincias, se siembra el 81 %de los cereales de Aragón y que en la provincia de Truel solo se aplicó la medida en dos de sus seis comarcas . La superficie retirada correspondió a la vez al 23 % del total de la superficie de las 795 explotaciones acogidas a la medida. A pesar de ser la Comunidad Autónoma con el mayor porcentaje de solicitudes para retirar tierras, no se acogieron las tierras en regadío más productivas (solo el 18% del área total retirada, 3.389 ha), mientras que las tierras menos productivas o de secano, y por lo tanto con mayor riesgo de pérdidas económicas durante la cosecha, representaron el 92% de la superficie retirada (38 203 ha), de las cuales el 38 % (14 362 ha) correspondió a zonas desfavorecidas y el 62 % (23 841 ha) a zonas de secano no desfavorecidas. Una de las causas de esta situación fue la baja cuantía de las ayudas destinadas a la retirada de tierras, de tal manera que solo resultó atractivo para los productores con explotaciones situadas en zonas marginales. En 1992 a través de las declaraciones efectuadas por los agricultores aragoneses, para la petición de pagos compensatorios, en la aplicación de las nuevas medidas establecidas por la PAC, se ha visto reflejada la información referente al total del superficie retirada en el programa quinquenal de 1988, hasta la campaña agrícola 1992/93. Para el caso de Aragón los agricultores declararon un total de 30 579 ha de barbecho (28 016 ha en cultivos de secano y 2 562 ha en cultivo de regadío) pertenecientes al programa de retirada de tierras de 1988, muy por debajo de las superficies correspondientes a las solicitudes aprobadas (41 592 ha). Con la reforma de la PAC de 1992, se prevé una disminución progresiva y •severa de los precios de intervención de los cultivos herbáceos, con el fin de aproximarlos a los precios mundiales, para compensar las pérdidas de renta por parte de los agricultores se ha establecido un conjunto de ayudas. Estas ayudas tienen diferentes modalidades dependiendo de la consideración de pequeño o mediano y gran agricultor (con un límite entre ambos grupos de 92 t de producción). Los agricultores cuyas explotaciones ‘superan las 92 t de producción están sujetos a la condición de retirar como mínimo un 15% o un 20% de la superficie de cultivos, según escojan el sistema rotacional o no, respectivamente, y hasta un máximo voluntario del 50% de la superficie de cultivos herbáceos a partir de 1994. La superficie basa regional para los cultivos herbáceos de secano, exceptuando el maíz, aprobada por la UE para Aragón, ha sido de 724 000 hectáreas. Esta superficie ha sido superada en un 0,8% en Aragón, para la campaña 1992/93. A la vez el Estado español ha legislado sobre los barbechos tradicionales que se practican en los cultivos de secano, estableciendo índices comarcales, para así evitar que los productores abandonen esta práctica para incrementar las superficies subvenciónales. Hay que destacar el alto porcentaje (57 % sobre la superficie de cereales) que representan los tres tipos de barbechos existentes (barbecho tradicional y barbechos por retirada de tierras, de 1988 y 1992) en los secanos aragoneses, determinando primordialmente por el barbecho tradicional. El 15% de la superficie de tierras retiradas en el sistema rotacional en Aragon, establecida por la Reforma de la PAC en 1992, ha sido de 73 732 ha, por lo que el 78% de la superficie de cereales de secano corresponde a explotaciones con una producción superior a 92 t por lo que con ambos sistemas de retiradas de tierras, se obtendrá prácticamente resultados iguales en Jo referente a la disminución de la producción. Se realiza también un análisis económico de la variación de los ingresos del agricultor, según se acoja o no a la condición de pequeño agricultor, tal como define el programa de retirada de tierras, en el contexto de la PAC de 1992, mediante el cálculo de la superficie umbral. Es decir, la superficie bajo la cual se obtiene el mismo margen bruto por unidad de superficie para los dos sistemas (simplificado y general) de declaración de ayudas y pagos y pagos compensatorios. A efectos de cálculo se utiliza el margen bruto resultante de la diferencia, entre los ingresos obtenidos por el valor de la producción y las ayudas y pagos compensatorios, menos los costos directos pagados en los cultivos de secano en Aragón, considerando que este margen bruto es el que determina la posición competitiva del productor frente al mercado. Para las explotaciones cuyas superficies sean inferiores a la superficie umbral, se obtienen un mayor margen bruto por unidad de superficie realizando la declaración de ayudas en el sistema simplificado que en el sistema general. Una explotación con las características definidas como la una explotación tipo de la comunidad de Aragón (rendimiento medio 1 953 kg/ha), rendimiento regional de referencia 1,8 t/ha y costos medios directos pagados por hectárea de cultivo, con un 75% de cebada y un 25 % de teigo, de 33 275 pts/ha), que siembre cereales de secano, no es rentable retirar tierras de la producción -acogerse al sistema general- para recibir a cambio los pagos y ayudas compensatorios a la producción, cuando la superficie de cultivo no excede las 52,95 ha,49,84 ha y 50,33 ha en las campañas de siembra 1992/93 a 1994/95, respectivamente. Una explotación en la que supera las 92 t de producción, cuando se incrementa el margen bruto por unidad de superficie y disminuyen los rendimientos de referencia regionales, es menos rentable retirar tierras de la producción para recibir las ayudas establecidas por la PAC, a medida que se incrementa la superficie de cultivo de la explotación.

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Considerações sobre o planejamento regional no Rio de Janeiro: uma análise do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE)

Este trabalho apresenta e analisa o Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (CONLESTE), criado em 2006 e composto por dezesseis municípios do estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de buscar soluções para os impactos do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj). Discute a crise do planejamento regional e a ausência de arranjos de gestão do território que atendam às especificidades do pacto federativo brasileiro. Apresenta os consórcios intermunicipais como alternativa utilizada por muitas cidades brasileiras ao modelo obsoleto das Regiões Metropolitanas, sem, contudo, se deter na comprovação da eficiência dos mesmos. Através de uma revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, aborda o controverso conceito de região, como método para compreender a função regional exercida pelo consórcio. Debate a importância das escalas intermediárias em meio à falsa polarização global-local. Reforça a ideia da necessidade de articulação entre as distintas esferas de governo como forma de minimizar os transtornos provocados pelo caos urbano em que vive a população da área do CONLESTE.