1000 resultados para Carta de incidência
Resumo:
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil de Construção
Resumo:
O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.
Resumo:
Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
Resumo:
INTRODUÇÃO: A prevalência da obesidade vem aumentando entre adultos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Brasil, a obesidade entre adultos atingiu entre 2008 a 2009 pelo menos 10% da população. OBJETIVOS: Com base nos dados do VIGITEL, neste trabalho, serão estimadas a incidência e a persistência da obesidade entre brasileiros adultos no período de 2006 a 2009. MÉTODOS: Nas amostras de 2006 a 2009, foram utilizados casos com registros demográficos, socioeconômicos e antropométricos completos. As estimativas foram expandidas para a população brasileira em 2007. A estimativa do risco relativo (RR) para incidência e persistência da obesidade ou excesso de peso entre homens e mulheres foi feita com regressão múltipla de Poisson, e ajustada para hábito de fumar, idade e atividade física. RESULTADOS: A incidência do excesso de peso entre indivíduos com peso baixo ou normal, aos 20 anos, é estimada em 40%, no sexo masculino, e em 30%, no feminino. A persistência da obesidade, por sua vez, é estimada em 65%, no sexo masculino, e em 47%, no feminino. O gradiente da obesidade como função da escolarização é virtualmente nulo no sexo masculino. Entre mulheres, o gradiente é negativo, com associações lineares e estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: Essas características, associadas à forte expansão da obesidade entre adultos jovens detectada em outros estudos, apontam a urgência da utilização de políticas públicas mais incisivas e efetivas, que reduzam a exposição da população à alimentação com má qualidade nutricional e desenvolvam ações voltadas à promoção da atividade física.
Resumo:
Objetivo: Descrever a incidência e a mortalidade por Aids no Brasil e mulheres na fase menopausal e pós-menopausa. Métodos: Estudo retrospectivo de 1996 a 2005, utilizando dados secundários do Sistema de Informações de Saúde do DATASUS - Ministério da Saúde. Buscou-se por população residente em dados "Demográficos e Socioeconômicos, incidência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mortalidade no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os coeficientes específicos de incidência e de mortalidade por Aids/100.000 mulheres foram calculados para cada década da faixa etária de 30 a 69 anos (30-39, 40-49, 50-59, 60-69), pois inclui a população de interesse; isto é, mulheres na transição menopausal e pós-menopausa, dos 35 aos 65 anos, Resultados: Houve aumento da incidência de Aids entre os anos de 1996 e 1998, a partir daí, observa-se tendência à ligeira queda até 2000 e posterior incremento até 2004. Em 2005, o coeficiente retorna a valores próximos dos encontrados em 1997. A mortalidade apresentou queda em todas as faixas etárias nos anos de 1996 e 1997, a partir de então, os coeficientes mantêm-se praticamente estáveis até 1999, exceto na faixa etária de 30 a 39 anos que continua estável até 2005. Já entre mulheres acima de 40 anos, o coeficiente de mortalidade apresentou aumento entre os anos 1999 a 2005. conclusão: Houve aumento no número de casos novos de Aids entre mulheres acima de 30 anos e o mesmo processo se repetiu com relação à mortalidade. O aumento e "envelhecimento" da epidemia entre brasileiras, sinalizam que medidas de promoção à saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce e tratamento efetivo devem ser oferecidos de maneira apropriada às mulheres de 30 a 69 anos, considerando as características pessoais, o contexto familiar e o papel social do sexo feminino nestas idades
Resumo:
Nesta comunica????o, discutem-se as compet??ncias exigidas aos dirigentes pelos novos desafios de gest??o p??blica e prop??em-se as bases do que poder?? vir a constituir uma carta latino-iberoamericana sobre as compet??ncias que devem ser desenvolvidas e garantidas no grupo dirigente da Administra????o P??blica dos Estados representados no CLAD. Esta reflex??o baseia-se nos processos de diagn??stico e de forma????o que t??m vindo a ser promovidos pelo Instituto Nacional de Administra ????o no ??mbito da reforma da Administra????o P??blica em curso em Portugal.
