Os ciclos econômicos eleitorais e o Programa Bolsa-Família

A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.

Preços administrados e discricionariedade do Executivo

RESUMODurante o primeiro mandato da presidente Dilma, os preços administrados foram utilizados como um instrumento para cumprir a meta de inflação, de modo a subordinar as políticas industriais para finalidades macroeconômicas de curto prazo. Esta estratégia foi ineficaz para controlar a inflação e distorceu decisões de investimento e consumo. O artigo mostra que os preços tendem a desviar-se mais, quanto maior for seu peso no índice de preços, e tendem a variar de forma consistente com os ciclos políticos. O artigo conclui com sugestões de políticas para controlar o efeito negativo de desvios de critério do governo para determinar os preços administrados.

Evidências de ciclo político na economia brasileira : um teste para a execução orçamentária dos governos estaduais - 1983/2000

A preocupação com os ciclos econômicos induzidos por eleições não é meramente uma curiosidade científica. Já se pode dizer que há consenso na literatura que um comportamento ciclicamente endógeno da política econômica contribui para a volatilidade nos países latinoamericanos, de modo que isto tem efeitos significativamente prejudiciais sobre o desenvolvimento destes países. Em particular o ciclo na política fiscal, não estando associado à tentativa de compensar o ciclo econômico, mas sincronizado com o calendário eleitoral leva a uma alocação intertemporal ineficiente dos recursos. Pela importância do ciclo e pela investigação empírica da teoria no país, ao longo deste trabalho, buscou-se avançar na agenda de pesquisa sobre ciclo político no Brasil. Aqui se procurou cobrir a área referente aos efeitos de políticas oportunistas de caráter eleitoral sobre a execução orçamentária nos estados brasileiros. Investigou-se a existência de ciclos eleitorais nas variáveis orçamentárias, visando fornecer uma idéia minimamente clara do comportamento destas ao longo dos mandatos e identificar como algumas características políticoeleitorais dos estados poderiam afetar as receitas e despesas públicas. Para tanto se utilizou um modelo de painel dinâmico, que permitiu que se analisasse uma amostra na sua dimensão temporal capaz de abranger o período 1983-2000. Os resultados da estimação acabaram confirmando de maneira contundente as suposições teóricas, e mesmo do senso comum, que se tinha em relação ao ciclo político nas variáveis orçamentárias. Para a maioria absoluta das variáveis analisadas não se pode negar a existência de um efeito do período eleitoral sobre o seu comportamento, sendo que para aquelas associadas à despesa pública e ao resultado orçamentário, o comportamento no ano eleitoral em particular, confirmou o sugerido pela teoria e pelos resultados de outros trabalhos aplicados a países em desenvolvimento, desenvolvidos e mesmo para Brasil.

Capital político e transferências volutárias no Estado de São Paulo

O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial

Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias

Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Ciclos políticos no Brasil

Esta tese pretende analisar a questão de ciclos políticos eleitorais em dois estudos, sendo o primeiro deles um teste empírico sobre a existência de ciclos políticos eleitorais nos municípios brasileiros e sua relação com a interação estratégica e o segundo faz uma investigação a respeito da existência de ciclos políticos eleitorais na taxa de câmbio, considerando não apenas o evento eleitoral, como também o início propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação. O primeiro estudo busca testar a teoria de ciclos políticos eleitorais para os municípios brasileiros, levando em consideração as variáveis fiscais da microrregião, bem como sua contrapartida política. Em particular, este trabalho adiciona controles espaciais (fiscais e políticos) ao modelo tradicional de ciclos políticos eleitorais. O teste econométrico foi realizado para o período entre 1997 e 2008 usando a técnica de dados em painel com instrumentos, seguindo Lockwood e Migali (2009). Os resultados encontrados nas estimações sugerem que existe interação espacial para as despesas de saúde e educação (efeito marginal médio de R$ 1,42 per capita), mas não encontramos evidência de ciclo político por interações espaciais para estes gastos. Já para os gastos com investimentos, o ciclo político eleitoral é conduzido não por características intrínsecas do próprio município, mas sim pelo fato de que os gastos dos municípios localizados ao redor influenciam positivamente nos investimentos do município em questão (efeito marginal médio de R$ 1,23 per capita). No segundo estudo foi desenvolvido um teste empírico para tentar captar a relação dos momentos eleitorais (considerando as três últimas eleições presidenciais – 1998, 2002 e 2006) com a taxa de câmbio real no Brasil. O exercício estima a relação da taxa de câmbio com dummies de eleição e de propaganda eleitoral gratuita, através de modelos GARCH e EGARCH. Estima-se o efeito destas variáveis sobre a média da taxa de câmbio e a sua volatilidade, que pode ser aproximada como uma medida de risco. Os resultados encontrados sugerem que em 1998 o incumbente pode ter atuado não diretamente na apreciação cambial, mas sim na redução da volatilidade associada, diferentemente do que sugere a literatura associada a esta questão (como Lobo e Tufte (1998) e Leblang e Bernhard (2006)). Em 2006, para a variável de propaganda eleitoral, os resultados sugerem que a taxa de câmbio foi apreciada e também a sua volatilidade foi reduzida, quando da divulgação das pesquisas eleitorais, o que pode sugerir um indício de ciclo político eleitoral.

