Invalidez por dor nas costas entre os contribuintes da Previdência Social, Brasil, 2007

O presente estudo teve por objetivo analisar a magnitude e a distribuição das aposentadorias por invalidez por dor nas costas no Brasil em 2007. Trata-se de estudo descritivo utilizando registros do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos Anuários Estatísticos da Previdência Social de 2007. Foram concedidos 10.839 benefícios de aposentadoria por invalidez referentes a dor nas costas. As variáveis idade, sexo, estados e grandes regiões foram utilizadas para o cálculo das taxas de incidência de dor nas costas em aposentadorias por invalidez enquanto as variáveis faixa salarial, ramo de atividade, clientela e tipo de filiação, foram utilizadas para o cálculo das proporções. Para o cálculo das dez primeiras causas de aposentadoria por invalidez foram utilizados os dados de todas as causas deste benefício. Foram analisados ainda, os dias de trabalho perdidos por invalidez por atividade profissional. A dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez em 2007. A maioria dos beneficiários residia em área urbana, era composta por comerciários e recebia até três salários mínimos. A taxa de incidência de dor nas costas em aposentadorias por invalidez foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Este valor foi mais elevado no sexo masculino e apresentou crescimento à medida que se eleva a faixa etária. A taxa de Rondônia, estado com a maior proporção de trabalhadores rurais foi mais de quatro vezes o esperado (RT=4,05) enquanto a segunda maior taxa foi aproximadamente duas vezes o esperado (RT=2,07). A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007. As diferenças observadas entre as incidências por estado apontam para a necessidade de melhor compreender os fatores associados a este importante problema de morbidade para a população trabalhadora brasileira.

A administração e o Brasil: as figuras do gestor, do colonizador e a imagem paterna

Elaborada a partir de uma etnografia realizada entre dezembro/95 e fevereiro/96 em uma oficina de marcenaria (a Chácara Cogumelo), através do método da Pesquisa Participante. A partir da realidade vivenciada nessa pesquisa, e da identificação dos vínculos de dominação nessa oficina que remetem a situação pai/filho, procura-se analisar o fenômeno mais amplo do poder organizacional no Brasil. Analisa o processo de divisão social, da desigualdade e da exclusão, argumentando que o mesmo reside: na separação dos saberes intelectuais/manuais das práticas administrativas, de forma geral; e no processo da formação nacional, através da figura do explorador escravocrata, no caso brasileiro. Ressalta a violência, a resistência e os conflitos existentes nas relações gestores/subordinados e colonizadores/escravos, através de uma leitura das condições materiais e simbólicas que sustentam essas dicotomias. A partir disso propõe uma analogia entre as figuras do gestor e do colonizador, através da imagem paterna

O Mito da cidade provisória: natureza, migração e conflito social em Tailândia (1977-2000)

Esta dissertação analisa a ideia da provisoriedade associada ao contexto da criação da cidade de Tailândia (nordeste do Pará) entre os anos de 1977 e 2000. O foco central é a construção da imagem desta cidade como um local violento e as contribuições do fluxo migratório para a construção da identidade e memória local. Este estudo analisa a política pública de ocupação deste espaço e as experiências e lutas dos moradores para estabelecer uma nova cidade, dentro de um processo de apagamento das vivências antigas. No contexto da ditadura militar e no universo dos Planos de Desenvolvimento e grandes projetos para a Amazônia, esta dissertação procura revelar outros sujeitos e suas narrativas, dando-lhe uma nova roupagem na medida em que se entrelaçam o rural e o urbano, constantemente alterados pelas relações que se processam nesse contexto, nos possibilitando entendê-lo pelo amplo viés da história social. Este tipo de problema não é puramente da cidade de Tailândia, mas se faz perceber em toda a Amazônia contemporânea e encontra paralelos em outros lugares, com outros sujeitos e outras vivências. No entanto, todo este universo ainda se constitui como uma história marginal, ainda pouco desvendada.

