Lei Geral da Copa

Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013, à Copa do Mundo Fifa 2014 e à Jornada Mundial da Juventude 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970", e legislação correlata.

Aspectos psicopedagógicos da competição esportiva escolar

A escola é uma instituição qual a competição esta instalada intrinsecamente, e esta pedagogia se tornou atualmente muito controversa, pois esta gera diversas dúvidas para sua prática bem aplicada, e acaba, portanto, sendo simplesmente negada por diversos educadores. O fato é que a competição, como elemento fundamental do esporte, e, por sua vez, caracterizado dentro da cultura corporal, a faz elemento fundamental a ser executado dentro das aulas de Educação Física. Esta que passou historicamente por diferentes visões e vertentes, desde o militarismo até a utilização dos PCNs como principal ferramenta norteadora das aulas, tem estas mudanças temporalmente abruptas contribuintes para com a polarização veemente de opiniões acerca da competição esportiva na escola. O que acontece atualmente, seja por falta de preparo do professor, estudos sobre o assunto ou mesmo sobre essa constante negatória competitiva, faz com que ela seja erroneamente utilizada dentro das aulas de Educação Física e, uma ferramenta como esta, mal utilizada, acaba meramente espelhando os desportos perfomances de alto nível, onde se tem a vitória como principal foco ativo, o que acaba levando à exclusão de certos alunos menos habilidosos. Temos então de estudar esta potente ferramenta pedagógica que é a competição esportiva escolar, para que possamos utilizá-la de maneira correta, focando o processo educativo qual empreende esta competição e o desporto, se pautando em objetivos claros para que seja possível se obter uma competição com faces educativas fortes. Seria muito cômodo para nós educadores simplesmente ignorar esta face competitiva inerente à escola, inviabilizando, por conseguinte, um elemento rico e vasto de conteúdos e pedagogias em nossa área. Temos então de aceitar essa competição como um desafio, onde se estudam formas para recriá-la da melhor maneira pedagógica possível, se maximizando os efeitos benéficos desta...

Brasil Pós-Copa 2014 : Legado e Gestão dos Estádios

Seminário realizado pela Comissão de Turismo e Desporto para debater sobre eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.

Lei geral da copa

Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013, à Copa do Mundo Fifa 2014 e à Jornada Mundial da Juventude 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e nos 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970

A função autor e a crônica esportiva no Brasil: representações da Copa do Mundo em alguns jornais paulistas e cariocas

From the 1990s, Brazilian newspapers began to refer to the convening of different personalities to comment on the World Cup soccer in their sports pages. This article seeks to examine this phenomenon under the notion that the French philosopher Michel Foucault called the “author function” - one that establishes the existence, circulation and functioning of certain discourses within a specific audience.

Copa de 2014 : o desafio a ser vencido

Traz os conteúdos dos debates apresentados em audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados em 2010 sobre a organização da Copa de 2014.

Diário de bordo 2011

Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e publicados em 2011, nos quais são abordados temas diversos relacionados com os eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, notadamente a Copa do Mundo de 2014.

Legislação que regula as empresas de fomento mercantil ("factoring") no Brasil

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor.

Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Participação popular na produção legislativa : o caso da legislação urbanística no Brasil pós-Constituinte

Na década de 1980 a questão urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupações de imóveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do país. Às mobilizações pela redemocratização somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importância a intervenção dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espécie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituição já promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na História Constitucional brasileira, a questão urbana ter sido contemplada. O Capítulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentação para ter efeitos práticos, o que veio a acontecer com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balanço da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influência do movimento popular no delineamento da legislação urbanística desde o Processo Constituinte é o objetivo primeiro deste trabalho. A intenção de fundo é refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participação popular modelou um regime democrático que avança em relação ao clássico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolução do Congresso Nacional do Brasil nº 1 de 2011 = Legislación del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resolución del Congreso Nacional de Brasil nº de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

O esporte em foco II

Reúne três audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto em 2010, para debater as seguintes matérias pertinentes à área esportiva: as Paraolimpíadas de 2016 no Brasil; o projeto de lei que veda a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão; e a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo.

Legislação brasileira sobre educação

Apresenta dispositivos específicos da Constituição e de leis, decretos e outras normas de interesse social relacionados à educação no Brasil.

Educação : legislação federal

Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.

Legislação sobre patrimônio cultural

Reúne o conjunto de normas existentes sobre patrimônio cultural no plano da legislação infraconstitucional. Traz as normas legais que se referem à preservação do patrimônio cultural, desde o primeiro ato normativo que criou a figura jurídica do tombamento, passando pela instituição do registro como instrumento tutelar do patrimônio imaterial, até as convenções mundiais estabelecidas pela Unesco, das quais o Brasil é signatário, que foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, através de decretos legislativos.