Políticas públicas e direito à cidade: conflitos sociais e cidadania no Rio de Janeiro

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário.

Cinema como prática social: A Representação dos Conflitos Sociais do Senegal na obra cinematográfica de Ousmane Sembéne

Este projeto tem por finalidade o estudo das representações de conflitos sociais ocorridos na formação do Estado do Senegal nas obras cinematográficas de Ousmane Sembène, da década de 60 até início de 80. Nesse período o Estado estava sob o governo de Leopold Sédar Senghor cujo direcionamento político abrangia a concepção de Socialismo Marxista-Leninista e Negritude. A mudança da literatura ao cinema para Sembène ocorre com o objetivo de alcançar as massas que eram em sua maioria analfabetas. Por isso seus filmes são feitos em wolof e francês, esse ultimo devido a exigências governamentais e interesse de maior amplitude receptiva. Ao estudarmos os conflitos sociais no Senegal do período da recente independência percebemos que as ideias-chave por trás dessa realidade são identidade nacional, solidariedade negra e pan-africanismo. Partimos da concepção que a identidade é uma construção e o uso da raça como sua legitimação enfraquece sua força, pois supor uma solidariedade apenas pelo fato de ser negro diminuí seu poder legitimador.

A mudança de comportamento do setor público após o choque mundial de 1975 como resultado de conflitos sociais

O objetivo deste trabalho é duplo: verificar se a mudança de comportamento do setor público foi afetada pelo processo de ajuste que a economia mundial passou após o choque de 1975 e se a mesma foi explicada por variáveis macroeconomicamente pouco convencionais como distribuição de renda e eficiência da burocracia. Os resultados mostram que a mudança estrutural da economia em 1975 não foi significativa enquanto que a distribuição de renda e eficiência da burocracia foram: pior (melhor) distribuição de renda e melhor (pior) eficiência da burocracia levaram o setor público a um ajustamento (expansão). Testou-se ainda um 'mix' entre as variáveis usadas para representar a mudança estrutural, distribuição de renda e eficiência da burocracia. Fez-se isto para ver se esta mudança estrutural, combinada a estas variáveis, que seriam mais estáveis ao longo do tempo, influenciariam o resultado deste comportamento. Viu-se que variáveis de mudança estrutural combinadas com distribuição de renda e eficiência da burocracia foram significativas para explicar a mudança de comportamento do setor público sem alterar o sinais dos resultados obtidos pelas variáveis que foram significativas isoladamente. O 'mix' de variáveis de mudança estrutural e cada uma das variáveis alternadamente não foi: seu resultado não foi significativo ou foi de intuição não muito simples.

(Des)ordem na fronteira: ocupação militar e conflitos sociais na bacia do Madeira-Guaporé (30/40)

Pós-graduação em História - FCLAS

A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense

Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no campo paraense, apontando caminhos para que ela consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, muitas vezes estando a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público.

Questões sobre Classes, Dominação e Conflitos Sociais na Alta Idade Média

Except for a History that is mobilized, nowadays, much more by the supposedly continuities than the changes, the periods of major transitions continue to demand interpretative effort from specialists. It is long the list of those who have been dedicated to the transitional problem between the Antiquity and the Middle Ages, focused on a period of poor and unequally distributed sources, trying to shed light and establish various interpretative means for this phenomenon. Albeit having overcome some of the catastrophic perspectives hindering the pioneer analyses within this context, the current approaches have also eliminated the recognition of both the contradictory manifestations and the social struggles acting as central and fundamental engines of the social transformations within the discussed context. When supported by an adequate theoretical background, documents from the period lead us to a process resulting from contradictions and a scenario of actions and reactions that eventually materialized the conflicts and moved History forward. The transition from the Antiquity to the Middle Ages was encompassed by diverse social antagonist manifestations, which allows us to consider that the arena of disputes were, therefore, that of the society itself.

