Qualificação de produtores rurais em boas práticas agrícolas visando adesão a sistemas de certificação socioambiental

Pós-graduação em Ciência Florestal - FCA

Certificação socioambiental para a agricultura: desafios para o setor sucroalcooleiro.

Parte 1 Conceitos e aplicações: Fundamentos da Certificação, Luis Fernando Guedes Pinto e Laura de Santis Prada - Possibilidades na cana-de-açúcar, Luís Fernando Guedes Pinto, Laura de Santis Prada e Isabel Cristina Rodrigues. Parte 2: Perspectivas do Setor: Produção e suas alternativas, Francisco Alves e Tamás Szmrecsányi - Mercados de Açúcar Orgânico, Antonio Oswaldo Storel Júnior e Pedro Ramos. Parte 3: Desafios Socioambientais: Relações de Trabalho, Marcelo Paixão e Francisco Alves - Agroindústria e Meio-Ambiente, Daniel Bertoli Gonçalves, José Maria Gusman Ferraz e Tamás Szmrecsányi - Especificidades do Nordeste, Paulo José Adissi e Wagner Spagnul

Implementação de certificação ambiental Better Sugarcane Initiative-Bonsucro: estudo de caso no setor sucroenergético

O setor sucroenergético desempenha papel cada vez mais importante no contexto econômico brasileiro. A eficiência das empresas atuantes nesse setor passa obrigatoriamente por questões ligadas à sustentabilidade das ações desenvolvidas em seu processo produtivo, o que pode ser alavancado a partir de certificações ambientais alcançadas pelas empresas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo verificar a aplicação de alguns dos principais princípios, critérios e indicadores para o atendimento do padrão BSI-Bonsucro de certificação. Para tanto, este estudo descritivo de natureza qualitativa foi executado por meio de estudo de caso único na empresa ALPHA, selecionada em função de sua expressiva relevância no setor sucroenergético brasileiro. A pesquisa documental teve como principal foco o Relatório de Sustentabilidade da empresa analisada, elaborado a partir do padrão Global Reporting Initiative (GRI). Como resultados observou-se que, dos seis critérios compreendidos em três dos cinco princípios selecionados para estudo, somente o critério referente ao nível máximo de dióxido de carbono emitido por tonelada de cana-de-açúcar, ainda carece de ações de melhoria para o efetivo cumprimento do que versa a certificação BSI-Bonsucro. Assim, o presente estudo demonstrou ser viável que empresas que atuam no setor analisado passem a pautar suas ações operacionais a partir da observância dos princípios, critérios e indicadores presentes na certificação BSI Bonsucro. A adoção de tal posicionamento pode possibilitar às empresas atingirem melhores resultados a partir de estratégias voltadas ao atendimento das demandas relacionadas à sustentabilidade do negócio.

Temas ambientais para análise prospectiva dos setores de produção e processamento de madeira para energia.

No setor agroindustrial florestal já existe uma mobilização para atender alguns critérios de certificação socioambiental, mas esta não é a realidade vigente na cadeia da madeira para energia. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a levantar, de forma preliminar, alguns temas ambientais para análises prospectivas dos setores de produção e processamento de madeira para energia, na região Sudeste do Brasil. Os temas de interesse foram selecionados com base em pesquisa bibliográfica, utilizando bases de dados disponíveis, tanto em termos científicos como estatísticos. Procurou-se atender a grandes questionamentos, levantados atualmente, para a expansão da agroenergia no mundo, que envolvem o possível desmatamento, a competição com alimentos e as mudanças climáticas. Seguindo outros estudos de biomassa para energia foram previamente selecionados quatro grandes temas que abrangem: Uso da terra; Recursos Naturais; Geração e uso de resíduos; Energia. Cabe considerar que a seleção é preliminar e será validada em etapa posterior, que envolverá a consulta a especialistas na cadeia produtiva da madeira para energia. Entretanto, como consideração final fica a idéia de que o agronegócio, de forma geral não poderá mais ser analisado apenas quanto aos aspectos econômicos, sendo a sua competitividade fortemente ligada aos aspectos sociais e ambientais.

