As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate

Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a monopolização privada do setor e incentivar a inovação de produtos que não façam mal à saúde dos indivíduos. Para contextualizar a análise, faz-se uma revisão histórica sucinta do crescimento do consumo de cigarro em nível mundial, dos efeitos desse consumo à saúde pública e das principais medidas implementadas em nível global para o combate ao consumo, fabricação e comercialização de cigarros, explicitadas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde de 2003, e que conta atualmente com a adesão de mais de 170 países. Apresenta-se também a política brasileira para erradicação do consumo de cigarro, que contempla, dentre outras medidas, restrições à propaganda e venda de cigarros, à entrada de novos fabricantes, ao teor de nicotina, alcatrão e de monóxido de carbono liberado, ao consumo em locais públicos e, ainda, medidas de natureza fiscal para elevação do preço do bem e o combate ao contrabando. Discutem-se as consequências das políticas antitabagistas brasileiras na estrutura de mercado e na dinâmica competitiva doméstica, destacando-se os efeitos anticompetitivos decorrentes das restrições à publicidade de cigarros e da adoção de um sistema de tributação fixa para o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre a fabricação e comercialização de cigarro. Analisam-se criticamente os modelos teóricos para o desenvolvimento de políticas públicas que objetivam uma intervenção direta do Estado nas atividades de fabricação e distribuição de cigarro. Finalmente, nesse estudo propõem-se, para discussão e debate, ajustes na atual política brasileira antitabagista, que compatibilizem as preocupações com saúde pública, arrecadação, competição e inovação, recomendando para tanto a criação de uma agência reguladora para coordenar os agentes do setor e, em especial, para a fixação de um preço mínimo de revenda para os cigarros; de um sistema de quotas máximas por fabricante, para produção de cigarros; e, ainda, a divulgação de marcas de cigarros que reduzissem ou até mesmo eliminassem os problemas à saúde dos indivíduos.

O impacto da Lei nº 37/2007 (Lei do Tabaco) no consumo de tabaco em ambiente profissional na ilha Terceira e a sua influência na produtividade e absentismo laboral

Dissertação de Mestrado, Ambiente, Saúde e Segurança, 19 de Julho de 2013, Universidade dos Açores.

Consumo de álcool e fumo entre os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia

É preocupante o crescimento do consumo de substâncias psicoativas entre a população, o que constitui um grave problema de saúde pública. Entre as substâncias psicoativas, o álcool e o tabaco merecem destaque, pois são drogas lícitas e socialmente aceitas. Este estudo buscou estabelecer a prevalência do uso de bebidas alcoólicas e cigarros entre estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (Famed/UFU), bem como caracterizar as situações propícias, a freqüência, a auto-avaliação sobre consumo e o tipo de bebida utilizado por esses estudantes. Os dados foram coletados de uma amostra de 303 acadêmicos matriculados na Famed/UFU, a partir de questionário anônimo. Constatou-se que 66,34% dos alunos entrevistados consomem bebidas alcoólicas. Há aumento de ingestão de bebidas no decorrer do curso, sendo que os homens consomem mais que as mulheres. Apenas 3,3% do total de estudantes são fumantes e 2% são ex-fumantes. Esses números sugerem que a consciência sobre os malefícios do cigarro é maior do que a existente sobre o consumo abusivo de bebidas alcoólicas, no qual um comportamento de risco é observado.

Influência da exposição a fumaça lateral do cigarro sobre o ganho de peso e o consumo alimentar de ratas gestantes: análise do peso e do comprimento dos filhotes ao nascimento

