Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

Romance policial, psicanálise e cultura contemporânea em Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dennis Lehane

Esta tese traça um estudo comparativo entre o Romance policial contemporâneo e o discurso psicanalítico na produção ficcional de Luiz Alfredo Garcia-Roza (1936-) e Dennis Lehane (1963-), tomando, por base, relações de aproximação entre os métodos investigativos na literatura e na psicanálise. Para isso, o corpus constitui-se dos romances O silêncio da chuva (1996) e Espinosa sem saída (2006), ambos do escritor brasileiro e Sagrado [Sacred] (2004) e Paciente 67 [Shttter Island] (2005), do ficcionista norte-americano. A análise destas narrativas revela pontos de aproximação entre os dois discursos inseridos no cenário cultural caótico e desajustado. E questiona a emergência deste novo contexto sociocultural, onde personagens sem identidade definida, sendo o principal deles, o detetive, realizam sua flânerie através de deslocamentos constantes associados à paisagem e em busca do desvendamento do crime urbano. Como seres de ficção perdidos, estes private eyes precisam encontrar os desajustes psíquicos de toda espécie de criminosos daí a representação da cidade, que ora se converte no solo para a flânerie dos investigadores, ora contribui para o apagamento e/ou ocultamento das subjetividades criminais. A relação entre os discursos policial e psicanalítico aponta para a associação entre a obscuridade do texto literário e o da cultura onde estamos inseridos sem falar do mal-estar de um e de outro campo, que tem a ver com as transformações da esfera da sociedade contemporânea

Políticas públicas de segurança do Brasil e da Argentina: uma abordagem sobre os acordos de integração policial entre as unidades federativas do Codesul e da Crecenea-Litoral

Essa dissertação objetiva identificar até que ponto o acordo firmado entre o Codesul e a Crecenea-Litoral para integração do Sistema de Segurança Pública foi executado. A obra apresenta teorias sobre a origem do Estado e da Sociedade e procura relacionar esse assunto, em linhas gerais, com as problemáticas da Segurança Pública. Aborda questões relacionadas aos direitos e garantias individuais dos cidadãos. Mostra a estrutura da organização da Segurança Pública no Brasil e na Argentina e também faz considerações sobre a integração policial entre o Codesul e a Crecenea-Litoral. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa de campo. O estudo concluiu que a integração do Sistema de Segurança Pública entre o Codesul e a Crecenea-Litoral se encontra em uma fase embrionária. A vivência social, a praxe operacional e administrativa nos trabalhos policiais, das duas regiões, revelam que as políticas públicas no setor de segurança pública e principalmente no que se refere a integração policial são insignificantes.

O trabalho policial: estudo da Polícia Cívil do Estado do Rio Grande do Sul

A tese apresenta um estudo do trabalho policial, tendo por referência empírica a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O trabalho policial é analisado a partir das relações sociais no campo de poder jurídico, que engloba, além da Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Apresenta-se e analisa-se o processo de mudança quanto aos métodos de recrutamento e de formação dos novos policiais. Apresenta-se também uma análise das mudanças ocorridas no perfil sócio-demográfico dos policiais civis ao longo do período entre 1970 e 2004. Detalham-se as atividades desenvolvidas nas delegacias de polícia, apresentando os seguintes setores: o plantão, a investigação, o cartório e a secretaria. Discutem-se as formas através das quais, no desempenho das atividades policiais, ocorrem lutas pela classificação e pelo reconhecimento, que constituem múltiplas oposições, tais como entre "operacional" e "burocrata" e agente e delegado, entre outras. A abordagem das conexões entre trabalho policial e relações de gênero se faz presente ao longo do desenvolvimento da análise Considera-se que no estudo do trabalho policial civil, as questões de gênero remetem às representações e práticas de violência policial. Em outros termos, argumenta-se acerca da importância das relações de gênero na análise do trabalho policial, especialmente no que diz respeito às concepções de masculinidade, constitutivas classicamente da cultura policial, e às novas formas de expressão dessas relações sociais a partir da crescente presença feminina nos quadros da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A tese propicia a reflexão sobre as formas que assumem, hoje, as carreiras na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontando avanços, embora em ritmo que inclui tempos de parada e espera, em direção ao uso de critérios públicos abrangentes na condução de seu agir.

O campo criminalística: uma abordagem da cultura organizacional à luz da filosofia da ação de Pierre Bourdieu

A cultura organizacional tem se revelado um excelente instrumento analítico em Administração. Sob seu prisma, as organizações têm sido estudadas com o intuito de estabelecer-se ou construir-se uma identidade como modo de alavancar as suas atuações. O presente trabalho, nessa seara, explora os conceitos de cultura e cultura organizacional para melhor amoldar-se aos seus objetivos. Optou-se, nesse contexto, por usar os conceitos firmados pela filosofia da ação de Pierre Bourdieu - Campo, Capitais e habitus -, uma vez que diferenciam-se das demais teorias da cultura por trazer uma concepção relacional entre estrutura e atores sociais, entre objetividade e subjetividade. Utilizando-se desse arcabouço teórico, delimitou-se o Campo Criminalística a partir dos Capitais que ali estão em jogo, sobretudo o Capital nomeado de Forense, diferenciando-o dos demais Campos que o tangenciam: Polícia, Jurídico e Científico. Diante dessa delimitação e a partir de um estudo de caso sobre o Instituto de Criminalística do Distrito Federal, foi possível, ainda, estabelecer os principais elementos cognitivos que compõem o habitus dos Peritos Criminais que ali atuam, cotejando-os, sobretudo, com o habitus do policial, traçando diferenças e possíveis similitudes e irrigações.

Visões de um quadro complexo: a violência policial no espelho das representações sociais

In the last three decades, the Brazilian social dynamics evidenced increasing requirements in the public security, in the search not only for efficient and efficient police institutions, however that they added in its daily one, positions more adjusted to the Democratic State of Right and a bigger respect to the human rights and the citizenship. In this direction, the practical one of the police violence has been hardly debated in the media and the academics institutions, in the search for elements that clarify its roots and elements of intervention that allow to its control and reduction. The research considers, from the study of the social representations constructed by the soldiers of the Military Policy of the Rio Grande do Norte, having as objects the police violence, searching to evidence the central elements of these representations and its practical reproduction in the daily one, while a products of habitus effective in the institution

A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense

Este estudo foi realizado para identificar como a Polícia Militar media os conflitos sociais no campo paraense, apontando caminhos para que ela consiga ser instrumento de redução de desigualdades sociais e não um mecanismo de perpetuação dessas disparidades, tomando como necessidade analisar o papel do poder político, que deveria ser o irradiador das determinações no sentido da proteção social, mas que acaba, principalmente por omissão, deixando essa corporação policial à mercê da influência da força econômica dos grandes latifundiários, que não raras vezes usam a violência como forma de manter as estruturas estabelecidas. Observou-se que a Polícia Militar age basicamente como um instrumento de força, muitas vezes estando a serviço de elites agrárias que, por intermédio da violência, perpetuam um sistema produtivo excludente e concentrador de recursos. Verificou-se ainda a necessidade de se estabelecer uma cultura de mediação que seja transformadora da realidade institucional, de modo que o descrédito da Corporação seja ultrapassado, aproximando-se verdadeiramente da comunidade como um serviço público.

'La policía no es una fábrica' : Usos y representaciones del tiempo en la configuración del oficio policial

Las referencias que hacen los policías de seguridad de la Provincia de Buenos Aires, al tiempo y sus usos en relación con sus tareas laborales cotidianas, nos permiten observar cómo se estructura la actividad policial. La disposición del tiempo comporta tensiones que revelan las relaciones de poder que surcan este espacio social, la imposición de jerarquías, y la articulación de recursos como mecanismo de negociación, así como también las avenencias y la aceptación que legitima dicha comprensión del tiempo. La temporalidad entonces, como dimensión estructurante del oficio policial, aparece en múltiples alusiones: la administración del tiempo para el ocio y/o el desarrollo de otros intereses y para el trabajo, las comparaciones con otros trabajos y sus temporalidades, los vínculos con familiares y amigos, la valoración del mundo social desde su noción de servicio, las expectativas hacia el futuro, entre otras. En estas páginas describiremos prácticas cotidianas de la tarea policial, desde un abordaje etnográfico sobre algunas de las múltiples dimensiones que surcan este campo, evitando conceptualizarlo como un espacio culturalmente cerrado y homogéneo. Asimismo, mediante este ejercicio descriptivo, intentamos exponer elementos para abordar las singularidades y/o familiaridades del trabajo policial, en diálogo con otras actividades laborales

Delito, seguridad y control social : 'La cuestión policial en la Argentina'

El siguiente Trabajo Final es un abordaje a la temática de la seguridad y el control social en Argentina a partir del análisis de una de sus problemáticas: la cuestión institucional policial. El objetivo de este análisis es recorrer diversas miradas y opiniones presentes en el campo académico entorno a uno de los aspectos fundamentales de este problema: la relación conflictiva entre las fuerzas de seguridad y la sociedad civil. Sobre esta relación se esquematizan diversos análisis claves para pensar al problema policial: la crisis del modelo tradicional de policía, la problemática acerca de los discursos que moldearon a la institución en su periodo de gestación moderna, la problemática entorno a los procesos de formación de policías, de la identidad institucional y de como se representa a lo civil desde la misma. Así, se retoman diferentes diagnósticos sobre el problema policial, pero también se incorporan diferentes planes de acción e iniciativas que se vienen llevando adelante o que deberían implementarse para encontrar soluciones a este problema social

