Kannustaminen ja moraali : Kannustamisen idea suomalaisessa yhteiskuntapolitiikassa 1990-luvulta alkaen

Even though the concept of incentive has become very popular in Finnish welfare politics since the economic crisis of the 1990s, the content of this concept is not clear. Fundamentally, it is a matter of controlling the behaviour of individuals to accord with the authorities' objectives and interests in gaining cooperative benefits. As early as in Plato's Republic, citizens were encouraged to use their abilities and skills in a way most beneficial to the society. Similarly, in today's welfare society citizens are urged to produce common goods and distribute welfare to enable a better life for all through cooperation. The fundamental question is to what extent society can shape individuals' preferences with incentives, and encourage them without external coercion to choose actions beneficial for both the society and the individuals themselves. The objective of the incentive institution is to gain cooperative benefits, but there are different views on how it should be implemented. For example, the incentive system in the Finnish welfare society includes several economic and social conceptions which adjust the distribution of welfare. From an economic perspective, the objective of the incentive system is economic efficiency, while from a social perspective it is the securing of social rights and citizens' equality. The market mechanism, for example, can at best lead to economically efficient activity, but it might sacrifice fairness and equality. In this research, the idea of activation policy expands to cover normative and social incentives, in addition to the economic factors affecting human choice and social actions. Desirable co-living and meaningful cooperation have some prerequisites. We need the expanded idea of activation to study them, and to maintain them in society. The themes discussed in all the ten chapters aim at evaluating the preconditions of a just society. This study provides tools to examine the changes in the welfare state, also from the viewpoint of normative ethics. This offers a morally and conceptually wider perspective than a normative viewpoint of economics alone. In terms of the values of our welfare society, it makes a difference how the relationship between the legalities of economics and citizens' well-being is understood. The research asks whether economic benefits to the society should be allowed to supersede the principles of human dignity Key words:incentives, activation policy, morality, social philosophy, social justice, policy paradigm

El redescubrimiento de la filosofía personalista de Jacques Maritain

Resumen: El autor sostiene que la búsqueda de nuevos modelos empresariales y de política económica nos invita a redescubrir la filosofía personalista de Maritain. En el núcleo de la obra Humanismo integral (1936) del filósofo francés aparece la idea de que el hombre es una persona "de naturaleza espiritual, dotada de libre albedrío, y por lo tanto autónoma en relación con el mundo". El artículo estudia la naturaleza del bien común temporal, que para Maritain se relaciona con la vida buena de la toda la comunidad –el bien común o bonum commune– tanto en el sentido material como moral. Este bonum commune no es el objetivo final del orden temporal, sino que está subordinado a lo que trasciende el bienestar temporal de la persona humana –la realización de la libertad y la perfección espiritual. En última instancia, el orden nunca se completa. El balance definitivo o telos nunca se obtiene ya que el hombre está siempre en camino.

Do controle social à gestão participativa: perspectivas (pós soberanas) da participação política no SUS

Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. A intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS pé remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseis-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosófico que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapões às diferenças (sociais), mas como coprodução de realidade que se concretiza nas relações entre Igualdade e Diferença, como acesso e uso dos bens-comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas com controle da execução e fiscalização das normas existentes. Nessa concepção propõe-se pensar a gestão como coprodução de saúde, a partir da publicização e articulação reticular da dimensão normativa da atividade humana, o que implica questionar a produção concreta (portanto local) das políticas e intervenções públicas. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a articulação de redes de cooperação e a construção de saberes, artifícios técnicos e dispositivos que viabilizem a produção e legitimação do valor-Saúde como bem comum. Perspectiva que explicita as implicações que desejamos incorporar ao conceito de gestão participativa, como possível tecnologia de governo pós-soberana. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético (portanto aberto e comum) de produção de valor.

Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico

O presente trabalho parte das concepções morais de Kant sobre o imperativo categórico, sua ideia de punir e a noção de cosmopolitismo, como uma forma de integrar os povos nos mais diversos cantos através de parâmetros racionais, visando alcançar o que o filósofo denomina de Paz Perpétua. O pós kantiano Hoffe é tomado como base para um modelo de Direito Intercultural, no qual, os cidadãos são unidos por valores universais em torno de pretensões comuns. Neste contexto emerge o Direito Penal Intercultural como forma de se consagrar bens comuns, através da tipificação de delitos que representam preceitos éticos globais, os quais merecem ser tutelados por estarem associados a direitos humanos. Nesta sociedade moderna marcada por grandes transformações em diversos setores, como decorrência da globalização, fala-se em uma nova área criminal, qual seja, o Direito Penal Econômico, trazendo crimes existentes em qualquer lugar do mundo, como as infrações tributárias, praticadas por criminosos de colarinho branco. A impunidade destes crimes é um fator notório. Em razão de tal fato e, por questões de justiça e solidariedade defende-se um modelo criminal de punição, que tem uma fundamentação moral e se mostra aplicável em qualquer país, independentemente de suas especificidades locais. Para tal é necessário uma releitura dos paradigmas tradicionais do Direito Penal e uma maior eticização de suas normas, proporcionando o que se chama Direito Penal Intercultural.

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro

The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the execution and application phases of international treaties that regulates the exploration of common goods. In this sense, because of their natural characteristics that creates an environment of constant migration and fixation in transboundary regions, terrestrial or maritime, the petroleum and the natural gas bound a complex juridical apparatus that can control the sovereign rights involved. This research is aim at accomplishing a study concerning the international agreements that enable the non-unilateral action, specifically the unitization treaties between sovereign States, as a manner to resolve situations related to the individualization of oil and/or gas reservoirs that go across their national borders. These agreements will be analyzed considering the international public law sources theory, bearing in mind yet the already existed experiences in this sense, not disregarding the way that this fact could affect Brazil. It will begin with an historical incursion over the unitization institute, covering its main characteristics and its formation and execution procedures, and finally it will address the Brazilian legal system and the comparative law threats the institute. The clauses of these relevant agreements will be analyzed in details, concerning its particularities and its contents. Because these agreements are international obligatory rules of law, it is indispensable that they are considered under the auspices of the international law system, focusing their nature and the subjects of international law and establishing them as sources of the international law, analyzing them, then, as international rules and the applicable law to these juridical relations, the conventional established, the consolidated international custom and the applicable International Law principles, appearing the State s responsibility as an important subject for the verification of the acts lawful practiced by States. The analysis of the apportionment of these natural resources ends with the individualization of possible exploitable marine oil fields located between the exclusive economic zone and the continental platform ends and the region administrated by the International Seabed Authority. At last, the Brazilian constitutional system appears as the mechanism of integration, application and execution of the international unitization agreements in Brazil, detaching the format and the proceedings that the international treaties take to acquire validity at the national legal system, passing through the treaties interpretation and the applicable constitutional principles, coming to its application in Brazil, considering the existing constitutional peculiarities and the role played by the National Agency of Petroleum, Natural Gas and bio-fuel ANP

Cidade de Belém e natureza: uma relação problemática?

Belém vem perdendo, de forma incessante e rápida, o seu verde urbano. Essa perda apresenta características singulares, quando comparada a que outras cidades brasileiras igualmente sofrem face ao processo de especulação urbana e à ocupação desordenada do solo. Na cidade das mangueiras, são justamente elas, as mangueiras – tombadas pelo Patrimônio como bem de uso comum e preservação permanente – as espécies que padecem maiores danos, descaracterizando a cidade como tal. Além disso, diferentemente de outras capitais, onde a iniciativa privada tem sido responsável pela maior parte dos danos ambientais, em Belém, as ações e omissões do poder público em relação à cidade, respondem mais gravemente que o setor privado, pela deterioração da paisagem urbana, seja no que concerne ao verde, seja no que diz respeito às águas internas da cidade.

Gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba no nordeste do Brasil

O artigo analisa a gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba destacando o acesso aos recursos, os arranjos institucionais e os conflitos sociais entre os atores envolvidos. A pesquisa foi realizada no Nordeste do Brasil a partir de observações, entrevistas e dados secundários. O trabalho mostra a existência de remanescentes de mangabeiras bem conservados a partir da gestão coletiva.

Patagonia, naturaleza y territorios

La Patagonia es desde fines del siglo XIX espacio de provisión de recursos de la naturaleza. Las políticas nacionales y provinciales para la región llevaron a significativos procesos de desarrollo geográfico desigual, con espacios en general muy poco poblados. Actualmente pervive y se acentúa el modelo primario-exportador de la mano del neoextractivismo, con el Estado buscando participar en el reparto de la renta por la explotación del subsuelo, suelo y litoral marítimo. En el articulo se analiza el lugar de la Patagonia en el actual escenario de fin del ciclo de los commodities, de crisis de hegemonía y de emergencia de un mundo multipolar a la par de la convergencia de las pautas de consumo material, que estarían llevando en su conjunto a una produndización de la crisis socio-ecológica y a la aceleración de la disputa por la naturaleza y el sentido del territorio

Patagonia, naturaleza y territorios

La Patagonia es desde fines del siglo XIX espacio de provisión de recursos de la naturaleza. Las políticas nacionales y provinciales para la región llevaron a significativos procesos de desarrollo geográfico desigual, con espacios en general muy poco poblados. Actualmente pervive y se acentúa el modelo primario-exportador de la mano del neoextractivismo, con el Estado buscando participar en el reparto de la renta por la explotación del subsuelo, suelo y litoral marítimo. En el articulo se analiza el lugar de la Patagonia en el actual escenario de fin del ciclo de los commodities, de crisis de hegemonía y de emergencia de un mundo multipolar a la par de la convergencia de las pautas de consumo material, que estarían llevando en su conjunto a una produndización de la crisis socio-ecológica y a la aceleración de la disputa por la naturaleza y el sentido del territorio

Patagonia, naturaleza y territorios

La Patagonia es desde fines del siglo XIX espacio de provisión de recursos de la naturaleza. Las políticas nacionales y provinciales para la región llevaron a significativos procesos de desarrollo geográfico desigual, con espacios en general muy poco poblados. Actualmente pervive y se acentúa el modelo primario-exportador de la mano del neoextractivismo, con el Estado buscando participar en el reparto de la renta por la explotación del subsuelo, suelo y litoral marítimo. En el articulo se analiza el lugar de la Patagonia en el actual escenario de fin del ciclo de los commodities, de crisis de hegemonía y de emergencia de un mundo multipolar a la par de la convergencia de las pautas de consumo material, que estarían llevando en su conjunto a una produndización de la crisis socio-ecológica y a la aceleración de la disputa por la naturaleza y el sentido del territorio

Patagonia, naturaleza y territorios

La Patagonia es desde fines del siglo XIX espacio de provisión de recursos de la naturaleza. Las políticas nacionales y provinciales para la región llevaron a significativos procesos de desarrollo geográfico desigual, con espacios en general muy poco poblados. Actualmente pervive y se acentúa el modelo primario-exportador de la mano del neoextractivismo, con el Estado buscando participar en el reparto de la renta por la explotación del subsuelo, suelo y litoral marítimo. En el articulo se analiza el lugar de la Patagonia en el actual escenario de fin del ciclo de los commodities, de crisis de hegemonía y de emergencia de un mundo multipolar a la par de la convergencia de las pautas de consumo material, que estarían llevando en su conjunto a una produndización de la crisis socio-ecológica y a la aceleración de la disputa por la naturaleza y el sentido del territorio

RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA

Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.