OBJETIVOS: analisar o efeito do tabagismo sobre o ganho ponderal e o consumo alimentar de ratas durante a gestação, e o peso e comprimento dos filhotes ao nascimento. MÉTODOS: foram estudadas 51 ratas (Wistar) do 2º dia até o final da gestação, divididas em três grupos: Grupo F: 15 ratas expostas à fumaça de dois cigarros/animal/dia + ar comprimido (10 L/min); Grupo Ar: 18 ratas expostas ao ar comprimido (10 L/min); Grupo C: 18 ratas não manipuladas e não expostas. Os parâmetros aferidos foram: peso das ratas e seu consumo alimentar e comprimento e peso dos filhotes ao nascer. Foi aplicado o teste de Lavene para verificação do comportamento da distribuição das variáveis numéricas, e para análises paramétricas utilizou-se o ANOVA ou teste t de Student, conforme o caso. O nível de significância adotado foi p<0,05. RESULTADOS: as ratas expostas ao tabaco consumiram menos alimentos por dia [Grupo F=18,9 (±1,2) vs Grupo Ar=21,7 (±1,6) vs Grupo C=24,2 (±1,7); (p<0,05)] e apresentaram menor ganho ponderal ao final da gestação em relação às ratas expostas ao ar comprimido e ao grupo controle: peso no vigésimo dia de gestação: Grupo F=338,9 g (±13,8) vs Grupo Ar=352,3g (±15,9) vs Grupo C=366,3 g (±13,1); p<0,001). O peso dos filhotes ao nascimento [(Grupo F=5,5 g (±0,3); Grupo Ar=5,9 g (±0,5); Grupo C=5,9 g (±0,4) p<0,01] e o comprimento ao nascer [Grupo F=6,8 cm (±0,2); Grupo Ar=6,9 cm (±0,2); Grupo C=6,9 cm (±0,1) p<0,05] foram significativamente menores no grupo de ratas expostas ao tabaco em relação aos outros dois grupos, que não diferiram entre si. CONCLUSÕES: a exposição ao tabaco reduziu o ganho ponderal e o consumo alimentar das ratas durante a gestação e produziu redução do peso e do comprimento dos filhotes ao nascimento.

Consumo de tabaco nos alunos do Ensino Secundário, comparação entre meio urbano e periferia

Este estudo é de carácter descritivo e tem como objectivos principais descrever e analisar o consumo de tabaco em alunos do ensino secundário de duas escolas da RAM (urbana e rural) e procurar conhecer a existência ou não de outros consumos. A amostra foi constituída por 320 alunos do ensino secundário de uma escola urbana e 318 alunos do ensino secundário de uma escola periférica, de ambos os sexos (56,4% de raparigas e 42,5% de rapazes), com idades compreendidas entre os 14 e os 24 anos, num total de 638 indivíduos. O instrumento utilizado foi um questionário construído na base de um projecto e reelaborado, contendo 21 questões fechadas. O tratamento estatístico inclui a análise estatística não paramétrica às questões do instrumento. E os resultados indicam que a idade média de iniciação tabágica em ambas as escolas é de 14 anos. Na amostra total existem 69,7% de não fumadores e 30,3% de fumadores, havendo mais fumadores na escola urbana, mas sem diferenças significativas entre o género. Há uma tendência para encontrar mais alunos a consumir maior número de cigarros por dia, na escola urbana, e são os alunos fumadores desta escola que possuem progenitores fumadores; e são estes mesmos alunos que têm mais amigos fumadores. Mais de 50% dos alunos referem ter tido outros consumos, sendo o do álcool o mais elevado. Os fumadores são os que menos reprovam de ano e quem mais pratica desporto.

Efeitos da cobertura do solo com filme de polietileno azul no consumo de água da cultura da alface cultivada em estufa

The covering of the soil is an agricultural practice that intends to control the harmful herbs, to reduce the losses of water by evaporation of the soil, and to facilitate the harvest and the commercialization, once the product is cleaner and healthier. However, when the soil is covered important microclimatic parameters are also altered, and consequently the germination of seeds, the growth of roots, the absorption of water and nutrients, the metabolic activity of the plants and the carbohydrates storage. The current trial intended to evaluate the effect of soil covering with blue colored film on consumptive water-use in a lettuce crop (Lactuca sativa, L.). The experiment was carried out in a plastic greenhouse in Araras - São Paulo State, Brazil from March 3rd, 2001 to May 5th, 2001. The consumptive water-use was measured through two weighing lysimeter installed inside the greenhouse. Crop spacing was 0.25 m x 0.25 m and the color of the film above soil was blue. Leaf area index (IAF), was measured six times (7; 14; 21; 28; 35; 40 days after transplant) and the water-use efficiency (EU) was measured at the end. The experimental design was subdivided portions with two treatments, bare soil and covered soil. The average consumptive water-use was 4.17 mm day-1 to the bare soil treatment and 3.11 mm day-1 to the covered soil treatment. The final leaf area index was 25.23 to the bare soil treatment and 24.39 to the covered soil treatment, and there was no statistical difference between then.

