A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica

Resumo Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.   Abstract It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

Composição de desembarque, conhecimento tradicional e risco de extinção: a captura de elasmobrânquios do estado da Paraíba, Brasil

Tese de mestrado em Ecologia Marinha, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

Comunidades sustentáveis: um estudo de percepção, interpretação e valoração da paisagem mediante o conhecimento tradicional

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA

A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.

Uso de plantas medicinais em comunidades religiosas no Brasil: conhecimento tradicional & riscos potenciais

O Brasil caracteriza-se pela pluralidade cultural e religiosa. Muitas religiões, como a Umbanda, o Candomblé e o Espiritismo, utilizam plantas em rituais ou com o intuito de combater doenças. No combate das doenças, as plantas medicinais são utilizadas com base no conhecimento tradicional, muitas vezes distorcido pela sociedade moderna. Portanto, há um risco inerente nesta prática, pois o efeito das plantas medicinais está relacionado à presença de substâncias químicas, geralmente metabólitos secundários, as quais exercem ação farmacológica de forma análoga aos fármacos sintéticos, bem como podem produzir reações adversas ou intoxicação. Além disso, o uso adequado das plantas medicinais envolve conhecimento sobre seu cultivo, colheita/coleta, modo de preparo, posologia e indicação. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão bibliográfica sobre o uso de plantas medicinais por comunidades religiosas e avaliar o risco de sua utilização com base em evidências científicas. Concluiu-se no trabalho que a maioria das plantas utilizadas está de acordo, totalmente, ou em parte com as indicações de uso na medicina popular ou respaldadas por estudos científicos. Porém, algumas das plantas medicinais utilizadas apresentam alta toxicidade e a indicação de uso de algumas outras, não condiz com estudos científicos ou uso na medicina popular

Bioimperialismo e direito de propriedade intelectual: disputas pelo acesso ao cupuaçu e ao conhecimento tradicional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Pluralismo metodológico, incomensurabilidade e o status científico do conhecimento tradicional

Os valores culturais podem ter um impacto construtivo nas práticas científicas e levar a variações culturais legítimas nas abordagens sobre as mesmas. Segue-se que o conhecimento tradicional ou indígena não precisa opor-se ao conhecimento científico, e somente a investigação caso-a-caso pode estabelecer se as credenciais cognitivas de itens particulares do conhecimento tradicional são adequadas ou deficientes. Com base em uma análise de como as estratégias metodológicas podem tanto competir quanto complementar umas às outras, eu argumento que o que há de defensável na noção de incomensurabilidade de Thomas Kuhn e a possibilidade da solidez do status científico do conhecimento tradicional compartilham da mesma fonte.

Plantas medicinais no controle fitossanitário: um resgate do conhecimento tradicional.

2008

Plantas medicinais no controle fitossanitário: um resgate do conhecimento tradicional.

2008

Bioatividade de cipó-prata (Trigonia nivea Cambess) sobre a excreção renal de água e eletrólitos e pressão arterial

Brazil is a country with the largest world´s vegetal genetic diversity and the Environmental Protection Area (APA) of the “Serra da Mantiqueira” is a very heterogeneous region, representing one of the richest sources of pharmacologically actives materials. The population uses medicinal plants and according to the OMS, 80% of the population uses them in primary treatment of several diseases. Nevertheless, the loss of traditional knowledge associated with medicinal plants is occurring quickly. The ethnopharmacological strategy uses traditional knowledge to the search for medicinal plants that can have bioactive substances against diseases that afflicting the population and thus protect traditional knowledge. The “cipó-prata” (Trigonia nívea Cambess.) is a native plant normally found in the “Bacia do Paraná” region and present in the flora in the neighborhood of “Marins”, Piquete-SP and usually, said for the treatment of renal and urinary diseases. So, the objective of this study was test if the “cipóprata” (Trigonia nívea Cambess.) has effects on the renal excretion of water and salt, in anesthetized Wister rats. The tests were made in males Wistar rats and randomly distributed into 4 experimental groups: Group I – aqueous control, Group II – treated with aqueous extract (EA) of “cipó-prata”, Group III – water control + “tween 80”, Group IV – treated with ethanol extract (EE) and “cipó-prata”. All groups were subjected to experimental protocol, composed of three periods: Balance (40 minutes), Basal (30 minutes) and Experimental (90 minutes), occurring the urine collection every 30 minutes, from the basal period and measuring blood pressure every 10 minutes. The aqueous extract (EA) of “cipó-prata” (Trigonia nívea Cambess.) presented diuretic effect of 173% (B-2,4±1,19 μL/min reaching 6,6±1,45 μL/min, in the period EX3) and ...(Complete abstract click electronic access below)

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

Produção, modo de vida e singularidades: o caso das comunidades indígenas da etnia Wai Wai em Roraima.

