994 resultados para Conflitos de terra


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Neste artigo, apoiados em referenciais empíricos retirados das lutas pela posse da terra, sugerimos que, como instrumento, a violência parece ser caracterizada pelo fato de ser uma forma especial de lidar com a questão da anomia. Isso admitido, propomos que os mecanismos de produção e de reprodução da violência são mecanismos de produção e de reprodução da heteronomia da vontade. É o que nos coloca a importância de uma discussão sobre os projetos de vida.

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Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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La lucha por la tierra en el Brasil se confunde con la própria historia del país, erigida sobre una cuestión agraria turbulenta en la cual ha predominado la hegemonía de los grandes proprietarios de tierra, tanto en la forma de latifundistas, cuanto, más recientemente, de los empresarios del agribusiness, caracterizando una versión más moderna de la dominación de la lógica del capital en detrimento de las demás formas de organización de la vida. A partir de la segunda mitad del siglo XX, ocurre un aguzamiento de los conflictos por la tierra con la emergencia de los principales movimientos sociales en Brasil, como el MST. Esos movimientos surgen en un contexto de transformación de la formación socioespacial brasileña, marcada por la creciente urbanización del país, lo que repercute em las sus formas de organización, pasando a comparecer una preocupación con la población urbana en las discusiones y acciones en pro de la Reforma Agraria. Yuxtaponiendo-se a eso proceso, también ha emergido fortemiente en las últimas décadas la problemática de la hambre en el mundo, tanto a través de los dados alarmantes de los organismos supranacionales (FAO), como del debate impulsado por los movimientos sociales acerca de la Soberanía Alimentaria (Via Campesina). Todos esos elementos merecen atención em esto trabajo, que busca aprehender cómo se efectiva la participación de barrios de la periferia pobre de la ciudad de Presidente Prudente/SP en el proceso de lucha por la tierra en el Pontal del Paranapanema, haciendo eso por lo medio de una lectura geográfica de esa realidad que prime por la superación analítica de la disociación entre ciudad y campo, como se fueran espacios inertes entre sí. Además, es nuestro objetivo destacar las motivaciones que llevan los sujetos protagonistas de eso proceso a dejaren la ciudad y adhieriren a la lucha por la tierra, permitiendo identificar elementos que extrapolan la esfera económico-material

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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As mudanças nas formas de apropriação do espaço na região do Vale do Ribeira têm proporcionado metamorfoses da territorialidade de populações camponesas. É nessa conjuntura que a luta pela terra de trabalho ganha nova expressão: resistência e permanência no território ancestral por meio da construção da identidade quilombola. Portanto, a territorialização da comunidade remanescente de quilombo Porto Velho é analisada frente aos desafios e estratégias de resistência para permanecer no território ancestral. O histórico de origem deste bairro rural identifica estes sujeitos sociais como descendentes dos escravos que habitavam estas terras desde 1860. Todavia, entre as décadas de 1950 e 1980, houve um período importante de submissão e relações de trabalho precárias a fazendeiros e terceiros. No final dos anos 1980, os camponeses enfrentaram ameaças que culminaram em expropriações e expulsões de boa parte dos quilombolas do território. No contexto marcado pela emergência do conflito, o grupo negro se organiza e inicia a luta pela terra com apoio da Pastoral da Terra, MOAB e EAACONE. A pesquisa sobre a população remanescente de quilombo Porto Velho, situada no município de Iporanga (SP), refletiu a perspectiva geográfica de como estes sujeitos sociais constroem suas relações no território quilombola, sua organização comunitária e sociabilidade, e as transformações no âmbito material e imaterial. Trata-se de um estudo cuja metodologia é constituída por trabalhos de campo, entrevistas, pesquisa bibliográfica e documental. O estudo realizado identificou a complexidade do processo de transformação deste território quilombola na busca por autonomia e liberdade. Os impactos de novas demandas, justapostas sobre o território e sobre a vida destes sujeitos sociais, trouxeram a necessidade de criar e recriar estratégias para a conservação de costumes e de luta pela terra e permanência no território que habitam há gerações. Entende-se que neste processo de conflitos por terra, a lógica imposta pelo capital não só provocou forte transformação no território ancestral, como ofereceu situação de risco social e cultural à própria sobrevivência da comunidade quilombola.

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Este trabalho visa contribuir com os estudos sobre a luta pela terra no contexto atual, qualificando os dados do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA). Esta qualificação dos dados é um processo permanente dentro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) e Rede DATALUTA. Nesta análise estudamos os tipos das manifestações do campo no processo de luta pela e na terra, com base nos registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fazendo uma análise entre 2000 e 2011 no estado de São Paulo. Com isso, buscamos compreender a importância das manifestações dos movimentos socioterritoriais camponeses como um elemento da luta pela terra, no bojo da questão agrária brasileira. Para isso utilizamos dos conceitos geográficos de espacialização da luta, território material e imaterial e desenvolvimento territorial. Assim, relacionamos as manifestações como ações que espacializam a luta pela terra na conquista do território, reivindicando políticas públicas para o seu desenvolvimento colaborando para evidenciar o território imaterial camponês aliado ao paradigma da questão agrária

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