'La policía no es una fábrica' : Usos y representaciones del tiempo en la configuración del oficio policial

Las referencias que hacen los policías de seguridad de la Provincia de Buenos Aires, al tiempo y sus usos en relación con sus tareas laborales cotidianas, nos permiten observar cómo se estructura la actividad policial. La disposición del tiempo comporta tensiones que revelan las relaciones de poder que surcan este espacio social, la imposición de jerarquías, y la articulación de recursos como mecanismo de negociación, así como también las avenencias y la aceptación que legitima dicha comprensión del tiempo. La temporalidad entonces, como dimensión estructurante del oficio policial, aparece en múltiples alusiones: la administración del tiempo para el ocio y/o el desarrollo de otros intereses y para el trabajo, las comparaciones con otros trabajos y sus temporalidades, los vínculos con familiares y amigos, la valoración del mundo social desde su noción de servicio, las expectativas hacia el futuro, entre otras. En estas páginas describiremos prácticas cotidianas de la tarea policial, desde un abordaje etnográfico sobre algunas de las múltiples dimensiones que surcan este campo, evitando conceptualizarlo como un espacio culturalmente cerrado y homogéneo. Asimismo, mediante este ejercicio descriptivo, intentamos exponer elementos para abordar las singularidades y/o familiaridades del trabajo policial, en diálogo con otras actividades laborales

Delito, seguridad y control social : 'La cuestión policial en la Argentina'

El siguiente Trabajo Final es un abordaje a la temática de la seguridad y el control social en Argentina a partir del análisis de una de sus problemáticas: la cuestión institucional policial. El objetivo de este análisis es recorrer diversas miradas y opiniones presentes en el campo académico entorno a uno de los aspectos fundamentales de este problema: la relación conflictiva entre las fuerzas de seguridad y la sociedad civil. Sobre esta relación se esquematizan diversos análisis claves para pensar al problema policial: la crisis del modelo tradicional de policía, la problemática acerca de los discursos que moldearon a la institución en su periodo de gestación moderna, la problemática entorno a los procesos de formación de policías, de la identidad institucional y de como se representa a lo civil desde la misma. Así, se retoman diferentes diagnósticos sobre el problema policial, pero también se incorporan diferentes planes de acción e iniciativas que se vienen llevando adelante o que deberían implementarse para encontrar soluciones a este problema social

'La policía no es una fábrica' : Usos y representaciones del tiempo en la configuración del oficio policial

Las referencias que hacen los policías de seguridad de la Provincia de Buenos Aires, al tiempo y sus usos en relación con sus tareas laborales cotidianas, nos permiten observar cómo se estructura la actividad policial. La disposición del tiempo comporta tensiones que revelan las relaciones de poder que surcan este espacio social, la imposición de jerarquías, y la articulación de recursos como mecanismo de negociación, así como también las avenencias y la aceptación que legitima dicha comprensión del tiempo. La temporalidad entonces, como dimensión estructurante del oficio policial, aparece en múltiples alusiones: la administración del tiempo para el ocio y/o el desarrollo de otros intereses y para el trabajo, las comparaciones con otros trabajos y sus temporalidades, los vínculos con familiares y amigos, la valoración del mundo social desde su noción de servicio, las expectativas hacia el futuro, entre otras. En estas páginas describiremos prácticas cotidianas de la tarea policial, desde un abordaje etnográfico sobre algunas de las múltiples dimensiones que surcan este campo, evitando conceptualizarlo como un espacio culturalmente cerrado y homogéneo. Asimismo, mediante este ejercicio descriptivo, intentamos exponer elementos para abordar las singularidades y/o familiaridades del trabajo policial, en diálogo con otras actividades laborales

Delito, seguridad y control social : 'La cuestión policial en la Argentina'

El siguiente Trabajo Final es un abordaje a la temática de la seguridad y el control social en Argentina a partir del análisis de una de sus problemáticas: la cuestión institucional policial. El objetivo de este análisis es recorrer diversas miradas y opiniones presentes en el campo académico entorno a uno de los aspectos fundamentales de este problema: la relación conflictiva entre las fuerzas de seguridad y la sociedad civil. Sobre esta relación se esquematizan diversos análisis claves para pensar al problema policial: la crisis del modelo tradicional de policía, la problemática acerca de los discursos que moldearon a la institución en su periodo de gestación moderna, la problemática entorno a los procesos de formación de policías, de la identidad institucional y de como se representa a lo civil desde la misma. Así, se retoman diferentes diagnósticos sobre el problema policial, pero también se incorporan diferentes planes de acción e iniciativas que se vienen llevando adelante o que deberían implementarse para encontrar soluciones a este problema social