Resumo:
A Carta de Servi??os ?? um documento elaborado pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) para informar ?? sociedade quais s??o os servi??os prestados pela institui????o, bem como a forma de acess??-los.
Resumo:
A proposta deste estudo é rever o carcinoma de células escamosas oral na população jovem. A literatura mostra um comportamento diferente neste tipo de doença, que parece ser mais agressivo. Existe uma forte relação entre alguns hábitos (tabaco e consumo de álcool) e o desenvolvimento do carcinoma de células escamosas (CCE) oral, mas nestes casos os pacientes normalmente não relatam hábitos considerados de risco. Existe um pequeno número de relatos de casos de CCE oral em pacientes com menos de 40 anos de idade, então é difícil de provar o aumento da incidência do CCE da cavidade oral como dito na literatura. Outros estudos são necessários para entendermos melhor esta entidade. A identificação das características desta população jovem se faz necessária, pois pode refletir problemas no controle do câncer e pode possibilitar o desenvolvimento de um programa de prevenção primária para o CCE oral em pacientes jovens.
Resumo:
O trauma facial apresenta incidência crescente nas últimas quatro décadas, principalmente devido ao aumento dos acidentes automobilísticos e da violência urbana, que continuam sendo as principais causas desses traumatismos em indivíduos jovens. OBJETIVO: Estudar as características da população vítima de trauma facial através das variáveis sexo, idade, profissão, tipo de fratura e suas causas. FORMA DE ESTUDO: clínico retrospectivo com coorte transversal. MAETERIAL E MÉTODO: Estudo retrospectivo por consulta a prontuários de 513 pacientes vítimas de trauma facial. RESULTADOS: Houve maior incidência de trauma de face em homens (84,9%), brancos (82,7%) e com idade média de 29 anos. Quanto à profissão, estudantes (16,6%) e pedreiros (11,2%) foram os mais acometidos. A mandíbula foi o local mais afetado (35%), seguido do zigoma (24%) e do nariz (23%), sendo que a maioria dos pacientes tinha fratura única de face (81,5%). Dentre as causas, destacaram-se os acidentes automobilísticos (28,3%), agressões (21%) e as quedas acidentais (19,5%). CONCLUSÕES: Os acidentes automobilísticos continuam sendo a principal causa de trauma de face, principalmente de fraturas múltiplas devido à grande transmissão de energia cinética.
Resumo:
A polipose nasal é manifestação clínica de alerta para investigação de fibrose cística (FC). OBJETIVO: Avaliar incidência de pólipos nasais em crianças e adolescentes com FC, sua associação com idade, sexo, sintomas clínicos, achados laboratoriais e genótipo, e sua evolução com corticoterapia tópica. CASUÍSTICA E MÉTODOS: Foram avaliados sintomas clínicos, níveis de cloro no suor e mutações genéticas de 23 pacientes com FC. A polipose nasal foi investigada por exame endoscópico e quando presente, o paciente recebeu 6 meses de tratamento com corticosteróide tópico e foi realizada nova endoscopia depois. Para análise estatística utilizou-se média, desvio padrão e Teste de Fisher. RESULTADOS: 39,1% dos pacientes apresentaram polipose nasal (cinco bilateral, quatro unilateral), todos com mais de seis anos, 82,6%, pneumonias recorrentes, 87%, insuficiência pancreática e 74%, desnutrição. Não houve associação entre polipose e nível de cloro no suor, genótipo, fenótipo clínico e sintomas nasais. Houve melhora da polipose com tratamento clínico em sete pacientes, com regressão completa em seis. CONCLUSÃO: O estudo mostrou elevada incidência de polipose em crianças com FC, sendo encontrada em todos os espectros de gravidade clínica, mesmo na ausência de sintomas nasais. O tratamento com corticosteróide tópico mostrou-se eficaz. A interação de pneumopediatra e do otorrinolaringologista é fundamental para diagnóstico e seguimento.