Influencia de diferentes informações quanto ao tempo de realização do exercicio sobre a atividade eletromiografica e consumo de oxigenio em ciclistas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Atividade fisica, um paradoxo para a saude : estudo a partir de universitários recem-ingressos ao Curso de Medicina

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Consumo, desempenho e parâmetros econômicos de novilhos Nelore e F1 Brangus x Nelore terminados em pastagens, suplementados com mistura mineral e sal nitrogenado com uréia ou amiréia

Avaliou-se o efeito da suplementação protéica (40% PB) com amiréia ou uréia sobre o consumo de suplemento, desempenho e características econômicas de novilhos terminados em pastagens. Foram utilizados 120 novilhos com 19 meses de idade e 358kg, sendo 60 Nelore e 60 F1 Brangus x Nelore, divididos em três tratamentos com 20 animais, alojados em piquetes de Brachiaria brizantha cv. Marandu de 10 hectares cada, totalizando 120 hectares, sendo dois piquetes por grupo genético e tratamento, pastejados alternadamente a cada pesagem (42 dias). Os tratamentos consistiram em mistura mineral com amiréia-150S (AM), mistura mineral com uréia+milho+enxofre (UR) e mistura mineral (MM). As médias de consumo de suplemento dos animais F1 foram de 206,1; 145,9 e 73,1g/dia, e as dos animais Nelore, 236,0; 205,1 e 94,3g/dia para os tratamentos AM, UR e MM, respectivamente. Para os novilhos Nelore, houve efeito (P<0,05) do suplemento sobre o peso de abate (PA), sendo a média do tratamento UR, 518,85kg, mais alta que a dos demais, 491,89 e 485,20kg, respectivamente, para AM e MM. Para os novilhos F1, foi significativo o efeito da suplementação protéica (P<0,05), com médias de 515,90 e 520,15kg, respectivamente, para os tratamentos UR e AM. A suplementação protéica proporcionou bom desempenho em animais F1 durante períodos de abundância de forragem. O uso de uréia apresentou melhor viabilidade econômica.

Consumo alimentar e ecologia de populações ribeirinhas em dois ecossistemas amazônicos: um estudo comparativo

OBJETIVO: Este artigo analisa e compara os dados de consumo alimentar de duas populações ribeirinhas da Amazônia vivendo em ecossistemas contrastantes de floresta tropical: a várzea estacional e a floresta de terra firme. MÉTODOS: Foi estudado o consumo alimentar de 11 unidades domésticas na várzea (Ilha de Ituqui, Município de Santarém) e 17 na terra firme (Floresta Nacional de Caxiuanã, Municípios de Melgaço e Portel). O método utilizado foi o recordatório de 24 horas. As análises estatísticas foram executadas com o auxílio do programa Statistical Package for Social Sciences 12.0. RESULTADOS: Em ambos os ecossistemas, os resultados confirmam a centralidade do pescado e da mandioca na dieta local. Porém, a contribuição de outros itens alimentares secundários, tais como o açaí (em Caxiuanã) e o leite in natura (em Ituqui), também foi significante. Além disso, o açúcar revelou ser uma fonte de energia confiável para enfrentar as flutuações sazonais dos recursos naturais. Parece haver ainda uma maior contribuição energética dos peixes para a dieta de Ituqui, provavelmente em função da maior produtividade dos rios e lagos da várzea em relação à terra firme. Por fim, Ituqui revelou uma maior dependência de itens alimentares comprados, enquanto Caxiuanã mostrou estar ainda bastante vinculada à agricultura e às redes locais de troca. CONCLUSÃO: Além dos resultados confirmarem a importância do pescado e da mandioca, também mostraram que produtos industrializados, como o açúcar, têm um papel importante nas dietas, podendo apontar para tendências no consumo alimentar relacionadas com a atual transição nutricional e com a erosão, em diferentes níveis, dos sistemas de subsistência locais.