Profesionalización y capacitación de elementos de la policía federal en el marco de la iniciativa Mérida (2009-2012) en el contexto de la reforma policial en México: estándares, mejores prácticas y rendición de cuentas en la democracia

Las exigencias del siglo XXI vienen acompañadas de un sinnúmero de requisitos para los aspirantes al puesto de policía. Las razones para ello son los nuevos retos que imponen los cambios a nivel mundial en la complejidad del fenómeno delictivo y su relación con el crimen trasnacional, así como la necesidad cada vez mayor de contar con evidencia basada en elementos científicos, a medida que la tecnología los ha redefinido, así como herramientas de investigación y metodologías para el desempeño de la función policial. Es común escuchar a los gobernantes de los países latinoamericanos afirmar que los problemas de inseguridad se resuelven automáticamente con “profesionalización policial” y en nombre de esta se han erogado grandes presupuestos sin lograr transformaciones profundas. La profesionalización y la capacitación policial desarrollados en contextos democráticos implican premisas que tienen que ver con valores éticos, con el respeto a los derechos humanos y con el ejercicio del criterio del policía para aplicar la ley. La conceptualización sobre lo que es un policía profesional ha llevado a muchos estudiosos del mantenimiento del orden a plantear marcos de referencia para el entendimiento del servicio policial en contextos democráticos. Las reformas policiales emprendidas por los países desarrollados y con democracias consolidadas tienen sus propias especificidades y características distintas a las de los países de la región latinoamericana. El camino hacia la profesionalización de las policías en países como los Estados Unidos de América, transitó por la limitación del poder que las corporaciones policiales ejercían para que rindieran cuentas ante la sociedad por casos de abuso de la fuerza o de brutalidad policial. Para ello, tuvieron que desarrollarse sistemas de control interno y externo, ante presiones de la sociedad para que las corporaciones rindieran cuentas sobre la conducta de sus integrantes...

Diagnóstico comparativo de mastitis en leche bovina, por tres pruebas de campo: california mastitis test (CMT), acidez (NaOH), y reductasa, en los municipios de la Concordia, San Rafael del Norte y San Sebastián de Yali, Jinotega

Con el propósito de evaluar tres técnicas para la determinación de Mastitis, (California Mastitis Test (CMT), Hidróxido de Sodio (NaHO) y Azul de Metíleno (AM)), en vacas de doble propósito, en 2000 se efectuó un estudio en los municipios de La Concordia, San Rafael de Norte y San Sebastián de Yalí, del Departamento de Jinotega. Se utilizaron Fincas de Referencia atendidas por el entonces Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAG), de las cuales se seleccionaron catorce (14) fincas privadas y dos Cooperativas, para un total de 16 fincas que representaron el 53.3 % del total de fincas. De éstas se muestrearon 398 vacas en producción de diversas razas (Pardo suizo, Brahman y cruces entre Pardo suizo, Criollo y Holstein con Cebú y otros) de diversas lactaciones (número parto}. Las muestras de cada cuarto de la vaca, se tomaron a la hora del ordeño, entre 5:00 y 7:00a.m. Los resultados de CMT e NaHO, (+ ó -), se anotaron en campo al momento de prueba. En la prueba de AM, se hicieron 4 lecturas: 1) al momento de prueba, 2) a los 15 minutos, 3) a una hora y, 4) a tres horas después de la prueba. Se obtuvo un total de 396 datos de 4 cuartos en cada técnica, para un total de 4,752 observaciones. La información se analizó mediante una prueba de Chí Cuadrado, con el Procedimiento CATMOD, del Statistical Análisis System (SAS), Versión para PC 6.03, NC. Las variables de clasificación en el análisis fueron Razas (1-3), Números de Parto (1-6) y Meses de lactación (1-9). De las técnicas, se obtuvo el 46.2, 4.6 y 15.3 % de pruebas positivas con CMT, NaOH y AM, respectivamente; la CMT resultó más efectiva en la determinación de mastitis. De las Razas estudiadas, el Brahmán presentó un 45.2% de afectación por mastitis, mayor que Pardo suizo y cruces indefinidos, con 30.6 y 24.2 %, respectivamente. A partir del tercer parto, se incrementa el nivel de infestación de esta enfermedad, y durante la lactación, en los meses 4, 5,8 y 9.