Tributos municipais: um mecanismo de aplicação da política municipal e sua relação com os resultados eleitorais

O presente trabalho tem como variável de estudo a arrecadação realizada diretamente pelos municípios. Destacam-se três objetivos: i) analisar o impacto das transferências constitucionais do Fundo de Participação Municipal (FPM) sobre a arrecadação municipal direta; ii) analisar a existência de ciclo político na arrecadação; e iii) analisar o impacto da arrecadação na probabilidade de reeleição dos prefeitos incumbentes. A metodologia usada para a análise do FPM sobre a arrecadação municipal é a Regressão de Descontinuidade (RD) no fuzzy design (Angrist & Pischke, 2008), utilizando para isso as descontinuidades no FPM devido às mudanças nas faixas populacionais. Para analisar o ciclo político, utilizam-se regressões da variável arrecadação municipal sobre dummies para os anos do mandato com efeitos fixos, em consonância com a literatura de ciclos políticos (Videira & Mattos, 2011; Araújo e Leite Filho, 2010; Nakaguma & Bender, 2010). Com relação ao impacto da variável de interesse sobre a probabilidade de reeleição dos prefeitos incumbentes, a metodologia segue a estimação em 3 estágios de um modelo de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), para a amostra toda e para as proximidades das referidas descontinuidades. Os resultados indicam um efeito negativo e crescente do FPM sobre a arrecadação municipal, ao longo de determinadas faixas populacionais, sinalizando que os prefeitos preferem reduzir a arrecadação tributária, ao invés de apenas usar as transferências adicionais obtidas para aumentar o bem público local. Nessa lacuna na arrecadação municipal permitida pelas transferências do FPM, encontra-se a existência de ciclos políticos, estando as arrecadações nos anos iniciais do mandato acima da arrecadação no ano eleitoral. Com relação ao impacto sobre a reeleição, os resultados não são robustos, indicando a necessidade de se obter informações que separem o efeito de aumentos nas alíquotas dos efeitos de aumentos na base de cálculo ou de melhorias na estrutura de arrecadação municipal, que podem estar tornando o sistema de arrecadação municipal mais equilibrado ou equitativo.

Alianças eleitorais em Natal (2008): O PT e seus aliados

Este estudo faz uma abordagem sobre as alianças eleitorais, destacando duas vertentes importantes nos processos de suas formações nas arenas políticas. Na primeira parte do trabalho é feita uma análise mais geral a respeito da problemática em questão. Onde dois ciclos políticos são analisados, apresentando o comportamento político-partidário dos partidos no Brasil. No primeiro ciclo, uma breve compreensão da política café-com-leite na República Velha, na qual, PRP e PRM dominam politicamente a arena nacional. O segundo ciclo, compreendido de 1945 a 1964, foram analisados os processos eleitorais estaduais e nacionais. Nestes, os resultados analíticos mostram o que refletem no comportamento político-partidário dos partidos do passado e do presente no país. Outro aspecto importante também abordado na primeira parte foi a verticalização das alianças eleitorais, a qual teve como objetivo impor harmonia partidária entre os partidos nas formações das alianças eleitorais. Revendo esse processo político, vimos que, a imposição da verticalização não resolveu o problema da inexistência harmônica dos partidos no ato da formação das alianças eleitorais tocante ao espectro ideológico. A segunda parte da pesquisa está dividida em duas partes. A primeira faz uma análise sobre a trajetória política do PT e suas políticas de alianças, que se inicia no V Encontro Nacional do Partido em 1987. Como consequência da expansão partidária, outras políticas de alianças são aprovadas pelo Partido dos Trabalhadores. Na segunda parte, é trabalhada as eleições municipais de 2008 em Natal, que observa analiticamente a campanha do PT e as alianças eleitorais realizadas pelo Partido para participar do pleito. Os velhos adversários políticos e oligárquicos formaram alianças com PT. Partido que nasceu combatendo as velhas práticas da política conservadora no nosso país, nos estados e nos municípios brasileiros