Ferramentas metodológicas para transição agroecológica em unidades familiares do Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE no Nordeste do Estado do Pará

No Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE foram desencadeadas várias etapas metodológicas junto aos agricultores familiares como a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Pólo (PD), Padrões de Certificação Socioambiental (PCSA), Diagnóstico Individual (DI), Plano de Utilização da unidade familiar (PU) e a construção de Acordos Comunitários (AC). Os resultados apontaram que as ferramentas metodológicas contribuem de forma significativa para produção e conservação ambiental do Pólo. Contudo, não se deve pressupor que essa metodologia seja uma solução simples para transição agroecológica. Neste sentido, é importante considerar os fatores de decisão (de caráter interno e externo) com os quais os agricultores deparam-se ao introduzir mudanças no uso da terra que serão capazes de fornecer maiores níveis produtivos e prestação de serviços ambientais o que denota a necessidade urgente de articulação entre políticas públicas agrícolas e ambientais.

Agroindústria e meio ambiente.

2008

Sustentabilidade socioambiental e a certificação de produtos orgânicos no estado de São Paulo

A produção de alimentos orgânicos no Brasil vem aumentando de maneira expressiva e tende a crescer ainda mais nos próximos anos, visto que a regulamentação da agricultura orgânica e seu marco legal são muito recentes. Considerando-se os problemas relacionados à agricultura convencional e o papel que a agricultura orgânica assume como alternativa ao sistema de produção vigente, o presente estudo tem como objetivo principal realizar uma revisão bibliográfica sobre a sustentabilidade do sistema orgânico de produção em seus aspectos técnicos, ecológicos, econômicos, socioculturais e políticos, comparativamente ao sistema de produção convencional. Além disso, buscou-se traçar um panorama atualizado sobre o mercado e a produção de alimentos orgânicos no Brasil e no Estado de São Paulo, de maneira a evidenciar os principais entraves à expansão da agricultura orgânica no país, enfocando especialmente os processos de certificação.

Avaliação socioambiental da produção integrada de café com vistas a certificação ambiental: aplicação do sistema Eco-Cert.Rural.

Através de indicadores ambientais presentes no Sistema Eco-cert.Rural foram avaliadas as dimensões ecológicas e sócioambientais da produção cafeeira da Fazendo Ponte Queimada, localizada em São Sebastião do Paraíso/MG, cujo manejo agrícola encontra-se no início da adoção de práticas de Produção Integrada de Café (PIC). Foram verificadas grandes contribuições das Boas Práticas Agrícolas características da PIC, principalmente no que se refere ao aspecto Uso de insumos agrícolas, que apresentaram grande redução quando comparada a prática de manejo convencional antecedente. Os indicadores ambientais de desempenho referentes à Recuperação ambiental, Segurança alimentar e Disposição de resíduos, também foram influenciados positivamente pela nova conduta sustentável adotada pelo produtor. Apesar do aumento no uso de combustíveis fósseis (diesel, principalmente), conseqüência da intensificação produtiva, o índice geral de desempenho da cafeicultura integrada em avaliação apresentou um valor positivo de 2,97, em um máximo de 15, evidenciando as vantagens da PIC e os possíveis pontos de melhoria para a obtenção da certificação da produção cafeeira na propriedade.

A emergência da governança socioambiental no mercado internacional de biocombustíveis

