Uma cidade portuária: a Horta entre 1880 e 1926. Sociedade e cultura com a política em fundo

Tese de Doutoramento, História (História Contemporânea), 29 de Novembro de 2013, Universidade dos Açores.

Os potes martabã : contributo para o seu conhecimento

As frases de Luís Filipe Thomaz (THOMAZ, 1999, p.10), embora aplicadas às especiarias, poderiam sê-lo à própria palavra martabã. Desde o primeiro momento em que nos dedicámos ao estudo dos potes martabã, o seu termo constituiu objecto de grandes interrogações, ao mesmo tempo que sempre nos pareceu ser ponto de chegada a muitas dessas mesmas interrogações. A palavra martabã deriva do nome do porto de Martabão, no antigo Reino do Pegu, ponto de convergência de rotas comerciais no Extremo Oriente, local de passagem obrigatória de mercadores e navegadores europeus desde o século XVI. Desde então esta cidade portuária era conhecida pelo seu intenso comércio e famosa pelas grandes jarras de barro (LINCHOSTEN, 1997, p.112) cuja memória ficou impressa em muitos relatos de viajantes que visitaram essas paragens. Foi assim que o porto de Martabão deu nome aos potes que aqui estudamos, conhecidos como martabãs. Todavia, o nome alargou-se, passando a ser aplicado a diversos tipos de potes e chegando aos nossos dias envolto em várias dúvidas quanto ao processo de evolução do termo e, consequentemente, das peças que podemos considerar, de facto, um martabã. Mas para tal, teríamos que procurar fazer uma história do próprio nome, procurar perceber de que modo evoluiu até aos nossos dias, de certa forma desmontar ideias préconcebidas e, então, perceber que características um pote deverá ter para que o possamos designar de martabã. E assim chegámos à dissertação que aqui apresentamos, sob o título Os potes martabã – contributo para o seu estudo, realizada no âmbito do Mestrado de Arqueologia, sob orientação científica da Prof.ª Doutora Rosa Varela Gomes.

Afonso de Albuquerque e a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho (1513)

Este artigo pretende analisar a primeira expedição portuguesa ao Mar Vermelho, capitaneada pelo governador Afonso de Albuquerque, em 1513. Quinhentos anos depois desta viagem, reavaliamos a política manuelina para o Mar Roxo, observando o ataque à cidade de Adém e a consecutiva entrada naquele mar. Através da correspondência de Albuquerque e da cronística da época, tentamos compreender os motivos da derrota no assalto àquela cidade portuária e a importância desta expedição na acção daquele governador e na estratégia imperial de D. Manuel I.

Saberes em campo: a configuração do ensino escolar da educação física no Estado de São Paulo (1964-1985)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

Os trinta anos do projecto Mértola Vila Museu : Balanços e perspectivas

A partir de final da década de setenta do século XX Mértola viveu novos tempos, não tão áureos como os do seu passado de cidade portuária, elo de ligação com as riquezas do Mediterrâneo, mas, pelo menos, de Vila conhecedora das suas raízes, pronta para construir o seu novo futuro. Este novo alento foi sem dúvida dado pela consciencialização relativamente à importância do seu património arqueológico, histórico e natural. Esta tese pretende clarificar a relação existente entre o Projecto Mértola Vila Museu e o desenvolvimento local, caracterizando e analisando o projecto com o objectivo de conhecer as suas acções, implicações e consequências no desenvolvimento de Mértola. Passados trinta anos esta reflexão é essencial para perceber se este projecto foi, ainda é, e será, factor de desenvolvimento local, e quais as suas perspectivas de futuro. ABSTRACT: From the end of the 70s of the 20th century Mértola has experienced a new phase, not as magnificent as when it was a city port in the past, when it was a link in the relationship with the riches of the Mediterranean but at least as a town with knowledge of its roots, a town ready to construct its new future. This new breath of energy was, without doubt, given by the awareness of the importance of its archaeological, historical and natural heritage. This thesis aims to clarify the relationship that exists between the Project “Mértola Museum Town” and local development, characterizing and analyzing the project with the aim of getting to know its actions, implications and consequences in Mértola’s development. With the passing of thirty years, this reflection is essential in order to understand whether this project was, still is and will be a factor in local development and what are its perspectives for the future.

O Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos e o processo de modernização portuária

Este artigo é uma reflexão acerca do papel do Sindicato dos Estivadores da cidade de Santos no processo de modernização do porto. Aborda questões como a importância do porto no passado e no presente, a história do sindicato no decorrer do século XX, suas características, suas propostas e seu posicionamento em face da modernização portuária. Analisa a relação entre o processo de modernização do porto de Santos e o Sindicato de Estivadores, no contexto de um mundo globalizado, não só enfocando seu passado, mas, a partir dele, tentando compreender seu papel histórico na vida passada e presente do trabalhador portuário e na própria história do porto e da evolução socioeconômica da cidade de Santos. Este artigo é resultado de aproximação preliminar de pesquisas em desenvolvimento, cuja temática é a modernização do porto de Santos enfocando as transformações nas instituições e no trabalho ocorridas no processo.

Frente Ribeirinha de Lisboa. Regeneração Urbana – Nova Maneira de Pensar e Fazer Cidade

O conceito de regeneração urbana é indissociável das mutações ocorridas nos espaços portuários, concretizando, a atividade portuária passou por profundas transformações no último século devido às exigências da globalização, à evolução do transporte marítimo e à maior complexidade das cadeias logísticas globais. Consequentemente, ocorreram mudanças significativas nos portos com impactes importantes na relação porto-cidade. A modernização das infraestruturas portuárias e o processo de desindustrialização, após o fim da II Guerra Mundial, levou ao declínio da indústria de base, à desativação/adaptação de instalações e à deslocalização de infraestruturas portuárias para áreas periféricas das cidades. Vão assim surgir, nas frentes de água das cidades portuárias, áreas abandonadas e degradadas. As operações de regeneração urbana surgem como a solução encontrada para a revitalização sustentável das áreas desprezadas e devolutas com o objetivo de mudar a imagem da cidade. A relação entre o porto e a cidade de Lisboa é notoriamente complexa passando por inúmeras fases: se inicialmente o porto exercia um papel fulcral na organização da cidade e suas funções, recentemente esta relação quebrou-se verificando-se um crescimento autónomo da cidade em relação ao porto e suas atividades. A zona ribeirinha oriental da cidade de Lisboa foi a que mais sofreu com esta “separação”. É nesta zona que se podem encontrar áreas portuárias e espaços urbanos abandonados e obsoletos que perderam importância face às recentes exigências de organização portuária. Neste contexto, a dissertação analisa as vantagens inerentes ao processo de regeneração urbana na área ribeirinha oriental de Lisboa de modo a garantir a sua sustentabilidade urbana.

Coopetição entre empresas atuantes na rede de negócio de terminal líquido na cidade de Santos

Dissertação de mestrado apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Administração no Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Participação de instituições locais em projetos de revitalização urbana : o caso do Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro

Dentro do contexto do desenvolvimento urbano sustentável, diversas metrópoles estão revitalizando áreas centrais degradadas. Regiões portuárias são exemplos de áreas degradadas que têm passado por processos de revitalização. O envolvimento de diferentes atores locais (Poder Público, mercado e sociedade civil) no processo de decisão e também durante a implementação das obras de revitalização deve ser visto como ponto chave na garantia de um processo transparente e particular para cada revitalização executada. Para subsidiar tal abordagem, este trabalho utiliza como referencial teórico a gestão social e seus critérios do processo de discussão, pluralismo e bem-comum para a implementação de políticas públicas, onde a multiplicidade de atores deve participar em igualdade de direitos nos processos decisórios deliberativos na busca do bem-estar social. Na cidade do Rio de Janeiro, em 2009, a instituição por lei da Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro garante que o projeto de revitalização chamado Porto Maravilha possa ser implementado. Por ser fruto de uma Operação Urbana Consorciada, o projeto deve contar com a participação de proprietários, moradores, usuários e dos investidores para revitalizar uma área de aproximadamente cinco milhões de metros quadrados. Assim, considerada a importância de diferentes atores para garantir um processo decisório legítimo e considerada a obrigatoriedade da participação de diferentes atores na implementação do projeto Porto Maravilha, o objetivo deste trabalho é identificar como as instituições locais participam no Projeto Porto Maravilha. Para tanto, realizou-se pesquisa de campo por meio da participação em reuniões das instâncias participativas na região portuária, da aplicação de questionários às instituições locais e da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições locais e outros atores envolvidos com o projeto. Para o tratamento dos dados obtidos utilizou-se o método da análise de conteúdo com grade mista, cujas categorias definidas foram relacionadas com os critérios do processo de discussão, pluralismo e bem-comum da gestão social e um tratamento estatístico para a elaboração de uma matriz que permitiu relacionar o grau de participação e a posição das instituições locais frente ao projeto. Para o tratamento final, a triangulação metodológica foi utilizada e os resultados foram confrontados com o referencial teórico. Os resultados mostraram que a revitalização da região portuária despertou interesse para que instâncias participativas que já existiam na região se reestruturassem e que novas instâncias fossem criadas. Independente de serem a favor ou contra o projeto, há uma mobilização por parte das instituições locais em se envolverem no projeto, embora este não possa se caracterizar como um processo deliberativo de construção conjunta definido a partir de um consenso, pois, as diretrizes gerais do projeto Porto Maravilha foram instituídas por lei. A maioria das instituições locais concorda e participa do acompanhamento e da implementação do projeto por meio do compartilhamento com o Estado da responsabilidade de criar espaços educativos e investir em programas sociais que possam garantir a melhoria das condições de vida da população local.

Injustiça ambiental: um estudo de caso do bairro do Caju, Zona Portuária do Rio de Janeiro

Desde o final do período monárquico, e já no nascimento da república, o problema social da pobreza e das favelas já impactava a formação da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questão adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Município, desde os anos de 1950, tornaram as representações populares das favelas parte de suas representações políticas, o poder de discussão, participação e reivindicação dessa parcela da população foi diminuído e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulação de investimentos e políticas públicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram políticas de crescimento empresarial tão intensas e predatórias, que criaram, em concomitância aos problemas sociais, graves quadros de injustiça ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composição do retrato de uma região, pouco visível no município do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupação como área de moradia, vem sendo transformada em território utilitário de exploração ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma população cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa é a exposição de uma realidade frágil e a discussão mais profunda sobre a situação social e ambiental do bairro do Caju.

Projeto Porto para todos: Proposta de modernização e revitalização da paisagem da área portuária de Santos-SP

O Porto de Santos, o maior e mais importante porto da América Latina, é afetado por diversos problemas que também afligem muitos portos no Brasil e no mundo, como o trânsito complicado, estacionamentos mal planejados, áreas abandonadas, deterioração das áreas urbanas próximas ao porto, além da falta de interação entre porto e a cidade, resultando em um espaço totalmente dissociado de sua vizinhança. Trabalhando o conceito do turismo na região, este trabalho propõe a revitalização e a requalificação de áreas deterioradas e ociosas da zona portuária, cuja área de atuação se concentra na faixa entre o Terminal Marítimos de Passageiros do Porto de Santos (Concais) e a área próxima ao Ferry Boat, onde ocorre a Travessia de Balsas Santos-Guarujá, propondo uma experiência única tanto para os cidadãos santistas, como para o turista que desembarca no Concais e pretende conhecer outras partes da cidade ou mesmo as praias do Guarujá. Com isso propõe a implantação de áreas ajardinadas e praças, e equipamentos de lazer e turismo entre outros, beneficiando a população, otimizando a atividade portuária e gerando mais ônus para a cidade, além de finalmente integrar eficientemente a área portuária à urbana, destacando cada vez mais os pontos fortes e característicos da cidade