Resumo:
A etiologia mais aceita para pólipos de pregas vocais é o fonotrauma. Imaginamos que possa existir alguma alteração anatômica prévia nas pregas vocais que predisponha indivíduos a apresentarem lesões fonotraumáticas. OBJETIVO: O presente estudo retrospectivo procura encontrar correlação entre os pólipos de prega vocal e alterações estruturais da prega vocais. MATERIAL E MÉTODO: Foi realizado trabalho retrospectivo a partir da descrição cirúrgica de 33 pacientes submetidos a exérese de pólipo de prega vocal no período de três anos em hospital universitário. RESULTADOS: Trinta e um pacientes apresentaram pólipos unilaterais e 2 bilaterais. Foram encontradas 27 lesões associadas: 10 lesões reacionais, 12 sulcos, 3 cistos e 2 ectasia capilars. Foram 14 lesões contralaterais e 13 ipsilaterais. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: Encontrou-se uma forte correlação entre a presença de uma lesão de base influindo como co-fator de fragilização da prega vocal ao fonotrauma, pois das 27 lesões encontradas 17 foram consideradas pré-existentes (63%). As lesões poderiam interferir na coaptação das pregas vocais, gerando uma onda mucosa irregular durante a fonação, expondo o espaço de Reinke a uma agressão estrutural. Apesar do caráter preliminar do trabalho os achados sugerem íntima correlação entre o pólipo e lesões estruturais mínimas das pregas vocais.
Resumo:
No presente trabalho o objetivo é analisar a legalidade da intervenção preventiva perante a Carta das Nações Unidas. Pretende-se avaliar a questão sob o aspecto jurídico. Ao fazê-lo, serão apresentados casos que ilustram os argumentos favoráveis e contrários ao uso preventivo da força. Será analisada também a questão da responsabilidade de proteger como possibilidade do uso preventivo da força em situações de violações graves dos direitos humanos.
Resumo:
O Vale do Ivinhema é a principal região produtora de mandioca de Mato Grosso do Sul. Todavia, o pequeno número de cultivares disponíveis nessa região vem contribuindo para baixas produtividades e crescente ocorrência de doenças e pragas. Com o objetivo de avaliar o comportamento de cultivares de mandioca nessa região, foram conduzidos, de julho/2005 a setembro/2006, experimentos em Nova Andradina, Ivinhema e Deodápolis, em delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições. Foram avaliados 11 cultivares de mandioca quanto à produtividade e à incidência de fumagina causada pela mosca-branca (Bemisia sp.). Os cultivares IAC 12 e Fécula Branca apresentaram menor incidência de fumagina, enquanto o Cascuda destacou-se entre os de maior produção de raízes tuberosas e de massa seca em todos os ambientes.
Resumo:
No norte do Estado do Espírito Santo, vem sendo observada a ocorrência crescente da ferrugem (Puccinia psidii G. Winter) nos pomares de goiabeira, ocasionando a queda de frutos novos e o declínio na produção. Este trabalho teve como objetivo avaliar tratamentos com fungicidas no controle da ferrugem em goiabeiras 'Paluma' podadas em diferentes épocas do ano. Foram realizados três experimentos, em delineamento em blocos ao acaso, com diferentes épocas de poda de frutificação (janeiro; maio e outubro) e quatro tratamentos fungicidas (I- testemunha - aplicação de água, II- oxicloreto de cobre, III- tebuconazole e IV- tebuconazole + oxicloreto de cobre). Observou-se que, quando a poda foi realizada em janeiro, houve as maiores incidências máxima e final da doença, acarretando menor número de frutos por planta. Dentre os fungicidas testados, tebuconazole isolado ou em mistura com oxicloreto de cobre foram os mais eficientes em controlar a doença nas três épocas de poda, inclusive na época de maior incidência da doença. Quatro pulverizações com tebuconazole, isolado ou em mistura com o oxicloreto de cobre, foram suficientes para minimizar os danos causados pela ferrugem da goiabeira.