O esgotamento das reservas de energia fóssil e o processo de mudanças climáticas causadas pelas emissões de GEEs posicionaram os biocombustíveis como a principal fonte alternativa de energia renovável disponível para uso em transportes no curto e médio prazos. Contudo, a presença de externalidades e assimetrias de informação dificultam a verificação da sustentabilidade neste setor. Assim, a emergência do mercado internacional de biocombustíveis mostra-se condicionada pela construção de instituições que garantam a sustentabilidade da produção e consumo desses produtos. O processo de construção das instituições de governança socioambiental é afetado por fatores de ordem técnica, política e institucional. Apoiado em aportes teóricos do institucionalismo econômico e sociológico, o presente estudo buscou analisar que elementos afetam este processo considerando a trajetória de mercados já estabelecidos que apresentam caraterísticas análogas ao setor de biocombustíveis (alimentos orgânicos e produtos florestais). A forma como legislações nacionais, acordos internacionais e sistemas de certificação privada se desenvolveram e interagiram nesses setores apresenta aderência com o processo de construção do mercado de biocombustíveis observado até o momento. Dentre os resultados encontrados, observa-se tendência à convergência entre padrões de sustentabilidade em diferentes legislações nacionais e sistemas de certificação privados devido às externalidades de rede que conferem maior valor a padrões adotados por uma gama mais ampla de usuários. A União Europeia desponta como o principal formador de padrões de sustentabilidade, dado seu perfil importador e o estabelecimento de critérios mais amplos nas legislações dos Estados Membros, geralmente implementada via integração de mecanismos de governança públicos e privados (meta-standards). Apesar do expressivo potencial de consumo, os EUA apresentam menor influência nesse processo devido a considerável capacidade de produção doméstica e a priorização de elementos estratégicos (segurança energética e desenvolvimento rural) no desenho de suas políticas de sustentabilidade para combustíveis de biomassa. Na esfera privada, o desenvolvimento de sistemas de certificação apresenta-se condicionado por elementos técnicos, como a eficiência em cobrir critérios relevantes e os custos incorridos neste processo; e políticos, relacionados à capacidade de legitimição dos atores envolvidos em cada um destes programas de certificação. Também se observa que caraterísticas tecnológicas e organizacionais das cadeias de produção de biocombustíveis afetam a expansão de sistemas de certificação, condicionando tanto os custos para o estabelecimento da cadeia de custódia como a capacidade de coordenação de ações setoriais visando a adoção de práticas sustentáveis que facilitem a obtenção da certificação. Essa relação fica evidente em novas nações que buscam estabelecer um setor bioenergético e enfrentam dificuldades em integrar a agricultura familiar à modelos de produção que respeitem critérios socioambientais vigentes no mercado internacional. A pesquisa revelou a necessidade de um entendimento mais aprofundado da interconexão de novas rotas tecnológicas e atores adentrando no mercado internacional de biocombustíveis. A compreensão dos riscos e potencialidades de novas formas de interação pública e privada na governança socioambiental apresenta-se como um campo prolífico para futuros estudos neste setor e em outros em que atributos ambientais se mostrem relevantes.

Avaliação de impacto socioambiental da cadeia produtiva da soja - uma análise na região de Londrina/PR.

O trabalho relata a avaliação socioambiental na cadeia produtiva da soja para geração de biodiesel, na região de Londrina/PR. Foi realizado levantamento bibliográfico uma oficina de trabalho com a aplicação de uma ferramenta de avaliação de impacto socioambiental, o Eco-cert.Rural (Sistema Base de Eco-certificação de Atividades Rurais). A oficina ocorreu em 17 de abril de 2008, na Embrapa Soja, reunindo 17 atores sociais envolvidos com a cadeia produtiva da soja, na região de Londrina/PR. A avaliação explicitou as principais tendências de desempenho dos indicadores de impacto socioambiental, segundo o conhecimento e experiência dos atores sociais envolvidos na época da avaliação. Houve alteração no objeto de avaliação do trabalho de cadeia produtiva da soja para geração de biodiesel para cadeia de produção da soja com práticas intensivas de plantio direto. Isto porque, os especialistas foram unânimes em afirmar que o processo produtivo agrícola de soja, na região de Londrina/PR, não se alterou em função do uso desta matéria-prima na produção de biodiesel. Constatou-se inicialmente que na região de Londrina/PR a produção de soja em sistema de plantio direto intensivo traz efeitos negativos sobre o Desempenho Ecológico, que são comuns em atividades agrícolas devido à dependência da agricultura de fontes e meios de produção externos. Ainda assim, há efeito positivo para o critério Recuperação Ambiental, dentro desta dimensão. O Desempenho Socioambiental beneficiado por essa cadeia produtiva com impactos positivos para a maioria dos critérios indicadores, destacando-se a capacitação dos produtores, a geração e diversidade de fontes de renda e o valor das propriedades.

Avaliação socioambiental da diversificação produtiva e adoção de boas práticas de produção leiteira em pequena propriedade familiar em Piracanjuba (GO).

