953 resultados para Brasil Política e governo


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Este texto tem como objetivo analisar o papel e a atuao da Assessoria Econmica no segundo governo Vargas a partir de entrevistas que alguns de seus membros concederam ao Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea do Brasil (CPDOC), da Fundao Getulio Vargas, ao longo da dcada de 1980. Ao avaliar a posteriori a curta, porm intensa, experincia que tiveram como brao imediato do presidente da Repblica,2 os depoimentos de Rmulo de Almeida, Cleantho Paiva Leite e Ignacio Rangel tornam-se fontes particularmente interessantes para quem est interessado em entender os meandros do processo de industrializao, em particular o papel que nele desempenharam as chamadas elites tcnicas.

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Nesta dissertao abordamos a relao entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histrico-poltico da formao do sistema partidrio brasileiro, a representao evanglica na política e o comportamento eleitoral evanglico no que se refere s eleies para presidente. Argumentamos que tal fenmeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema poltico partidrio e eleitoral brasileiro, para alm de peculiaridades que concernem ao campo religioso evanglico, tais quais o seu crescimento demogrfico ou o posicionamento de suas lideranas, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relao ao rgido modelo chileno de representao política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evanglico durante as ltimas eleies presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidrio sobre estas escolhas, bem como os fatores passveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evanglica do candidato presidncia ou ainda a presena de temticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.

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A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antnio Telles da Silva, em 1642, Jernimo de Atade, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuies e competncias do Governo-Geral no que se refere administrao do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituio se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prtica administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questes relacionadas defesa e conservao da Amrica portuguesa, como tambm a sua explorao econmica. Objetiva-se, com isso, verificar as condies de governabilidade, a posio do governador-geral dentro da estrutura administrativa da Amrica, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetrao na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicao das normas regimentais e sua recepo no corpo social, identificando, a partir da articulao entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prtica administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa.

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De incio interessante esclarecer que a presente dissertao constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formao econmica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informaes, opinies e anlises a contidas,dentro de uma viso histrica dando destaque ao perodo recente ltimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Prolcool ou PNA

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Esta tese tem por objetivo analisar os discursos dos principais sujeitos polticos envolvidos nos dois momentos de maior instabilidade política do governo Joo Goulart, a saber: primeiramente, o momento da crise sucessria decorrente da renncia de Jnio Quadros em agosto de 1961 e o segundo momento, entre 13 e 31 de maro de 1964, marcado pela crise dos ltimos dias do governo Jango. Para cada um desses momentos, sero analisados os discursos dos diversos grupos polticos que atuaram em tais episdios, a partir das categorias diagnsticos de desordem e solues de ordem, luz da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.

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Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascenso da funo de polcia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteo e manuteno do poder do Estado. Tomando por base as dcadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipteses. Primeiro, que nessa primeira dcada, o exerccio de polcia política, a cargo da 4. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o incio do aperfeioamento da funo. Segundo que o decnio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratizao das instituies brasileiras - que culmina com promulgao da Carta Constitucional de 1934, nos instiga indagao sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um rgo para o exerccio exclusivo da funo de polcia política. A anlise contempla, a partir da legislao sobre reorganizao dos servios policiais e da represso social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polcia política, a relao entre o desenvolvimento desses rgos e os eventos sociais e polticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos rgos de polcia política nas dcadas enfocadas, sugerem que a relao de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritrios deve ser problematizada, ainda que, ao longo da histria, grande parte dos governos de matriz autoritria ou totalitria tenha desenvolvido rgos de polcia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurana do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discusso, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polcia voltada produo de informaes visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e polticos.

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Reflexo sobre a participao de partidos polticos da base do governo nos ministrios, a estabilidade política e a eficacidade das políticas pblicas no pas.

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Este artigo apresenta uma avaliao política da concepo e da formulao de uma política social, cuja estratgia prioritria so os programas de transferncia monetria. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mnima no Brasil e toma como referncia o processo de unificao dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Famlia. Este trabalho pretende tambm investigar a existncia ou no de um conceito de necessidades no debate contemporneo sobre renda mnima e a adoo desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuio de renda.

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Assim como, as vivncias nos intercmbios internacionais podem e devem contribuir em grau elevado na constituio das mesmas políticas pblicas, angariando recursos e investimentos externos, elas tambm podem se aprofundar em experincia de conscientizao dos sujeitos polticos. Quanto mais a difuso cultural entre os povos incentivada, pelos governos e iniciativas no governamentais, somada atividade política dos sujeitos, mais trar contribuies aos entremeios das sociedades complexas, que por sua vez, refletiro na melhoria das condies de vida dos indivduos e de suas instituies. O plano discursivo ideal prope a superao das amarras econmicas para contemplar os estratos sociais, essa seria a primeira etapa para iniciar o aperfeioamento das instncias democrticas e, convm assistir s transformaes desde as estrutura, ou seja, dos modos de pensar, ser e agir dos seres humanos em busca de um novo tipo de desenvolvimento, que de fato se reconhea globalizado. Para tanto, o mtodo utilizado se ancorou na reviso bibliogrfica da anlise histrica e da anlise de discursos dos ex-presidentes, a partir da poca de redemocratizao brasileira. A todo o momento, frisou-se a articulao entre as mais diversas frentes de organizao social, interna e externa, bem como as supranacionais, tal articulao oportuna metodologia, na tentativa de uma compreenso introdutria dos processos da modernidade complexa. Alm disso, optou-se por tecer consideraes finais que deixassem o texto aberto ao debate, ao contrrio de qualquer proposta conclusiva. A saber, a potencialidade em dialogar sobre o conceito de desenvolvimento, que se deseja pluralmente inserido na universalidade relativa ao gnero humano, torna-se mais atraente, medida que so cobradas melhorias dos programas poltico-democrticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrnico abaixo)

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Este artigo realiza uma anlise introdutria sobre o gasto pblico referente s políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuio instvel entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padro de financiamento para o esporte e lazer durante o perodo analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existncia de programas e/ou fraes de classes hegemnicas no que tange aos gastos pblicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorizao do esporte de alto rendimento dentro da alocao dos recursos pblicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT