Culpabilidade

Para se poder entender de forma clara o conceito de culpabilidade e suas principais características, é necessário antes verificar como se deu a sua evolução conceitual.Foram desenvolvidas precipuamente ao longo dos anos teorias a respeito que buscaram decifrar de modo didático a Culpabilidade, bem como todos os elementos que a circundam como o dolo e a culpa.Os pressupostos, inclusive, que foram objeto deste estudo, sofreram consideráveis modificações em relação ás teorias anteriores.São eles:imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica por meio de doutrina e legislação.

Fundamentos do poder administrativo sancionador : o exame da culpabilidade na infração administrativa

Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder Sancionador da Administração Pública, em especial à culpabilidade do agente como elemento da infração administrativa. Defende-se, como regra, a necessidade de apreciação do elemento subjetivo do agente para aplicação da sanção administrativa, sob a ótica constitucional, enquanto garantia do administrado e decorrência da dignidade da pessoa humana.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Saúde mental, democracia e responsabilidade

No presente artigo se abordam as relações entre saúde mental e as tarefas atuais da democracia no Brasil e, nesse contexto, os desafios que os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico representam para o campo da saúde mental. Considera-se ue os Manicômios Judiciários, sua lógica, sua população constituem uma das últimas fronteiras relativamente resistentes a avanço do movimento antimanicomial. Com sua especificidade e ambiguidade, entre o crime e a loucura, eles produzeme reproduzem de maneira prática o mito da periculosidade. Nesse contexto, o artigo examina, especificamente, a questão da responsabilidade do louco infrator

O sujeito contemporâneo

RESUMO: Resumo Interrogamos com este trabalho a injunção contemporânea que nos obriga a todos a ser felizes como uma nova modalidade do Supereu freudiano ou, segundo os termos de Lacan, um novo imperativo de gozo. Eis por que um e outro, Freud e Lacan, continuam actuais no século XXI. ABSTRACT: We question with this work the contemporary injunction that compels us to be happy as a new freudian «super-ego» modality or, with the terms of Lacan, a new «imperative of jouissance». This is why Freud and Lacan are still referential authors in the twenty-firstcentury.

Acidentes de trabalho em indústria gráfica

Os autores analisam, dentro do campo da higiene industrial, as condições sanitárias de um grande estabelecimento de artes gráficas no Rio de Janeiro — a Imprensa Nacional, o regime de trabalho aí instituído; e revistam, um a um, os processos industriais executados, especialmente atenção às causas potenciais de acidentes, que aí existem, e também àquelas cuja responsabilidade já se positivou. Ressaltam, no ponto de vista doutrinário, os diversos fatores que podem interferir na ocorrência dêsses infortúnios de trabalho; e, mostrando como tem sido superestimada a culpabilidade das máquinas, realçam a importância dos fatores individuais — idade e experiência do operário, doenças e defeitos físicos, atitude mental, constituição fisio-psicologica. Salientam como a evidência da predisposição a acidentes, que se reconheça existir, possibilita manter os operários, já em função ou pretendentes a emprego, debaixo de supervisão rigorosa; e oportuniza mesmo colocá-los melhormente, em tarefas que, no máximo, só lhes possam acarretar aciden¬tes de natureza leve. Mostram que, no período em estudo — 1942 a 1945, houve ao todo 1.123 acidentes na I.N., com o coeficiente geral de incidência de 220.3 por 1.000 operários expostos. O coeficiente de acidentes médios ou graves foi de 32 por mil, no mesmo período. Apontando ainda a descenção, no quatriênio, das curvas relativas tanto aos acidentes totais, como aos médios ou graves e aos produzidos por máquinas, dão a ver que a taxa, que retrata essa descida, é, para os primeiros, 3.5 e cêrca de 10 vêzes maior, respectivamente, que a dos acidentes por máquinas e dos médios ou graves. Mostra-se significativa a diferença, entre a tendência observada nas curvas dos acidentes em geral e dos médios ou graves; já isso, porém, não acontece, quanto à diferença entre a primeira e a dos acidentes produzidos por máquinas. De fato, sendo os valores de t respec¬tivamente, dc 2.987 e 2.333, só o primeiro fica, na tabela de Fisher, acima do nível de significância P = 5%, para v = 4 graus de liberdade (2.776). Na base dos coeficientes de incidência por 1.000 operários, em cada uma das seções da Imprensa Nacional, verifica-se terem sido eles mais elevados nas oficinas de mecânica e carpintaria e na turma de eletricidade; já quanto a oficinas pròpriamente gráficas, mostram-se mais altos os coeficientes nas de rotogravura, estereotipia e impressão. Em 8 das 14 seções, depois de baixa pronunciada do primeiro para o segundo ano e deste para o terceiro, alteou-se, no fim do período (1945), a curva de acidentes. Só na oficina mecânica, veio ela sempre em declínio. Levando em conta a severidade dos acidentes, verifica-se que, no período em estudo, os coeficientes relativos aos acidentes médios ou graves, calculados sobre 1.000 operários expostos, foram mais altos nas oficinas auxiliares de mecânica e carpintaria, seguidos, também aqui, dos ocorridos na rotogravura e estereotipia. Analisando os acidentes pelas suas causas imediatas, apontam os auto¬res ter tocado, no período e em qualquer dos quatro anos, às máquinas, a maior responsabilidade; seguiram-se-lhes os instrumentos e objetos traumatizantes, as quédas e choques. Todavia. na base do percentual dos acidentes médios ou graves sobre o total respectivo. regista-se haver contraste nítido, respeito à severidade, entre um primeiro grupo de causas de acidentes, compreendendo o esforço, os corpos estranhos (dada a sua frequente localização ocular) e os agentes causadores de queimaduras e um segundo grupo, englobando as de¬mais causas, salvo as máquinas, que ficam de permeio. A responsabilidade dos corpos estranhos e das queimaduras, como causas de acidentes de severidade, mostra o cuidado que devem merecer os recursos de proteção individual para os operários. Tabulando por meses, e na base de horas de trabalho, os acidentes ocorridos, verifica-se que a maior taxa corresponde ao verão (146.2 por 1.000 horas de trabalho), seguindo-se-lhe o outono (122.0), vindo depois o inverno e a primavera, nesta ordem. Não sendo, no Rio de Janeiro, cidade situada na zona tropical, tão nítida. como em outras de clima temperado, a diferenciação estacional, tomaram os autores para comparação os quadrimestres mais quente (dezembro a marco) e mais frio (junho a setembro), e verificaram que a taxa de acidentes no primeiro, de 136.8 por 1.000 horas de trabalho, contrasta com a relativa ao segundo período — 125.4. Levando apenas em conta os acidentes médios ou graves, não mais se aponta a diferença verificada: tocam, realmente, aos dois quadrimestres, as taxas de 17.2 e 19.7. É muito nítida, porém, a variação no pertinente aos acidentes leves - 119.6 e 105.8, sôbre os quais, segundo Osborne e Vernon, parece clara a influência da temperatura ambiente: de fato, nas verificações desses investigadores, a frequência relativa de acidentes subiu de 102 para 122, quando a temperatura ascendeu de 20°4 C a 25°2 C. No Rio de Janeiro, a temperatura media, no quadrimestre mais quente, foi dc 25°. 2 C e, no mais frio, de 20°.4 C, idênticos os valores aos dos dados de Osborne e Vernon, como pràticamente também o são as taxas de acidentes leves, aqui e ali observadas em função de tais variações. Não se mostrando de todo satisfatórios os dados de 123 das 209 fotometrias realizadas na Imprensa Nacional (59%), apontam os autores tornar-se difícil aquilatar a responsabilidade exata da deficiência de iluminamento, nos acidentes ocorridos. Salientam, todavia, que, mau grado a construção do edifício e as instalações de iluminação artificial terem sido projetadas por técnicos nesses assuntos, a verdade é que os esperados benefícios se viram prejudicados: em parte, pela colocação, nem sempre a mais satisfatória, de máquinas e operários: também, porque muitos dos pontos de luz artificial estão inaproveitados e, ainda, por não ter sido feita de maneira adequada a substituição de unidades defeituosas. Há a consignar, ademais, o descuido, por vezes grande, na limpeza dessas unidades e das superfícies transmissoras de luz natural e a ocorrência de ofuscamento para os operários em diversas situações...

O suicídio em Freud

Este trabalho é um estudo teórico sobre o suicídio em uma perspectiva psicanalítica. O que se pretendeu foi elaborar uma visão compreensiva das motivações inconscientes presentes nos processos autodestrutivos através da retomada das observações que a este respeito estão contidas na obra de Sigmund Freud, correlacionando-as com uma ordenação de suas ideias seu pensamento em termos do desenvolvimento de Inicialmente, Freud faz apenas algumas observações esparsas sobre o suicídio, e suas contribuições posteriores repousam basicamente sobre a concepção de que os impulsos autodestrutivos revelam o sentimento de culpabilidade e a necessidade de autopunição decorrente do ódio inconsciente dirigido a pessoas queridas e do desejo, também inconsciente, de que elas morram. Com a introdução dos conceitos de narcisismo, identificação primária e ideal do ego, Freud amplia seus recursos teóricos identificando a melancolia com a autodestruição. A seguir, investiga-se o aparecimento do conceito de pulsão de morte e as modificações que este conceito acarretou na teoria do suicídio. Examina-se, ainda, a compulsão à repetição, a nova concepção de pulsão como expressão da natureza conservadora dos seres vivos, a fusão pulsional e o problema econômico do masoquismo. A extrema complexidade do fenômeno nos faz concluir que, apesar das contribuições metapsicológicas que nos permitem, à luz da psicanálise, compreender a natureza inconsciente da autodestruição não se pode prescindir, no estudo de casos individuais, de uma perspectiva que leve em conta a singularidade das motivações que contribuem para a tessitura múltipla da rede de fatores que impulsionam a busca da própria morte. A história individual, o contexto sócio-cultural, e a visão que tem do suicídio a sociedade, contribuem para a trama singular, específica e acessível à análise dos atos destrutivos.

O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional

The right against self-incrimination is a fundamental right that works in the criminal prosecution, and therefore deserves a study supported by the general theory of criminal procedure. The right has a vague origin, and despite the various historical accounts only arises when there is a criminal procedure structured that aims to limit the State´s duty-power to punish. The only system of criminal procedure experienced that reconciles with seal self-incrimination is the accusatory model. The inquisitorial model is based on the construction of a truth and obtaining the confession at any cost, and is therefore incompatible with the right in study. The consecration of the right arises with the importance that fundamental rights have come to occupy in the Democratic Constitutional States. In the Brazilian experience before 1988 was only possible to recognize that self-incrimination represented a procedural burden for accused persons. Despite thorough debate in the Constituent Assembly, the right remains consecrated in a textual formula that´s closer to the implementation made by the Supreme Court of the United States, known as "Miranda warnings", than the text of the Fifth Amendment to the U.S. Constitution that established originally the right against self-incrimination with a constitutional status. However, the imprecise text does not prevent the consecration of the principle as a fundamental right in Brazilian law. The right against self-incrimination is a right that should be observed in the Criminal Procedure and relates to several of his canons, such as the the presumption of not guilty, the accusatory model, the distribution of the burden of proof, and especially the right of defense. Because it a fundamental right, the prohibition of self-incrimination deserves a proper study to her constitutional nature. For the definition of protected persons is important to build a material concept of accused, which is different of the formal concept over who is denounced on the prosecution. In the objective area of protection, there are two objects of protection of the norm: the instinct of self-preservation of the subject and the ability to self-determination. Configuring essentially a evidence rule in criminal procedure, the analysis of the case should be based on standards set previously to indicate respect for the right. These standard include the right to information of the accused, the right to counsel and respect the voluntary participation. The study of violations cases, concentrated on the element of voluntariness, starting from the definition of what is or is not a coercion violative of self-determination. The right faces new challenges that deserve attention, especially the fight against terrorism and organized crime that force the development of tools, resources and technologies about proves, methods increasingly invasive and hidden, and allow the use of information not only for criminal prosecution, but also for the establishment of an intelligence strategy in the development of national and public security

Os significados de ludoterapia para as protagonistas do processo: crianças em atendimento

The ludic therapy in a Phenomenological-Existential perspective is conceived as a psychotherapeutic process in which, the listening and talking, mediated by playing activities, allow the child to deal with their grief/suffering. This study is based on the need to broaden the understanding of this modality of clinical intervention by emphasizing the speech of the protagonists in the process: children in therapy. The objective was to understand the ludic therapy from the children s perspective, knowing the meanings assigned to the therapeutic process, to the psychologist and to the involvement of the children in clinical consultations. The main ideas that underlie this research are presented in three theoretical chapters covering, respectively, the suffering of children and the demand for psychotherapy, the Phenomenological-Existential clinical psychology, and the psychotherapy for children, in Brazil, under this theoretical-methodological approach. The study was qualitative, on a phenomenological basis, and included six children as participants, aged between six and ten years, undergoing ludic therapy for at least six months, and referred by their own therapists. In the research s corpus construction, individual meetings were held and mediated by tools to support expressiveness (ludic and pictures/figures boxes), added by the storytelling of an incomplete story about a child s visit to the therapy session, and the request for the elaboration of a message to be passed to a child who will go to see a psychologist. The analysis of the data was based on a variant of the phenomenological method proposed by Amedeo Giorgi. The results reveal a lack of knowledge by the children about the psychologist s activities. Thus, the children develop fantasies about this intervention modality because of lack of information. These observations are consistent with the historical meanings assigned to clinical psychology, involving ideas of normality and guilt. The meanings associated with the motives for a referral to a psychologist highlight the conflict "be a problem versus having a problem" and an elitist conception of clinical psychology. Children understand the characteristics of the therapeutic process, such as the specifics of the therapist-client relationship and the notion of freedom. They also demonstrate remarkable pleasure in the therapeutic process. Finally, it was concluded that the meanings attributed to the ludic therapy by the children are consistent with that proposed in the literature about the children s psychotherapy process in the Phenomenological-Existential perspective. Moreover, the relevance of both the children s experience in the therapeutic setting and the meanings of these proceedings understood by the children are highlighted by the listening to the protagonists in the ludic therapeutic process. The comprehension of these aspects and their transference from the clients experience to the reflective field, promote advances in the understanding of child psychotherapy and indicate the need for further studies with children using this approach.

O linchamento de Edson Neris da Silva: reelaborações identitárias dos skinheads carecas do Brasil na sociedade paulista contemporânea

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Responsabilidade e compromisso: serviços médicos em Londrina e as relações de médicos com estes serviços – 1933-1971

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

MÍDIA, RELIGIÃO E GÊNERO: A REPRESENTAÇÃO DA MULHER NO PROGRAMA SHOW DA FÉ

A pesquisa que relaciona gênero e comunicação ainda é pouco discutida no Brasil e abordada de forma muito acanhada pelas universidades, suas iniciativas de estudo existentes têm dedicado pouca atenção à religião e à representação da mulher neste contexto, em especial as pesquisas que enfatizam a relação com as mídias. O objetivo é investigar como a construção social do papel da mulher no discurso religioso neopentecostal é representada no programa Show da Fé, bem como averiguar os caminhos que nos levam à discussão do fenômeno religioso numa perspectiva de gênero. Elegemos como objeto de análise o quadro Abrindo o Coração, que é apresentado no programa Show da Fé, pertencente à Igreja Internacional da Graça de Deus, único programa religioso veiculado também em emissoras de TV abertas em horário nobre. A base para este estudo são as ferramentas teórico-metodológicas da análise de discurso e a reconstituição da trajetória dos estudos feministas associados aos estudos da mídia, via revisões bibliográficas e conceitos relacionados à mídia religiosa. Os resultados demonstram que a religião tem colaborado com a reprodução da visão patriarcal dominante e com a representação social da mulher a partir desta compreensão e suas expressões midiáticas baseiam-se nas referências da aceitação/resignação, da submissão, da renúncia/concessão e da responsabilidade/culpabilidade que caracterizam o lugar das mulheres no imaginário religioso, mais fortemente no pentecostalismo.