A PALAVRA DE JAVÉ EM JEREMIAS 7,1 8,3: UMA ANÁLISE DA PROFECIA COMO PORTADORA DE UM CONFLITO SOCIAL ORIUNDO DA COBRANÇA EXCESSIVA DE TRIBUTO

Esta pesquisa privilegia o enfoque histórico ao analisar o texto bíblico, como produto histórico-social, a partir do método sociológico. O material disposto ao longo desta investigação pretende ser uma ajuda para a compreensão de alguns textos do profeta Jeremias. Partindo do princípio de que o texto possui um vínculo com a sociedade na qual foi criado e fazendo uso da metodologia exegética, realiza-se uma análise histórico-sociológica da palavra de Javé em Jeremias 7,1 8,3 como portadora de um conflito social oriundo da cobrança excessiva de tributo em uma sociedade judaíta marcadamente tributária. Busca-se, por esse meio, o sentido do texto dentro do provável cenário histórico-social que permeia o escrito. Para isso, faz-se necessária a investigação dos aspectos preliminares que envolvem tanto o livro de Jeremias, sobretudo, os polêmicos caps. 7,1 8,3, como também a questão do estudo da pesquisa moderna acerca dessa magnífica obra. Vale a pena também salientar o conceito semiótico da poética sociológica que procura estudar a interação causal entre literatura e seu meio social. Além disso, avalia-se o âmbito histórico social da unidade literária alvo de nossa pesquisa, situando-a em seu provável contexto histórico social e determinando a datação, o cenário político e o modo de produção vigente nesse período. Não olvidando, contudo, do fator desencadeador do conflito social e o papel da religião nesse cenário. Além do mais, examina-se o sentido dos textos específicos ou unidades literárias concluídas (perícopes) presentes nos caps. 7,1 8,3, tendo como pressuposto o modelo teórico do modo de produção tributário e os passos da exegese histórico-social. O mecanismo socioanalítico do modo de produção tributário servirá como instrumento de análise da condição socioeconômica, centrando-se nos componentes externos incorporados na coletânea, não em sua história redacional, mas sim em sua formação social.

Arte, cultura, ideologia: a mascarada da luta de classes

Desde o inicio do século, a Cultura vem desempenhando papel central na mediação da luta de classes, no Brasil. A "intelligentsia" comportou-se como se pairasse sobre todas as classes (anos 30 e 40); buscou assumir a liderança ideológica da nação (anos 50 e 60); sofreu censura, tortura e exílio (anos 70) . Desde o inicio da década de 80, parte dos intelectuais vem buscando, na militância partidária, o caminho para a construção de um projeto de sociedade contra-hegemônico e democrático. Para grande parte da "intelligentsia", entretanto, pragmatismo e conciliação parecem continuar a ser a melhor receita de vida. Na sua visão de mundo, apoios e subvenções governamentais aparentemente valem mais que ética e democracia.

Parcerias tri-setoriais na esfera pública: perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão social no Brasil

A Tese discute as implicações e desdobramentos da construção de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pública, de forma a avançar na compreensão de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernização da gestão de políticas e projetos sociais e a ampliação da cidadania no cenário brasileiro. São consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, são analisadas três experiências de intervenção em projetos sociais apoiadas pela Fundação AVINA no Brasil nas agendas de intervenção de educação, meio ambiente, pobreza e infância e adolescência. A discussão teórica levanta as principais correntes e tradições teóricas que analisam a ação do Estado, das organizações da sociedade civil e das empresas em direção à esfera pública. Em seguida são discutidas e articuladas propostas teóricas de interpretação das interações colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analítico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigação se inscreve no âmbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre à abordagem metodológica qualitativa para coleta, tratamento e análise dos dados. Os resultados indicam que práticas tradicionais de construção de projetos de intervenção social e também de parcerias perduram dentro dos processos de interação das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicação e intervenção na dinâmica desse fenômeno são pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interações entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado são marcadas pela complexidade e pela construção de uma práxis não linear e marcada simultâneamente pela ocorrência de processos de conflito e cooperação, engajamento e distanciamento, e resistência e adesão. Frente a isso, as melhorias na provisão de políticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanços na construção da cidadania e de uma esfera pública mais plural e democrática no cenário brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos teóricos que incorporem a discussão da esfera pública e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimensão, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gestão social.

Participaçao social e políticas de educaçao infantil no Brasil : lugares de produçao e circulação de discursos. 'Participación social y políticas de educación en Brasil : lugares de producción y circulación de discursos'.

