Tuberculosis in a southern Brazilian prison

The occurrence of tuberculosis (TB) in prisons has been described as an alarming public health problem in many countries, especially in developing nations. The objective of this study was to conduct a survey among prisoners with TB respiratory symptoms in order to estimate the incidence of the disease, to analyze the drug susceptibility profile and genotype the isolates of Mycobacterium tuberculosis in the city of Charqueadas, southern of Brazil. The TB incidence was 55/1,900 inhabitants in the prison; this corresponds to an incidence of 3,789/100,000 inhabitants, with a prevalence of 72/1,900 (4,960/100,000 inhabitants). Drug susceptibility test was performed and, among the analyzed isolates, 85% were susceptible to all drugs tested and 15% were resistant to at least one drug, of which 89% were resistant only to isoniazid (INH) or in combination with another drug. The genotype classification of spoligotyping analysis showed that 40% of the isolates belong to LAM family, 22% to T family, 17.5% to Haarlem family, 12.5% to U family and 3% to X family. The shared international spoligotypes most frequently found were 729 (27%), 50 (9.5%), 42 (8%), 53 (8%) and 863 (8%). In conclusion, it was observed that TB in this specific population had been caused, mostly, by strains that have been transmitted in the last few years, as demonstrated by the large level of genotype clustering. In addition, it was found specific large clusters, which were not often found in the general population from the same period and in the same region.

Correlation between HIV and HCV in Brazilian prisoners: evidence for parenteral transmission inside prison

OBJECTIVE: It is an accepted fact that confinement conditions increase the risk of some infections related to sexual and/or injecting drugs practices. Mathematical techniques were applied to estimate time-dependent incidence densities of HIV infection among inmates. METHODS: A total of 631 prisoners from a Brazilian prison with 4,900 inmates at that time were interviewed and their blood drawn. Risky behavior for HIV infection was analyzed, and serological tests for HIV, hepatitis C and syphilis were performed, intended as surrogates for parenteral and sexual HIV transmission, respectively. Mathematical techniques were used to estimate the incidence density ratio, as related to the time of imprisonment. RESULTS: Prevalence were: HIV -- 16%; HCV -- 34%; and syphilis -- 18%. The main risk behaviors related to HIV infection were HCV prevalence (OR=10.49) and the acknowledged use of injecting drugs (OR=3.36). Incidence density ratio derivation showed that the risk of acquiring HIV infection increases with the time of imprisonment, peaking around three years after incarceration. CONCLUSIONS: The correlation between HIV and HCV seroprevalence and the results of the mathematical analysis suggest that HIV transmission in this population is predominantly due to parenteral exposure by injecting drug, and that it increases with time of imprisonment.

O Réu sem rosto: a importância da audiência de custódia no processo penal sob a ótica da economia comportamental

Neste artigo são discutidas formas de promover a melhoria da política pública prisional brasileira especialmente no que tange o preso provisório, com enfoque nas contribuições que a economia comportamental pode fornecer ao direito. A questão central do debate é como o modelo processual atualmente adotado não cria um ambiente favorável à liberdade, na medida em que não promove o diálogo entre o acusado e seu julgador. Os estudos econômicos, assim, podem nos fornecer importantes lições de como reverter a curva ascendente do número de presos provisórios no país e o impacto da instituição da audiência de custódia no processo penal brasileiro.

Justiça restaurativa: um modelo democrático de reforma institucional?

Este artigo se propõe a refletir acerca da justiça restaurativa como um paradigma possível de reforma institucional no contexto brasileiro, diante dos inúmeros problemas estruturais existentes no sistema prisional. Inicialmente, será apresentado um diagnóstico da situação atual do sistema carcerário brasileiro e de impactos sofridos pelos indivíduos em cumprimento de pena privativa de liberdade. Em seguida, serão levantadas algumas possibilidades de reformas apresentadas por estudiosos e policy makers. Por fim, será apresentada a justiça restaurativa como alternativa ao modelo de justiça retributiva tradicional. A partir de uma breve explicitação do seu conceito e de seus valores, o objetivo é pensar se essa nova forma de lidar com o delito pode contribuir para um sistema de justiça criminal mais participativo e democrático, apontando-se desafios à implementação desse paradigma de justiça no Brasil. No final do texto, é feito um balanço da discussão apresentada, concluindo-se que a adoção da justiça restaurativa como possível reforma do sistema de justiça criminal brasileiro parece promissora, ainda que adotada de forma experimental e incremental e carente de estudos mais aprofundados que levem em conta as particularidades do país.