Variáveis objetivas e subjetivas para monitoramento de diferentes ciclos de temporada em jogadores de basquete

The present study aimed to evaluate, compare and relate load and training tiredness during a periodization cycle in basketball players. Eight professional male athletes aged 21.9 ± 3.4 years, all of whom participated in the São Paulo basketball championship, special division, took part in this study. The macrocycle analyzed encompassed 19 weeks divided into the following periods: Preparatory, Competitive I, and Competitive II (having 4, 6, and 9 weeks, respectively). The authors daily evaluated the athletes on subjective perception of tiredness and training load and monitored the athletes' upper limb power by quantifying their ability to throw a medicine ball. Athletes presented less fatigue (p <0.005) in the Preparatory period (13.71 ± 1.30) compared with the Competitive I (14.68 ± 1.51) and Competitive II (14.63 ± 1.22) periods. Their ability to throw the medicine ball decreased (p <0.005) in the Competitive period II (3.59 ± 0.30) compared with the Preparatory (3.80 ± 0.36) and Competitive I (3.86 ± 0.26) periods. Their monotony decreased (p <0.001) in the Competitive period II (1.18 ± 0.43) compared with the Preparatory (2.50 ± 2.01) and Competitive I (2.10 ± 1.61) periods. The results revealed the effectiveness of monitoring load and tiredness of athletes by means of the proposed method to assist in training organization during a macrocycle.

Ganhos genéticos após seis ciclos de seleção em três populações de cenoura

O objetivo deste trabalho foi verificar os ganhos genéticos em seis sucessivas gerações de seleção para caracteres de raiz em três populações de cenoura. O experimento foi conduzido na Embrapa Hortaliças, em Brasília -DF. Três populações de cenoura derivadas do cultivar Brasília e de origem comum até 2001 foram avaliadas e selecionadas por seis gerações consecutivas nos verões de 1998 a 2003. No verão de 2004, amostras de sementes provenientes de cada ano foram semeadas a campo com delineamento em blocos casualizados, com cinco repetições e parcelas de 1 m². Aos 90 dias após o semeio, 25 raízes por parcela foram colhidas e avaliadas quanto ao comprimento, diâmetro do xilema e do floema, comprimento da extensão do ombro verde, massa, presença de halo, formato de ponta e de ombro e parâmetros L* a* e b* do xilema e floema. Foram realizadas análise de variância, e comparações de médias entre os tratamentos e calculados os ganhos genéticos com a seleção. Nos últimos seis anos de seleção, não foi possível obter êxito na seleção visual para os caracteres de cor, provavelmente devido à baixa variabilidade de ordem genética, visto que as raízes das populações já são bastante escuras, indicando grande quantidade de β-caroteno. Já para massa e comprimento de raiz, incrementos puderam ser verificados em ambas as populações, com proporcional decréscimo nas médias para os caracteres diâmetro de raiz e floema da raiz.

Produção e caracterização da bananeira 'Prata Anã' (AAB) em dois ciclos de produção (Juazeiro, Bahia)

A avaliação do comportamento de genótipos de bananeira em diferentes ecossistemas é essencial ao programa de melhoramento genético, tornando-se de fundamental importância para o sistema produtivo. O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento da bananeira 'Prata Anã' (AAB), nos 1° e 2° ciclos de produção, e os atributos físico-químicos dos frutos, no Submédio São Francisco. As mudas foram produzidas pelo processo de cultura de tecidos, na Biofábrica de Cruz das Almas, BA, e transplantadas para o campo com seis meses de idade, cultivadas no espaçamento 3 x 3 m. Foram avaliados os ciclos de produção (em dias) e, em cada ciclo, a altura das plantas, o perímetro do pseudocaule e o número de folhas adultas. Quanto à produção, foram avaliadas as seguintes características: massa da matéria fresca do cacho; número de pencas e de frutos por cacho; massa da matéria fresca da 2ª penca; número, comprimento e diâmetro de frutos da 2ª penca; relação polpa/casca; firmeza; pH; sólidos solúveis (SS); acidez titulável (AT) e a relação SS/AT. Verificou-se diferença significativa para a maioria das variáveis analisadas: o segundo ciclo de produção da bananeira 'Prata Anã' foi menor do que o primeiro, sendo que, no segundo ciclo, ocorreram tendências de maior crescimento e de melhor desempenho dos caracteres que expressam a produção e a qualidade física dos frutos.