O presente trabalho refere-se a uma Avaliação Socioambiental realizada pela Embrapa Meio Ambiente em parceria com a Cooperativa Agropecuária Mista de Piracanjuba (COAPIL),como parte de um projeto de Gestão Ambiental da Produção Leiteira na Região Centro-Sul desenvolvido pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Esta avaliação resultou da aplicação do Sistema Base de Avaliação e Eco-Certificação de Atividades Rurais (Eco-cert.Rural) na diversificação produtiva e na adoção de boas práticas de produção em uma pequena propriedade familiar no município de Piracanjuba/GO. Para tanto, foi realizada no dia 21 de Fevereiro de 2008, uma entrevista/vistoria com o acompanhamento do proprietário para a avaliação dos indicadores de desempenho socioambiental das atividades praticada na propriedade. O Sistema Eco-cert.Rural consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas (plataforma MS-Excel) construídas para a avaliação do desempenho ecológico e socioambiental de uma dada atividade rural, considerando seus impactos ecológicos, econômicos e sociais. O sistema compõe-se de duas dimensões (Ecológica e Socioambiental)considerando sete aspectos essenciais de avaliação: i. Uso de Insumos e Recursos, ii. Qualidade Ambiental, iii. Respeito ao Consumidor, iv. Emprego, v. Renda, vi. Saúde e vii. Gestão e Administração, que são expressos por vinte e quatro indicadores e cento e vinte cinco componentes. O resultado final desta avaliação consiste no Índice de Desempenho da Atividade, que foi de 1,41 (de uma escala que varia de ?15 a +15) no estabelecimento estudado mostrando uma tendência positiva no manejo praticado no estabelecimento.

Fijación y almacenamiento de carbono en sistemas productivos promovidos por el programa socioambiental forestal

A nivel mundial existe una preocupación por el calentamiento de la tierra, debido al aumento de las concentraciones de gases de efecto invernadero. Uno de los principales responsables de efecto de invernadero es el CO 2 en la atmósfera, debido principalmente a las actividades antropogénicas. Los sistemas forestales y agroforestales son unos de los grandes sumideros del CO 2 , que contribuye al secuestro de carbono atmosférico para la realización de su fotosíntesis y acumulación de biomasas . El presente estudio tiene el propósito de cuantificar la fijación de carbono en sistema de pino, café ecoforestal, plantaciones energéticas y bosque seco con manejo de regeneración natural en cuatro municipios de Nicaragua. Para la estimación de carbono fijado en las fuentes de la biomasa aérea, hojarasca y suelo, se ubicaron parcelas rectangulares de 1000 m 2 en los sistemas de café ecoforestal, plantaciones energéticas y bosque seco con manejo de regeneración natural. En sistema de pino se utilizaron parcelas circulares de 1000 m² con un radio de 17.84 m. En cada parcela, se registraron el numero y especies de plantas, diámetro normal (1.3 m), la altura total (m) y diámetro basal (15 cm). Dentro de la parcela, se ubicó un marco metálico de 1m 2 para registrar el peso húmedo de la hojarasca y/o hierba, así mismo, la colecta de muestra de suelo a una profundidad de 0-30 cm. para ser remitido al laboratorio de suelo y agua para su secado y determinación de la fracción de carbono. Tanto los deposito aéreo como bajo del suelo se le estimó la biomasa y el contenido de carbono. Entre los sistema estudiado, las plantaciones de pino presenta la mayor cantidad de carbono fijado en su diferentes fuente 210.26 tC ha -1 , siguiéndole el sistemas de plantaciones con fines energético con 161.3 tC ha -1 , luego el sistema de café ecoforestal con 144.09 tC ha -1 , y por último el bosque seco con manejo de regeneración natural con 106.74 tC ha -1 . La fuente de suelo, representa el 75.26 – 87.37 % de carbono almacenado en el sistema, siguiéndole, la biomasa aérea con 9.74 a 20.8 %, la biomasa de la raíz con 1.66 a 2.98 % y por ultimo la hojarasca y hierbas 0.46 a 2.15 %.

Assistência social : certificação das entidades beneficentes de assistência social

Seminário realizado pela Comissão de Legislação Participativa, em 13 de agosto de 2009.

Certificação das entidades filantrópicas na área de socioaprendizagem

Audiência pública conjunta realizada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em novembro de 2012.

Certificação florestal

Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.