Questões sobre Classes, Dominação e Conflitos Sociais na Alta Idade Média

Except for a History that is mobilized, nowadays, much more by the supposedly continuities than the changes, the periods of major transitions continue to demand interpretative effort from specialists. It is long the list of those who have been dedicated to the transitional problem between the Antiquity and the Middle Ages, focused on a period of poor and unequally distributed sources, trying to shed light and establish various interpretative means for this phenomenon. Albeit having overcome some of the catastrophic perspectives hindering the pioneer analyses within this context, the current approaches have also eliminated the recognition of both the contradictory manifestations and the social struggles acting as central and fundamental engines of the social transformations within the discussed context. When supported by an adequate theoretical background, documents from the period lead us to a process resulting from contradictions and a scenario of actions and reactions that eventually materialized the conflicts and moved History forward. The transition from the Antiquity to the Middle Ages was encompassed by diverse social antagonist manifestations, which allows us to consider that the arena of disputes were, therefore, that of the society itself.

Questões sobre Classes, Dominação e Conflitos Sociais na Alta Idade Média

Except for a History that is mobilized, nowadays, much more by the supposedly continuities than the changes, the periods of major transitions continue to demand interpretative effort from specialists. It is long the list of those who have been dedicated to the transitional problem between the Antiquity and the Middle Ages, focused on a period of poor and unequally distributed sources, trying to shed light and establish various interpretative means for this phenomenon. Albeit having overcome some of the catastrophic perspectives hindering the pioneer analyses within this context, the current approaches have also eliminated the recognition of both the contradictory manifestations and the social struggles acting as central and fundamental engines of the social transformations within the discussed context. When supported by an adequate theoretical background, documents from the period lead us to a process resulting from contradictions and a scenario of actions and reactions that eventually materialized the conflicts and moved History forward. The transition from the Antiquity to the Middle Ages was encompassed by diverse social antagonist manifestations, which allows us to consider that the arena of disputes were, therefore, that of the society itself.

Competências sociais de adolescentes imigrantes e nativos

A imigração representa uma fonte de enriquecimento social, cultural e económico, mas é também uma fonte de problemas e conflitos sociais. Trata-se de um processo stressante associado, no caso de adolescentes, aos desafios relacionados com a adaptação ao contexto escolar, ao grupo de pares, ao ambiente cultural e social, e muitas vezes a um novo idioma. Além disso, nesta fase os adolescentes imigrantes podem estar mais vulneráveis à exposição a fatores de risco, sendo que o processo de integração pode resultar em consequências graves e negativas, de longa duração. Neste estudo, foram comparadas as competências sociais dos adolescentes imigrantes e nativos e analisadas as relações com alguns indicadores de desempenho académico. A amostra foi composta por 407 adolescentes (157 imigrantes e 250 nativos), com uma média de 14 anos de idade, residentes no Algarve. Foi aplicada a Social System Raiting Scale e um questionário de dados sociodemográficos. Os resultados sugerem uma relação positiva entre as competências sociais e o sucesso académico. Os estudantes imigrantes relataram maior absenteísmo escolar, quando comparados com os nativos. No entanto, não foram observadas diferenças significativas entre os adolescentes imigrantes e nativos no que toca às competências e sociais ou outros indicadores de desempenho académico.

O desenvolvimento de competências sociais na educação de infância: a música como estratégia de intervenção

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

As relações entre pares: resolução de conflitos

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado Em Educação Pré-Escolar

Conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conservação: o caso da Reserva Biológica do Lago Piratuba/AP

Conflitos sociais estão presentes em todas as relações da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas relações contemporâneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utilização da natureza são os mais preocupantes, sobretudo, devido à escassez que os recursos naturais estão submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto é, os indivíduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porém, são poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconômicas. Esse comportamento aumenta as pressões sobre os recursos ambientais, inclusive nas áreas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados à gestão destas áreas estão presentes em todas as fases de sua instituição e ocorrem a partir das concepções teóricas e filosóficas das principais correntes que embasam a preservação e conservação da natureza. No Brasil é comum estabelecer unidades de conservação para solucionar as tensões entre a exploração dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, é a intensificação dos conflitos nas áreas constituídas. O Amapá se destaca no cenário nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservação e percentual significativo de unidades de conservação. Porém, os conflitos entre os gestores e os usuários destas áreas são constantes e em vários casos intensos, o que provoca a degradação dos recursos naturais destes espaços e a desestruturação social das populações. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos não se apresentam eficientes, sendo necessário adotar medidas como a negociação para amenizar ou resolver as tensões relacionadas à sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negociação a literatura mundial disponibiliza metodologias, técnicas e ferramentas que facilitam o processo de negociação e a tomada de decisão para solucionar os conflitos presentes nestas áreas. O emprego das técnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negociações e encontram as soluções, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, não somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanência da população na área.