Qualidade da água para consumo humano e concentração de fluoreto

O artigo visa analisar a concentração de fluoreto na água para consumo humano, considerando o balanço entre benefícios e riscos à saúde, e produzir subsídios para atualização da legislação brasileira. Estudos de revisão sistemática, documentos oficiais e dados meteorológicos foram examinados. As temperaturas nas capitais brasileiras indicam que o fluoreto deveria variar de 0,6 a 0,9 mg/L para prevenir cárie dentária. Concentração de fluoreto natural de 1,5 mg/L é tolerável para consumo no Brasil se não houver tecnologia de custo-benefício aceitável para ajuste/remoção do seu excesso. A ingestão diária de água com fluoreto em concentração > 0,9 mg/L representa risco à dentição em menores de oito anos de idade e os consumidores deveriam ser expressamente informados desse risco. Considerando a expansão do programa nacional de fluoretação da água para regiões de clima tipicamente tropical, deve-se revisar a Portaria 635/75, relacionada ao fluoreto adicionado às águas de abastecimento público.

Relação entre o consumo de açúcares de adição e a adequação da dieta de adolescentes residentes no município de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar a relação entre o consumo de açúcares de adição e a adequação do consumo de nutrientes e grupos alimentares em adolescentes residentes no município de São Paulo. MÉTODOS: Foram avaliados 793 adolescentes, provenientes de um estudo de base populacional, realizado em 2003. O consumo alimentar foi medido pelo recordatório de 24 horas, tendo sido aplicado método de ajuste por meio de subamostra de 195 indivíduos. O consumo de açúcares foi categorizado em adequado ou inadequado, quando ≤10% ou >10% do valor energético total da dieta, respectivamente. A adequação de ingestão de macronutrientes considerou intervalos de distribuição aceitável, e a prevalência de inadequação dos micronutrientes foi calculada pelo método Estimated Average Requirement como ponto de corte. O consumo mediano dos alimentos foi estimado além dos percentis 25 e 75. Foram utilizados testes de Qui-quadrado, Wald e mediana, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: Identificou-se maior proporção de adolescentes com consumo adequado de carboidratos entre aqueles com maior ingestão de açúcares de adição. Todos os adolescentes apresentaram ingestão proteica dentro dos valores preconizados e verificou-se associação significativa entre a adequação de lipídeos e o consumo de açúcares de adição somente entre os adolescentes do sexo masculino. Maior porção mediana de leite, carnes, frutas, suco industrializado, refrigerante e achocolatado em pó foi identificada entre os adolescentes com consumo excessivo de açúcares de adição. CONCLUSÃO: O consumo excessivo de açúcares de adição se mostrou relacionado à menor adequação do consumo de nutrientes e à menor ingestão de alimentos de alta densidade nutritiva.