O presente artigo procura abordar as características de produção e as contribuições das comunidades indígenas da etnia Wai Wai no estado de Roraima. Primeiramente, traz um recorte do processo histórico da região e procura focar no modo de vida, de produção, saber local e conhecimento tradicional associado desse povo indígena, o qual compõe a agricultura familiar brasileira. Especificamente, no caso do estado de Roraima, o qual em termos relativos é o que apresenta o maior número de indígenas, bem como, de terras indígenas, essa abordagem é de extrema relevância para dar visibilidade a tão importante categoria social que contribui, fortemente, com a produção de farinha de mandioca e de castanha do Brasil. Para tanto, se fará uma descrição da realidade desses indígenas, suas potencialidades e gargalos para um processo de desenvolvimento rural mais homogêneo com vistas à sustentabilidade dos povos indígenas da Amazônia.

Folhas e curas em imagens: a circulação do conhecimento no Rio de Janeiro e na Paraíba

No estado do Rio de Janeiro e no agreste da Paraíba, há centenas de grupos de mulheres voluntárias comprometidas com o resgate de saberes tradicionais sobre cuidados com a saúde por meio de plantas medicinais. Esses grupos produzem preparações medicamentosas, suplementos alimentares, sabonetes e pomadas, vendidos a preço de custo ou doados. No Rio de Janeiro, a Rede Fitovida conta com mais de cem grupos espalhados por diversas regiões, promove eventos culturais e reivindica o reconhecimento de seus saberes como patrimônio imaterial. Já no agreste da Paraíba, as mulheres se organizam em comissões nos sindicatos de trabalhadores rurais do Polo Sindical da Borborema, a fim de promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares locais. Elas promovem oficinas, encontros e visitas mútuas para difundir o uso de plantas medicinais, motivadas não só pela solidariedade, mas pela bandeira de não deixar esse conhecimento ser vencido pelo tempo. A proposta desta pesquisa é comparar as formas de transmissão de conhecimento de tais grupos, evidenciando, por consequência, os resultados decorrentes dessa ação. Para efeito de uma análise aprofundada.

Animais medicinais: conhecimento e uso entre as populações ribeirinhas do rio Negro, Amazonas, Brasil

O estudo tem por objetivo documentar o uso de animais na medicina caseira entre ribeirinhos do rio Negro, Amazonas, Brasil. Os dados foram coletados por meio de 92 entrevistas e de observações sobre o conhecimento e as práticas cotidianas de uso de animais medicinais. Cerca de 60 espécies animais são conhecidas com propósitos medicinais. O conhecimento é bem distribuído entre os sexos (homens e mulheres) e entre localidades (urbano e rural). O uso de animais medicinais está imerso em conceitos etiológicos e envolve uma complexa visão cosmológica do processo de cura. O êxodo rural e o acesso facilitado à medicina ocidental podem promover a perda dos conhecimentos tradicionais, o que pode ser mitigado através da valorização e da transmissão desses saberes às futuras gerações.

Alternativas de subsistência da comunidade Caiçara/Quilombola do sertão da fazenda, no núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, Ubatuba-SP

As populações tradicionais têm sido valorizadas devido à importância do conhecimento popular associado à biodiversidade local e como forma de valorização do patrimônio cultural nacional. Nos últimos anos, as comunidades do litoral norte do Estado de São Paulo sofreram profundas mudanças na sua estrutura social e econômica, provocadas pela especulação imobiliária, modernização e expansão urbana, sobreposição de território com Unidade de Conservação (UC) e pelo turismo crescente. O objetivo desse estudo foi analisar as alternativas de subsistência da Comunidade Remanescente de Quilombo da Fazenda, localizada no interior do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba-SP, e sua inter-relação com a UC, o turismo e a urbanização da região, principalmente no tocante à agricultura e à produção de farinha de mandioca. Para isso, durante o período de maio de 2008 a junho de 2009 foram realizadas entrevistas semi estruturadas com os chefes dos 35 domicílios habitados da comunidade, além de observação participante, pesquisa documentária e análises etnobotânicas. Foram inventariadas e categorizadas as plantas úteis cultivadas ou espontâneas nos quintais e roças. Os resultados indicam que a população mais jovem tem se fixado na comunidade e constituído novas famílias. Entre os eventos que possibilitam essa permanência estão a instalação de infraestrutura, como estradas de acesso e luz elétrica, que facilitou o acesso aos bens e serviços externos à comunidade; a política de compatibilidade entre UC e população tradicional e o sentimento de pertencimento ao território tradicional. A agricultura de subsistência é a principal atividade desenvolvida na comunidade, seguida pelos serviços turísticos de alta temporada e pelos serviços gerais. Devido às políticas de conservação instituídas pela UC, ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)