El presente trabajo está conectado a un conjunto de estudios que buscan comprender los discursos políticos, científico-académicos y pedagógicos por la participación social en las políticas de educación infantil en Brasil, en el periodo comprendido entre 1970 y 2000. Se interroga la producción y distribución discursiva en favor de la participación social a partir de una mirada sobre los lugares institucionales de construcción y constitución de discursos. Se realiza una análisis de simultaneidad y de la dispersión de los enunciados, de su funcionamiento e interconexiones en formaciones discursivas comunes o en disputa por la participación social, presente de forma particular, en las políticas de educación infantil. Del conjunto de estas consideraciones se indaga sobre la coexistencia o convergencia entre los discursos políticos, epistemológicos y pedagógicos a favor de la participación social, producidos, institucionalizados y distribuidos por organismos internacionales y por instituciones públicas en el desempeño de sus funciones de inducción, proposición y regulación de las políticas formuladas para educación infantil, y por instituciones que sustentan el debate académico-científico sobre el tema en el país. La investigación está dividida en dos partes. La primera 'Políticas de Educación Infantil: participación y regulación social', analiza la aportación teórica y metodológica para el análisis de la participación social. La segunda 'Artes y artimañas y la incapacidad de Leviatán para gobernar en solitario', aborda los campos discursivos en las dimensiones transnacional, político-educacional y académico científico. Las prácticas discursivas de la participación social están distribuidas en campos discursivos cuyo análisis requiere un abordaje teórico-metodológico que considere la naturaleza constitutiva del discurso para fomar sujetos y objetos sociales, la naturaleza discursiva del poder, la naturaleza de las transformaciones sociales y las relaciones de producción del discurso. La descripción y la interpretación de los contenidos, objetos y conceptos discursivos, se presentan en forma de episodios, pequeños fragmentos de discurso constituidos por uno o más enunciados que contienen una secuencia temática capaz de permitir la identificación de los objetos y conceptos inscritos en el discurso de las políticas de educación infantil, tratados como categorías de análisis. A partir de la identificación de los discursos por la participación social en el campo discursivo de organismos internacionales, es posible inferir en los arreglos como formas de regulación transnacional, evidenciado en la participación de las oportunidades educativas ofertadas por el Estado y en la administración social de las libertades de la infancia y de las familias. Las construcciones de internalización que emergen de las intrepretaciones ligadas a las nociones universales de educación y de desarrollo individual de la personalidad no son, por tanto enteramente separables de un programa de educación mundial. Se reconoce por lo tanto, que determinantes nacionales y transnacionales coexisten, se combinan y modifican.

Previdencia social no Brasil: por uma reforma mais duradoura

A reforma da previdência social tem sido uma preocupação de vários países: tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento. A motivação básica é o esgotamento do modelo de repartição, devido a fatores demográficos: queda de natalidade e aumento da longevidade. Analisando o fenômeno do esgotamento, o artigo propugna pela adesão, tal como no bem sucedido caso chileno, do sistema de capitalização.

A evolução das instituições segundo Douglass North: uma visão crítica com aplicação para o caso da previdência social no Brasil

Trata de analisar o processo de cnaçao das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.

Custo social da mão-de-obra : Centro-Sul e Nordeste do Brasil

A presente monografia é uma versão ligeiramente modificada de um capítulo de um trabalho bem mais amplo do IPEA, no qual após ser feita uma descrição dos atuais critérios de avaliação de projetos no país, é proposta a introdução de critérios sociais de julgamento, fornecendo alguns instrumentos para essa análise social Esta monografia é uma parte dos mencionados instrumentos. Nela se busca conhecer o custo de oportunidade de um trabalhador incorporado ao setor moderno de economia. O modelo utilizado é o de uma economia dual, com setor retardatário (agricultura) fornecendo mão-de-obra ao setor urbano moderno. Após quantificação deste custo de oportunidade (custo social do trabalho), são propostas algumas medidas visando criação de um mecanismo institucional que possibilite tomada de decisões por empresários tendo por base custo social do trabalho, ao invés de seu custo privado.

Luta por reconhecimento e desigualdade social: uma análise da experiência dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)

Esta dissertação discute a dinâmica de luta dos catadores da Asmare em Belo Horizonte (MG)e seus possíveis desdobramentos em políticas públicas para esse grupo social. Parte-se da ideia de luta e conflito social, recorrendo-se às discussões de luta por reconhecimento de Axel Honneth, apontando os limites e possibilidades do uso dessa abordagem no contexto brasileiro em face da elevada desigualdade social. A investigação foi realizada a partir de um estudo de caso longitudinal, com recorte temporal de 1987 a 2010. Foram feitas entrevistas em profundidade, conversas espontâneas e observações. Como método de análise foi adotada a leitura de narrativas. A partir das múltiplas vozes presentes nas narrativas dos entrevistados, observa-se que a luta dos catadores da Asmare foi repleta de idas e vindas, contradições e conflitos. Nas narrativas dos catadores foram evidenciadas diferentes formas de desrespeitos e reconhecimento recusado, bem como expectativas morais de reconhecimento. Foram alcançadas reivindicações junto ao poder público local, como a construção de uma política de apoio ao trabalho desse grupo que, ao longo dos anos, foi passando por reconfigurações e mais recentemente por uma inflexão, que acirrou os conflitos entre poder público e Asmare.