Política de saúde e a população carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará

Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional.

Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará

A Saúde do trabalhador pode ser entendida como uma condição concreta e dinâmica da qual o trabalhador dispõe para traçar e perseguir seus objetivos em direção ao bem-estar físico, psíquico e social, sendo influenciada pelas condições e organização do trabalho no contexto ao qual está inserido. Este estudo teve como objetivo verificar e analisar o processo de trabalho no sistema Prisional e de que forma podem estar influenciando nos modos de subjetivação dos trabalhadores prisionais do Pará, possibilitando a ocorrência de sofrimento psíquico. Constitui-se em um estudo de caso com abordagem qualitativa que teve como instrumento de pesquisa a observação participante ou direta com entrevistas semi-estruturadas com os servidores prisionais selecionados. A análise do processo de trabalho e as formas que podem influenciar nos modos de subjetivação do servidor prisional para que este se mantenha saudável ou doente, foram baseados na interpretação dos resultados, que foram consubstanciados nos dados coletados na entrevista e na observação participante, na escuta e na interpretação das falas dos trabalhadores do Centro de Recuperação de Castanhal de acordo com a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, por ser uma clínica que busca desenvolver o campo da saúde mental e trabalho. Os principais resultados foram: (I) que o estabelecimento penal apresentou condições de infra-estrutura inadequadas e precárias, necessitando de reformas constantes, falta de equipamentos para desenvolver o trabalho, o número insuficiente de recursos humanos e a convivência com a superlotação prisional, que não difere do restante das prisões brasileiras. (II) o processo de trabalho observado é exaustivo, pelo número insuficiente de recursos humanos, carga horária exaustiva e cobrança para desenvolver um bom trabalho mesmo diante das condições encontradas. (III) servidores penitenciários vulneráveis e expostos ao sofrimento psíquico pela condição do trabalho; pelo tipo de vínculo trabalhista temporário que a grande maioria se encontra; pelo estigma e desvalorização neste tipo de trabalho. Onde estes para manterem-se saudáveis diante das ameaças do meio utilizam-se de estratégias defensivas, como o afastamento subjetivo, em que o servidor deixa de pensar e falar sobre o trabalho. (IV) Diante do exposto sobre a condição e dinâmica do trabalho vejo um otimismo por parte dos servidores, quanto à possibilidade de construir-se um processo de saúde do trabalhador no sistema carcerário brasileiro, acreditando na implementação de políticas públicas viáveis, para o sistema penitenciário, proporcionando ao trabalhador melhores condições de saúde.

Cartografia do trabalho de agentes penitenciários: reflexão sobre o “dispositivo prisão”