A cidade e o rio: origem e evolução da frente ribeirinha de Lisboa

Em Lisboa, ao longo dos séculos, o homem foi conquistando as águas do Tejo. Hoje, após os diversos aterros, a frente ribeirinha da cidade é uma consolidada faixa de terreno, rematada por muros que, contra a «ondulação» do Tejo, definem uma expandida área que acolhe uma intensa actividade portuária. Foi nesta faixa junto do rio que se desenrolou parte importante da história de Lisboa, desde as ocupações romana e muçulmana, e também muito particularmente aquando do período dos Descobrimentos, da reconstrução pombalina pós-terramoto e do surto industrial do século XIX. Alguns destes momentos históricos encontram-se reflectidos nas inúmeras plantas, cartas e mapas disponíveis neste estudo, desde a Planta da Cidade de Lisboa : 1650, de João Nunes Tinoco, até ao Plano de Melhoramentos do Porto de Lisboa, de 1946. É com base nessas plantas, mas também em cartas manuscritas, relatos de época, gravuras e fotografias antigas – documentos em grande parte inéditos –, que este trabalho de investigação propõe cartografar este território, realizando desenhos originais que possibilitam um novo olhar sobre o seu processo de crescimento e consolidação. Assim, este estudo concilia todos estes elementos, constituindo uma análise completa que se debruça sobre a evolução da frente ribeirinha de Lisboa e que permite descobrir inúmeros aspectos até aqui desconhecidos, ajudando a responder à pergunta que hoje se coloca: perante o cenário que o porto actual atravessa, como melhor poderá Lisboa recuperar a relação com o rio?; THE CITY AND THE RIVER: ORIGIN AND EVOLUTION OF LISBON'S RIVERFRONT ABSTRACT: In Lisbon, over the centuries, man was conquering the waters of the Tagus. Today, after the various landfills, the city's riverfront is a consolidated strip of land, finished by walls that, against the "ripple" of the Tagus, define an expanded area that hosts an intense port activity. It was in this band along the river that unfolded important part of the history of Lisbon, from the Roman and Muslim occupations, and also very particularly during the period of the Discoveries, the post-earthquake reconstruction, and the industrial boom of the nineteenth century. Some of these historical moments are reflected in many plans, charts and maps available in this study, since the plan designated Planta da Cidade de Lisboa : 1650, made by João Nunes Tinoco, to the plan called Plano de Melhoramentos do Porto de Lisboa, drawn in the year of 1946. Based on these plans, but also in handwritten letters, time reports, antique prints and photographs – documents that are mostly unpublished – this research work proposes map this territory, performing original drawings that provide a new look at their growth process and consolidation. Thereby, this study combines all these elements, providing a complete analysis which focuses on the evolution of the Lisbon riverfront and that allows you to discover many aspects unknown until now, helping to answer the question that now arises: according to the present scenario that the harbour is going through, how can Lisbon recover the relationship with the river?

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

A RELAÇÃO PORTO-CIDADE EM SÃO SEBASTIÃO NO CONTEXTO DA SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-ESPACIAL

O município de São Sebastião, localizado no litoral norte do estado de São Paulo (Brasil), abrange em seu espaço portuário os sítios do porto público e do Terminal Marítimo Almirante Barroso da Petrobras (TEBAR). Sua história sempre esteve relacionada com o desenvolvimento da atividade portuária na região: inicialmente pelo surgimento de seu porto histórico, seguindo-se pela construção do porto organizado e a instalação do terminal marítimo; de maneira que, em seu espaço urbano atual, é nítida a presença dos objetos técnicos que servem esta demanda. Este estudo visa expor e analisar alguns elementos a respeito da relação porto- cidade no município em questão. Baseando-se na revisão bibliográfica acerca da temática e nos trabalhos de campo desenvolvidos, buscamos entender como a evolução e o desenvolvimento histórico do espaço portuário contribuiu para a organização e transformação do espaço urbano de São Sebastião, expondo os conflitos engendrados neste processo, quais sejam: disputa por espaço, impactos ambientais e competição com a atividade turística. Assim, partindo do espaço como pressuposto metodológico, o estudo em tela pretende contribuir para o debate acerca da relação porto-cidade sob uma perspectiva geográfica, de maneira a melhor compreender as transformações e desafios que se colocam contemporaneamente para estas cidades.