Crescimento e produção da bananeira 'Thap Maeo' (AAB) durante dois ciclos de produção no Vale do São Francisco

A avaliação de genótipos de bananeira, durante ciclos sucessivos de produção em diferentes ecossistemas, é essencial não só ao programa de melhoramento genético, mas, também, para indicar cultivares promissores para o sistema produtivo local. O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento e a produção da bananeira 'Thap Maeo' (AAB), no Vale do São Francisco, durante o primeiro e o segundo ciclos de produção (da colheita da planta-mãe à colheita da planta-filha) e os atributos de qualidade de seus frutos. As mudas de 'Thap Maeo' foram produzidas pelo processo de cultura de tecidos e transplantadas ao campo aos seis meses de idade, em espaçamento 3,0 m x 3,0 m. As características avaliadas foram: ciclos de produção; em cada ciclo, a altura de planta, o perímetro do pseudocaule, o número de folhas por planta, o número de dias entre plantio e colheita, a massa da matéria fresca do cacho, o número de pencas e de frutos por cacho, a massa da matéria fresca da segunda penca; número, comprimento e diâmetro de frutos da segunda penca, relação polpa/casca, firmeza, pH, sólidos solúveis (SS), acidez titulável (AT) e relação SS/AT. A bananeira 'Thap Maeo' apresentou, no segundo ciclo, maior crescimento, melhor desempenho dos caracteres que expressam a produção e qualidade dos frutos em pós-colheita.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVI - dispersão e ciclos anuais de colônias de Triatoma sordida e de Panstrongylus megistus espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais

São apresentados novos dados sobre os ciclos anuais de colônias de Triatoma sordida desenvolvidas espontaneamente em galinheiros experimentais. Os resultados das observações confirmaram os relatados em trabalho anterior relativos ao relacionamento com o tempo e à sobrevivência. Quanto à duração dos estádios ninfais obteve-se valor superior, provavelmente devido ao maior número de observações realizadas neste trabalho em comparação com as precedentes. Computando-se os resultados destas observações com os das anteriormente feitas, tanto para T. sordida como para Panstrongylus megistus, foi possível identificar com maior segurança as épocas de dispersão ativa, no período anual por parte das formas adultas. Para o primeiro desses triaiomíneos, o fenômeno atinge maior intensidade a partir de março podendo prolongar-se até maio. Para a outra espécie, a dispersão ocorre principalmente a partir de outubro prolongando-se até novembro. Tais aspectos permitem determinar as ocasiões mais propícias para a aplicação das medidas de vigilância, como sendo aquelas em que a composição das populações triatomínicas é predominantemente constituída de primeiras ninfas e adultos. Assim sendo, tais épocas correspondem aos meses de julho e agosto para o T. sordida e de novembro e dezembro para o P. megistus, pelo menos nesta região sudeste do Brasil.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVIII - desenvolvimento e ciclos anuais de colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais, no ambiente peri e extradomiciliar

Em colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, variação, permanência e mobilidade de seus componentes. São também apresentados os dados obtidos sobre os ciclos anuais e a sobrevivência. Para as três espécies o desenvolvimento das colônias revelou-se com seu aspecto cíclico, caracterizado pela maior produção de formas adultas no decurso do primeiro semestre do ano. No caso particular de T. sordida, esse fenômeno torna-se evidente no primeiro trimestre ou quadrimestre anual, ocasião em que coincide com o encontro dessa espécie no ambiente domiciliar. O T. infestans revelou capacidade de dispersão ativa por parte de formas adultas, atingindo edifícios situados nas proximidades. Face à atividade cíclica, considera-se o período de produção de adultos como "infestante" para o ambiente domiciliar "suscetível", ou seja, aquele que foi previamente submetido ao expurgo. Nesse período, ocorre o risco de reinfestação e subseqüente domiciliação por parte de T. sordida e de R. neglectus, a partir do ambiente extradomiciliar. No caso de existência de colônias domiciliadas de T. infestans, o mesmo período será propício para que esta espécie amplie a sua dispersão, invadindo novos domicílios. Tais informações apresentam utilidade para sua aplicação na vigilância epidemiológica.