The Brazilian prison system is going through a serious crisis, not only due to the growth in the number of prisoners and the consequent overcrowding of prisons, but also for the violation of human rights, institutionalization and difficulty in social rehabilitation of inmates. Furthermore, the harmful effects of the prison system affect their workers, who generally are not prioritized by researchers, health programs and government policies. The literature pointing to some consequences of work in prison, among them, the mental illness, stress, alcohol abuse, etc., but little is known about this profession, their problems, the difficulties of their work routine, so as subjective processes involved. So, what are the effects of this work in the prison in the lives of correctional officers? What strategies developed to address the work in prison? This research aims to analyze the effects of this work in the prison in the lives of correctional officers from the state prison in Parnamirim, located in the metropolitan region of Natal-RN. Within the theoretical and methodological perspective of institutional analysis and cartography were carried conversation circles, interviews, in addition to participant observation of the correctional officers work’s routine. The results point to a working routine marked by the performance of procedures that involve risk to the worker, generating situations of tension and stress. Besides, the culture of violence (which is implemented in jail everyday) as well as the training and initial learning of the profession, are responsible for the militarization process of the subjectivities of the correctional officers, producing hard subject, disciplined, stiff, likely to violent practices and other rights violations. Other mapped effects relate to the acquisition of knowledge about the human (“psy” knowledge) responsible for forging the conception of the criminal as "dangerous subject", which, in turn, acts as subjectivity vector in the daily life of prison guards by setting up a way of life crossed by fear and insecurity outside the work environment. Produces a control in the open about their lives and their families, limiting them with regard to family and community life and the realization of leisure activities in public spaces. In this sense, it appears that the arrest acts producing “bad meetings” (from Espinosa's perspective), once it produces sad affections responsible for weakening the conatus, limiting the possibilities of action of these subjects. Although agents develop some strategies to deal with the difficulties of working in prison (among which stand out the development of other professional or leisure activities, spirituality / religiosity and the ability to separate the labor moments from those of their the personal lives, is advocated that such strategies do not offer significant resistance, since they do not question the contemporary legal-criminal logic. The thesis presented supports the proposals of penal abolitionism to present other conceptions of crime and justice through the invention of other practical and conceptual strategies.

Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons

OBJECTIVE To analyze the influence from context characteristics in the control of tuberculosis in prisons, and the influence from the program implementation degrees in observed effects.METHODS A multiple case study, with a qualitative approach, conducted in the prison systems of two Brazilian states in 2011 and 2012. Two prisons were analyzed in each state, and a prison hospital was analyzed in one of them. The data were submitted to a content analysis, which was based on external, political-organizational, implementation, and effect dimensions. Contextual factors and the ones in the program organization were correlated. The independent variable was the program implementation degree and the dependent one, the effects from the Tuberculosis Control Program in prisons.RESULTS The context with the highest sociodemographic vulnerability, the highest incidence rate of tuberculosis, and the smallest amount of available resources were associated with the low implementation degree of the program. The results from tuberculosis treatment in the prison system were better where the program had already been partially implemented than in the case with low implementation degree in both cases.CONCLUSIONS The implementation degree and its contexts – external and political-organizational dimensions – simultaneously contribute to the effects that are observed in the control of tuberculosis in analyzed prisons.

Predictive markers for hepatitis C virus infection among Brazilian inmates

Hepatitis C virus (HCV) infection has quite high prevalence in the prison system, reaching rates of up to 40%. This survey aimed to estimate the prevalence of HCV infection and evaluate risk factors for this exposure among male inmates at the Ribeirão Preto Prison, State of São Paulo, Brazil, between May and August 2003. A total of 333 participants were interviewed using a standardized questionnaire and underwent immunoenzymatic assaying to investigate anti-HCV. The prevalence of HCV infection among the inmates was 8.7% (95% CI: 5.7-11.7). The participants'mean age was 30.1 years, and the prevalence was predominantly among individuals over 30 years of age. Multivariate analysis showed that the variables that were independently associated with HCV infection were age > 30 years, tattooing, history of previous hepatitis, previous injection drug use and previous needle-sharing.

Seroprevalence of hepatitis B virus infection and associated factors among prison inmates in state of Mato Grosso do Sul, Brazil