A VIVÊNCIA DO ONCOLOGISTA NA INFORMAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER À PACIENTE

O presente estudo teve como objetivo, por meio de uma pesquisa qualitativa segundo a abordagem fenomenológica existencial, investigar os pensamentos, sentimentos e atitudes do oncologista na informação do diagnóstico de câncer à paciente. Foram realizadas 5 entrevistas semi-dirigidas com oncologistas que atendem em consultório particular, e foi delimitada a análise compreensiva fenomenológica do conteúdo. Os resultados obtidos mostraram que: A informação do diagnóstico de câncer de mama para pacientes jovens em idade reprodutiva foi considerada a mais marcante para os médicos, lhes causando maior preocupação, medo e tristeza, devido às limitações impostas pela doença aos planos de vida da paciente e às questões da maternidade. Os entrevistados referiram que em qualquer caso, o momento da notícia lhes repercute emocionalmente, pela vivência do sentimento de tristeza, ou por fantasias relacionadas à responsabilidade pela doença. Eles apontaram como mais difícil nesse processo, o confronto com as reações emocionais da paciente e falar sobre o câncer utilizando palavras para amenizar o impacto dessa informação. Diante dessas dificuldades, a evolução da medicina, a possibilidade de cirurgia conservadora e a reconstrução mamária foram consideradas atenuantes. Os médicos afirmaram que informam a paciente de maneira clara, objetiva e gradativa, mas nem todos eles utilizam sempre a palavra câncer . Procuram encorajar a paciente com otimismo e solidariedade, engajando-a no tratamento como participante ativa. Além disso, sentem-se responsáveis por motivar aquela que demonstra desânimo ou que reluta em seguir o tratamento. Eles percebem que a partir da informação do diagnóstico a paciente estabelece um vínculo de confiança e dependência, e identificam que em alguns casos eles também se vinculam à paciente. Entretanto, reconhecem que desse vínculo deriva um desgaste emocional que os leva ao questionamento sobre a escolha de sua especialidade. Constatou-se que alguns oncologistas podem emitir sua opinião sobre determinado diagnóstico, às vezes, a pedido da paciente, mas que ao errarem nesse pré-julgamento, evidenciam sentimentos de impotência, ou fracasso, ou culpa, por não se prepararem, nem à paciente, para o momento da informação. Os casos em que a família interfere com questionamentos ou com o pedido de ocultação da informação não foram vistos por eles de modo negativo, contudo, o pedido de ocultação nem sempre é acatado. Os entrevistados referiram algum tipo de aprendizado através do contato com a paciente oncológica, ou por meio da reavaliação de seus valores morais, ou da reflexão sobre sua própria finitude. Particularmente nos casos de câncer avançado ou terminal, esse aprendizado abrangeu o apoio nos momentos que precedem a morte, ou o reconhecimento da própria impotência. Conclusão: A análise dos resultados revelou os conflitos e as dúvidas do médico como ser ético , que assume os riscos ao escolher quanto, quando e como informar o diagnóstico à paciente, sua consciência de culpabilidade, a ansiedade existencial desencadeada pelas reações emocionais da paciente, a manifestação de sua maneira preocupada de existir no mundo, a busca pelo encontro autêntico e criativo, a subjetividade utilizada como caminho para a compreensão do ser doente e a possibilidade do fracasso de um projeto resultar em frustração e num rebaixamento temporário da confiança em sua própria capacidade. Desse modo, esse trabalho demonstra a inevitável influência dos fatores subjetivos na atitude do médico que informa o diagnóstico de câncer para sua paciente e que esse processo está muito além de qualquer pretensa objetividade.

A agonia do insecto: Abordagem psicológica à obra de Franz Kafka

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.