Consumo abusivo e dependência de álcool em população adulta no Estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Descrever as prevalências de consumo abusivo e dependência de álcool em população adulta de 20 a 59 anos no Estado de São Paulo, e suas associações com variáveis demográficas e socioeconômicas. MÉTODOS: Inquérito domiciliar do tipo transversal (ISA-SP), em quatro áreas do Estado de São Paulo: a) Região Sudoeste da Grande São Paulo, constituída pelos Municípios de Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e Embu; b) Distrito do Butantã, no Município de São Paulo; c) Município de Campinas e; d) Município de Botucatu. Foi considerado consumo abusivo de álcool a ingestão em dia típico de 30 gramas ou mais de etanol para os homens, e 24 gramas ou mais para as mulheres. A dependência de álcool foi caracterizada pelo questionário CAGE. Análises bivariadas e multivariadas dos dados foram realizadas a partir de Modelos de Regressão de Poisson. Todas as análises foram estratificadas por sexo. RESULTADOS: Em 1.646 adultos entrevistados, a prevalência de consumo abusivo de álcool foi de 52,9% no sexo masculino e 26,8% no sexo feminino. Quanto à dependência de álcool, foram observadas duas ou mais respostas positivas no teste CAGE em 14,8% dos homens e em 5,4% das mulheres que relataram consumir álcool. Isto corresponde a uma prevalência populacional de dependência de 10,4% nos homens e 2,6% nas mulheres. O consumo abusivo de álcool no sexo masculino apresentou associação inversa à faixa etária e associação direta à escolaridade e ao tabagismo. No sexo feminino, observou-se associação direta do consumo abusivo de álcool com a escolaridade e o tabagismo, e com as situações conjugais sem companheiro. A dependência de álcool no sexo masculino associou-se a não exercer atividade de trabalho e à baixa escolaridade. No sexo feminino não houve associação do CAGE com nenhuma das variáveis estudadas. CONCLUSÕES: Pela alta prevalência de consumidores e dependentes, é essencial a identificação dos segmentos sociodemográficos mais vulneráveis ao consumo abusivo e dependência de álcool. As associações entre a dependência/abuso e não estar exercendo atividade de trabalho, no sexo masculino, e a maior prevalência em mulheres de escolaridade universitária, sugerem componentes para programas de intervenção e controle.

Consumo alimentar e doença macrovascular em nipo-brasileiros: um estudo transversal

OBJETIVO: Descrever o hábito alimentar de nipo-brasileiros com e sem doença macrovascular (DMV). MÉTODOS: Definiu-se DMV, para 1.165 nipo-brasileiros, a partir de escores atribuídos ao histórico de saúde, eletrocardiograma e valores do índice tornozelo-braquial. Determinou-se o consumo alimentar habitual por meio de Questionário de Frequência do Consumo de Alimentos. RESULTADOS: A porcentagem de casos confirmados com DMV foi de 3,2%, sendo semelhante entre os sexos. Observou-se, de forma estatisticamente significante, maior frequência de indivíduos com DMV (confirmados ou suspeitos) entre aqueles de primeira geração, com idade > 60 anos, tabagistas, com hipertensão arterial, hipertrigliceridemia e diabetes. Nipo-brasileiros com DMV (confirmados ou suspeitos) apresentaram menor perímetro do quadril e maior idade, pressão arterial sistólica, triglicérides, glicemia, consumo de alimentos fonte de ferro e menor fonte de fibras de grãos. Encontrou-se diferença estatisticamente significante apenas para o consumo de gordura saturada (análise bruta: segundo terço versus primeiro terço). CONCLUSÕES: programas de educação nutricional devem ser incentivados neste grupo com alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis.

Avaliação do consumo alimentar e da ingestão de nutrientes na prática clínica

A avaliação do consumo alimentar na prática clínica é realizada com a finalidade de fornecer subsídios para o desenvolvimento e a implantação de planos nutricionais. Fatores como condições do estado geral do indivíduo/paciente, evolução da condição clínica e os motivos pelos quais o indivíduo necessita de orientação nutricional direcionam a escolha do método de avaliação do consumo alimentar. O método escolhido deve fornecer informações que permitam ao profissional orientar uma alimentação que vise promover a saúde, prevenir outras intercorrências e adequar o estado nutricional do paciente. Apesar de a literatura nacional disponibilizar informações abrangentes sobre métodos e técnicas para estimativa do consumo alimentar, o ambiente de atuação profissional ainda está permeado de dúvidas a respeito dos métodos mais adequados para essa avaliação na prática diária. O presente artigo se propôs a apresentar uma análise crítica, no contexto da aplicabilidade clínica, dos métodos disponíveis de inquéritos alimentares e suas características.