INTRODUCTION: This study aimed to estimate the prevalence of HBV infection and associated factors among prison inmates in Campo Grande, MS. METHODS: A total of 408 individuals were interviewed regarding sociodemographic characteristics, associated factors and HBV vaccination using a standardized questionnaire. Blood samples were collected from all participants and serological markers for HBV were detected by enzyme-linked immunosorbent assay. Hepatitis B surface antigen (HBsAg) and/or antibodies against hepatitis B core antigen (anti-HBc) positive samples were tested for HBV-DNA by polymerase chain reaction. RESULTS: The overall prevalence of HBV infection was 17.9% (95%CI: 14.4-22.0). The HBsAg carrier rate was 0.5%; 56 (13.7%) individuals had been infected and developed natural immunity and 15 (3.7%) were positive for anti-HBc only. Ninety eight (24%) prisoners had only anti-HBs, suggesting that they had low vaccine coverage. An occult HBV infection rate of 0% was verified among anti-HBc-positive individuals. Multivariate analysis of associated factors showed that age > 35 years-old, low schooling level and illicit drug use are significantly associated with HBV infection. CONCLUSIONS: Analysis of the data showed HBV infection prevalence similar or slightly lower than that reported in other of Brazilian prisons. Independent predictors of HBV infection in this population include older age, low schooling level and illicit drug use.

Epidemiology of the viral hepatitis B and C in female prisoners of Metropolitan Regional Prison Complex in the State of Goiás, Central Brazil

INTRODUCTION: Little information regarding hepatitis B virus (HBV) and hepatitis C virus (HCV) infections among Brazilian female prisoners exists. This study investigated the prevalence and risk factors associated with HBV and HCV infections and identified viral genotypes among female prisoners in Goiás, Central Brazil. METHODS: Women incarcerated in the largest prison in the State of Goiás were invited to participate in the study. All female prisoners were interviewed and tested for the detection of hepatitis B surface antigen (HBsAg), antibodies against HBsAg (anti-HBs), against hepatitis B core antigen (anti-HBc), and antibody against HCV (anti-HCV) by ELISA. HBsAg and anti-HCV positive samples were tested for HBV DNA and HCV RNA and genotyped, respectively. RESULTS: Participants (n=148; 98.6%) completed the study with an overall HBV prevalence of 18.9%. Age >30 years, a low education level, sex with a sexually transmitted diseases carrier, and a male sexual partner serving in the same penitentiary were associated with HBV infections. Only 24% of the women were anti-HBs positive suggesting previous HBV vaccination. Nine female prisoners (6.1%) were anti-HCV positive. Age >40 years, injecting drug use and length of incarceration were statistically associated with anti-HCV antibodies. Five samples were HCV RNA positive and classified as genotypes 1 (subtypes 1a; n=3 and 1b; n=1) and 3 (subtype 3a; n=1). The HBsAg-reactive sample was HBV DNA positive and genotype A. CONCLUSIONS: These findings highlight the necessity of public policies to control hepatitis B and C infections and emphasize the importance of hepatitis B vaccination in prison environments.

The vulnerability of Brazilian female prisoners to HIV infection

The purpose of the present study was to determine the vulnerability of women in prison to HIV infection. The study was carried out from August to October 2000 in a São Paulo State Penitentiary, where 299 female prisoners were serving time. We interviewed and obtained a blood sample from 290 females who agreed to enter the study. Sera were tested for the presence of antibodies to HIV, hepatitis C virus (HCV) and syphilis and the odds ratio (OR) was calculated for variables related to HIV positivity on the basis of a questionnaire. The overall prevalence data were: 13.9% for HIV (37 of 267), 22.8% for syphilis (66 of 290), and 16.2% for HCV (47 of 290). Sexual partnership variables were significantly related to HIV infection. These included HIV-positive partners (OR = 7.36, P = 0.0001), casual partners (OR = 8.96, P = 0.009), injectable drug user partners (OR = 4.7, P = 0.0001), and history of sexually transmitted disease (OR = 2.07, P = 0.05). In addition, a relationship was detected between HIV infection and drug use (OR = 2.48, P = 0.04) and injectable drug use (OR = 4.2, P = 0.002). Even women with only one partner presented a significant OR for HIV infection (OR = 2.57, P = 0.009), reflecting their vulnerability due to their trust in their partner, who did not use a condom. Although the use of injectable substances is associated with HIV infection, our results point to sexual behavior as the most important component of HIV transmission in the female prisoner population.

Individual and contextual factors related to dental caries in underprivileged Brazilian adolescents

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Individual and contextual factors related to dental caries in underprivileged Brazilian adolescents

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)